Week in Africa

Sejam bem-vindos a mais uma Semana em África. A actualidade desta semana ficou marcada pela passagem do ciclone Chido por Moçambique, que deixou mais de 70 mortos e pelo menos 600 feridos nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, no norte do país. O ministro moçambicano da Indústria e Comércio, Silvino Moreno garantiu que o executivo está a trabalhar para providenciar ajuda às vítimas, garantindo que o governo conta com a solidariedade internacional. O distrito de Mecúfi, na província de Cabo Delgado, ponto de entrada deste ciclone em Moçambique, ficou irreconhecivel. Hélia Seda, gestora de projectos da ONG Helpo em Mecufi, diz que 100% da população do distrito ficou afectada e que ali falta tudo. No Malawi, as autoridades também dão conta de perto de duas dezenas de vítimas mortais devido à passagem do cilone Chido. Em Angola, o MPLA, partido no poder, reuniu até esta terça-feira o seu Congresso e, posteriormente, o Comité central, apostado no rejuvenescimento dos seus órgãos. Doravante o presidente do partido, e chefe de Estado cessante, João Lourenço, vai poder manter-se na liderança dessa força política. Angola registou também, esta semana, um novo caso de Mpox, na província do Uíge, no norte do país. Este é o primeiro caso fora da capital. As autoridades reforçaram, por isso, um plano de contingência junto à fronteira com a República Democrática do Congo. Na Guiné-Bisau, para o jurista e analista político guineense François Dias, não há dúvidas de que o fim do mandato presidencial de Umaro Sissoco Embalo é 27 de fevereiro próximo. Isto acontece numa altura em que o país vive uma crise política, que se aguzidou pelo facto do Presidente ter decidido dissolver o parlamento no passado mês de dezembro e formar um executivo de iniciativa presidencial. Recorde-se ainda que Umaro Sissoco Embaló decidiu adiar as legislativas que estavam marcadas para 24 de novembro. Entretanto, ainda não anunciou nova data, mas a oposição pede eleições presidenciais.

Esta semana em África ficou marcada pelas alegadas agressões dos guardas de Sissoco Embaló à diáspora guineense e ainda pelo anuncio de Venâncio Mondlane de ter a intenção de tomar posse no dia 15 de Janeiro, mesmo ainda não sendo conhecidos os resultados finais que serão validados e divulgados pelo Conselho Constitucional até ao final de Dezembro.

Nesta semana de actualidade em África, o destaque vai para Angola, onde esta semana Joe Biden realizou uma visita histórica de três dias, a primeira jamais efectuada por um chefe de Estado americano ao país. Logo após a sua chegada a Luanda na segunda-feira, Joe Biden reuniu-se com o seu homólogo angolano. João Lourenço apelou a investimentos americanos acrescidos na área da defesa e enfatizou o facto desta visita inédita representar um ponto de viragem nas relações angolano-americanas. No âmbito desta deslocação, durante uma visita ao Museu Nacional da Escravatura em Luanda na terça-feira, o Presidente americano anunciou uma ajuda humanitária de mil milhões de Dólares para apoiar as pessoas afectadas pelas secas em África. Joe Biden também prometeu uma mudança de paradigma nas relações entre os Estados Unidos e África. Entretanto, na fase final da sua deslocação, uma etapa eminentemente económica, Joe Biden foi até Benguela onde abordou com as autoridades angolanas e regionais envolvidas no projecto do corredor do Lobito, o futuro do que deve tornar-se a primeira ferrovia transcontinental que deve ligar a costa Atlântica, a partir de Angola, à costa Indica, na Tanzânia, facilitando o transporte de mercadorias. No quadro da cimeira organizada na quarta-feira em torno deste empreendimento, Joe Biden anunciou o investimento de mais de 600 milhões de Dólares que se vêm juntar aos mais de 3 mil milhões já desembolsados nestes últimos meses por Washington para a reabilitação da porção já existente desta infraestrutura e o seu desenvolvimento. Entretanto, antes de chegar segunda-feira a Angola o Presidente norte-americano efectuou uma escala na ilha do Sal, em Cabo Verde. O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, reforçou o facto de os Estados Unidos serem um parceiro de excelência do arquipélago. Esta curta passagem de Joe Biden por Cabo Verde praticamente coincidiu com as autárquicas que decorreram no passado fim de semana no arquipélago. Um escrutínio do qual o PAICV foi o grande vencedor, este partido tendo conquistado 15 das 22 autarquias do país. Depois de num primeiro tempo se ter considerado que as eleições autárquicas tinham decorrido de forma normal, começaram a surgir no início da semana primeiras denúncias de situações anómalas. Um dos candidatos da UCID evocou nomeadamente a compra de documentos de identificação para impedir os eleitores de votar e apontou o alegado envolvimento de narcotraficantes nas eleições. Por sua vez, o Chefe de Estado cabo-verdiano defendeu uma investigação sobre essas denúncias. Noutras latitudes, na Namíbia, foi eleita a primeira mulher Presidente da república. De acordo com resultados oficiais anunciados na terça-feira, Nandi-Ndaitwah, 72 anos, militante da Swapo, partido no poder desde a independência em 1990, foi eleita logo na primeira volta, no 27 de Novembro, com 57,31% dos votos. O escrutínio não deixou, contudo, de ser marcado por alguns percalços que obrigaram ao seu prolongamento em várias mesas de voto. Uma situação perante a qual o seu principal adversário, Panduleni Itula, candidato dos Patriotas Independentes para a Mudança, que obteve pouco mais de 25,5% dos votos denunciou irregularidades e prometeu pedir a anulação da votação. Em Moçambique, retomou na quarta-feira e por sete dias um novo ciclo de protestos convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane que rejeita os resultados das eleições de 9 de Outubro, dando a vitória à Frelimo no poder com mais de 70% dos votos. À semelhança do que sucedeu durante as restantes mobilizações, as manifestações foram marcadas pela violência e pela morte de pessoas, com a polícia e a sociedade civil a fazerem balanços diferentes dos acontecimentos. Ainda antes do movimento retomar, na passada terça-feira, o Presidente do Podemos, partido que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane, veio a público desmentir qualquer envolvimento estrangeiro na organização dos protestos, respondendo a acusações feitas pelas...

