Convidado - A viagem rumo ao oeste de Babetida Sadjo

No ano em que a Agência Espacial Europeia assinala os 50 anos de existência, o Governo dos Açores tem destacado o posicionamento geoestratégico do arquipélago. A ilha de Santa Maria desempenha um papel estratégico na actividade espacial a nível internacional. Em 2024, recebeu a sede da Agência Espacial Portuguesa e, em 2027, o Space Raider, o primeiro veículo espacial europeu, vai aterrar no porto espacial da ilha. Paulo Quental, coordenador da Estrutura de Missão dos Açores para o espaço, defende que o arquipélago tem a capacidade para responder aos desafios de Portugal e da União Europeia no sector da indústria espacial. Qual é a importância do sector espacial para o arquipélago dos Açores? Representa, acima de tudo, uma oportunidade de desenvolver um novo sector de economia aqui na região. É um sector que, neste momento, pode responder a alguns desafios que a Europa apresenta e para o qual Portugal, através dos Açores, também pode contribuir. Que desafios são esses? Nomeadamente, naquelas que são as questões de soberania e segurança, a autonomia e resiliência no acesso ao espaço e na gestão e operação de activos espaciais. São sectores que, nos últimos anos, a Europa — apesar de continuar a ser um player relevante — tem perdido algum espaço para outros players de outras localizações do globo. A Região Autónoma dos Açores pretende alavancar o potencial que tem instalado para poder fornecer esses novos serviços à Europa, com grande foco, obviamente, naquilo que é o acesso e retorno do espaço, mas também no segmento terrestre. Como tiveram oportunidade de ver aqui na ilha de Santa Maria. O Governo fala muito na “centralidade atlântica dos Açores”. O que representa esta centralidade para o arquipélago? Os Açores, como outras regiões europeias, são considerados uma região ultraperiférica. No entanto, a Europa é eminentemente um continente virado para o Atlântico. E os Açores são periféricos naquelas que são a maioria das suas actividades, e a sua localização efectiva pode tornar-se central quando se olha para o Atlântico como uma oportunidade. Seja naquela que é, novamente, uma afirmação de soberania, seja em novas oportunidades de negócio no desenvolvimento de novas economias, seja na própria economia azul, como também na economia global, e pela posição que se ocupa aqui, a meio caminho entre a América do Norte e a Europa. A ilha de Santa Maria tem ambição de ser um “Hub espacial”. No entanto, a aprovação da legislação tem sido descrita como um processo “moroso”. Esta legislação não acaba por ser uma dificuldade para as empresas que querem operar no sector espacial? Em 2019, Portugal aprovou uma legislação do espaço, enquanto país, e isto foi durante o decurso do anterior procedimento para um porto espacial aqui na ilha de Santa Maria. Com as lições aprendidas no decorrer desse processo e com as lacunas detectadas na primeira versão da legislação nacional, em 2023, e com entrada em vigor em 2024, foi feita uma revisão da legislação nacional, em que — não relaxando nas considerações de segurança das populações e do meio ambiente, bem como na sustentabilidade — se criou um regime legal para o licenciamento de actividades espaciais que se torna atrativo e que tenta fomentar a inovação e a competitividade nas actividades espaciais. Isto vê-se, por exemplo, com o abandono do modelo de concessão para um porto espacial (licença mais tradicional), mas também nos prazos de resposta ambiciosos que a legislação nacional pretende dar aos pedidos de licenciamento apresentados pelos operadores. Porque é que a ilha de Santa Maria foi uma escolha evidente para o Governo dos Açores? A escolha dos locais mais apropriados para este tipo de actividades espaciais é feita, acima de tudo, pelos operadores e pelos desenvolvedores das tecnologias. Santa Maria foi identificada como sendo um dos locais com melhor potencial da Europa para se alcançar órbitas polares, onde normalmente orbitam os satélites de observação da Terra. Santa Maria,...

A 21ª edição da Bienal de Dança de Lyon, de 6 a 28 de Setembro, vai contar com vários artistas lusófonos. Destaque para os portugueses Marco da Silva Ferreira e Tânia Carvalho, mas também para o moçambicano Ídio Chichava e a brasileira Lia Rodrigues, numa edição que vai ecoar com a temporada cruzada França-Brasil. “A dança fala português de uma forma muito forte”, admitiu à RFI Tiago Guedes, o director artístico da bienal, sublinhando também que a dança pode ser uma resposta colectiva de resistência e de ternura face a um mundo em crise. No programa desta 21ª edição da Bienal de Dança de Lyon sobressai uma linha de força lusófona. “Brasil Agora” é um dos pilares desta edição, com oito projectos de artistas brasileiros, no âmbito da temporada Cruzada França-Brasil. Destaque para Lia Rodrigues, Volmir Cordeiro e Davi Pontes & Wallace Ferreira, entre muitos outros. O português Marco da Silva Ferreira – artista associado da Maison de La Danse - apresenta F*ucking Future, em estreia mundial, e Fantasie Minor, que já tinha mostrado na última Bienal. No centenário do nascimento de Pierre Boulez, há também uma homenagem dançada a esta figura emblemática da musica contemporânea mundial, num espectáculo em estreia da portuguesa Tânia Carvalho (Tout n’est pas visible/Tout n’es pas audible). O coreógrafo moçambicano Ídio Chichava apresenta Vagabundus e M’POLO, este último numa curadoria do director da bienal moçambicana Kinani, Quito Tembe. Será que a dança fala português? “A dança fala português de uma forma muito forte”, responde Tiago Guedes, o director artístico da Bienal. Adança é, também,“um espelho da sociedade e um acto político em si”, sublinha Tiago Guedes, apontando a imagem do evento - braços que se se abraçam - como a resposta colectiva de resistência e de ternura a um mundo em crise. O programa tem 40 espectáculos, incluindo 24 criações e estreias. Há figuras emergentes e nomes bem conhecidos. Há espectáculos dentro e fora das salas, em espaços públicos e outros inesperados. O objectivo é reunir o público em torno da dança e mostrar esta arte como “um bem comum”. Há, ainda, uma parceria com o Centro Pompidou, em que as coreógrafas Eszter Salamon, Dorothée Munyaneza e Gisèle Vienne cruzam a dança, as artes visuais, a música e a literatura. A 21ª edição da Bienal de Dança de Lyon vai decorrer de 6 a 28 de Setembro na cidade francesa e prolonga-se até 17 de Outubro na região Auvergne-Rhône-Alpes. No dia em que apresentou a programação no Ministério da Cultura, em Paris, Tiago Guedes esteve à conversa com a RFI. RFI: Quais são as principais linhas de força desta edição? Tiago Guedes, Director artístico da Bienal de Dança de Lyon: “Esta edição faz-se de uma forma muito colaborativa. Essa é uma das forças desta bienal, num contexto mais duro para as artes em geral, é muito importante que as instituições, que os artistas, que os parceiros de programação criem esforços e criem forças para manter o nível destes grandes eventos. Desde logo, um grande foco que se chama ‘Brasil Agora!’, com oito projectos de artistas brasileiros, feito no âmbito da temporada cruzada Brasil em França. É uma parte muito importante para a nossa programação, é uma espécie de actualização do que é a dança e a coreografia brasileira hoje em dia, com espectáculos de várias dimensões e artistas de várias gerações. Por exemplo, o espectáculo de abertura de Lia Rodrigues, uma das grandes coreógrafos brasileiras, mas também muitos jovens que vão apresentar o seu trabalho. Isto é uma parte muito importante da Bienal.” Como Valmir Cordeiro, que dançou para Lia Rodrigues também... “Volmir Cordeiro, que dançou com ela também, e outros artistas. Outro pilar importante da nossa programação é uma grande parceria com o Centro Pompidou. O Centro Pompidou estará em obras nos próximos cinco anos e, com alguns parceiros, nomeadamente connosco, decidiu imaginar um foco à volta de três coreógrafas mulheres: a húngara Eszter Salamon, a ruandesa Dorothée Munyaneza...

