Convidado - A viagem rumo ao oeste de Babetida Sadjo

A empresa portuguesa Atlantic Spaceport Consortium espera realizar em breve voos sub-orbitais e orbitais na ilha de Santa Maria, nos Açores. Os primeiros passos foram dados em Setembro do ano passado, com o lançamentos de dois foguetes atmosféricos, a partir de Malbusca, na ilha de Santa Maria. A iniciativa demonstrou a possibilidade de se realizarem no futiro lançamentos espaciais regulares, com capacidade de chegar ao espaço, garantiu Miguel Morgado da Atlantic Spaceport Consortium. Em setembro de 2024, foi realizada a primeira missão chamada missão Gama, da empresa portuguesa Atlantic Spaceport Consortium com o lançamento de dois pequenos foguetes numa infra-estrutura móvel e temporária em Malbusca, na ilha de Santa Maria, Açores. O principal objetivo foi demonstrar a capacidade operacional no terreno, incluindo a coordenação com as autoridades de tráfego aéreo e marítimo, sem deixar marcas permanentes no local. Miguel Morgado da Atlantic Spaceport Consortium recorda que a operação exigiu uma logística complexa, com transporte de equipamentos e consumíveis do continente europeu até à ilha, além do controlo do espaço aéreo e marítimo para garantir a segurança do lançamento e recuperação. Os foguetes fizeram voos atmosféricos, não espaciais, devido à baixa altitude alcançada, não tendo sido necessário um licenciamento espacial formal. Para futuros lançamentos orbitais, esse processo será obrigatório. A longo prazo, a Atlantic Spaceport Consortium quer avançar para voos orbitais, desenvolvendo a infra-estrutura de forma gradual e apoiando os operadores que ainda estão a desenvolver os veículos espaciais, explica Miguel Morgado. Há também um compromisso com a proteção ambiental, visando um desenvolvimento sustentável nos Açores, conhecidos pela sua biodiversidade única. A empresa pretende que este centro de lançamento seja um catalisador para a economia espacial local, consolidando Santa Maria como um hub espacial, já com várias empresas instaladas, e promovendo o crescimento das capacidades e atividades ligadas ao acesso e retorno ao espaço. A Agência Espacial Portuguesa quer que a ilha açoriana de Santa Maria possa ser um ponto de acesso ao espaço e de retorno de pequenos veículos espaciais, após a aterragem do `Space Rider` prevista para 2027.

Em Moçambique, 25.000 pessoas foram recentemente obrigadas a sair de regiões que até agora estavam salvaguardadas face aos ataques terroristas em Cabo Delgado, comprovando não só o aumento da violência nesta província, mas o alargamento da acção dos terroristas a novas áreas. Em entrevista à RFI, Isadora Zoni, oficial de comunicação do ACNUR em Pemba, dá conta da situação no terreno e da necessidade de recolher fundos para ajudar 5,2 milhões de pessoas em todo o país. Em Moçambique, 25.000 pessoas foram recentemente obrigadas a sair de regiões que até agora estavam salvaguardadas face aos ataques terroristas em Cabo Delgado, comprovando não só o aumento da violência nesta província, mas o alargamento da acção dos terroristas a novas áreas. De forma a fazer face ao aumento de deslocados, mas também ao aumento das necessidades da população em geral em Moçambique também afectada pelos fenómenos climáticos extremos e meses de instabilidade política, o Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) veio alertar para a falta de meios para suprir as necessidades de quem mais precisa de ajuda no país. Em entrevista à RFI, Isadora Zoni, oficial de comunicação do ACNUR em Pemba, dá conta da situação no terreno e da necessidade de recolher os 43 milhões de dólares necessários para ajudar 5,2 milhões de pessoas em Moçambique. "O deslocamento massivo destas 25.000 pessoas nas últimas semanas reflecte uma mudança nos ataques. Até porque, no passado vimos ataques concentrados em grandes áreas de determinados distritos do Norte de Moçambique em Cabo Delgado. E agora o que nós estamos a perceber é que as atividades estão a acontecer também na província vizinha de Niassa e ainda nas áreas do Sul de Cabo Delgado, com ataques também em Nampula. Antes estas populações estavam seguras e que muitas vezes estas eram tidas como áreas de recepção para as pessoas que estavam forçadas a fugir. Então, a realidade é que quando o conflito se espalha para essas outras áreas, isso significa também que pessoas que talvez estivessem deslocadas estão a ser impactadas novamente", declarou a responsável da ONU. Para o ACNUR esta situação "agrava a situação de vulnerabilidade" destas populações, com estes 25 mil novos deslocados a virem de Ancuabe e Montepuez, distritos até agora poupados pela violência no Norte do país. Actualmente, as Nações Unidas pedem uma maior mobilização à comunidade internacional já que dos mais de 40 milhões de dólares para fazer face às necessidades da população em Moçambique, apenas 14,9% dos fundos foram recolhidos. Isto acontece numa altura em que os preços estão a aumentar substancialmente em todo o país. "Para além da crise humanitária devido ao terrorismo, dos ciclones que houve e ainda as consequências em relação às protestos pós-eleitorais, nós estamos também a viver uma crise económica silenciosa. Os preços dos alimentos, o preço do pão vem subindo nos últimos meses e podemos ver um aumento de 10 a 20% em coisas que fazem parte da cesta básica das famílias e, por consequência, isso impacta também as necessidades que nós vemos, não somente para as pessoas que estão forçadas a fugir, mas para as pessoas que são mais vulneráveis na sociedade. Então existe a necessidade de abrigo, existe a necessidade de comida, existe a necessidade de protecção", indicou Isadora Zoni. A vulnerabilidade das populações estende-se a todos os aspectos das suas vidas, incluindo documentos. Segundo esta trabalhadora humanitária, 96% dos deslocados em Moçambique não têm documentos consigo o que dificulta depois a entradas das crianças nas zonas de chegada, mas também o reconhecimento dos seus direitos sociais. O ACNUR pede agora que este não seja um conflito esquecido e continua a trabalhar ao lado do Governo moçambicana e das populações para melhorar as condições de vida não só dos deslocados no Norte do país, mas também das pessoas afectadas pelos fenómenos climáticos e pelas consequências da instabilidade política dos últimos meses.

Há cerca de duas décadas, a ilha de Santa Maria, nos Açores, iniciou uma transformação lenta, mas decisiva no panorama tecnológico e geoestratégico do Espaço. A presidente da câmara municipal da Vila do Porto, Bárbara Chaves, destaca o papel crucial da ilha como plataforma para o sector espacial, sublinhando a importância do equilíbrio entre inovação e sustentabilidade ambiental. O sector espacial em Santa Maria começou há cerca de 20 anos de forma modesta, com uma unidade móvel destinada ao controlo e rastreio do foguetão Ariane, que partia da Guiana Francesa. Com o tempo, essa estrutura temporária evoluiu para uma instalação fixa com impacto relevante na ilha. "Esta evolução foi gradual (...) transformou-se numa estrutura fixa em que já se conseguiu criar postos de trabalho, desenvolver outras tecnologias e consolidar a posição geoestratégica de Santa Maria", recordou Barbara Chaves, presidente da Câmara Municipal da Vila do Porto. A autarca destacou a importância da estação Galileu e o papel da Agência Espacial Europeia que possibilitaram a criação de novos serviços, como o rastreio de hidrocarbonetos e protocolos com autoridades marítimas. Este desenvolvimento levou à criação do actual Teleporto, uma infraestrutura de referência internacional. "Tudo isto fez com que aquele espaço se tornasse realmente neste Teleporto, que é o que existe actualmente", sublinhou. Nos últimos anos, a Câmara Municipal tem colaborado activamente com o sector, inclusive com a Agência Espacial Portuguesa, apoiando projectos como o Space Rider e disponibilizando meios logísticos e humanos. "Fazemos um acompanhamento muito próximo com as actividades da Estrutura de Missão dos Açores para o Espaço-EMA- (...) damos o nosso pessoal e os nossos meios." Contudo, Bárbara Chaves frisou que esse apoio está condicionado ao respeito por critérios ambientais e pela qualidade de vida local. "Desde que os projectos respeitem as questões ambientais e a qualidade de vida dos marienses, nós estamos disponíveis para ajudar. Caso contrário, seremos os principais opositores", admitiu. A presidente da Câmara Municipal da Vila do Porto reconheceu que, inicialmente, houve resistência por parte da população, principalmente quando se discutia a possibilidade de instalar uma base de lançamento de foguetões, considerada demasiado ambiciosa para a escala da ilha. "No princípio deste processo foi complexo. Existiam muito mais pessoas contra do que a favor. As pessoas não sabiam o que era." É o caso de Marco Andrade, vendedor ambulante, que desconhece as vantagens da instalação do porto espacial na ilha de Santa Maria. "Nós não sabemos se [este ptrojecto) vai trazer benefícios para a gente", confessou. Embora ainda existam preocupações — sobretudo ambientais e com o possível aumento populacional — há uma aceitação crescente e um debate mais informado junto de alguns marienses que acreditam que este projecto vai ter um impacto positivo na economia local. Ainda assim, Bárbara Chaves garante que o desenvolvimento espacial só terá apoio se respeitar os princípios de sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida dos moradores. "É ponto assente que, se os investimentos não estiverem acompanhados de preocupações ambientais, nós não apoiaremos", reitera. A ilha de Santa Maria, nos Açores, vai receber em 2027 a aterragem do primeiro voo do Space Rider, o futuro veículo não tripulado da Agência Espacial Europeia.