Durante esta semana, em África, continuou em destaque Moçambique, onde continuaram os protestos convocados pelo candidato da oposição Venâncio Mondlane que reclama a vitória nas eleições de 9 de Outubro. As manifestações foram frequentemente marcadas pela violência, sobretudo em Maputo, onde foram erguidas barricadas, pessoas foram baleadas ou atropeladas pela polícia, a sociedade civil dando inclusivamente conta de mortos. De realçar que na passada terça-feira, o Presidente moçambicano promoveu um diálogo com os candidatos às presidenciais de 9 de Outubro. Os candidatos da Frelimo no poder, da Renamo e do MDM, na oposição, compareceram. Já Venâncio Mondlane, candidato do Podemos, que tem promovido os protestos destas últimas semanas e que se encontra em parte incerteza, não esteve presencialmente nesta reunião, designadamente por questões de segurança. Esta que foi a primeira sessão de diálogo em torno do processo eleitoral, não chegou a suscitar grandes expectativas, tanto mais que o Conselho Constitucional -cujos juízes conselheiros estariam a ser alvo de ameaças- ainda não se pronunciou sobre o escrutínio. Numa comunicação inédita na segunda-feira, este órgão indicou que prevê divulgar a sua decisão por volta do 23 de Dezembro. Na Namíbia, as eleições gerais de quarta-feira, eleições com o selo da incerteza para o partido no poder, foram marcadas por incidentes que impediram eleitores de exercerem o seu direito de voto, levando ao prolongamento do escrutínio em 36 mesas de voto nesta sexta-feira. Em Angola, esta semana esteve colocada sob o signo dos atropelos aos Direitos Humanos. Num relatório divulgado na quarta-feira, a Amnistia Internacional denunciou abusos da polícia angolana em pelo menos 11 manifestações entre Novembro de 2020 e Junho de 2023. Neste documento, a ONG de defesa dos Direitos do Homem, acusou as forças da ordem angolanas de ter morto a tiro pelo menos 17 pessoas nestes últimos 30 meses e espancado "brutalmente pessoas sob a sua custódia". No mesmo sentido, a organização cívica angolana 'Mudei' deu conta de obstáculos colocados pelas autoridades ao direito de expressão e de manifestação. Esta organização também denunciou a aprovação de instrumentos de controlo e repressão que, a seu ver, visam proteger o poder político e restringir as liberdades dos cidadãos. Também em Angola, noutro quadrante, quatro organizações cívicas expressaram o seu descontentamento com a resposta da justiça portuguesa em relação a uma carta, enviada em Agosto deste ano, a exigir esclarecimentos sobre o repatriamento dos bens de Isabel dos Santos. Não obstante Lisboa ter alegado o segredo de justiça, o grupo insta Portugal a “devolver” o património aos angolanos. Desta vez na zona do Sahel e África do Oeste, o Chade anunciou na quinta-feira que decidiu romper com os acordos de cooperação de defesa com a França, prevendo-se a retirada dos militares franceses ainda presentes neste país. Também o Senegal anunciou, entretanto, o encerramento das bases francesas no seu território, onde Paris previa ainda recentemente uma redução da sua presença, passando dos actuais 350 militares, para uma centena. Em Cabo Verde, mais de 40 trabalhadores da TICV/ Best Fly disseram ter sido “abandonados pelo governo e pela empresa” e acusaram a companhia aérea angolana de não cumprir o acordo assinado. Em causa estão dois meses de salários em atraso e ainda indemnizações que constam do acordo colectivo assinado em Agosto deste ano. Em São Tomé e Príncipe, a actualidade desta semana foi marcada pela controvérsia em torno da decisão anunciada há dias pelo primeiro-ministro de aumentar as taxas aeroportuárias para um valor acima dos 200 euros para os passageiros vindo do exterior. Um valor que a oposição estima ser prejudicial para o sector do turismo e que o próprio Presidente Carlos Vila Nova vetou. Algo que Patrice Trovoada diz não entender, alegando não ter sido informado directamente pelo chefe de Estado. Por fim, na Guiné-Bissau, as...

Na Guiné-Bissau, a semana foi marcada por muita tensão devido à detenção de dirigentes da oposição, quando tentavam organizar manifestações de rua. Entretanto, já foram libertados, mas a Liga Guineense dos Direitos Humanos responsabiliza o Presidente Sissoco Embaló pelos ataques cometidos contra jornalistas e cidadãos inocentes. O chefe de Estado já veio garantir que não vai tolerar "desordem no país". Para além disso, dois jornalistas guineenses foram espancados, esta quarta-feira, em Bissau, enquanto faziam o seu trabalho de cobertura de uma vigília. É cada vez maior a “onda de perseguição” contra a imprensa, denuncia um dos agredidos, Carabulai Cassamá, repórter da Rádio Capital FM. Em Moçambique, os cidadãos voltaram às ruas para pedir a “verdade eleitoral” e para homenagear os que morreram no período pós-eleitoral, de Elvino Dias e Paulo Guambe, a todos os anónimos que não sobreviveram a balas reais disparadas pela polícia. O protesto pacífico teve a forma de um buzinão, pelo terceiro dia consecutivo e pelo entoar do hino nacional. Para a noite desta sexta-feira, o candidato presidencial Venâncio Mondlane convocou novo “panelaço” e vigílias, mas pediu às pessoas para não marcharem nas ruas. De recordar que esta semana, entre quarta e sexta-feira, se cumpriram três dias de luto convocados por Venâncio Mondlane em homenagem a Elvino Dias e Paulo Gaumbe. Esta semana, o Presidente também apelou a um encontro com os quatro candidatos presidenciais para tentar colocar cobro aos protestos eleitorais, que já deixaram cerca de 50 mortos no país. Este encontro terá lugar no próximo dia 26 de Novembro. Em São Tomé e Príncipe, o Presidente revelou o seu desconhecimento com o anúncio das novas taxas aeroportuárias. Carlos Vila Nova disse não perceber que a sua não aprovação do diploma pudesse culminar com uma resolução no conselho de ministros. As novas taxas aeroportuárias estarão anexadas nos bilhetes de passagem a partir de 1 de dezembro do ano em curso. Em Angola, o Presidente marcou presença na cimeira do G20 que decorreu no Rio de Janeiro, Brasil. João Lourenço disse ser “imperioso” que o mundo olhe para a questão do combate à fome e pobreza, sublinhando que se tratam dos maiores problemas que a humanidade enfrenta. No Senegal, o Partido do Presidente, Bassirou Diomaye Faye, o Pastef, venceu as eleições legislativas com maioria absoluta. Chegamos assim ao fim deste magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana.