Em vários países africanos, há sinais de que quando os governos conseguem cobrar impostos, também tendem a melhorar a qualidade da democracia. O economista angolano Francisco Paulo, acaba de terminar o doutoramento no Instituto Universitário de Lisboa com uma tese sobre “Tributação em África e Reformas Fiscais em Angola”, explica-nos que, quando os cidadãos começam a pagar impostos e percebem que estão a financiar os serviços públicos, ganham mais consciência cívica e exigem mais dos seus governantes. RFI: O que é que o motivou a estudar o tema dos impostos e por que escolheu Angola como caso de estudo? Francisco Paulo: O que me levou a estudar os impostos em África… sabe que o continente africano, na verdade, se analisarmos os dados macroeconómicos, é um dos continentes com menor colecta de impostos em comparação com os restantes. Em média, a percentagem dos impostos no PIB em África anda à volta dos 14%, enquanto noutros continentes ronda os 30%, 20%. África cobra menos impostos. E, se compararmos com os níveis de democracia, os países africanos também são, em geral, os que têm os níveis mais baixos de democracia. Por que é que África cobra menos impostos? Existem várias razões. A literatura aponta também alguns aspectos, como o facto de a democracia, em alguns países africanos, ser considerada imposta pelo Ocidente, no sentido de que grande parte da ajuda pública ao desenvolvimento é condicionada pelo respeito pelos direitos humanos e pela implementação da democracia. Quisemos analisar até que ponto a ajuda ao desenvolvimento contribui efectivamente para a democracia em África, e que impacto factores como os impostos podem ter no seu reforço, tendo em conta a teoria do contrato social. Nota-se que, quando a população começa a pagar impostos, desenvolve uma maior consciência cívica, especialmente nos países africanos, porque compreende que os serviços públicos prestados pelo governo não são gratuitos, e que participam nas despesas. Quando isso acontece, há níveis mais elevados de democracia e uma maior responsabilização por parte dos governos. O estudo mostra que há uma relação em forma de "U invertido" entre democracia e carga fiscal. Pode explicar-nos de forma simples o que isto quer dizer? Essa relação em forma de U invertido significa que, numa fase inicial, o aumento da carga fiscal ou seja, a carga fiscal que incide sobre a população e sobre as empresas, e não sobre a exploração de recursos naturais, contribui para o aumento dos índices de democracia. No entanto, esse aumento só ocorre até um certo limiar. No nosso estudo, esse limiar situa-se entre os 26% e os 27% de receitas fiscais em proporção do PIB. Se esse limiar for ultrapassado, um aumento na carga fiscal pode provocar uma diminuição nos índices de democracia. Quando os impostos se tornam demasiado elevados, as pessoas deixam de querer pagá-los. E os governos, por vezes, podem adoptar atitudes autoritárias para forçar o pagamento. Por isso, essa relação é em U invertido: o aumento da carga fiscal promove a democracia até certo ponto, depois disso, pode ter o efeito contrário. É isso que está a acontecer em Angola? Bom, em Angola, podemos notar que uma das melhores coisas que aconteceu nos últimos anos foi a diminuição das receitas fiscais petrolíferas. Com essa redução, o governo foi obrigado a começar a cobrar impostos ao sector não petrolífero. Esses impostos; como o IRT (Imposto sobre o Rendimento do Trabalho) e o IVA, afectam directamente a população, que sente que paga impostos, mas não vê retorno em termos de serviços públicos. A população não tem retorno? Não há retorno, e a população está cada vez mais consciente disso. Por exemplo, recentemente houve um caso de desvio de dinheiro na AGT relacionado com o IVA, e a população ficou completamente revoltada. Estávamos a falar com algumas pessoas que diziam: “Bom, quando havia dinheiro do petróleo, não se sentia tanto, porque o petróleo é uma economia de enclave, não havia esse impacto directo....

O mês de Abril terminou com um apagão em Portugal continental e Espanha, revelando fragilidades energéticas na península ibérica. Um episódio ao qual os arquipélagos dos Açores e da Madeira passaram intactos. Em reportagem na ilha de São Miguel, a equipa da RFI falou com Artur Gil, vice-reitor da Universidade dos Açores, que lembrou que a autonomia alimentar e energética são fundamentais em vivência em ilhas. Por seu lado, Félix Rodrigues, administrador da EDA Renováveis, acrescenta que o facto de se tratar de um conjunto de ilhas pequenas, os problemas são mais fáceis de detectar e resolver. Em reportagem na ilha de São Miguel, a equipa da RFI falou com Artur Gil, vice-reitor da Universidade dos Açores, que explicou que esforços têm vindo a ser feitos para o aumento das energias renováveis nos Açores e lembra que a autonomia alimentar e energética são fundamentais em vivência em ilhas. Os Açores importam combustíveis não renováveis para produzir grande parte da sua energia. Agora, que tem havido um grande esforço para serem cada vez mais autónomos do ponto de vista energético, isso é inegável, com experiências muito interessantes, como por exemplo a total independência energética, embora temporária, da Graciosa. Há duas coisas que são fundamentais em ilhas com objectivo estratégico: a autonomia alimentar e a autonomia energética. Sem essas duas componentes, a vivência em ilhas ou em arquipélagos é muito complicada e torna-se demasiado dependente de todas as circunstâncias térmicas. Artur Gil ressalva que em caso de crise petrolífera, o fornecimento de energia dos Açores seria afectado. O docente acrescenta que o arquipélago tem condições naturais para aumentar a dependência das energias renováveis, todavia “aqui o obstáculo ainda é a tecnologia” e explica que “a partir do momento em que há um mercado a corresponder e há muito dinheiro a ganhar, as coisas acontecem. Aqui, no caso específico dos Açores, a geotermia está micro localizada e serve apenas uma ilha, porque a energia não transita de ilhas para ilhas. Do ponto de vista económico, não é assim tão interessante estar a desenvolver soluções de baterias ou tecnológicas que possam reverter para benefício de uma pequena ilha algures no Oceano Atlântico”. Segundo Félix Rodrigues, administrador da EDA Renováveis, o arquipélago já sofreu vários apagões, todavia o facto de se tratar de um conjunto de ilhas pequenas, os problemas são mais fáceis de detectar e resolver. O apagão, de acordo com o que me foi dado entender, tem a ver com um desequilíbrio entre a produção e o consumo, um desequilíbrio drástico. Quando há este desequilíbrio e aparentemente houve uma redução drástica da produção fotovoltaica, as centrais começam a desligar-se por uma questão de segurança. Como nós temos nove redes isoladas, o problema de uma ilha não é igual ao problema das outras e, portanto, não há qualquer ligação ao continente. Cada uma tem que ser auto-suficiente em termos de produção de electricidade. Por exemplo, havendo um problema na central geotérmica do Pico Vermelho ou da Ribeira Grande, que de repente possam parar, isto pode provocar um apagão em São Miguel. Ou seja, estes riscos existem e já tivemos apagões. Aconteceu, por exemplo, na ilha das Flores no ano passado. Resolveu-se em cinco minutos e teve a ver com o facto de para evitar a queima de combustíveis fósseis estava a hídrica a produzir no seu máximo. Ocorreu um problema com a hídrica e levou a um desequilíbrio e toda a rede foi abaixo. No caso das ilhas sendo pequenas, facilmente encontramos os problemas e facilmente os resolvemos. A 28 de Abril, um corte generalizado no abastecimento eléctrico afectou Portugal e Espanha.