Amílcar Cabral, o estratega da independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, ao longo da sua vida, enquanto engenheiro agrónomo, e depois como líder do PAIGC, trocou correspondência com Maria Helena e Ana Maria, as suas duas esposas. Cartas essas que foram já publicadas no passado pela editora Rosa de porcelana. Um projecto de tradução para francês dessa relação epistolar esteve no centro de uma deslocação a Paris dos editores Filinto Elísio e Márcia Souto. A equipa da Rosa de Porcelana, na companhia de Maria Benedita Basto, professora universitária na Universidade de Sorbonne em Paris, veio até à RFI. Filinto Elísio começa por nos contar o que está em causa nesta correspondência que tem vindo a ser divulgada. O grande aspecto aqui é Amílcar Cabral e a sua forma de relacionar com as pessoas, com o outro, neste caso com as mulheres. E nós tivemos acesso aos arquivos, aos documentos inéditos que estavam guardados, nomeadamente as cartas... O trabalho de recolha da IVA Cabral, a filha historiadora ! Tínhamos, portanto, um espólio da Iva que tinha as cartas que a mãe recebera. Ela herdou da mãe e cartas do pai de Amílcar Cabral. É com estas cartas que nós fizemos o primeiro livro dessa série que é "Cartas de Amílcar Cabral a Maria Helena. A outra face do homem." E mais tarde tivemos ocasião de ter também um espólio de correspondência, mas postais Amílcar Cabral e produzimos "Itinerários de Amílcar Cabral". E recentemente, em 2024, nós pudemos também ter acesso às "Cartas de Amílcar Cabral a Ana Maria." E cartas que nos foram legados por Ana Maria. E pronto, é quase uma trilogia, embora estejamos interessados em continuar a aprofundar as correspondências de Amilcar Cabral nesta área ou noutra, noutros filões. Porque Amilcar Cabral teve uma actividade epistolar muito forte, uma correspondência com vários sujeitos e em tudo o que temos visto de Amilcar Cabral em termos de escrita de cartas, nós sentimos cá, de facto, esteticamente, Amilcar Cabral se inscreve também na literatura epistolar dos nossos países. Quem também entra, ele também é um poeta. Mas essas cartas permitem também enquadrá-lo enquanto epistolografia. E isto, para nós é algo muito interessante, enquanto editores. E Márcia Souto precisamente porquê , então, que a Rosa de Porcelana decidiu pegar nestas relações epistolares ? E eu tenho-me apercebido que ela tem tido imensa projecção. Falámos de Cabo Verde, mas não só da Guiné-Bissau. Qual tem sido o feedback que tem tido e creio saber mesmo que está aí na manga um projecto, uma possível tradução para francês, não é? Sim, na verdade, Amilcar Cabral é uma figura de muito interesse, não só nos seus países, podemos dizer: Cabo Verde, Guiné-Bissau, mas é uma figura de referência, não digo só africana, penso que é mundial. É a oportunidade que nos foi dada no caso do primeiro livro pela Iva Cabral, que é quem é uma das organizadoras juntamente connosco, e no segundo e terceiro caso, nos dois livros "Itinerários de Amilcar Cabral" e "As Cartas a Ana Maria", cujas organizadoras, no caso do segundo, Ana Maria, está. E no terceiro a Indira Cabral, que é também quem faz grande parte da transcrição das cartas. Então, para... A filha de Amílcar Cabral ! É a filha de Cabral e da Ana Maria. Então, para nós é mesmo uma grande oportunidade de trabalharmos com textos escritos por uma personalidade que até então era muito conhecida pelos seus discursos políticos, pela sua estratégia também militar. Mas aqui a gente começa a ver a outra face, ou seja, como se fosse o homem por trás do Cabral. O Amilcar talvez por trás do Cabral. Então, para nós é muito interessante e gostaríamos para que as cartas pudessem ser lidas por um público maior. A tradução é imprescindível. Então, temos aí algumas possibilidades de edição em francês, nomeadamente. Maria Benedita Basto: Entre as cartas, a Maria Helena e a Ana Maria passam alguns anos. Ele tem 22 anos quando começa a escrever a Maria Helena. Ambos estão em Portugal com a Ana Maria...

A Universidade dos Açores tem vindo a afirmar-se como um actor relevante no panorama da política espacial europeia, sobretudo através do desenvolvimento de aplicações ligadas à observação da Terra, ao apoio à pesca e à protecção dos oceanos. Apesar da ausência de uma escola de engenharia, a instituição tem reforçado a sua capacidade científica e técnica, apostando em parcerias estratégicas e no aproveitamento da posição única do arquipélago, reconhece o vice-reitor da Universidade dos Açores, Artur Gil. Qual tem sido o papel da Universidade dos Açores no desenvolvimento da política espacial? Em termos de política espacial europeia, os Açores são muito jovens. O papel do arquipélago nesta área começa em 2007, aproximadamente, com a adesão da Região Autónoma dos Açores à Rede de Regiões Activas. Em termos de tecnologias espaciais, a Universidade dos Açores, desde a primeira hora, integrou também este Comité Regional e, desde então, começou-se a falar com alguma consistência de tecnologias espaciais aqui na região.. Desde aí, o conceito de Santa Maria como “hub espacial” tem sido discutido e cultivado. Mas, em termos de projectos e desenvolvimentos concretos, o que mais se tem avançado são as aplicações. Pode dar-nos alguns exemplos de aplicações e de que forma são utilizadas? Aplicações que permitem a monitorização florestal, da biomassa florestal e da humidade no solo. Aplicações que são utilizadas na agricultura ou até para efeitos de prevenção de catástrofes naturais. A monitorização marinha, ao nível da identificação da produtividade primária – perceber onde há plâncton ou não, onde os peixes se vão alimentar – servindo de indicador para os barcos terem melhores pescarias. Portanto, este é o nível de imagens de satélite ao serviço de um sector específico ou de uma aplicação muito concreta. Quais são as vantagens da posição geo-estratégica dos Açores? A posição geo-estratégica dos Açores decorre sobretudo da sua localização geográfica, ou seja em termos de monitorização de lançamentos. Foi esta a génese da chamada posição geo-estratégica dos Açores no sector espacial, e que esteve também na origem da concepção de Santa Maria como “hub espacial”. Mas refere-se à centralidade atlântica? Não, refiro-me mesmo à localização dos Açores em termos de entrada na atmosfera, no espaço. E depois há o conceito de que os Açores estão quase tão próximos do continente americano como do continente europeu, estando situados na tripla junção de placas tectónicas: africana, americana e europeia. Portanto, há aqui um conceito de centralidade dos Açores associado a várias áreas temáticas, fazendo com que se fale muito em centralidade geo-estratégica, tanto em termos de políticas espaciais como noutras políticas. Todavia, esta posição tem sido mais evidente nas políticas marítimas, ligadas ao oceano, estando a ser alavancada por uma comunidade científica muito consistente, permitindo o desenvolvimento de estudos sobre o mar profundo. De que forma é que a Universidade dos Açores se tem adaptado às necessidades do sector do espaço? A Universidade dos Açores não tem uma escola de engenharia propriamente dita, uma carência que estamos a resolver com o tempo. Em Dezembro de 2023, foi assinado, com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e vários parceiros – entre os quais a Agência Espacial Portuguesa, o Air Center, a FLAD, a Direcção-Geral do Ensino Superior e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia – um protocolo cujo objectivo é alavancar um eixo de transição ecológica -espaço e oceano- dentro da própria Universidade. Isto vai permitir a criação de um grupo de trabalho, de massa crítica, que possibilitará desenvolver um trabalho mais robusto e consistente, quer com os parceiros que assinaram connosco este protocolo, quer, sobretudo, com todas as entidades com as quais já trabalhamos – entre as quais entidades europeias e americanas, com quem temos também uma forte ligação. Essa parceria não está comprometida com a nova...