Em Moçambique, os últimos três dias foram marcados pela quarta fase de protestos convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane para contestar os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro. Em três semanas de manifestações marcadas por incidentes com a polícia que resultaram em dezenas de mortos, não houve sinais de uma qualquer solução. "A polícia dispara contra os manifestantes e crianças", acusa o porta-voz da Renamo Marcial Macome. O ministro do interior Pascoal Ronda reagiu com advertência à onda de protestos que considera violentos convocados. A fronteira com África do Sul está encerrada desde quinta-feira. Perante esta situação, o Zimbabué que actualmente assegura a presidência rotativa da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), anunciou uma cimeira extraordinária do bloco em Harrare a partir deste sábado até quarta-feira na sequência de um silêncio quase generalizado da comunidade internacional. Para o director executivo do centro de investigação de comunicação para o desenvolvimento, da Sekelekani, Tomás Vieira Mário, "Moçambique tem capacidade de tomar as suas próprias decisões". O governo da Guiné-Bissau decidiu voltar a autorizar as manifestações de rua por parte de partidos políticos e movimentos das organizações da sociedade civil. O executivo de Umaro Sissoco Embaló adverte que as manifestações devem reger-se pelos limites fixados pela legislação nacional. Pelo menos duas das principais formações políticas já anunciaram que vão convocar manifestações para os próximos dias. Cabo Verde contabiliza 13 mil 934 casos confirmados e 5 óbitos por dengue, a luta contra a doença entra na segunda fase com incidência na cidade da Praia. Arrancou a segunda fase da luta contra a dengue com especial incidência na cidade da Praia onde o mosquito está agora, segundo a presidente do Instituto Nacional de Saúde Pública, Maria da luz Lima, mais resistente ao contrário do que acontece noutros municípios de Cabo Verde. Em Angola, os deputados angolanos votaram esta sexta-feira na generalidade a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2025. A UNITA, o maior partido da oposição, votou contra, por considerar que a proposta não serve o povo e subverte as prioridades de erradicação da fome e da pobreza. O economista angolano, Carlos Rosado, considera que este orçamento é uma mera formalidade, sublinhando que a lei dá carta-branca ao Chefe de Estado nesta matéria.

Esta semana continuou a ser marcada pelos protestos, em Moçambique, contra os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro, anunciados pela CNE. Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló adiou a data das eleições legislativas antecipadas e o sul de Angola volta a ser assolado por um grave episódio de seca que deixou quase dois milhões de pessoas com fome. Moçambique continua a ser palco de protestos e greve geral. Depois da quinta-feira de mega manifestações em Maputo, Venâncio Mondlane, o líder da oposição que convocou as manifestações mas acabou por não participar na marcha por questões de segurança, avisou que os protestos “não vão parar se não houver reposição da verdade eleitoral” . Esta sexta-feira de manhã, o Hospital Central de Maputo anunciava que havia, pelo menos, três mortos e mais de 60 feridos, com relatos de disparos de balas reais pela polícia, além do gás lacrimogéneo. Orfeu Lisboa acompanhou o dia de manifestações em Maputo e conta-nos como correu. A diáspora moçambicana também organizou manifestações em várias cidades para pedir justiça eleitoral e para denunciar a violência policial nos protestos em Moçambique. Em Paris, a concentração foi junto à Praça da Bastilha e foi organizada pelo colectivo Indignados – Sociedade Civil dos Moçambicanos da Diáspora. Os moçambicanos de Portugal, Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos também se juntaram à causa. Em Bruxelas houve mesmo marcha até à Comissão Europeia. No início da semana, a Associação Médica de Moçambique também saía às ruas em Maputo para dizer “basta” à violência e denunciar que mais de 100 pessoas foram alvejadas pela polícia durante as manifestações e 16 morreram. Esta semana ainda, a Amnistia Internacional pediu ao Governo moçambicano para pôr fim à violenta repressão pós-eleitoral e considerou que a crise em Moçambique “é a pior repressão dos últimos anos contra os protestos no país”, lembrando que a polícia matou “mais de 20 pessoas e feriu ou prendeu centenas de outras”. Outras denúncias que se ouviram incluíram o sequestro e assassínio de um membro da comissão política distrital do partido PODEMOS no distrito de Mogovolas, na província de Nampula, no norte de Moçambique. Enquanto isso, o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, apelava à cessação das manifestações em Moçambique. Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló decidiu adiar a data das eleições legislativas antecipadas, alegando "não haver condições". Sobre as presidenciais, ele aconselhou os candidatos a esperarem pelas eleições dentro de um ano. Umaro Sissoco Embaló também disse que vai "permanecer no poder até 2030 e tal". Entretanto, a justiça guineense instou a coligação PAI-Terra Ranka a retirar o nome do seu líder, Domingos Simões Pereira, da lista de candidatos a deputados. Domingos Simões Pereira diz que é uma manobra para o afastar da corrida às próximas presidenciais. O também presidente eleito e deposto da Assembleia Nacional Popular e do PAIGC disse que a Guiné-Bissau está a três meses de se tornar um “não Estado”, com o fim do mandato de Umaro Sissoco Embaló. Por outro lado, o Supremo Tribunal de Justiça exigiu a renúncia de militância a dirigentes do MADEM G-15 e do PRS para participarem numa coligação às legislativas.O Madem e o PRS encontram-se divididos em duas alas antagónicas. Alguns militantes dos dois partidos apoiam uma eventual candidatura do Presidente guineense a um segundo mandato e um outro grupo é contrário à ideia. Os dirigentes e militantes do Madem e do PRS que não apoiam Embaló juntaram-se à coligação Aliança Patriótica Inclusiva para concorrer às legislativas antecipadas que deveriam ter lugar no dia 24 deste mês, mas que foram adiadas. Nestes últimos meses, o sul de Angola conheceu um novo episódio de seca que colocou milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar. O padre Pio Wakussanga, pároco dos Gambos, na província da Huíla, e coordenador da ONG 'Plataforma' Sul pede que o governo angolano tome medidas para...

Em Moçambique, a situação política continua incerta depois do anúncio na passada quinta-feira dos resultados das eleições gerais de 9 de Outubro. Há receio de um conflito armado no país e os moçambicanos fora do país começam a organizar-se, numa altura em que as manifestações continuam nas ruas de várias cidades moçambicanas.