Neste dia 9 de Maio, a Rússia assinala os 80 anos da vitória das tropas da antiga URSS sobre os Nazis durante a Segunda Guerra Mundial. Uma data celebrada com pompa e circunstância por Vladimir Putin, com um desfile militar em Moscovo com tropas vindas de diversos países próximos do Kremlin e na presença dos chefes de Estado da China, das antigas Repúblicas soviéticas, do Brasil ou ainda da Guiné-Bissau. Estas comemorações acontecem numa altura em que a Rússia tem estado a ser pressionada no sentido de negociar com a Ucrânia, mas até agora as únicas aparentes cedências do Kremlin têm sido tréguas declaradas unilateralmente na Páscoa e agora por ocasião do 'Dia da Vitória'. Tréguas que não chegaram a ser efectivas segundo Kiev que, por seu lado, tentou introduzir algum ruído na agenda de comunicação de Putin, com bombardeamentos de drones esta semana contra Moscovo. Afinal a guerra não se faz só com as armas, mas também com mensagens, sendo que para Maria Ferreira, professora no Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas da Universidade de Lisboa, a presença de tropas e de dirigentes estrangeiros nas celebrações desta sexta-feira na Praça Vermelha pretende reforçar a ideia de que Putin não está tão isolado quanto o afirma o campo ocidental. RFI: Para além de transmitir um ideia de força militar, as cerimónias do dia 9 de Maio também estão a ser uma ocasião para Putin de fazer passar a ideia de que tem aliados e que está designadamente a reforçar os elos com a China? Maria Ferreira: Eu penso que é de notar a solidariedade que é, na minha perspectiva, tanto estratégica como ideológica por parte dos líderes dos chamados BRICS, que pretendem marcar a agenda internacional. Nota-se, por um lado, uma solidariedade ideológica entre regimes autocráticos, sendo que neste momento o espectro direita e esquerda está a ser substituído pela divisão entre países autocráticos e democráticos. E, nesse sentido, há uma afinidade ideológica entre, por exemplo, a China, Cuba e Rússia. Aliás, sempre foi um objectivo estratégico de Vladimir Putin substituir esta divisão esquerda-direita por uma divisão entre países autocráticos, independentemente de serem regimes autocráticos de direita e de esquerda. Neste sentido, por exemplo, a presença de Lula da Silva na parada militar significa também que há aqui um conjunto de Estados que se incluem nos BRICS que querem sobretudo afirmar uma narrativa sobre a Ucrânia distinta da narrativa ocidental. E por isso, nós vemos o Presidente Lula da Silva em sintonia ideológica, mas também em sintonia estratégica com Putin e com a China de Xi Jinping. E isso leva a, curiosamente, até a uma certa confusão entre os movimentos populistas, quer na Europa, quer nos Estados Unidos, que ficam um pouco divididos entre a solidariedade populista a regimes de direita e a solidariedade populista a regimes de esquerda. É claro que o facto de os Estados Unidos estarem agora a apoiar claramente a Rússia veio ainda mais estabelecer uma confusão de apoios estratégicos e de aliados ideológicos entre os países que está, por exemplo, a colocar a Europa numa posição bastante incómoda na sua posição de apoio tradicional à Ucrânia. RFI: Também fala da mensagem que Vladimir Putin pretende disseminar junto da sua própria população, numa altura em que transparece algum cansaço no seio da população relativamente ao conflito com a Ucrânia e também relativamente à situação económica russa que é difícil. Maria Ferreira: Sim, aliás, Putin propôs agora um cessar-fogo com a Ucrânia, um cessar-fogo que coincidisse com o aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial. Mas, curiosamente, Volodymyr Zelensky já veio considerar que este autodeclarado cessar-fogo por parte da Rússia é sobretudo um espectáculo de teatro. A proposta norte-americana era de um cessar-fogo 30 dias. Essa proposta foi aceite pela Ucrânia e recusada pela Rússia, que não aceitou a proposta de cessar-fogo de Putin. Aliás, disse que a presença de efectivos internacionais...

O novo livro de Domingos da Cruz, "Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar Nova Ditadura", foi bloqueado no aeroporto de Luanda, em Angola, pelos serviços de segurança do Estado. Trata-se de uma versão mais radical da obra que levou à detenção dos 15+2 activistas em 2015 e que seria agora apresentada em Angola. Domingos da Cruz defende a desobediência civil como caminho para mudar Angola, critica a censura ao seu livro e denuncia a dependência da oposição ao regime. RFI: Como interpreta este bloqueio do seu livro no aeroporto por parte das autoridades angolanas? Estava à espera que isto acontecesse? Domingos da Cruz: Nunca esperei nada que fosse, digamos, de acordo com a lei, com a ética, com o que é normal numa sociedade onde aqueles que estão no poder agem de acordo com os interesses dos cidadãos. Portanto, eu esperava que isso acontecesse, até porque estamos perante uma atitude que revela coerência: é mais uma vez o regime a afirmar a sua própria natureza. Seria de uma grande ingenuidade esperar o contrário. Imagine que estivéssemos em Cuba ou na Coreia do Norte e se esperasse liberdade de imprensa, direito à manifestação, liberdade de pensamento, liberdade académica e científica, seria uma contradição. E o mesmo se aplica a Angola. Portanto, tudo o que fizeram revela tão somente a natureza do próprio regime. Para mim, é perfeitamente expectável. Gostaria de esclarecer que não falo com a imprensa sobre o assunto com a intenção de me apresentar como vítima ou de fazer qualquer denúncia. Não estou a denunciar absolutamente nada. Estou simplesmente a aproveitar a oportunidade que me é concedida para informar o que sucedeu. Se estivesse a denunciar, seria ingénuo e seria contraproducente, até porque ao longo de mais de três décadas se vão fazendo denúncias e nada melhora. Pelo contrário, o país só piora em quase todos os aspectos. Na realidade, quando se vive numa ditadura, num regime autoritário, a denúncia não funciona. O que se deve fazer é construir um plano estratégico de modo a remover a ditadura. Este é o caminho certo e não o caminho do vitimismo e da denúncia. Vamos falar disso e também do seu livro, mas antes pergunto-lhe: O que pretende ao disponibilizar o livro gratuitamente em PDF do seu livro e como é que esta decisão está a ser recebida pelo público? As pessoas estão satisfeitas pelo facto de eu ter disponibilizado o PDF. A razão que me levou a tomar esta decisão tem única e exclusivamente a ver com a minha pretensão de contribuir para esse processo de libertação, para que possamos sair do cativeiro. Eu acredito na força das ideias, na capacidade criativa e transformadora que as ideias têm. Espero que as pessoas adoptem as ideias e as pratiquem, porque me parece ser o caminho para a nossa libertação. E gostaria, mais uma vez, de aproveitar este momento para dizer que estamos numa sociedade onde, cada vez mais, a situação piora. Não vejo outro caminho que não seja, de facto, a mobilização popular para a transformação de Angola de uma ditadura para uma democracia. Essa mobilização é precisamente o que apresenta no seu livro, que inclui 168 técnicas de desobediência civil, baseadas no trabalho do intelectual e activista norte-americano Gene Sharp, considerado o maior teórico da resistência não violenta. Quais considera mais aplicáveis ao contexto actual de Angola e porquê? No contexto actual, parece-me que as técnicas de subversão do ponto de vista económico são adequadas, porque estamos num momento de grande crise, o que limita o regime financeiramente para comprar o maior número possível de pessoas, como tem sido prática. Se houver, por exemplo, indisponibilidade dos cidadãos para pagar impostos, para fazer depósitos bancários, se forem retirando o dinheiro dos bancos, isso aprofundará a crise e, de alguma maneira, limitará o regime na compra de pessoas. Essa é uma técnica perfeitamente adequada ao contexto actual. Por outro lado, as pessoas podem permanecer em casa, podem fazer abaixo-assinados,...