O jurista, advogado e activista político guineense Sana Canté publicou recentemente um livro intitulado "Quando desistir não é uma opção", um testemunho pessoal em que relata a sua luta contra o actual poder na Guiné-Bissau e o violento sequestro que sofreu em Março de 2022 em Bissau, devido ao seu activismo político. Recebemo-lo nos estúdios da RFI. O livro intitulado "Quando desistir não é uma opção", com prefácio do jurista Fodé Mané, relata a forma como Sana Canté sobreviveu a um sequestro particularmente violento, filmado pelos agressores e cujo vídeo circulou nas redes sociais na altura do acontecimento, em 2022. Três anos depois, ainda em recuperação física e moral, Sana Canté conta-nos, nos estúdios da RFI, o olhar que tem de uma luta política sem compromissos. RFI: O livro inicia com a descrição do seu rapto. É espancado e abandonado quase morto, antes de ser recuperado por desconhecidos. O texto combina narrativa pessoal e reflexão política. Trata-se também de um apelo à acção? Sana Canté: Exactamente. Para quem já leu, quem acompanhou o nosso percurso e o que nos aconteceu depois de termos sido raptados e sujeitos à aberração da tentativa de assassinato por parte do actual presidente -que para mim não é presidente nem nunca foi, pode perceber quanto nos custou relatar todo o episódio. Portanto, se a nós nos custou passar por esta situação e ter que relatar tudo de novo para partilhar esta experiência, temos que convocar as forças vivas da nação, o povo guineense, a não se resignar e a manter-se activo na luta de resgate ao nosso Estado. RFI: Conta que o rapto aconteceu à saída do aeroporto em Bissau. Foi em 2022, depois de ter estado dois anos fora do país. O Sana encontra-se com amigos e até mesmo com o sua segurança pessoal e acaba de chegar de Lisboa. Quando é que se apercebe que algo está a correr mal? Sana Canté: Logo quando desci do avião, percebi que estava a ser observado por alguém no primeiro piso do aeroporto. Estranhamente, numa altura em que praticamente todos queriam se aproximar de mim e fazer selfies, cumprimentar, encorajar, este alguém fixava-me com uma certa expressão de rancor. Tentei perceber, mas não conseguia estar atento a tudo, devido à pressão da solidariedade que muitas queriam expressar e me vinham cumprimentar. De resto foi acontecendo tudo muito rápido e infelizmente conseguiram me sujeitar ao bárbaro, à tortura e pronto. Foi o que aconteceu. Não foi por falta de advertência [Umaro] Sissoco Embaló quando foi declarado vencedor das eleições presidenciais, em 2020, mandou alguém pessoalmente para me dar o recado de que era capaz de perdoar a todos, menos a mim. RFI: Que outros dados tem que comprovam que o seu sequestro obedeceu a ordens superiores vindas directamente, como escreve no seu livro, de Embaló? Sana Canté: Antes de mais há este recado directo do próprio Sissoco, que foi, de certa forma, o que me impediu de voltar ao país. Fiquei fora dois anos a tentar me resguardar. Depois, quando já ia no carro, sequestrado, ouvi Sissoco do outro lado da linha telefónica com um dos agentes, sentado no banco da frente, do lado do passageiro. Eu relato essa passagem no livro. Ouvi o próprio Sissoco Embaló dar instruções claras, dizer que já sabiam o que tinham que fazer comigo e que não podiam de todo falhar. Mas, felizmente para mim, falharam. E aqui estou hoje. RFI: O Sana diz que foi uma tentativa de assassínio, mas quando tudo isto acontece, em 2022, não vivia na Guiné-Bissau, não era candidato em nenhuma eleição, de certa forma, não representava um perigo iminente para o poder na Guiné-Bissau. Porque razão foi vítima de uma tentativa de assassínio, como alega? Sana Canté: Não era candidato, mas representava um perigo devido a todas as minhas acções contra o regime que se instalou no país, e que continua até agora com muito medo do poder da manifestação popular. Eu liderava na altura o maior movimento da sociedade civil, o MCCI (Movimento dos Cidadãos Conscientes e...

A Sociedade Civil angolana entregou uma proposta de alteração da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais à Assembleia Nacional. A iniciativa visa garantir maior transparência nos processos eleitorais e fortalecer o Estado de Direito Democrático no país. O jurista do movimento cívico Mudei, Jaime Domingos, avisa que se a proposta for rejeitada pelos deputados, os angolanos vão boicotar as eleições de 2027. A Sociedade Civil angolana entregou uma proposta de alteração da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais à Assembleia Nacional. Qual é o objectivo desta iniciativa? Essa lei tem uma fundamentação clara, mas, a princípio, tem a ver com a revogação, alteração e aditamento da lei que já existente, a lei 36/11. Alguns artigos dessa lei permaneceram, como foi o caso do que está previsto no artigo 8.º — números 1 e 2 — que achamos conformes, mas era necessário alterarmos os números 3, 4, 5 e 6, fazendo alguns aditamentos. Trouxemos ainda algumas novidades no que diz respeito aos meios tecnológicos. Até hoje, as actas sínteses têm sido transportadas pelo Estado e o Estado está completamente partidarizado. Então, achamos que, além da publicação das actas nas assembleias de voto e nas comissões municipais eleitorais, havia a necessidade de usarmos os meios electrónicos para filmar ou divulgar aquilo que está a acontecer em cada município e em cada assembleia de voto. Uma das propostas é a criação de um tribunal eleitoral. Qual será o papel deste tribunal? Em Angola, não temos um tribunal eleitoral, temos um Tribunal Constitucional. Sabemos que o Tribunal Constitucional é um órgão político, composto por juízes indicados pelos partidos políticos com assento parlamentar. Consideramos que, se o presidente do Tribunal Constitucional é militante do MPLA e os demais juízes também são desse partido, com os outros juízes a serem indicados pelo Conselho Superior da Magistratura e pelos partidos da oposição, a transparência está em causa, uma vez que o maior número de juízes é do partido da situação (partido no poder) que concorre também às eleições gerais. Existe a necessidade de separarmos o Tribunal Eleitoral do Tribunal Constitucional. Queremos também uma Comissão Nacional Eleitoral independente. Em Angola, os comissários da Comissão Nacional Eleitoral — provincial, municipal e distrital — são todos indicados pelos partidos políticos. Não há indivíduos apartidários, religiosos ou académicos na CNE É um organismo que tem de ser independente do ponto de vista técnico, mas que continua partidarizado. Na proposta de lei fazem ainda referência à universalidade do voto. O bilhete de identidade continua a ser um entrave para os angolanos que querem exercer o direito de voto? A emissão do bilhete de identidade é uma ginástica tremenda neste país. É pior do que sobreviver com 1 dólar por dia (...). O bilhete leva anos e temos a maior parte da juventude angolana sem bilhete de identidade. Em 2022, retiraram a imperatividade do cartão de eleitor, instituíndo o cartão de munícipe; porém, muitos cidadãos não conseguiram o cartão de munícipe e votaram com o bilhete de identidade. Todavia, para a nossa realidade, onde o sistema de justiça e de identificação é débil, a maior parte dos angolanos não tem acesso ao bilhete de identidade. E qual é a vossa proposta para resolver este problema? Para levarmos à participação colectiva dos cidadãos no sufrágio universal, é preciso que se crie acesso a esse documento eleitoral para que o cidadão, maior de idade, participe activamente nesse processo. Actualmente, o bilhete de identidade é um mecanismo para excluir os cidadão angolanod que não têm esse documento do processo eleitoral. Essa é uma situação e, depois, há a questão da acessibilidade. Refere-se ao respeito pela inclusão e diversidade? O artigo 9.º tem como epígrafe as condições especiais para pessoas com deficiência, onde inserimos alguns instrumentos que poderão facilitar a participação de todos os angolanos, independentemente da sua condição...