As eleições gerais em Moçambique estão no centro da actualidade desta semana. O candidato da Frelimo, Daniel Chapo, sucede a Filipe Nyusi na presidência do país, depois de uma semana de eleições, de protestos e do homicídio de dois membros do partido Podemos. As eleições gerais em Moçambique estão no centro da actualidade desta semana. O candidato da Frelimo, Daniel Chapo, sucede a Filipe Nyusi na presidência do país, com cerca de 70% dos votos, Venâncio Mondlane chegou em segundo lugar com cerca de 20% dos escrutínios, e em terceiro lugar ficou Ossufo Momade, da Renamo, com apenas cerca de 6% dos votos. Esta sexta-feira, Daniel Chapo, eleito presidente de Moçambique, dirigiu-se à nação. Vamos passar a ser presidente de todos os moçambicanos, incluindo aqueles que estão a manifestar. Os partidos políticos da oposição PODEMOS, RENAMO e MDM não reconhecem os resultados e Venâncio Mondlane lançou um desafio a Daniel Chapo, exigindo a publicação dos editais. VE 2 O mandatário do candidato presidencial da Renamo, Geraldo de Carvalho, denunciou fraudes eleitorais (VE 2) e Lutero Simango, candidato do MDM, exigiu a "reposição da legalidade", ou alertou para uma "revolta eleitoral". (VE 2) A oposição denuncia fraudes eleitorais e a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia afirmou ter constatado “irregularidades durante a contagem e alterações injustificadas” dos resultados eleitorais. O processo eleitoral ficou manchado pelo duplo homicídio de Elvino Dias, advogado do candidato Presidencial Venâncio Mondlane e Paulo Guambe, mandatário do partido Podemos. Os dois membros da oposição foram assassinados em Maputo a 18 de Outubro por pessoas cuja identidade ainda se desconhece. Venâncio Mondlane, candidato presidencial do partido Podemos acusou as Forças de Defesa e Segurança de serem responsáveis pelo duplo homicídio, e apelou a uma manifestação pacífica. Foram as forças de Defesa e Segurança de Moçambique que fizeram isto, temos provas disso, portanto, não se isentem. Está a jorrar sangue de dois jovens agora. Segunda-feira, todos jovens, todos nós vamos sair à rua, vamos nos manifestar com os nossos cartazes. Na segunda-feira, centenas de cidadãos saíram às ruas em todo o país. A capital moçambicana foi palco de confrontos entre manifestantes, que atiraram pedras e incendiaram pneus nas ruas perto da Avenida Joaquim Chissano, e a polícia que dispersou populares com recurso a gás lacrimogéneo e tiros para o ar. O descontentamento aumentou e na terça-feira, Venâncio Mondlane em directo nas redes sociais, convocou dois dias de paralisação do país a partir de quinta-feira, dia de anúncio dos resultados das eleições gerais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Vamos decretar a abertura das portas da revolução. A partir do dia 24, vamos reactivar a segunda etapa das manifestações e do roteiro revolucionário de Moçambique. No mesmo dia, a Renamo criticou a violência e a brutalidade policial sobre cidadãos indefesos, considerando que se tratou de uma verdadeira afronta à democracia. Na quarta-feira, o presidente cessante Filip Nyusi finalmente reagiu aos acontecimentos, exigindo uma investigação séria para o esclarecimento do assassínio dos dois opositores políticos. Ainda esta semana, São Tomé e Príncipe e o Fundo Monetário Internacional (FMI) chegaram a um entendimento para assinatura do acordo que possibilita a facilidade de crédito alargado. Isto, depois de o FMI ter considerado que o programa contém as reformas necessárias para restabelecer a estabilidade macroeconómica do país. Ainda no arquipélago lusófono, os médicos iniciaram na quinta-feira uma greve por tempo indeterminado, melhorias de condições de trabalho, com destaque para medicamentos e consumíveis que o Sindicato da classe médica, faltam para garantir os serviços mínimos. Em Angola, os camionistas dizem que voltaram a ser proibidos de circular na vizinha República Democrática do Congo. As autoridades desse país agora exigirem visto de imigração...

A actualidade desta semana ficou marcada pela mensagem do Presidente angolano, João Lourenço, sobre o estado da nação, na reabertura do ano parlamentar. O chefe de estado acabou por ser vaiado, na altura em que dizia não ter responsabilidade quanto ao adiamento da criação das autarquias. João Lourenço fez um discurso de mais de duas horas, na Assembleia Nacional, e esboçou o seu diagnóstico sobre o estado da nação. Na sua intervenção, o Presidente acusou políticos e parlamentares de estarem envovidos em crimes de vandalismo, defendendo uma punição exempàlar para os prevaricadores. As reacções em Moçambique multiplicaram-se, nas horas seguintes ao discurso, e o líder parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, pediu a João Lourenço que se demita e disponibilizou-se para apurar a veracidade da “grave acusação” feita pelo Presidente angolano sobre o envolvimento de políticos em crimes de contrabando e vandalismo. Já o presidente do PRS (oposição angolana), Benedito Daniel, rejeitou hoje que os políticos e deputados sejam promotores de vandalismo dos bens públicos em Angola, em resposta ao Presidente angolano, João Lourenço, que os acusou de serem “instigadores”. Entretanto, em Moçambique, as eleições gerais continuam a dar que falar. A Plataforma de Observação Eleitoral Mais Integridade, constituída por sete organizações da sociedade civil moçambicanas, qualificou, esta quarta-feira, as eleições gerais de 09 de Outubro como “fraudulentas” e denunciou como alegados ilícitos a falsificação de editais e o enchimento de urnas. A plataforma fez contagens paralelas nas províncias de Nampula e Zambézia, os dois maiores círculos eleitorais do país, e tinha mobilizado 1.900 observadores em todo o país. Entretanto, o candidato presidencial Venâncio Mondlane convocou, para segunda-feira, uma “greve nacional geral” para contestar os resultados eleitorais anunciados pelas comissões distritais e provinciais que dão vitória à Frelimo e ao seu candidato Daniel Chapo. A Procuradoria-Geral da República intimou Venâncio Mondlane a abster-se de “agitação social e incitação à violência”. Por sua vez, em Cabo Verde, a Cruz Vermelha de Cabo Verde anunciou o lançamento de uma operação de combate à dengue, com o objectivo de proteger 30 mil pessoas nas comunidades mais remotas. Cabo Verde registou duas mortes e mais de 8 mil casos num ano. A epidemia acelerou nos últimos meses, durante a estação das chuvas, propícia à propagação dos mesquitos que carregam o vírus. O presidente da Cruz Vermelha de Cabo Verde, Arlindo Carvalho, em entrevista à agência Lusa, avançou que, para além da distribuição de 'kits' de prevenção com ferramentas com pulverizadores, sabões e luvas descartáveis, grande parte das actividades vai incidir na formação e sensibilização, para que a população crie hábitos de higiene e limpeza.

Esta Semana em África ficou marcada pelas eleições gerais em Moçambique que aconteceram na quarta-feira. Desde eleitores que foram pela primeira vez às urnas, até à condição da mulher moçambicana e o apuramento dos resultados, a RFI acompanhou estas eleições no terreno dando voz a todos os intervenientes.

Na rubrica Semana em África ouvimos as propostas dos quatro candidatos às eleições presidenciais de Moçambique, o país realiza eleições gerais a 9 de Outubro. Neste programa damos ainda destaque à situação política na Guiné-Bissau, com o líder do PAIGC e da coligação PAI-Terra Ranka, Domingos Simões Pereira, a alertou para o facto de estar em curso uma tentativa de o impedir de participar nas próximas eleições presidências, à eleição de Celso Ribeiro como líder do Grupo Parlamentar do MpD, em Cabo Verde e ao arranque atípico do ano lectivo em de São Tomé e Príncipe.