O governo sudanês rompeu, esta terça-feira, as relações diplomáticas com os Emirados Árabes Unidos que declarou como um "Estado agressor" por, alegadamente, fornecer armas aos paramilitares que lutam contra o exército regular. O anúncio surge um dia depois de o Tribunal Internacional de Justiça se ter declarado "manifestamente incompetente" para julgar a queixa apresentada pelo Sudão contra os Emirados Árabes Unidos por cumplicidade no genocídio no Darfur. Neste programa, Daniela Nascimento, especialista no Sudão, analisa os últimos acontecimentos no país que vive “a pior crise humanitária do mundo” e onde não se prevê um desescalar da situação “num futuro próximo”. Desde Abril de 2023, o Sudão está mergulhado numa guerra civil entre o exército regular, liderado pelo general Abdel Fattah al-Burhan, e as Forças de Apoio Rápido, uma milícia paramilitar sob o comando de Mohamed Hamdan Daglo. Estima-se que o conflito tenha provocado dezenas de milhares de mortes, cerca de 13 milhões de deslocados e a “pior crise humanitária do mundo", de acordo com a ONU. Nos últimos três dias, as Forças de Apoio Rápido têm realizado ataques de drones contra várias infra-estruturas em Porto-Sudão, sede provisória do governo sudanês, o qual acusa os Emirados Árabes Unidos de fornecerem armas aos paramilitares. Entretanto, o Tribunal Internacional de Justiça manifestou-se “incompetente” para julgar a queixa de Cartum que acusa Abu Dhabi de cumplicidade no genocídio no Darfur. Esta terça-feira, o governo sudanês cortou relações diplomáticas com os Emirados, mas a investigadora Daniela Nascimento diz que “o impacto não será significativo” a nível económico. Já do ponto de vista político, “a acusação muito grave de estar a pactuar, a colaborar e a financiar o genocídio no Darfur deixará algumas marcas”, mesmo que os Emirados Árabes Unidos o neguem. RFI: Qual é a implicação da monarquia petrolífera dos Emirados Árabes Unidos na guerra que está a devastar o Sudão há dois anos? Daniela Nascimento, Professora de Relações Internacionais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra: “O envolvimento tem sido reportado recorrentemente desde o início desta guerra, por via do apoio que tem sido dado do ponto de vista militar às Forças de Apoio Rápido. Grande parte desta investida militar por parte deste grupo paramilitar que confronta e que contesta também o controlo e o poder das Forças Armadas sudanesas tem sido muitíssimo impulsionado e promovido por actores externos ao conflito. No caso dos Emirados Árabes Unidos, esse envolvimento tem sido referido sistematicamente pelo general al-Burhan em vários momentos do conflito, sendo que os acontecimentos dos últimos dias remetem para o fornecimento de drones e armamento militar que esteve implicado nos ataques em Porto-Sudão, capital de facto do governo do exército sudanês liderado pelo general al-Burhan, e que vem reforçar esta acusação de que os Emirados Árabes Unidos têm estado directamente investidos no apoio às Forças de Apoio Rápido e, obviamente, considerando-os como uma parte do conflito. Foi isto também que motivou a queixa do Sudão junto do Tribunal Internacional de Justiça, acusando os Emirados Árabes Unidos de estarem a apoiar aquilo que consideram ser um genocídio em curso, sobretudo na região do Darfur.” O Tribunal Internacional de Justiça disse que é “manifestamente incompetente” para julgar a queixa. Como é que vê a resposta deste tribunal? “É a resposta possível, tendo em conta as circunstâncias e o enquadramento que permite ao Tribunal Internacional de Justiça actuar. Aquilo que foi referido sobre esta decisão do Tribunal Internacional de Justiça é muito claro: no momento de ratificação da Convenção para a Prevenção e Sanção do Crime de Genocídio por parte dos Emirados Árabes Unidos em 2005, tendo em conta aquela que é a margem de manobra que é dada aos Estados no momento de ratificar importantes tratados internacionais, nomeadamente na área dos direitos humanos, os Emirados Árabes...

Moçambique celebrou esta segunda-feira o Dia da Língua Portuguesa com um simpósio na Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo. O simpósio decorreu numa altura em que Moçambique se preparar para assinalar 50 anos de independência. O escritor moçambicano, Eduardo Quive, acredita que é possível pensar sobre o país e o significado da independência a partir da relação com a língua. O Dia da Língua Portuguesa foi assinalado esta segunda-feira, 5 de Maio, em Moçambique, marcado pela diversidade linguística. O simpósio “A Língua Portuguesa de Moçambique nos Estudos Linguísticos e Literários”, promovido pelo Centro de Língua Portuguesa Camões/Universidade Eduardo Mondlane, reuniu académicos e escritores para debater o passado, o presente e o futuro da língua portuguesa num país que celebra, este ano, 50 anos de independência. Entre os convidados da mesa-redonda esteve o escritor Eduardo Quive, que partilhou uma leitura crítica da forma como a língua portuguesa evoluiu no país e como essa transformação se manifesta na literatura moçambicana contemporânea. “Estamos a celebrar 50 anos de independência, e tudo andou à volta desses 50 anos. Como é que olhamos para o país? Para o conceito de independência, que também se pode enquadrar na questão da língua?”, questiona. O português falado em Moçambique não é apenas uma variação da norma europeia: é uma língua viva, moldada pela convivência com línguas bantu, pelo contexto urbano, pela globalização e pela criatividade dos seus falantes. Para Eduardo Quive, “o português moçambicano ainda é uma descoberta”, particularmente quando aplicado a fenómenos sociais recentes, como a internet ou a urbanização. A literatura surge assim como um dos espaços privilegiados onde a linguagem em construção ganha forma. “É na literatura onde estão as expressões das pessoas, onde está a humanização do discurso do dia-a-dia”, afirma o escritor moçambicano, destacando autores contemporâneos que continuam o legado de nomes como Mia Couto e Suleiman Cassamo, integrando expressões das línguas nacionais no corpo do português escrito. Observa-se, hoje, uma geração que cresceu a falar português desde cedo, mas que procura traduzir no seu trabalho as complexidades culturais de Moçambique. “Basta vermos o que aconteceu nos últimos cinco anos, com expressões como maning cenas, que passaram a significar muita coisa. Isto já está na literatura moçambicana”, acrescenta Eduardo Quive. Apesar da vitalidade criativa, Eduardo Quive denuncia um profundo descompasso entre a inovação literária e o sistema de ensino moçambicano. “A educação parece não estar a acompanhar esta evolução, até na exploração linguística que temos”, afirma. A ausência de políticas de leitura obrigatória e a escassez de conteúdos literários nos manuais escolares contribuem para a formação de estudantes que chegam, muitas vezes, à universidade sem nunca terem lido um romance. “Temos cursos de literatura e linguística em que os estudantes vão ler o seu primeiro livro já dentro da universidade”, lamenta. Esta lacuna educativa resulta numa escassa produção académica nacional sobre literatura moçambicana. “Hoje já temos mais pesquisa de brasileiros ou até de portugueses sobre a nossa literatura do que de moçambicanos”, sublinha. A convivência do português com as línguas bantu continua a ser uma marca da identidade moçambicana, mas estas também têm sofrido transformações. Eduardo Quive nota que “as línguas bantu sofreram uma grande transformação”, não só pela influência do português e do inglês, línguas dominantes nos países fronteiriços, mas também pelas mudanças culturais nas novas gerações urbanas. “Hoje encontramos muito pouco da mistura com línguas bantu na literatura. Até os nomes das personagens mudaram; temos Chelseas e Uniques, nomes que não têm nada a ver com as línguas bantu”, descreve. Esta tendência reflecte o impacto do acesso à internet e da mobilidade internacional, mas também uma alienação cultural. “Estamos muito a olhar para fora do que...