A Comunidade económica dos Estados da Africa ocidental, CEDEAO, foi criada há precisamente meio século em Lagos, na Nigéria. Belarmino Silva, embaixador cabo-verdiano junto da CEDEAO, participa em Lagos nas celebrações e conta-nos como estão a decorrer os festejos. Já o antropólogo guineense Mamadu Jao, que desempenhou as funções de comissário do bloco regional para as áreas da educação, ciência e cultura testemunhou à RFI como foi trabalhar na mecânica deste bloco de integração regional. A Comunidade económica dos Estados da Africa ocidental, CEDEAO, foi criada há precisamente meio século em Lagos, na Nigéria. De 15 a zona passou agora para apenas 12 Estados. Os festejos decorrem, precisamente, na cidade nigeriana onde há 50 anos se colocaram os alicerces da comunidade. Uma área que tem, muitas vezes, tropeçado em obstáculos ligados à instabilidade político-militar: um dos motivos que levou ao afastamento recente de três Estados golpistas, Níger, Burkina Faso e Mali. Já a Mauritânia tinha deixado a organização no ano 2000, e em 2017 formalizou um acordo de associação com o bloco. Belarmino Silva, embaixador cabo-verdiano junto da CEDEAO, participa em Lagos nas celebrações e conta-nos como estão a decorrer os festejos. Hoje é dia de festa. Estamos em Lagos. Vai haver uma primeira fase, que será a reconstituição do acto de assinatura do Protocolo de Lagos de 1975. E, depois, a segunda fase, que será a comemoração propriamente dita, onde todos os representantes dos Estados-Membros e os convidados estarão participando. E a agenda ainda contém um plano de uma palestra, mais tarde, para com os antigos... portanto, o presidente da Comissão da CEDEAO, ministros dos Negócios Estrangeiros e o antigo presidente também da República Federal da Nigéria. Paira sobre a organização, imagino ainda assim, a partida da Mauritânia, do Níger, do Burkina Faso e do Mali não é ? Não é possível festejar 50 anos sem pensar que houve também países que optaram por bater com a porta, não é? Isso, é claro. São desafios que ainda persistem em alguns países, como o Burkina Faso, Níger e o Mali: saíram recentemente. A Mauritânia, já faz tempo, mas são marcas que ficam, não é ? É o momento para pensar, pensar a sério a CEDEAO e ver a forma se consolida a união entre os países. E promover a integração económica, como foi a intenção dos países fundadores. Qual é que acha que terá sido o ganho principal há 50 anos? Cabo Verde ainda não era independente. Tornou-se independente pouco depois. Agora é mais fácil circular. Como é que as pessoas da CEDEAO vêem materialmente a concretização desta integração regional? Quais são os ganhos para eles? Os ganhos são muitos porque existe um mercado comum em que há livre circulação de pessoas e bens, faz-se negócios livremente. Aqui na CEDEAO com taxas alfandegárias reduzidas. Cabo Verde tem desafios, por ser o único estado insular da região. Tem ainda desafios a superar, mas está-se a trabalhar. O Corredor Marítimo Praia Dacar Abdijan já está em fase final de estudos. Certamente vai trazer mais valias. E também o corredor Abidjan, Acra e Lagos, que vai começar, portanto, a ser construído a partir do ano que vem. Certamente vai trazer muitas vantagens. Mas desafios persistem, conforme eu disse. Portanto, a questão a democracia, as mudanças institucionais de governos, são vários desafios. Mas a CEDEAO continua a ser a região, a sub-região mais dinâmica do continente e, sem sombra de dúvidas. Mesmo a União Africana reconhece que a CEDEAO é a sub-região mais dinâmica aqui no continente. No entanto, muitas vezes se ouve falar de problemas, por exemplo, de cidadãos estrangeiros em Cabo Verde, provenientes da CEDEAO. E, portanto, a aplicação da livre circulação nem sempre é factível. Isto é mesmo assim ? Há dificuldades no dia-a-dia em relação à aplicação dos princípios fundadores. Quais são elas? Não, porque olhe Cabo Verde aplica o protocolo da livre circulação melhor que muitos países da região ! Por isso temos...

A Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) concluiu não haver “provas sérias e convincentes” da tentativa de golpe de Estado em São Tomé e Príncipe, em 2022. Em entrevista à RFI, o analista político Olívio Diogo comenta o relatório, aponta possíveis manipulações políticas, defende reformas profundas na justiça, nas Forças Armadas são-tomenses para assegurar responsabilidade e justiça às vítimas. A Comunidade Económica dos Estados da África Central — CEEAC — concluiu que “não existem provas sérias e convincentes” sobre uma tentativa de golpe de Estado em São Tomé e Príncipe, declarada pelas autoridades em 2022. O país estava à espera desta conclusão? Sim, estávamos à espera das conclusões que foram apresentadas. Neste relatório, a CEEAC defende uma reforma vigorosa na justiça e que o Estado se deve responsabilizar pelas ações dos militares, defendendo que deve haver punição daqueles que são culpados por esta tragédia. O relatório diz que não existem provas sérias e convincentes sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 em São Tomé e Príncipe. Em 2023, o presidente da CECAC, Gilberto Veríssimo, assegurou à RFI que existiam provas irrefutáveis. O que é que mudou em dois anos? Acha que pode ter havido pressão das autoridades são-tomenses? Há muito tempo que o documento apresentado é de conhecimento do CEEAC. O que aconteceu na altura, devido à proximidade que existe entre o presidente da CEEAC e alguns responsáveis aqui de São Tomé e Príncipe, pode ter condicionado a tomada desta posição e levaram a essas declarações. Porque o que é certo é que qualquer pessoa, com algum conhecimento do que é um golpe de Estado num Estado africano, não comunga que aquilo que se passou em São Tomé e Príncipe [ tenha sido um golpe de Estado). No dia seguinte não houve nenhuma contingência ou obrigatoriedade de recolher. Não houve nada e, portanto, isto não passou de uma tentativa de uma “inventona”, como alguém disse. Agora é preciso apurar a culpabilidade daquele que realmente esteve envolvido e isso vem expresso no documento. A investigação da Comunidade Económica dos Estados da África Central contraria a acusação do Ministério Público, que contou com o apoio de Portugal, contra nove militares, assim como a condenação de um civil. Este relatório põe em causa a acusação do Ministério Público. E o que é que vai acontecer agora? É claro que deve haver uma reforma da Justiça. Isto leva-nos a entender, estou a falar com base nos resultados do relatório, que todas as acusações e todas as diligências feitas anteriormente entram em oposição com o resultado desse relatório. E aqui, mais uma vez, é chamada a atenção do Estado, instando-o a tomar uma posição. O julgamento que foi feito e as pessoas que foram condenadas, quando agora temos um relatório que apresenta resultados completamente contrários às decisões tomadas pela justiça. Estamos perante um problema muito sério. O documento faz referência a elementos que poderiam levar à conclusão de “uma instrumentalização e manipulação pelas quais certos líderes militares podem ser responsabilizados por razões não declaradas”. O que é que se entende por esta manipulação de certos líderes militares? Eu creio que são aspectos tão claros. Estas chefias militares foram manipuladas a tomar essa posição, porque nenhuma chefia militar agiria de ânimo leve. Foram manipuladas por quem? Por dirigentes políticos. Neste momento. não se pode acusar ninguém e, enquanto analista político, dou o benefício da dúvida, não acuso ninguém. Mas este relatório deixa claro que os militares estavam a cumprir ordens de alguém. Os peritos da CEEAC apontam o dedo aos membros das Forças Armadas por toda a violência ocorrida a 25 de Novembro de 2022, e referem que o Estado de São Tomé e Príncipe é agora obrigado “a persegui-los e a puni-los”. Acredita que o Estado são-tomense tem essa idoneidade para responsabilizar os membros das Forças Armadas? Essa é a questão fundamental. Porque, na verdade, todos...