Neste programa, voltamos aos discursos, na Assembleia-Geral da ONU, dos Presidentes de Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Guiné-Bissau. João Lourenço falou num futuro acordo de paz entre a RDC e o Ruanda, José Maria Neves disse que é "vital" a restituição de bens culturais aos países africanos, Carlos Vila Nova defendeu a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas para acabar com a sub-representação de África, Filipe Nyusi falou na necessidade de uma “nova arquitectura financeira internacional” e Umaro Sissoco Embaló afirmou estar "muito empenhado” no diálogo na Guiné-Bissau, na semana em que o Parlamento guineense foi novamente fechado por militares da Guarda Nacional. Nesta 79.ª Assembleia-Geral da ONU, em Nova Iorque, o presidente de Angola, João Lourenço, disse que a RDC e o Ruanda estão a negociar a assinatura de um acordo de paz. A mediação deste possível acordo está a ser feita por Angola e deve resultar numa cimeira entre estes dois países. Por sua vez, o Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, disse que é "vital" a restituição de bens culturais aos países africanos e que o seu país vai organizar um encontro de alto nível dedicado ao crioulo no Atlântico. O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, defendeu a necessidade de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas para acabar com a sub-representação de África e para que seja “mais eficaz na sua missão de manter a paz e segurança global”. Quanto a Moçambique, que este ano deixa de ser membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Presidente Filipe Nyusi defendeu a necessidade de uma “nova arquitectura financeira internacional” e a mobilização urgente de recursos para acelerar progressos na implementação das metas globais. Paralelamente à Assembleia-Geral da ONU, o Presidente de Moçambique organizou o diálogo de alto nível sobre a Iniciativa do Miombo, que juntou dezenas de empresários norte-americanos doadores do projecto e governantes africanos. Filipe Nyusi anunciou a angariação de “mais de 500 milhões de dólares” para proteger a floresta de Miombo que abrange 11 países da África austral. Em Abril, esses 11 países adoptaram verbalmente a Carta de Compromisso da Floresta do Miombo, a qual prevê um fundo a sediar em Moçambique. Numa altura em que a Guiné-Bissau está mergulhada numa grave crise política e institucional, o Presidente Umaro Sissoco Embaló disse na Assembleia Geral da ONU que está "muito empenhado no promoção do diálogo, consolidação da democracia e respeito do Estado de direito no país”. Porém, em Bissau, três dias depois da reunião dos membros da Comissão Permanente do Parlamento, este foi novamente fechado, na segunda-feira, por militares da Guarda Nacional e os funcionários e deputados impedidos de entrar. Depois, o Governo acusou o Presidente da Assembleia Nacional de tentativa de golpe de Estado. As acusações foram feitas por José Carlos Monteiro, um dirigente do Madem G15, da ala fiel ao Presidente Umaro Sissoco Embaló, que acusou Domingos Simões Pereira de ter violado a Constituição do país “ao ter abordado a situação do Supremo Tribunal de Justiça durante a Comissão Permanente”. José Carlos Monteiro, que é também secretário de Estado da Ordem Pública, anunciou que a coordenadora do Madem e 2.ª vice-presidente do Parlamento, Satu Camará, foi indigitada para substituir Domingos Simões Pereira na presidência do Parlamento. Em entrevista à RFI, Domingos Simões Pereira reiterou que continua a ser o Presidente da Assembleia nacional da Guiné Bissau. Em São Tomé e Príncipe, o primeiro-ministro Patrice Trovoada disse que o seu partido vai avançar com um projecto de revisão da Constituição para clarificar o que qualifica de “zonas de confusão” e admitiu propor a mudança para um regime presidencialista antes das eleições gerais de 2026. Em Cabo Verde, a emissão de um selo em homenagem ao centenário de Amílcar Cabral gerou crise no partido no poder. O líder do grupo parlamentar...

Esta semana arrancou em Angola o censo geral da população e habitação, que vai decorrer em todo o território nacional durante 30 dias. Na Guiné-Bissau a actualidade ficou marcada pelo regresso do presidente do parlamento dissolvido, Domingos Simões Pereira, ao país e em São Tomé e Príncipe o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, afirmou que as negociações com o Fundo Monetário Internacional estão no bom caminho, sublinhado que espera “fechar o acordo”com a instituição financeira em Outubro. Arrancou em Angola o censo geral da população e habitação, que vai decorrer em todo o território nacional durante 30 dias, com mais de 79 mil agentes recenseadores. As autoridades angolanas acreditam que o processo vai permitir obter uma radiografia actualizada do país, desde idades, sexo, tipo de habitação, trabalho e o rendimento das famílias. Ainda em Angola, a Amnistia Internacional pediu às autoridades angolanos que libertem quatro pessoas detidas em 2023 à margem dos protestos dos moto-taxistas em Luanda A organização não governamental fala em injustiça e denuncia a degradação do estado de saúde de alguns dos detidos. Na Guiné-Bissau, o presidente do parlamento dissolvido da Guiné-Bissau regressou esta semana à capital, após sete meses no estrangeiro. Em declarações aos jornalistas, Domingos Simões Pereira pediu uma clarificação sobre a apreensão de um avião com mais de 2,6 toneladas de cocaína no aeroporto de Bissau e lamentou a falta de segurança no país, que afecta todos os cidadãos. Por seu lado, a representante do escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime na Guiné-Bissau, Ana Cristina Andrade, mostrou-se satisfeita com “a forma transparente” como as autoridades do país procederam à destruição da droga apreendida no aeroporto da capital. Recorde-se que a Polícia Judiciária incinerou, numa propriedade industrial de produção de aguardente, mais de 2,6 toneladas de cocaína. Segundo as autoridades, a droga transportada, da Venezuela, num jacto privado, foi apreendida no aeroporto internacional Osvaldo Vieira de Bissau no passado dia 7 de Setembro. Entretanto, o Presidente guineense reagiu à agressão de um jornalista da agência portuguesa de notícias Lusa, por parte da polícia em Bissau, no domingo. Umaro Sissoco Embaló disse que houve “excesso de zelo” por parte da polícia, mas notou que ninguém pode desobedecer a uma ordem dos agentes de segurança pública. Em Cabo Verde, o chefe de Estado considerou que a Cimeira do Futuro, organizada pelas Nações Unidas e na qual vai representar o país, em Nova Iorque, como uma oportunidade para estabelecer novos consensos no processo global de desenvolvimento. José Maria Neves disse ser importante que "todos os espaços geoestratégicos estejam representados no seio das Nações Unidas" e que se criem "condições para que a ONU tenha um papel mais determinante nos processos de negociação, visando a paz e estabilidade no mundo". Em São Tomé e Príncipe, o primeiro-ministro Patrice Trovoada afirmou que as negociações com o Fundo Monetário Internacional estão a ir no bom sentido, sublinhado que espera “fechar o acordo” em Outubro. Todavia, o chefe do executivo lembrou que “a vida dos são-tomenses só vai mudar” com investimentos privados. Em Moçambique, na altura em que decorre a campanha eleitoral para as sétimas eleições gerais de 9 de Outubro, várias organizações de defesa dos direitos humanos, democracia e liberdades alertam que a crescente desinformação ameaça a integridade e transparência do processo e a democracia do país.