O anúncio da criação de super prisões para os líderes de redes de tráfico de droga em França gerou uma resposta por parte do crime organizado levando a vários ataques contra prisões e guardas prisionais. Estas grandes prisões podem não resolver os problemas da criminalidade no país, mas são uma medida há muito tempo aguardada pelos autarcas que lidam com o tráfico de droga e os seus efeitos no quotidiano das cidades. O mês de Abril em França foi marcado por uma série de ataques a prisões e a guardas prisionais, desde intimidação, a incêndios de carros de funcionários prisionais até ataques às portas de vários estabelecimentos um pouco por todo o país. Entretanto, cerca de 30 pessoas foram detidas por suspeitas de envolvimento nestes ataques e mais de 20 ficaram em prisão preventiva. Estes ataques são uma reacção à proposta do ministro da Justiça, Gerald Darmanin, de criar super-prisões para os líderes do narcotráfico, onde estes não teriam acesso a telemóveis ou computadores. Suspeita-se que hoje muitos dos gangues responsáveis pelo narcotráfico em França estejam presos, com acesso a meios que lhes permitem controlar todos as operações das suas organizações criminosas. Em entrevista à RFI, o advogado Jorge Mendes, que trabalha em Marselha, explicou como operam os narcotraficantes e porque é que mesmo as super prisões podem não conseguir resolver por completo o problema do tráfico de droga em França. "Eu penso que o facto de criar estas prisões não terá nenhum impacto no tráfico. Estamos aqui numa organização internacional. Marselha, por exemplo, geograficamente está à frente da África do Norte, Itália e Espanha. O tráfico internacional vem e vai de barco. E claro que construir ou não novas prisões não tem impacto nenhum nisso. Aliás, em Marselha, construiíram duas novas prisões ao lado da antiga. E o tráfico nunca esteve tão forte em Marselha, com duas novas prisões que já estão cheias. Tudo, para mim, não tem nenhuma consequência sobre o tráfico. O verdadeiro problema do tráfico hoje é que a justiça dê mais meios à polícia para fazer buscas internacionais e com pessoal suficiente para responder a uma organização muito bem organizada, que hoje tem totalmente o poder. É a polícia e a justiça que estão hoje a correr atrás dos tráficos. E com muito atraso", explicou Jorge Mendes. Para Jorge Mendes, a França está no mesmo ponto em que Itália se encontrava há uma década, dominada pelo tráfico de droga e onde os líderes deste tráfico, mesmo estando presos conseguem controlar as operações das suas organizações criminosas. "Tomam contra dos negócios com os telefones dentro da cadeia. Isto permite-lhes continuar o tráfico, mesmo eles sendo presos. É claro que com os telefones, com as redes sociais e com a internet dentro da prisão, isso permite continuar a viver, a fazer o tráfico e a ganhar dinheiro. Esse comércio continua a prosperar, mesmo com as pessoas na prisão. E esta organização muito bem organizada, não quer que os seus líderes fiquem fechados sem acesso a telefones ou cumputadores. Quer continuar a ganhar dinheiro e fazer tráfico", disse ainda o advogado franco-português que trabalha em Marselha. Já Paulo Marques, autarca na cidade de Aulnay-sous-Bois, na região parisiense, considerou em entrevista à RFI que, mesmo sob ameaça dos narcotraficantes, a criação destas prisões deve avançar. "Nós verificamos que nos nossos territórios há claramente tráfico de droga. Há muitos anos que isto acontece e hoje a vontade do governo e do ministro é de erradicar ou pelo menos ter sanções muito mais fortes, nomeadamente com a criação de prisões que estejam mais seguras e muito mais fechadas para os grandes traficantes de droga. E, obviamente, como eles não querem perder terreno nos nossos territórios, há esta fase de violência e intimidação contra os guardas de prisões, contra as prisões e também contra o poder local. E isso, obviamente preocupa. Mas não abdicamos. Aliás, nós aqui em Aulnay-sous-Bois estamos perto de uma prisão e a...

Canta Angola é um documentário que Ariel de Bigault realizou há 25 anos. A realidade é que a idade só fez bem a este testemunho único sobre o património musical angolano e por isso a sua importância é cada vez mais reconhecida. Filmado em Luanda em Janeiro de 2000, num país em guerra, Canta Angola reflecte a alegria e a energia criativa de um povo que, em condições extremamente difíceis, resiste à violência. Juntando nomes incontornáveis do universo musical angolano, que são os mensageiros do caleidoscópio de tradições que se encontram no país, Canta Angola permite-nos o acesso a testemunhos e apresentações que, assim, passaram a fazer parte da história documentada de Angola. O documentário Canta Angola foi recentemente exibido na capital portuguesa, na Fàbrica de Braço de Prata. A RFI aproveitou a presença da realizadora francesa em Lisboa para uma entrevista onde, entre outros temas, fala-nos do passado, presente e futuro da música angolana e da série documental que vai filmar sobre a expressão dos artistas oriundos da emigração africana em Portugal. Canta Angola, um documentário de Ariel de Bigault com: Carlitos Vieira Dias, Paulo Flores, Lourdes Van Dunem, Carlos Burity, Moisés Kafala, José Kafala, Banda Maravilha, Moreira Filho, Marito Furtado, Simmons Massini, Galiano Neto, e os grupos Novatos da Ilha, Ndengues do Kota Duro, bem como Botto Trindade, Betinho Feijo, Kinito Trindade, Joãozinho Morgado, Chico Santos, Carlos Venâncio, João Sabalo, Zé Fininho, Sanguito, Kituxi, Ino, Antoninho, Raul Tolingas com a participação de Luisa Fançony, Jacques A. dos Santos e Iolanda Burity, Vissolela Conceição, Ana Machadão Site da realizadora Ariel de Bigault: https://www.arieldebigault.com/canta-angola Excerto do documentário Canta Angola: https://www.youtube.com/watch?v=pUMWu-8Ze-0 Excerto do documentário Canta Angola: https://www.youtube.com/watch?v=6wx46GAbrMk Excerto do documentário Canta Angola: https://www.youtube.com/watch?v=3hcZe-7Ea3g Excerto do documentário Canta Angola: https://www.youtube.com/watch?v=MI7POCG8T4U Excerto do documentário Canta Angola: https://www.youtube.com/watch?v=0Z1dugFHOps

O sábado passado marcou o fim das rodagens na região do Biombo, no oeste da Guiné-Bissau, do novo filme de Mussa Baldé que conhecem como correspondente da RFI, mas que também escreve guiões e produz cinema. A fita co-realizada com o actor e director de Casting, Jorge Biague, é intitulada 'Minina di Bandeja' e tem como temática o casamento precoce, uma problemática ainda muito presente na Guiné-Bissau. Depois de várias semanas de intenso trabalho, Mussa Baldé fez um balanço positivo e disse que espera colocar o filme nos ecrãs até ao final deste ano. Ao dizer o que o levou a rodar esta fita, o guionista e cineasta começa por contar o enredo em torno de 'Sofy', protagonista de 'Minina di Bandeja'. RFI : Do que fala o filme 'Minina di Bandeja'? Mussa Baldé : 'Minina di Bandeja' é uma ficção a partir de uma realidade que acontece na Guiné-Bissau, infelizmente. Nós quisemos aventurar-nos no cinema contando a história de uma menina que foi trazida do interior da Guiné-Bissau para ter uma vida melhor. A ideia da menina, a 'Sofy', era vir a Bissau estudar, formar-se como enfermeira e voltar para a sua comunidade, no interior, e servir a sua comunidade como enfermeira. A 'Sofy' tinha um sonho, mas a tia dela tinha um outro objetivo com ela. Foi buscar a 'Sofy' e meteu a 'Sofy' aqui em Bissau como vendedora ambulante. Um trabalho que, para já, é um crime, porque trabalho infantil é uma coisa que o Código Civil da Guiné-Bissau criminaliza. Mas nesse trabalho infantil, na venda ambulante, 'Sofy' e acaba por ser confrontada com uma situação ainda mais desagradável, que é o casamento forçado. Foi pedida em casamento por uma pessoa que ela nem conhecia, nunca viu na vida. A 'Sofy' é uma menina esperta, também empoderada, também orientada, consciencializada dos seus direitos por uma associação que luta contra o casamento forçado. Ela foi informada de que tem a opção de qualquer dia, quando for confrontada com o casamento forçado, poder fugir de casa. Foi o que ela fez. Fugiu daquela casa. Foi para um centro de acolhimento. Foi acolhida, Foi orientada. Estudou. Acabou por ser médica. Sendo médica, acabou por criar uma organização com mais outras duas colegas que também fugiram do casamento forçado. Criaram uma organização, uma associação e lançaram uma grande campanha a nível da Guiné-Bissau, de consciencialização das meninas sobre o perigo do casamento forçado. Eu não quero levantar aqui o 'spoiler' do filme, mas penso que vai ser um filme de que as pessoas vão gostar. RFI : Isto é inspirado em factos reais? Mussa Baldé : Todos os guineenses conhecem casos de casamento forçado nas comunidades. Aqui em Bissau, infelizmente, o casamento forçado de meninas é uma prática que parece que se enraizou na nossa sociedade. Ainda há duas semanas, estive no interior da Guiné-Bissau, no Sul profundo, em Catió, a visitar um centro de acolhimento que tem neste momento 37 meninas fugidas do casamento forçado nas várias comunidades limítrofes duma cidade chamada Catió. Portanto, são coisas que acontecem. O casamento forçado, infelizmente, cristalizou-se na nossa sociedade. Eu diria que o casamento forçado em tempos remotos era uma prática cultural. Agora, eu diria que é uma prática comercial. Os adultos utilizam as meninas como elemento de troca para ganhar alguma benesse, algum dinheiro, algum bem material. Infelizmente é o que acontece no nosso país, mas todos nós temos que levantar as nossas vozes contra esta prática, porque é uma prática degradante, é uma prática que põe em causa toda a dignidade de uma menina. Imagina uma menina de 14 anos é dada em casamento com uma pessoa de 60 anos. Portanto, aquilo não existe nem amor, nem afecto, nem respeito. Eu, enquanto jornalista e outras pessoas que trabalham nesta temática, temos que reforçar o nosso compromisso com esta causa, dar a voz, consciencializar as nossas comunidades e, sobretudo, denunciar. Foi o que nós procuramos fazer neste filme: denunciar o trabalho infantil. Porque estas meninas que são...