Pelo menos quatro pessoas foram detidas durante uma manifestação este domingo, Dia de África, na Guiné-Bissau. O coordenador da Frente Popular, Armando Lona, denuncia repressão sistemática e tortura dos detidos, exigindo a sua libertação imediata. O também activista critica a ilegitimidade do governo, acusa o regime de violar a Constituição e afirma que a luta continua por liberdade, justiça e democracia. RFI: Os manifestantes já foram libertados, o que se sabe desde ontem? Armando Lona: Não, as pessoas continuam detidas. Estão na cela da Segunda Esquadra em Bissau, e um dos detidos está hospitalizado, em situação muito preocupante. Temos informação de que esses nossos colegas foram torturados. Exigimos a libertação imediata e incondicional, pois não cometeram nenhum crime, exerceram um direito constitucional. Não vamos permitir que um regime continue a usar a burla contra os cidadãos que têm direito a manifestar-se. Quais são as alegações do Ministério Público para justificar estas detenções? Já houve algum pronunciamento oficial? O Ministério Público não foi quem mandou deter os nossos colegas. Isto é uma prática recorrente do regime, tem sido assim há vários anos. O Ministério do Interior emitiu, em Janeiro de 2024, um despacho que proíbe manifestações, uma violação e aberração constitucional. A Constituição da República garante o direito à manifestação. A Frente Popular e outras organizações, como a Cassaca 64, estão vinculadas à Constituição e não à vontade de um regime ilegítimo. O mandato deste regime terminou a 27 de Fevereiro. Mesmo com legitimidade, teria de ser exercida dentro dos parâmetros constitucionais. Já foi possível visitar o detido hospitalizado no Hospital Simões Mendes? Temos um colectivo de advogados guineenses que está a trabalhar activamente para a libertação dos nossos colegas. Ontem tentaram falar com os detidos e voltarão hoje a fazer diligências no Ministério do Interior. Importa sublinhar que um dos detidos é cidadão português, o que está hospitalizado. Estão a ser feitos contactos para que possa ser transferido para Lisboa e continuar o tratamento. Reiteramos o nosso apelo à libertação imediata de todos os detidos. Como responde às acusações do Presidente guineense de que a manifestação foi convocada por organizações ilegais com intenção de desestabilizar o país? Estamos vinculados à Constituição da República da Guiné-Bissau, que garante o direito de manifestação. A palavra de um indivíduo não pode anular essa disposição constitucional. A Frente Popular e outras organizações, como a Casaca 64, são compostas por cidadãos guineenses responsáveis, que lutam por uma Guiné digna, com escolas, hospitais, tecnologia e uma economia ao serviço do povo. Não temos qualquer agenda partidária. Estas acusações são típicas sempre que surge um movimento cívico. Não admitimos que técnicos experientes e preparados sejam reduzidos a marionetas políticas. Se quiséssemos, formaríamos o nosso próprio partido. O regime acusa porque teme a mudança. A manifestação exigia mais liberdade, democracia, educação e saúde. Estas detenções dificultam qualquer mudança a curto ou médio prazo? Sim, vivemos um processo muito difícil, sob um regime que não respeita os direitos dos cidadãos. A liberdade de expressão e de manifestação são constantemente violadas. A Constituição da Guiné-Bissau é uma conquista do povo e não pode ser posta em causa por este ou qualquer outro regime. Queremos um país de liberdade, transparência e vontade popular. O povo deve eleger e fiscalizar os seus dirigentes. Neste momento, o parlamento está fechado, o Supremo Tribunal de Justiça sequestrado, o governo é inconstitucional e o mandato presidencial expirou a 27 de Fevereiro. O país está parado, sem condições mínimas para eleições. A manifestação no Dia de África foi simbólica e foi reprimida. Vamos continuar a lutar por uma Guiné-Bissau próspera, com justiça e dignidade. A RFI está a tentar contactar o Ministério da Administração Interna,...

Magalhães, longa metragem do filipino Lav Diaz, teve estreia mundial na secção Cannes Première. A obra retrata a vida do ilustre navegador português do século XVI. A produtora lusa Rosa Filmes, por detrás do projecto, contou, por intermédio de Joaquim Sapinho à RFI como foi concebido o projecto.

No meio do Atlântico, na ilha de Santa Maria, o Teleporto funciona como um centro estratégico de comunicações espaciais, prestando serviços de rastreio, controlo e recepção de dados de satélites, incluindo o seguimento de lançamentos a partir da Guiana Francesa e a monitorização da constelação europeia Galileo. A infra-estrutura é também uma peça-chave na segurança marítima do Atlântico Norte e no apoio ao satélite português AEROS MH-1. Para além do papel tecnológico, o tem uma forte ligação à comunidade local, reconhece Vera Carvalho, directora do Teleporto, que destaca o impacto do projecto na criação de emprego e na valorização dos recursos humanos da ilha. Que serviços presta o Teleporto? O Teleporto serve essencialmente para prestar um serviço chamado "Ground Segment as a Service", ou seja, para empresas que tenham interesse na localização de Santa Maria e que instalem aqui as suas infra-estruturas. E nós, enquanto tal, prestamos-lhes o serviço de "hosting" dessas mesmas infra-estruturas, bem como de manutenção e operação. Uma das funcionalidades do Teleporto está relacionada com o rastreio e controlo de satélites. De que forma é que se faz esse controlo e rastreio? Há aqui dois cenários diferentes. Nós fazemos rastreio de lançadores, ou seja, foguetões provenientes da Guiana Francesa. Prestamos este serviço à ESA e é por isso que Santa Maria tem o privilégio de ter aqui esta infra-estrutura. Depois, existe um outro serviço em que fazemos o seguimento de satélites. Fazemos inclusive o downlink de imagens para a Agência Europeia de Segurança Marítima, para detecção de actividades ilegais, com cobertura do Atlântico Norte. O Teleporto presta também um serviço de vigilância marítima? Sim, a vigilância do mar é outro serviço. Há o rastreio dos lançamentos da Guiana Francesa no espaço e há também o serviço diário prestado à segurança marítima, em que adquirimos imagens de satélite, mais do que uma vez por dia, para detecção de actividades ilegais, sejam elas descargas de hidrocarbonetos ou embarcações envolvidas em actividades ilícitas. Depende daquilo que nos é encomendado. É a posição geo-estratégica da ilha de Santa Maria que lhe permite trabalhar com a Guiana Francesa? Foi exactamente a necessidade de uma estação na localização onde se encontra Santa Maria – ou seja, no meio do Atlântico – que levou à instalação aqui da estação da ESA, para que se pudesse fazer o seguimento dos lançamentos da Guiana Francesa. Foi assim que tudo começou: com essa necessidade de haver uma estação no meio do Atlântico. O Teleporto também faz a monitorização da constelação Galileo. Para que serve essa monitorização? Temos uma Galileo Sensor Station, é uma das 13 estações no mundo que serve para monitorizar a integridade do satélite Galileo. E nós, enquanto Thales, também somos responsáveis por garantir esse serviço, através desta estação Galileo que se encontra aqui no Teleporto. Qual é o papel do Teleporto na gestão do satélite português AEROS MH-1, que foi lançado em 2024? O Teleporto teve um papel muito importante, porque foi a partir daqui que se recolheram os dados do satélite quando ele foi lançado – com a antena de 15 metros que viram à entrada do Teleporto. A antena segue a passagem do AEROS sobre esta área de visibilidade e recolhe os dados por ele transmitidos. Fazem a recolha de dados e depois o tratamento dos mesmos? Do AEROS MH-1 fazemos a recolha e depois enviamos para Lisboa. Dos outros satélites o tratamento de dados é feito aqui por operadores locais. De que forma é que o Teleporto apoia o desenvolvimento das ciências e das tecnologias do espaço? O Teleporto tem estado em constante evolução. Temos recebido cada vez mais clientes para trabalhar connosco. Por isso, temos uma equipa fantástica – e a minha equipa é toda composta por pessoas de cá, o que dá também um cunho muito pessoal a este trabalho. Não temos aqui a vertente de desenvolvimento propriamente dita. O desenvolvimento científico é mais efectuado...