Abrimos o recapitulativo desta semana em África com a celebração da figura de Amílcar Cabral, pai da independência da Guiné e de Cabo Verde, cujo centenário do nascimento se assinalou na passada quinta-feira.Assassinado a 20 de Janeiro de 1973, pouco antes de concretizar o sonho da independência dos dois países, Amílcar Cabral deixou atrás de si um valioso legado político. Todavia, do ponto de vista da viúva, Ana Maria Cabral, pouco se fez desde 1973, para divulgar o pensamento daquele que de acordo com uma lista elaborada em 2020 por historiadores, foi considerado "o segundo maior líder do século XX." Quem também recorda e celebra Amílcar Cabral é o antigo chefe de Estado de Cabo Verde, Pedro Pires que dirige a fundação Amílcar Cabral que nestes últimos dias organizou na Cidade da Praia um simpósio internacional sobre o líder da independência da Guiné e de Cabo Verde. Antigo companheiro de luta de Cabral, ele recordou nas antenas da RFI um amigo "com quem partilhava os mesmos sonhos". Para além do simpósio internacional, Amílcar Cabral foi igualmente homenageado de forma oficial na Cidade da Praia. Na manhã de quinta-feira, o Presidente cabo-verdiano prestou junto do memorial Amílcar Cabral um tributo ao herói nacional, José Maria Neves enaltecendo o seu contributo para a construção de Cabo Verde. Em Bissau, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embalo, prestou igualmente uma homenagem ao fundador da nacionalidade, durante uma cerimónia oficial no Quartel-General das Forças Armadas, onde aproveitou para anunciar uma série de actividades até o final do ano em torno de Cabral. Relativamente a outro assunto, o que também dominou a actualidade desta semana, foi a aterragem no sábado no aeroporto de Bissau de uma aeronave proveniente da Venezuela carregada com mais de duas toneladas de cocaína. Os cinco ocupantes do avião, dois cidadãos do México, um colombiano, um cidadão do Equador e um do Brasil, foram imediatamente detidos. Numa primeira reacção, Fernando Delfim da Silva, conselheiro político da Presidência da República guineense, anunciou no dia 9 de Setembro que o executivo prevê "medidas severas” contra “todos os implicados” na aterragem do referido avião. Isto não impediu críticas por parte dos adversários políticos de Sissoco Embaló. Para além do Fórum de Salvação da Democracia, na oposição, acusar o poder de «encobrir o tráfico de droga na Guiné-Bissau», a coligação, o PAI-Terra Ranka, que venceu às últimas legislativas, também criticou o poder. Em comunicado divulgado na terça-feira, essa formação disse que “é do conhecimento público” que “altas figuras do Estado” estão envolvidas na “prática recorrente” do tráfico de droga no país, a coligação evocando nomeadamente elementos ligados à Presidência da República. Perante as acusações, o Presidente guineense disse que "tudo isto não passa de teatro" e argumentou que "alguém que já esteve no Congresso norte-americano, na Casa Branca e a quem o chefe de Estado francês empresta o avião para viajar, nunca poderá ser um traficante de droga". Pela mesma ocasião, Umaro Sissoco Embaló disse não tencionar brigar um segundo mandato. Também na actualidade política, mas desta vez em Moçambique, depois de mais de duas semanas de campanha para as eleições gerais de 9 de Outubro, começaram a surgir primeiras críticas, nomeadamente no que tange a actos de violência política e também de utilização indevida de meios públicos no âmbito da caça aos votos. Entretanto, a missão de observação eleitoral da União Europeia já se encontra no país para acompanhar o processo. Garantir a integridade e transparência deste escrutínio e "sem qualquer intromissão para que os resultados sejam aceites por todos", é o principal objectivo invocado pela missão. Por fim, em São Tomé e Príncipe, decorreu no passado fim-de-semana o 7° Congresso extraordinário do MLSTP-PSD, principal força de oposição do país. Durante esta reunião magna cujo objectivo era começar a preparar o partido para as próximas...

Cerca de 50 chefes de Estado e de Governo africanos deslocaram-se, esta semana, a Pequim, para a cimeira China-África e as atenções estiveram voltadas para as parcerias e cooperação. Em Cabo Verde, preparam-se as cerimónias do centenário do nascimento de Amílcar Cabral, com críticas à Guiné-Bissau. Em Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça validou o congresso que elegeu Satu Camará como líder do Madem G-15 e em Angola manifestantes tentaram protestar contra a Lei de Vandalismo de Bens Públicos. Cerca de 50 chefes de Estado e de Governo africanos deslocaram-se esta semana a Pequim, a capital chinesa, para a Cimeira China-África. A China tem sido o maior parceiro comercial de África nos últimos 15 anos, mas o défice comercial de África com a China aumentou no ano passado para 64 mil milhões de dólares, algo que alguns analistas alertam que pode ser usado para tornar os países africanos cativos dos desejos e exigências de Pequim. Entre alguns dos anúncios, ficou-se a saber que a China vai doar 25,6 milhões de euros a Cabo Verde, algo adiantado no Facebook pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva. Por sua vez, Angola e China assinaram três memorandos de entendimento na área dos transportes, um deles para elaboração de estudos para acelerar o projecto de construção do metro de superfície de Luanda, de acordo com um comunicado do Ministério dos Transportes de Angola. O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse que a China vai apoiar no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, nomeadamente assistência militar. Além disso, disse que “a visita foi um sucesso acima do normal”. Precisamente em Moçambique, uma criança morreu num no distrito da Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, no extremo norte do país, como pode ouvir na reportagem de Orfeu Lisboa. Também esta semana, o Governo de Moçambique aprovou um projecto para plantar 200 milhões de árvores de mangal no país nos próximos 60 anos, devendo a plantação começar em Novembro. O anúncio foi feito, esta sexta-feira, pelo promotor do projecto MozBlue que explicou que se vai “começar a plantar o primeiro dos 200 milhões de mangais em Quelimane, na Zambézia, em Novembro, em linha com o início da época das chuvas em Moçambique". Esta será a maior concessão de mangais em África, de acordo com a empresa com sede no Dubai. Ainda em Moçambique, as autoridades de saúde na Zambézia instalaram um posto de controlo sanitário junto à fronteira com o Malawi para prevenir eventuais casos de Mpox no país. A directora dos serviços distritais de saúde afirmou que se encontram no terreno equipas de técnicos de medicina preventiva. Angola: Contestação contra Lei de Vandalismo de Bens Públicos No sábado passado, em Angola, vários manifestantes foram detidos pela polícia no início de uma concentração em Luanda, que visava protestar contra a Lei de Vandalismo de Bens Públicos. O secretário-geral da Juventude do Bloco Democrático, Adilson Manuel, estava entre os manifestantes e foi detido pelas autoridades durante grande parte do dia. Em entrevista à RFI, Adilson Manuel prometeu levar o caso à justiça. Guiné-Bissau: Justiça valida congresso de ala dissidente do Madem G-15 Na Guiné-Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça considerou que o congresso extraordinário da ala dissidente do Madem G-15, que elegeu Satu Camará líder do partido, respeita os estatutos do partido. Pode ouvir no programa a reportagem de Mussa Baldé. Cabo Verde prepara-se para o centenário de Amílcar Cabral Aproxima-se o centenário do nascimento do líder da independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde, Amílcar Cabral, que nasceu a 12 de Setembro de 1924. O presidente da Fundação Amilcar Cabral, Pedro Pires, discordou com a decisão do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, de “associar” as comemorações do centenário de Amílcar Cabral às celebrações dos 60 anos das Forças Armadas em Novembro. Pedro Pires também lamentou a alegada proibição por parte do Governo guineense de afixação de cartazes...