Provavelmente já ouviram falar de samba ou de bossa nova. Mas alguma vez ouviram falar de funk brasileiro ? Nascido nas favelas do Rio de Janeiro nos anos 1980, este género musical de ritmo intenso, conhecido por danças sugestivas e letras explícitas, conquistou entretanto as pistas de dança europeias. Há mais de 20 anos que Vincent Rosenblatt, fotógrafo francês radicado no Brasil, documenta esta cultura. Antes de inaugurar duas exposições em Lille e Montpellier, recebeu a RFI no seu atelier no Rio de Janeiro. RFI : Será que pode contar-nos o seu percurso e como acabou por ir morar para o Brasil? Vincent Rosenblatt : Para resumir, começou com o intercâmbio da Escola Nacional Superior das Belas Artes em São Paulo em 1999, e rapidamente eu fui andar para outros cantos do Brasil e acabei ficando nove meses em vez dos três. Voltei no ano seguinte, depois de finalizar o meu diploma da Escola das Belas Artes e, em 2002, voltei e fui para uma residência de artistas onde comecei um projecto que eu tinha escrito, ‘Olhares do Morro’, que era um atelier de criação fotográfica no topo do Morro Santa Marta. E a ideia era criar, em 2002, outras narrativas das favelas. Tinha então só a versão policial de uma imprensa bastante hostil, que não dava conta da criatividade que faz a cultura carioca brasileira acontecer. E esse projecto foi a minha primeira paixão brasileira. E o que era para durar três meses durou seis anos com exposições e viagens de jovens fotógrafos. RFI : Então, foi assim que se aproximou da cultura do funk? Vincent Rosenblatt : Então, é engraçado porque na época que eu ia a Santa Marta, no início, eu não me sentia atraído pelo funk, a galera do asfalto [nome que designa a população que não mora em favelas, ndr] mais branca, brasileira, que eu frequentava tinha muitos preconceitos relativamente ao baile, nunca tinham ido, mas achavam que lá aconteciam orgias. Nada disso acontece, mas era o clichê. E em Santa Marta, dia de baile que acontecia na quadra, havia uma fila da juventude branca abastada, uma fila imensa que vinha comprar droga. Então na minha cabeça, no primeiro momento, o baile era associado a uma invasão da favela por consumidores de droga, que vinham tomar droga na favela, em frente aos idosos, às crianças. E aí num primeiro momento eu não queria ir a nenhum baile, só que eu comecei a ouvir as letras. Eu morava em Santa Teresa e o baile do Santo Amaro, naquela época, fazia tremer a casa. Eu estava à janela do outro lado das colinas, eu estava a ouvir tudo e as letras das músicas contavam o que eu testemunhava em Santa Marta também. Entre os meus alunos, jovens fotógrafos, ninguém se interessava pelo baile. Era uma coisa tão comum, que não merecia uma atenção particular. Mas eu comecei a comprar CDs na rua e a impregnar-me das letras, na música. E o desejo de conhecer ficou tão forte que um belo dia eu peguei um táxi em 2005, e fui bater à porta do baile do Rio das Pedras, o Castelo das pedras, que não existe mais. E pedi autorização de fotografar. E, para minha surpresa, fui bem recebido e assim aconteceu uma descoberta geográfica, afectiva de novos territórios -imensos- do Grande Rio. Quando contei todo feliz para os meus amigos jovens músicos da classe média, eles riram-se de mim, falaram, "você é um gringo pervertido que vai à favela para orgias e pegar puta". E eu disse ‘vocês já foram ao baile?’ ‘Não, a gente não precisa.’ E perdi essas amizades todas. RFI : Levou muito tempo para ser integrado nesses ambientes que são bem diferentes do que a gente pode conhecer em França, por exemplo? Vincent Rosenblatt : Eu diria que não. Existe uma forma brasileira de te fazer tornar parte e não somente um expectador de fora. Então, houve um DJ, o DJ Pernalonga, já falecido, que me viu trabalhar num baile e que me chamou para a sua favela, que era Árvore Seca, no complexo do Lins. Virou o famoso baile da Colômbia, foi um dos bailes mais importantes na primeira década dos anos 2000. E na época não tinha Facebook,...

O quotidiano de Ana Maria Jeremias, uma mulher angolana que é empregada de limpezas em Portugal, valeu à fotógrafa portuguesa Maria Abranches um prémio na categoria Histórias na Europa, no prestigiado concurso World Press Photo. Um quotidiano invisível, onde Ana Maria enfrentou a exploração e o racismo, e que a fotógrafa Maria Abranches quis dar a conhecer. Todos os dias, de madrugada, um pouco por todas as grandes capitais do Mundo, muitas mulheres levantam-se antes de ser dia para iniciar uma jornada de trabalho que se termina ainda antes da maior parte da população acordar para tomar o pequeno-almoço. Muitas delas são imigrantes e muitas delas são negras. A fotógrafa Maria Abranches quis contar a história de uma destas mulheres, Ana Maria Jeremias, uma angolana trazida para Portugal ainda criança para trabalhar na casa de uma família portuguesa em condições indignas e que hoje trabalha como mulher de limpezas em várias casas em Lisboa. Com o seu ensaio "Maria", premiado entretanto na categoria Histórias na Europa, pelo prestigiado concurso World Press Photo, Maria Abranches dá visibilidade ao trabalho invisível de muitas mulheres. "Nós todos, no fundo, sabemos que a sociedade funciona dessa forma, mas não nos deparamos com isso no nosso dia a dia. Uma coisa que me surpreendeu muito e não devia surpreender é quando ia acompanhar a Ana nos transportes às quatro ou cinco da manhã, a maior parte dos passageiros são mulheres e, no fundo, o trabalho de limpar o mundo é uma coisa que acontece nos bastidores da sociedade, em horas em que as outras pessoas não circulam e eu acho que isso foi das coisas mais marcantes. A ideia foi, então, dar uma visibilidade a este trabalho invisível", disse a fotógrafa em entrevista à RFI. A imigração vinda das antigas colónias e a história colonial têm marcado a carreira de Maria Abranches, mas também a sua história familiar, levando a fotógrafa a tratar estes temas nos seus trabalhos. "Acho que tive a sorte ou a coincidência que as primeiras oportunidades que me surgiram estarem relacionadas com esses temas. Um dos primeiros trabalhos que fiz foi para a realizadora Graça Castanheira e fui fazer um making of de um filme documental chamado "Pele Escura". Isso fez-me despertar para certas questões e também porque o meu pai foi soldado na Guerra do Ultramar, esteve no Uíge, em Angola, e foi uma pessoa que ficou profundamente marcada pela guerra porque foi contrariado, não concordava com nada das políticas coloniais. Isso foi sempre um tabu. Em casa, não se falava. E eu sinto que procurava respostas enquanto criança e, agora, já na vida adulta", explicou. O ensaio "Maria" demorou mais de quatro meses a ser fotografado e resultou num livro que Maria Abranches publicou no último domingo. Um "diário" do quotidiano de Ana Maria Jeremias com as fotografias deste ensaio, mas também fotografias antigas e ainda testemunhos marcantes sobre imigração, exploração e racismo.