A solidão dos lagartos integra a competição da selecção oficial do Festival de cinema de Cannes, nas curtas metragens, um filme da realizadora portuguesa Inês Nunes. Na província meridional do Algarve salineiros e turistas coexistem em dois universos diametralmente distintos. A cineasta contou à RFI o que pretendeu com esta sua obra de quinze minutos.

O riso e a faca é uma longa metragem de 3 horas e meia com assinatura do português Pedro Pinho. O filme está em competição na mostra oficial Un certain regard do Festival de cinema de Cannes. A obra, rodada essencialmente, na Guiné-Bissau segue o engenheiro luso Sérgio que vem elaborar um relatorio acerca do impacto ambiental da construção de uma estrada que deveria atravessar reservas naturais e campos de cultivo de arroz. Sérgio trava conhecimento intimo com um brasileiro e uma local, num trio amoroso... enquanto ele se vai confrontar com os desafios colocados às populações por estas logicas de cooperação vindas de fora, intrigado por conhecer as razões do misterioso desaparecimento do seu antecessor no projecto. O filme foi ovacionado em Cannes na sua estreia no fim de semana passado: a sua rodagem ao longo de seis meses na Guiné-Bissau implicou uma co-produção entre Portugal, França, Roménia, Brasil e a Guiné-Bissau.

Bruno Retailleau chegou neste fim de semana à liderança d'Os Republicanos , ficando agora como líder do principal partido da direita em França e continuando a ser ministro do Interior. Dois cargos que lhe permitem usar as suas maiores armas a luta contra a insegurança e contra a imigração ilegal para atingir os seus objectivos políticos. O ministro do Interior francês, Bruno Retailleau, foi eleito no domingo como líder do principal partido de direita no país, conquistando quase 75% dos votos dos militantes d’Os Republicanos. Líder dos senadores de direita há vários anos e conhecido pela sua discrição, Bruno Retailleau tem vindo a ganhar destaque na política nacional ao comandar uma das pastas mais delicadas em França, a administração interna, e a levar a cabo um combate contra a imigração ilegal, endurecendo mesmo as regras para o acesso à nacionalidade francesa. Paulo Marques, vereador da Câmara de Aulnay-sous-Bois, na região parisiense, e militante do partido Os Republicanos, explicou em entrevista à RFI a escolha deste novo líder. "Com as suas actuais funções, ele demonstra sempre um sinal de clareza em política. Ele demonstrou em poucos meses a sua capacidade de análise e a sua proximidade em responder aos anseios das pessoas. Aliás, ele é um forte defensor das raízes francesas e da República. Numa época de incertezas, o facto de ter tido um resultado de perto de 75% dos votos dos militantes dos republicanos demonstra que há uma vontade forte em ter um homem que lidera um centro-direita e a direita republicana com uma voz de proximidade e de conhecimento do que preocupa os franceses", explicou o autarca franco-português. Em Fevereiro, Bruno Retailleau estava entre os político favoritos dos franceses, destacando-se pelo combate à imigração. Mos últimos meses, o ministro tem-se visto envolvido numa polémica com a Argélia devido a este país não aceitar de volta os seus nacionais que tenham cometido crimes em território francês. Uma polémica que se transformou entretanto numa crise diplomática. "Os políticos são eleitos para representar as suas populações e têm que responder aos anseios da população como o tráfico de droga ou outras problemáticas. Temos que falar de imigração, não podemos pôr isso de parte. Quando algo acontece mal, quando há dramas por causa de pessoas de outras nacionalidades a residirem em países, quaisquer eles sejam, obviamente tem que haver também uma visão forte e estar presente nesses momentos. E isso é essencial. Aliás, verifica-se que há uma procura de autoridade e um sentido de ter alguma luz para os próximos anos. E a eleição de Bruno Retailleau com perto de 75%, demonstra que Os Republicanos estavam à espera que alguém pudesse falar e tomar em consideração todos os anseios das nossas populações", defendeu Paulo Marques. Este autarca franco-português administra a cidade de Aulnay-sous-Bois, uma cidade onde apesar da diversidade cultural, um crumaneto entre vários nacionalidades e religiões, as pessoas dizem querer viver em paz e onde figuras como Bruno Retailleau são populares. "Nós temos 124 nacionalidades no nosso município. Perto de 90.000 habitantes. Nós verificamos quem trabalha e quem está nos bairros com rendas moderadas no diz que quer paz e sossego. Querem uma prova do Estado-nação nos nossos bairros em termos de segurança para que possam trabalhar e criar os filhos, para que eles estejam seguros para irem à escola. Obviamente que Bruno Retailleau dá um sinal forte a estas populações", concluiu. A esperança d'Os Republicanos estão agora depositadas num bom desempenho nas eleições municipais já em 2026 e depois o desafio das presidenciais de 2027, onde Bruno Retailleau pode vir a candidatar-se ao Palácio do Eliseu.

A Aliança Democrática -AD- coligação formada por PSD e CDS-PP, venceu as eleições legislativas antecipadas em Portugal. A coligação liderada por Luís Montenegro elegeu 86 deputados. No entanto, o que torna este escrutínio histórico foi a ascensão da extrema-direita, com o Chega a eleger 58 deputados, o mesmo número do PS, quando ainda faltam apurar os votos da emigração. Em entrevista à RFI, a investigadora e professora universitária no campo das Artes Performativas, Paula Varanda, comentou os resultados, alertando que “a instabilidade está à porta!". A Aliança Democrática, coligação formada por PSD e CDS-PP, venceu as eleições legislativas antecipadas em Portugal. A coligação liderada por Luís Montenegro elegeu 86 deputados. No entanto, o que torna este escrutínio histórico foi a ascensão da extrema-direita, com o Chega a eleger 58 deputados, o mesmo número do PS, numa altura em que os resultados da emigração ainda por apurar, o líder socialista, Pedro Nuno Santos, anunciou a sua demissão. No meio do descalabro generalizado dos partidos da esquerda portuguesa, que estará em minoria na próxima legislatura, o Livre foi a excepção, vendo o número de deputados crescer em 50%, passando de quatro para seis. Outra das surpresas deste processo eleitoral foi o surgimento de uma nova força política no Parlamento Nacional: o JPP (Juntos Pelo Povo), que elegeu um deputado. RFI: Que análise faz destes resultados eleitorais? Paula Varanda: Se olharmos para os resultados dos três partidos mais votados, o que posso dizer é que, pessoalmente, não estou completamente surpreendida, mas, obviamente, estou muito desiludida e triste com estes resultados, pelo que eles significam em termos de como as pessoas desvalorizam questões que, para mim, são fundamentais. A transparência, a seriedade da profissão política, o projeto político de quem se propõe tomar em mãos os desígnios do país e a conjugação das diferentes necessidades das várias pessoas que vivem em Portugal, além da relação de Portugal com o exterior. E como nós, em Portugal, pelo menos na maioria dos votos dados aos dois partidos, se juntarmos os dois partidos da AD e do Chega, vimos sendo denunciadas múltiplas questões ao longo desta brevíssima legislatura de um ano, que inclusive levaram à concretização destas eleições antecipadas. Afinal, essas questões não foram suficientes ou não foram evidentes para a maioria do eleitorado português, que deu a maioria a esses partidos, onde essas questões foram altamente discutidas e divulgadas pela comunicação social. Portanto, eu, nesse sentido, fico triste. Como digo, não surpresa, mas efetivamente preocupada, porque o que motiva as pessoas a votarem é a maledicência, as mentiras, os discursos rápidos, quase slogans, que não têm nada por trás, não têm ideias políticas e não têm seriedade na perspectiva de governação e de inclusão do que é o nosso país, um país de diversidade, onde muitos direitos foram conquistados nos últimos 50 anos e que agora vemos sofrer um grande retrocesso. Eu vejo isso com muito temor e tristeza, de fato, esses valores retrocedendo. Porque quando temos uma votação tão expressiva num partido como o Chega, temos de perceber que esses valores da democracia que tínhamos são altamente desvalorizados neste momento. O crescimento da AD não é surpreendente, inclusive na perspectiva de que uma facção da direita pretendia, através disso, dar estabilidade ao país. Essa é a sua visão de estabilidade. RFI: E em relação à descida do PS? Paula Varanda: Penso que o PS não conseguiu chegar às pessoas da melhor maneira, isso é óbvio. Como grande partido que é, não conseguiu desenvolver táticas de comunicação com uma grande diversidade e abrangência do país, e há setores onde não chega. Também, claro, está muito próximo da governação dos últimos anos. Os resultados que temos hoje em termos da situação de Portugal também refletem o que foi a governação do PS. Não posso deixar de acrescentar, no entanto, que foi uma governação que...