No recapitulativo desta Semana em África, o destaque vai para a Guiné-Bissau onde a actualidade política foi muito densa nestes últimos dias, com Braima Camará, líder do partido MADEM G-15, a denunciar na quarta-feira um alegado plano do poder no sentido de adiar as legislativas de 24 de Novembro. Esta semana, o que também gerou debate foi a recente nomeação de Suzana Sissoco Embaló, filha do chefe de Estado como conselheira especial da presidência. A Liga Guineense dos Direitos Humanos reclamou que se volte atràs nesta decisão, argumentando que, apesar de ser legal, esta nomeação coloca "questões de ética". Também continuou na Guiné-Bissau a polémica gerada pelos obstáculos colocados na semana passada à Presidente do Sindicato dos Jornalistas na cobertura de um evento do governo. Uma situação perante a qual o Comité para a Protecção dos Jornalistas anunciou que iria informar o Conselho dos Direitos Humanos da ONU, sobre a situação prevalecente na Guiné-Bissau em termos de liberdade de imprensa. Nesta quinta-feira e desde já, esta entidade publicou na sua página internet, um artigo enunciando os diversos incidentes ocorridos desde o começo deste ano nesse domínio. Noutro debate, esta semana foi igualmente marcada pelas declarações do Primeiro-Ministro timorense Xanana Gusmão que denunciou "golpes presidenciais" na Guiné-Bissau e considerou que este país "não tem condições" para passar a assegurar a presidência rotativa da CPLP a partir do ano que vem. Estas declarações causaram indignação do lado da Presidência Guineense. Na segunda-feira, Fernando Delfim da Silva, antigo chefe da diplomacia e actual conselheiro político do Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, denunciou um "atrevimento intolerável". Dias depois, na quinta-feira, o próprio Presidente guineense também reagiu às declarações do Primeiro-Ministro timorense. Umaro Sissoco Embaló lamentou as críticas dos "irmãos" dirigentes timorenses, colocou em causa as capacidades de Xanana Gusmão, referindo que "toda a gente sabe que se esquece" e disse, por outro lado, que não pediu para presidir a CPLP. Perante a polémica instalada, Gareth Guadalupe, Ministro dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, país que assegura actualmente a presidência rotativa da CPLP, admitiu que venha a ser discutida a situação política na Guiné-Bissau numa reunião informal a ser organizada à margem da próxima Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. Noutro aspecto, relativamente à actualidade interna de São Tomé e Príncipe, o chefe do governo, Patrice Trovoada, anunciou publicamente que o Estado vai indemnizar em cerca de 400 mil Euros o ex-Ministro das Finanças, Américo Ramos, detido ilegalmente em 2019 sob a acusação de corrupção e desvio de 17 milhões de dólares. Noutra actualidade, esta semana ficou também marcada com o selo da violência. No Burkina Faso, um massacre no Sábado passado numa localidade do centro-norte do país, resultou em pelo menos 400 mortos, de acordo com um colectivo de familiares das vítimas. O ataque nomeadamente condenado pela União Europeia foi reivindicado pelo Grupo de Apoio ao Islão e aos Muçulmanos, organização ligada à Al Qaeda, um dos grupos activos na região. Noutras latitudes, na República Democrática do Congo, apesar de um cessar-fogo vigente desde 4 de Agosto, recomeçaram no Domingo passado os combates entre o exército congolês e os rebeldes do M23 na zona densamente povoada de Lubero, no Norte-Kivu, no leste da República Democrática do Congo, de acordo com informações confirmadas tanto pelas forças congolesas como pelos rebeldes. O recrudescimento da violência acontece numa altura em que Luanda tem estado a envidar esforços para confortar o diálogo entre a RDC e o Ruanda que tem sido acusado de participar na desestabilização do território do seu vizinho. Em Angola, foi designadamente notícia a detenção e condenação a dois meses de prisão com pena suspensa do director da ONG "Friends of Angola" pela prática dos crimes...