Donald Trump cumpriu cem dias do segundo mandato com um comício no Michigan, onde celebrou o que chamou de “vitórias económicas”. Porém, “a recessão parece inevitável”, alerta o investigador João Pedro Ferreira, observando que “do ponto de vista económico, isto é uma experiência laboratorial” e que “as expectativas e a confiança dos consumidores está nos valores mais baixos de sempre”. Basicamente, “a política pode variar consoante o dia, consoante a hora e consoante a vontade” de Trump e “está tudo muito mais caótico”, acrescenta o economista. João Pedro Ferreira diz, ainda, que se está perante “um retrocesso brutal” dos direitos sociais nos Estados Unidos, admite que impera a diplomacia do “show off” e avisa que as ameaças de Trump têm uma “agenda muito forte por trás”. RFI: Como resume os primeiros 100 dias do regresso de Donald Trump ao poder? João Pedro Ferreira, Investigador e professor no Centro de Políticas Públicas da Universidade da Virgínia (Estados Unidos): “Em poucas palavras, a primeira seria caótico, a segunda seria algum revanchismo e a terceira seria retrocesso. Acho que é isto que, mais ou menos, caracteriza o mandato de Donald Trump.” Porquê caótico? “Caótico porque ele está a ser um bocadinho experimental. Ou seja, ele está a fazer coisas que não tem a certeza que pode fazer. É aconselhado por pessoas que também não lhe dão muita certeza e muitas garantias que ele possa fazer o que está a fazer. Os tribunais metem em causa grande parte daquilo que são as suas decisões e, portanto, vemos, um processo também de avanços e recuos, muito pouco pensado. A questão das tarifas: aplica as tarifas num dia e retira no outro. Fica assim um bocadinho no ar a ideia se ele está a fazer isto com algum grau de certeza e com algum grau de experiência, se ele pensou que os outros países também lhe respondem às medidas que ele está a aplicar… E, portanto, andamos todos aqui um bocadinho 'pouco eficientes' - para utilizar uma expressão que ele gosta tanto de usar que basicamente resulta de ele também ter contratado o seu amigo Elon Musk para tornar o Estado mais eficiente. Andamos aqui todos muito ineficientes porque a política pode variar consoante o dia, consoante a hora e consoante a sua vontade, não é?" Entre o primeiro mandato e o início deste segundo, até que ponto é que houve uma certa radicalização de Trump? "Uma radicalização absoluta. No primeiro mandato, ele era uma personagem estranhíssima, parecia que não sabia muito bem o que é que estava a fazer e até onde é que podia ir em termos daquilo que eram as funções presidenciais. Agora parece que ele não sabe muito bem o que é que está a fazer, mas a razão fundamental é porque está a ir além daquilo que as funções típicas de um Presidente e até a pôr em causa aquilo que são alguns direitos e aquilo que está consagrado constitucionalmente." Concretamente, de que recuo de direitos está a falar? Onde é que se sente mais este retrocesso dentro da sociedade americana? "São os direitos sociais, aquilo que nós chamamos tipicamente os direitos sociais, o direito a uma pessoa ser diferente e estar no seu espaço privado. Quando nós vemos o ataque que está a ser feito às políticas de diversidade e equidade. Quando nós olhamos e percebemos que para as pessoas trans, por exemplo, a vida está mais difícil. Quando nós vemos o ataque a um conjunto de medidas que procuravam alavancar a vida das pessoas que não são brancas, procurar trazer alguma justiça. Já para não falar dos imigrantes. Toda essa área da imigração é um retrocesso brutal porque basicamente voltámos a uma ideia de que o mundo deve funcionar sem qualquer tipo de justiça social. É um salve-se por si próprio e isso para mim é um retrocesso brutal." Também falou em revanchismo. Onde é que se vê esse revanchismo e onde é que está a oposição face a todos estes retrocessos? "O revanchismo é porque ele tem inimigos escolhidos a dedo, pessoas que lhe fizeram a vida difícil, empresas de advogados..." A própria...

Foi divulgado nesta terça-feira o novo relatório anual da Amnistia Internacional sobre os Direitos Humanos em todo o mundo. A publicação deste documento coincide com o período em que Donald Trump cumpre os 100 dias do seu segundo mandato na Casa Branca, um marco simbólico relativamente aos Direitos Humanos, cuja situação, segundo esta ONG, vem se degradando ainda mais nestes últimos meses. Neste documento, em que se observa uma degradação das liberdades civis, em particular a liberdade de manifestação em Angola e Moçambique, a Amnistia Internacional denuncia também a indiferença mundial perante as graves violações dos Direitos Humanos e, em particular, as violências sexuais que ocorrem no conflito no Sudão. No seu relatório, a ONG torna a acusar Israel de "genocídio" na guerra contra o Hamas na Faixa de Gaza e denuncia igualmente a política do Presidente Trump no que tange, designadamente, ao tratamento reservado aos migrantes ou ainda o corte de financiamentos às Nações Unidas e outras entidades que apoiam as faixas mais fragilizadas da sociedade. Neste sentido, Miguel Marujo, porta-voz e director da Comunicação da Secção portuguesa da Amnistia Internacional, começa por referir que Donald Trump "demonstrou um desprezo total pelos Direitos Humanos". RFI: A publicação do vosso novo relatório coincide com os 100 dias de Trump na Casa Branca. Qual é a avaliação que se pode fazer destes primeiros dias do mandato do Presidente americano em termos de Direitos Humanos? Miguel Marujo: A avaliação é muito negativa. Aquilo que a Amnistia Internacional constata é que o Presidente Trump demonstrou um desprezo absoluto pelos Direitos Humanos universais. O governo americano atacou muito rapidamente e deliberadamente instituições vitais para os Estados Unidos, mas também instituições internacionais vitais para o funcionamento de muitos aspectos, de dimensão comunitária e de solidariedade a nível internacional que tinham sido exactamente concebidas para tornar o mundo mais seguro e mais justo. O ataque total aos próprios conceitos de multilateralismo do asilo na questão da migração, na questão da justiça racial e de género, da saúde global, da acção climática exacerba também os danos significativos e encoraja ainda mais outros líderes a juntarem-se a este ataque na questão das migrações. É muito mais visível e muito mais palpável essa situação, até pela conivência depois de outros governos, como o caso do governo de Salvador. RFI: Outro foco de preocupação enunciado pela Amnistia Internacional no seu relatório anual é a questão do Médio Oriente e, mais especificamente, o conflito na Faixa de Gaza. Miguel Marujo: Sim, aquilo que a Amnistia Internacional recorda é que, em 2024, os acontecimentos tidos na Faixa de Gaza, na região do Médio Oriente, vieram ainda mais colocar o mundo numa situação muito complicada. A Amnistia Internacional, já em Dezembro, tinha denunciado aquilo a que chamou o genocídio dos palestinianos em Gaza, que está a ser transmitido em directo, sem que Israel ouça o mundo a protestar contra aquilo que vai acontecendo. Mas estes acontecimentos na Faixa de Gaza mostraram também até que ponto os Estados mais poderosos rejeitaram o Direito Internacional e ignoraram instituições multilaterais. No caso, os Estados Unidos, por exemplo, invocaram mesmo sanções agora para o Tribunal Penal Internacional. Portanto, todo este caso, digamos assim, tem levado a que a situação dos palestinianos em Gaza esteja, cada dia que passa mais desumana e cruel. E isso tem sido particularmente defendido e notado pela Amnistia Internacional. RFI: Relativamente aos ataques tanto verbais como também concretos nos actos contra os Direitos Humanos, também evocam a Rússia. É uma espécie de banalização da violência. Miguel Marujo: Sim, aquilo que assistimos é que há essa disseminação crescente de práticas autoritárias. E muitos destes líderes sejam aspirantes a líderes, sejam líderes eleitos, actuam voluntariamente como motor de destruição. Temos...