No Brasil, o Estado de São Paulo, o mais populoso do país, enfrenta uma vaga sem precedentes de homicídios cometidos por agentes da autoridade. Em apenas dois anos, o número de mortes provocadas pela polícia aumentou 150%. Este fenómeno coincide com a chegada ao governo estadual de Tarcísio de Freitas, que tem mantido um discurso de linha dura no combate ao crime. Este político conservador é também apontado como o sucessor mais provável de Jair Bolsonaro, actualmente inelegível por um período de oito anos. Foi neste contexto que a RFI falou com Leonardo Carvalho, investigador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e autor de um relatório sobre a actuação policial no Estado de São Paulo. RFI: Como explica o aumento de homicídios cometidos por agentes policiais? Leonardo Carvalho: Historicamente, a letalidade em São Paulo ficava em níveis de 700 a 600 pessoas mortas pelas polícias por ano. A polícia militar é responsável pela maior parte dessas mortes. O que aconteceu foi que, a partir de 2020, algumas medidas começaram a ser adoptadas pela Polícia Militar, justamente para refrear essa letalidade e para ter maiores mecanismos de controlo do uso da força. Dentre elas, a implementação das câmaras corporais nas fardas dos polícias e comissões de mitigação de risco, que eram procedimentos instaurados no âmbito interno da polícia militar, toda vez que tinha uma ocorrência com resultado morte, justamente para apurar. Se aquilo foi um erro de procedimento, um não cumprimento dos protocolos, se houve algum crime, era uma instância de apuração e de análise dos casos. E também um maior investimento da polícia em armas de incapacitação neuromuscular, os tasers. A polícia estava investindo em equipamento menos letal para refrear a letalidade. O resultado da implementação dessas ferramentas que eu comentei foram, a partir de 2020, o início de uma redução, porque aqui foi implementado ao longo desse ano. 2021 e 2022 foram anos em que essas medidas se consolidaram, vimos uma redução muito grande da letalidade policial em São Paulo. O que que acontece em 2022 no Brasil, como um todo? A gente teve eleições para governador. Aqui, o então candidato, Tarcísio de Freitas, no campo da segurança pública, colocava muito em xeque a eficiência desses mecanismos, ele falava em algumas ocasiões que ia acabar com o programa de câmaras, em outras oportunidades ele colocava em xeque a eficiência desses mecanismos. O que aconteceu foi que a partir de 2023, quando ele é eleito governador, vimos o início de um aumento, muito em função desse discurso do Tarcísio de que ele não iria endossar a consolidação dessas práticas instaladas pela Polícia Militar. Quando o governador e o secretário de segurança estão a dizer que vão acabar com políticas de controlo do uso da força e eles pregam nos seus discursos uma polícia violenta, é óbvio que a tropa vai entender essa mensagem e vai agir de acordo com ela. Então esse é o resultado. RFI: E na prática, esta política traduziu-se em operações policiais extremamente letais, sobretudo no litoral do Estado de São Paulo. Pode elaborar ? Leonardo Carvalho: Esses anos aqui, 2023 e 2024, foram os anos da 'Operação Escudo' e da 'Operação Verão', que foram operações realizadas ao longo de alguns meses, em reacção à morte de um polícia, que aconteceu na Baixada Santista. A partir daí, a polícia militar adoptou uma série de procedimentos, deslocou policias de outras áreas para realizar essa operação, que acabou com um número ainda não determinado de mortes, mas é a operação mais letal da história da Polícia de São Paulo depois do Carandiru, onde a Polícia Militar entrou no complexo do Carandiru com a intenção de controlar uma rebelião e provocou a morte de 111 presos. RFI: No que diz respeito a essas operações 'Escudo' e 'Verão', as estimativas mais optimistas apontam para cerca de 80 mortos. Essa violência afecta todas as camadas da população da mesma forma? Leonardo Carvalho: Não, claro que não. A letalidade policial...

50 anos depois das primeiras eleições livres, os portugueses voltam às urnas no próximo domingo para escolherem quem querem no Parlamento. Nestas eleições legislativas antecipadas os líderes dos oito partidos com assento parlamentar são os mesmos de há um ano atrás mas, apesar da inexistência de mudanças políticas significativas, um facto é que o voto em liberdade continua a ser essencial para que os portugueses se manifestem. O período de campanha eleitoral termina esta sexta-feira e, sendo o voto a arma do povo, será que esta campanha contribuiu para o esclarecimento dos eleitores? A RFI ouviu a opinião de Luzia Moniz. A socióloga, jornalista e ativista angolana considera que a campanha eleitoral foi “decepcionante”, deixou de fora “temas centrais”. "Eu tenho um olhar decepcionante. Primeiro, eu esperava mais da campanha e acontece que a campanha está centrada em questões laterais, alguns fait-divers. É verdade que as eleições são convocadas como uma forma de aferir a ética ou não do ainda primeiro-ministro, mas eu pensava, por exemplo, que a educação fosse um tema central nessa campanha. Campanha é pobre e não aborda uma questão essencial que é a educação. No momento em que nós estamos quase no final do ano letivo e há milhares, centenas de milhares, de alunos sem professores, pelo menos a uma disciplina. Agora, como é que perante um drama desse tamanho, que é um drama que atinge toda a sociedade, as famílias, os miúdos, os menos miúdos, porque os miúdos têm pais, os professores têm filhos, atinge toda a sociedade, essa questão não entrou na campanha. A educação está ausente do discurso político, do discurso de campanha. Outra questão também que está ausente é a questão internacional, a questão europeia. Não existe Portugal fora do contexto internacional. Não é possível hoje Portugal equacionar a construção do país, o desenvolvimento de políticas inclusivas num país sem ter em conta o contexto internacional. Nós temos Trump nos Estados Unidos, que declarou uma guerra comercial ao mundo, e em todo o programa, toda a ação de campanha dos partidos, todos, da esquerda à direita, essa questão não é abordada. Outra questão que também devia estar no centro da campanha é a questão que tem a ver com o projeto de defesa comum europeu. Nós vimos que Trump entrou a matar e nessa sua entrada de leão a primeira vítima foi a Europa. A Europa foi, como eu costumo dizer, qualquerizada pelos Estados Unidos. Aquele que tem sido o aliado histórico dos Estados Unidos. De repente, Trump chega à Casa Branca e qualqueriza a Europa. E a Europa ficou, nos primeiros tempos, hesitante porque não tinha um plano, apesar de Trump ter avisado, ao longo da sua campanha, o que ia fazer. Porque o Trump não está a fazer nada que nos surpreenda desse ponto de vista. A Europa é que não tomou as medidas certas para, eu não digo resolver, mas atenuar o efeito do embate. Não fez isso. Esta é uma questão que também está ausente da campanha. E creio, pelas mesmas razões, está ausente a questão da educação, porque os dois partidos do arco da governação, o PSD e o PS, têm as suas responsabilidades nessa questão. Mas há uma questão também ausente nessa campanha, que é a questão da igualdade racial. Isto não é um problema de somenos, nenhum dos partidos, nem a esquerda, nem a direita, aborda essa questão e tinham muitas razões para trazer esse problema. Porque tivemos há bem pouco tempo o assassinato do Odair Muniz, um jovem cabo-verdiano, que foi assassinado pela polícia sem nenhuma razão e justificação. Aliás, os autores do crime ainda não foram constituídos arguidos, mas já há um inquérito que os responsabiliza. Perante isto, é preciso que os partidos que não estão na extrema-direita, por exemplo, coloquem freio a isto. Porque uma sociedade com desigualdade racial é uma sociedade com dificuldade de cumprir a democracia. Não há democracia com desigualdade, seja ela qual for, e a desigualdade racial é isso, é um empecilho ao cumprimento da democracia. É verdade...