A actualidade desta Semana em África foi dominada pela expectativa suscitada pela nova ronda negocial organizada em Luanda com vista a consolidar o diálogo entre a RDC e o Ruanda em conflito há anos, com Kinshasa a acusar Kigali de participar na desestabilização do leste do território congolês para se apoderar das suas riquezas. Algumas semanas depois de a RCD e o Ruanda terem chegado a um acordo de cessar-fogo e após o mediador da crise, João Lourenço, entregar uma proposta de paz, nos dias 11 e 12 de Agosto, aos seus homólogos do Ruanda e da República Democrática do Congo, o objectivo agora é "dar passos concretos", conforme vincou o Presidente angolano, quando se iniciou essa que foi a terceira ronda de conversações de paz. No final destes encontros, na quinta-feira, foi emitido um comunicado, anunciando que ficou marcada uma reuniao de peritos para os dias 29 e 30 de Agosto, sendo que novos encontros ministeriais deveriam ter lugar nos dias 9 e 10 de Setembro. Noutra actualidade, em Angola, um grupo de activistas de sete ONG´s disse estar a ser perseguido e ameaçado de morte por remeter ao Presidente da República e ao Tribunal Constitucional uma providência cautelar para travar a publicação do diploma sobre segurança nacional. Apesar das intimidações, os jovens disseram que vão avançar com uma marcha contra a lei que consideram restritiva e ambígua em relação às liberdades. Noutro aspecto, relativamente desta vez à questão da saúde, o governo angolano considerou na quarta-feira que o risco de transmissão do vírus Mpox no país é elevado, devido à "vasta fronteira" terrestre que partilha com a República Democrática do Congo, epicentro da epidemia, com 16 mil casos recenseados e mais de 500 mortos. Neste sentido, as autoridades angolanas indicaram ter elaborado um plano para o reforço do sistema de vigilância a nível nacional que não implica contudo o encerramento das fronteiras com a RDC. De facto, a preocupação tem vindo a aumentar, com notícias do alastramento da doença para alguns países, nomeadamente o Burundi que esta semana informou ter registado 171 casos, nenhum deles mortal. A Costa de Marfim também recenseou 28 casos e deu conta de um óbito em elo com esta doença que todavia, segundo a OMS, "não é o novo covid". Numa tentativa de tranquilizar a opinião pública, a Organização Mundial da Saúde assegurou esta semana que "se sabe como lutar contra a doença". Porém, na Guiné-Bissau, a Presidente do Sindicato dos Jornalistas, Indira Correia Baldé, disse estar preocupada com a falta de informação das autoridades sobre os perigos do vírus Mpox e apelou os profissionais da comunicação social a manterem-se activos e a sensibilizar a população. Refira-se que, noutro dossier, a Presidente do Sindicato dos Jornalistas foi impedida esta semana de efectuar a cobertura de um evento oficial do Ministério da Saúde por "ordens superiores". Indira Correia Baldé tem denunciado com veemência as dificuldades e pressões que têm sido colocadas aos jornalistas no seu país. Diamantino Lopes, Secretário-Geral do Sindicato dos Jornalistas, considera que a emissora para a qual trabalha Indira Correia Baldé tem que se posicionar. Noutro aspecto, ainda na Guiné-Bissau, o que também e sobretudo dominou a actualidade esta semana foi a remodelação ministerial operada na terça-feira pelo Presidente da República, uma remodelação no âmbito da qual, o chefe de Estado reforçou a presença de pessoas da sua confiança no governo de sua iniciativa. Em reacção a estas mexidas, o jurista guineense Fodé Mané alerta que se trata de mais uma "demonstração de força", sem "nenhum valor jurídico". Isto acontece numa altura em que a ala histórica do MADEM G-15 acaba de realizar no passado fim-de-semana semana um conselho nacional para debater a situação política do segundo maior partido da Guiné-Bissau, ao mesmo tempo em que a ala dissidente organizou um congresso extraordinário que terminou com a nomeação da veterana da luta pela independência, Satu...

Esta semana, vários partidos prometeram protestos contra o Presidente da Guiné-Bissau, o qual lembrou que há regras no país. Em Angola, a Amnistia Internacional apelou à libertação da "influencer" Neth Nahara, presa há um ano e acusada de ultraje contra o Estado por ter criticado o Presidente angolano. Cabo Verde recebeu em festa o seu primeiro medalhado olímpico, David de Pina. Festa também no festival internacional de música da Baía das Gatas que termina este domingo. Neste programa, Semana em África, olhamos para os acontecimentos que marcaram os últimos dias. Na Guiné-Bissau, na segunda-feira, as duas principais coligações de partidos guineenses anunciaram que vão organizar protestos populares no país para denunciar o que descreveram como “contínua violação da Constituição pelo Presidente Sissoco Embaló”. O acordo foi rubricado por Domingos Simões Pereira, em nome da plataforma PAI-Terra Ranka, e por Nuno Nabiam, em nome do Fórum para a Salvação da Democracia, que engloba o Partido da Renovação Social (PRS), o Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-15) e a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB). As plataformas assinaram, em Lisboa, uma Declaração Política Conjunta, em que apontam um ambiente político no país “extremamente grave e propício a rupturas e consequências imprevisíveis”. Domingos Simões Pereira, presidente da Plataforma Aliança Inclusiva – Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, reiterou que todas as acções serão pacíficas e democráticas. Por seu lado, Nuno Nabiam, coordenador-geral do Fórum para a Salvação da Democracia, acusou o Presidente guineense de estar a criar “métodos de intimidação aos líderes políticos” e avisou que estes não se vão calar. Entretanto, o Presidente Umaro Sissoco Embaló avisou que não teme nenhuma manifestação de rua, mas lembrou que há regras na Guiné-Bissau. Na terça-feira, o coordenador do Madem G-15, Braima Camará, regressou ao país, após quatro meses em Portugal. O seu regresso foi marcado por expulsão de jornalistas no aeroporto e a alegada detenção de militantes, nomeadamente do activista político, Queba Sané, conhecido por R Kelly. Braima Camará disse que as divergências com o Presidente Umaro Sissoco Embaló são motivadas por ter declarado publicamente que não o apoia para um segundo mandato se ele não pedir esse apoio ao Conselho Nacional do Madem- G-15. Entretanto, ele marcou um conselho nacional para este sábado, o mesmo dia em que a ala que o contesta também marcou um congresso extraordinário. Em Angola, na terça-feira assinalou-se um ano de detenção da "influencer" Neth Nahara, acusada de ultraje contra o Estado por ter criticado nas redes sociais o Presidente angolano, João Lourenço. A Amnistia Internacional apela à sua libertação e diz que as autoridades angolanas estão a abusar do código penal para tentar silenciar a manifestação pacífica de angolanos, como explicou à RFI o director de comunicação da Amnistia Internacional Portugal, Miguel Marujo. Ainda em Angola, o Parlamento aprovou, esta quarta-feira, na globalidade, a divisão administrativa das províncias do Cuando-Cubango, Moxico e Luanda, com votos favoráveis do MPLA e “chumbo” da UNITA que pedia “autarquias já”. Com a aprovação da lei da Divisão Político Administrativa, Angola passará a contar com 21 províncias, contra as actuais 18. Luanda recebe, na próxima terça e quarta-feira, uma nova reunião ministerial entre o Ruanda e a República Democrática do Congo para discutir a proposta de paz mediada por Angola para o leste da RD Congo. A reunião resulta das deslocações que o Presidente angolano, João Lourenço, fez a Kigali e a Kinshasa, nos dias 11 e 12 de Agosto, quando entregou uma proposta de acordo de paz aos seus homólogos do Ruanda, Paul Kagame, e da RD Congo, Félix Tshisekedi. Em Moçambique, a dez dias do arranque da campanha eleitoral rumo às eleições gerais de 9 de Outubro, a Comissão Nacional de Eleições ainda não desembolsou os fundos destinados aos...

Esta semana fica marcada pela primeira medalha olímpica para Cabo Verde. A proeza foi alcançada por David de Pina na modalidade de boxe, conseguindo a medalha de bronxe na categoria de menos 51 quilos. Em Paris, David de Pina falou das dificuldades do seu percurso e do orgulho de ter recebido esta medalha.