No ano em que a Agência Espacial Europeia assinala os 50 anos de existência, o Governo dos Açores tem destacado o posicionamento geoestratégico do arquipélago. A ilha de Santa Maria desempenha um papel estratégico na actividade espacial a nível internacional. Em 2024, recebeu a sede da Agência Espacial Portuguesa e, em 2027, o Space Raider, o primeiro veículo espacial europeu, vai aterrar no porto espacial da ilha. Paulo Quental, coordenador da Estrutura de Missão dos Açores para o espaço, defende que o arquipélago tem a capacidade para responder aos desafios de Portugal e da União Europeia no sector da indústria espacial. Qual é a importância do sector espacial para o arquipélago dos Açores? Representa, acima de tudo, uma oportunidade de desenvolver um novo sector de economia aqui na região. É um sector que, neste momento, pode responder a alguns desafios que a Europa apresenta e para o qual Portugal, através dos Açores, também pode contribuir. Que desafios são esses? Nomeadamente, naquelas que são as questões de soberania e segurança, a autonomia e resiliência no acesso ao espaço e na gestão e operação de activos espaciais. São sectores que, nos últimos anos, a Europa — apesar de continuar a ser um player relevante — tem perdido algum espaço para outros players de outras localizações do globo. A Região Autónoma dos Açores pretende alavancar o potencial que tem instalado para poder fornecer esses novos serviços à Europa, com grande foco, obviamente, naquilo que é o acesso e retorno do espaço, mas também no segmento terrestre. Como tiveram oportunidade de ver aqui na ilha de Santa Maria. O Governo fala muito na “centralidade atlântica dos Açores”. O que representa esta centralidade para o arquipélago? Os Açores, como outras regiões europeias, são considerados uma região ultraperiférica. No entanto, a Europa é eminentemente um continente virado para o Atlântico. E os Açores são periféricos naquelas que são a maioria das suas actividades, e a sua localização efectiva pode tornar-se central quando se olha para o Atlântico como uma oportunidade. Seja naquela que é, novamente, uma afirmação de soberania, seja em novas oportunidades de negócio no desenvolvimento de novas economias, seja na própria economia azul, como também na economia global, e pela posição que se ocupa aqui, a meio caminho entre a América do Norte e a Europa. A ilha de Santa Maria tem ambição de ser um “Hub espacial”. No entanto, a aprovação da legislação tem sido descrita como um processo “moroso”. Esta legislação não acaba por ser uma dificuldade para as empresas que querem operar no sector espacial? Em 2019, Portugal aprovou uma legislação do espaço, enquanto país, e isto foi durante o decurso do anterior procedimento para um porto espacial aqui na ilha de Santa Maria. Com as lições aprendidas no decorrer desse processo e com as lacunas detectadas na primeira versão da legislação nacional, em 2023, e com entrada em vigor em 2024, foi feita uma revisão da legislação nacional, em que — não relaxando nas considerações de segurança das populações e do meio ambiente, bem como na sustentabilidade — se criou um regime legal para o licenciamento de actividades espaciais que se torna atrativo e que tenta fomentar a inovação e a competitividade nas actividades espaciais. Isto vê-se, por exemplo, com o abandono do modelo de concessão para um porto espacial (licença mais tradicional), mas também nos prazos de resposta ambiciosos que a legislação nacional pretende dar aos pedidos de licenciamento apresentados pelos operadores. Porque é que a ilha de Santa Maria foi uma escolha evidente para o Governo dos Açores? A escolha dos locais mais apropriados para este tipo de actividades espaciais é feita, acima de tudo, pelos operadores e pelos desenvolvedores das tecnologias. Santa Maria foi identificada como sendo um dos locais com melhor potencial da Europa para se alcançar órbitas polares, onde normalmente orbitam os satélites de observação da Terra. Santa Maria,...

A 21ª edição da Bienal de Dança de Lyon, de 6 a 28 de Setembro, vai contar com vários artistas lusófonos. Destaque para os portugueses Marco da Silva Ferreira e Tânia Carvalho, mas também para o moçambicano Ídio Chichava e a brasileira Lia Rodrigues, numa edição que vai ecoar com a temporada cruzada França-Brasil. “A dança fala português de uma forma muito forte”, admitiu à RFI Tiago Guedes, o director artístico da bienal, sublinhando também que a dança pode ser uma resposta colectiva de resistência e de ternura face a um mundo em crise. No programa desta 21ª edição da Bienal de Dança de Lyon sobressai uma linha de força lusófona. “Brasil Agora” é um dos pilares desta edição, com oito projectos de artistas brasileiros, no âmbito da temporada Cruzada França-Brasil. Destaque para Lia Rodrigues, Volmir Cordeiro e Davi Pontes & Wallace Ferreira, entre muitos outros. O português Marco da Silva Ferreira – artista associado da Maison de La Danse - apresenta F*ucking Future, em estreia mundial, e Fantasie Minor, que já tinha mostrado na última Bienal. No centenário do nascimento de Pierre Boulez, há também uma homenagem dançada a esta figura emblemática da musica contemporânea mundial, num espectáculo em estreia da portuguesa Tânia Carvalho (Tout n’est pas visible/Tout n’es pas audible). O coreógrafo moçambicano Ídio Chichava apresenta Vagabundus e M’POLO, este último numa curadoria do director da bienal moçambicana Kinani, Quito Tembe. Será que a dança fala português? “A dança fala português de uma forma muito forte”, responde Tiago Guedes, o director artístico da Bienal. Adança é, também,“um espelho da sociedade e um acto político em si”, sublinha Tiago Guedes, apontando a imagem do evento - braços que se se abraçam - como a resposta colectiva de resistência e de ternura a um mundo em crise. O programa tem 40 espectáculos, incluindo 24 criações e estreias. Há figuras emergentes e nomes bem conhecidos. Há espectáculos dentro e fora das salas, em espaços públicos e outros inesperados. O objectivo é reunir o público em torno da dança e mostrar esta arte como “um bem comum”. Há, ainda, uma parceria com o Centro Pompidou, em que as coreógrafas Eszter Salamon, Dorothée Munyaneza e Gisèle Vienne cruzam a dança, as artes visuais, a música e a literatura. A 21ª edição da Bienal de Dança de Lyon vai decorrer de 6 a 28 de Setembro na cidade francesa e prolonga-se até 17 de Outubro na região Auvergne-Rhône-Alpes. No dia em que apresentou a programação no Ministério da Cultura, em Paris, Tiago Guedes esteve à conversa com a RFI. RFI: Quais são as principais linhas de força desta edição? Tiago Guedes, Director artístico da Bienal de Dança de Lyon: “Esta edição faz-se de uma forma muito colaborativa. Essa é uma das forças desta bienal, num contexto mais duro para as artes em geral, é muito importante que as instituições, que os artistas, que os parceiros de programação criem esforços e criem forças para manter o nível destes grandes eventos. Desde logo, um grande foco que se chama ‘Brasil Agora!’, com oito projectos de artistas brasileiros, feito no âmbito da temporada cruzada Brasil em França. É uma parte muito importante para a nossa programação, é uma espécie de actualização do que é a dança e a coreografia brasileira hoje em dia, com espectáculos de várias dimensões e artistas de várias gerações. Por exemplo, o espectáculo de abertura de Lia Rodrigues, uma das grandes coreógrafos brasileiras, mas também muitos jovens que vão apresentar o seu trabalho. Isto é uma parte muito importante da Bienal.” Como Valmir Cordeiro, que dançou para Lia Rodrigues também... “Volmir Cordeiro, que dançou com ela também, e outros artistas. Outro pilar importante da nossa programação é uma grande parceria com o Centro Pompidou. O Centro Pompidou estará em obras nos próximos cinco anos e, com alguns parceiros, nomeadamente connosco, decidiu imaginar um foco à volta de três coreógrafas mulheres: a húngara Eszter Salamon, a ruandesa Dorothée Munyaneza...