O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau afirmou na quinta-feira, 24 de Abril, que qualquer pessoa armada que tente desestabilizar o país será "eliminada". O activista político guineense, Sumaila Djaló, lembra o envolvimento das Forças Armadas na Guiné-Bissau na invasão do Supremo Tribunal de Justiça e da Assembleia Nacional Popular, considerando as acções ilegais e contrárias à Constituição guineense. RFI: Como interpretas estas declarações do General Biague Na N'tan sobre a eliminação de quem perturbar a ordem? Há riscos para os direitos humanos? Sumaila Djaló: Os riscos sempre existiram e continuam a existir contra os direitos humanos na Guiné-Bissau, desde que Umaro Sissoco Embaló assumiu o poder unilateralmente em 2020. Essa posse, e os expedientes subsequentes contra a Constituição da República, tiveram a cobertura das Forças Armadas. Recordamo-nos do papel central dos militares na posse, por exemplo, de Nuno Nabiam, imediatamente após a posse de Umaro Sissoco Embaló, com forte apoio militar naquela altura, tanto por militares no activo como na reserva. Assim começou a cumplicidade entre as Forças Armadas e o poder actualmente instituído. As declarações do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Biague Na N'tan, revelam a continuidade da crescente militarização do poder na Guiné-Bissau. Não é a primeira vez que este chefe militar organiza espécies de conferências de imprensa com cariz político, ameaçando adversários políticos de Umaro Sissoco Embaló que, pela Constituição, não deveriam ser adversários dos militares, visto que estes estão impedidos de exercer actividade política. Essas declarações são dirigidas não só contra a oposição política, mas também contra cidadãos e movimentos não partidários que se opõem a este regime autoritário. Quando o Chefe do Estado-Maior fala de perturbadores que, mesmo presos, continuam a ameaçar a ordem pública insita-nos a recordar que houve uma alegada tentativa de golpe de Estado em 2022. Em Fevereiro de 2022... Exactamente. Cerca de 50 pessoas, entre civis e militares, foram detidas nessa altura. As detenções foram denunciadas pela Liga Guineense dos Direitos Humanos e pelos advogados das pessoas detidas como sendo ilegais. Três anos depois, essas pessoas continuam presas em Bissau, sem julgamento e sem liberdade, apesar do Tribunal Superior Militar ter determinado a sua libertação, por falta de provas. O que aconteceu foi que o Chefe do Estado-Maior mandou prender os juízes do Tribunal Superior Militar que emitiram esse acórdão. Portanto, é o próprio Chefe do Estado-Maior que impede a justiça militar de funcionar. Quem é, então, o verdadeiro perturbador da ordem pública é o próprio Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. Há ainda outra questão importante: sempre que o Chefe do Estado-Maior vem a público com este tipo de declarações, que são verdadeiras declarações de guerra contra a oposição política e o povo guineense, fá-lo em momentos em que Umaro Sissoco Embaló está a atropelar gravemente a Constituição. Que atropelos constitucionais estão a ocorrer agora? Estamos a falar da detenção e perseguição do presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, entre outras violações graves das liberdades democráticas. Para além disso, o Presidente da República está fora do mandato constitucional de cinco anos. Devíamos ter realizado eleições legislativas e presidenciais, mas não houve eleições após a dissolução inconstitucional da Assembleia Nacional Popular. O Supremo Tribunal de Justiça também está sob ameaça de manipulação para a escolha do novo Presidente. A Comissão Nacional de Eleições encontra-se com a sua direcção caducada há mais de dois anos. Todas estas situações configuram um golpe constitucional liderado por Umaro Sissoco Embaló. As Forças Armadas, que deveriam defender a Constituição, estão, pelo contrário, a apoiar a ditadura de Sissoco Embaló, sufocando a oposição política e os direitos fundamentais do povo...

O mundo despediu-se este sábado do Papa Francisco, que marcou a Igreja e a cena internacional. Foi o primeiro jesuíta a tornar-se bispo de Roma, destacou-se num pontificado de 12 anos com apelos à paz, à justiça e ao diálogo entre culturas e religiões. Para compreender melhor esta dimensão espiritual e diplomática, ouvimos Manuel Cardoso, director-geral da Associação Cultural Brotéria, que sublinhou a proximidade do Papa Francisco às pessoas e o seu legado de paz e integridade. RFI: O Papa Francisco foi o primeiro jesuíta a tornar-se Bispo de Roma. Que impacto é que teve essa pertença à Companhia de Jesus na forma como Francisco exerceu o papado? Manuel Cardoso: Estava a viver na cidade da Beira, em Moçambique, nessa altura em que ele foi eleito, e nenhum dos jesuítas que lá estávamos acreditava que ele tivesse sido eleito. Achámos que eram informações trocadas porque, de facto, é muito curioso, assim muito fora do comum, não só único, mas no sentido estranho até, que o jesuíta seja Papa. Francisco, de facto, é um homem absolutamente extraordinário e que teve um papado com impacto transversal e grande. A Companhia de Jesus, de facto não tem tanta tradição, digamos assim, nem de bispos e de papas, evidentemente ainda menos, porque foi o único. Portanto, de facto, para nós não é assim uma coisa muito natural e o nosso carisma fará para outro tipo de missões, mas as pessoas têm os seus perfis e os talentos que têm. E Francisco, de alguma forma, foi maior do que aquilo que era só a sua vocação da Companhia de Jesus e, de alguma forma, abraçou também estes desafios que foram sendo colocados pela Igreja. Com benefício fantástico que deixou a todos nós, par a Igreja e para o mundo, diria também. Viu-se ao longo dos 12 anos de pontificado um Papa muito presente em conflitos internacionais, muitas vezes como mediador ou até mesmo como uma voz solitária pela paz. E aí falo, nomeadamente, dos últimos meses, em que pareceu ser um dos poucos líderes mundiais a apelar para um cessar-fogo urgente na Faixa de Gaza. Essa atitude tem raízes na espiritualidade inaciana? Eu acho que tem raízes na espiritualidade cristã e, portanto, também evidentemente na espiritualidade inaciana. O Papa Francisco tem muito consciente este soft power. O Vaticano não tem divisões armadas, não tem blindados, não tem drones. Este magistério de serviço, de procurar entendimento e diálogo, que em alguns sítios, estou a pensar, por exemplo, no caso de Moçambique, se tornou absolutamente decisivo. Ou seja, aqui e ali a Igreja conseguiu dar um contributo importante na construção efectiva da paz, não só, digamos assim, como uma exortação, mas também de facto como apoio e mediação política das partes beligerantes. Acho que o Papa Francisco encarnou essa tradição de forma particularmente séria. Também os tempos que vivemos, tenham pedido, exigido ainda mais atenção a esse ponto. Mas julgo que os Papas, e assim de repente todos os que me lembro, foram sempre alimentando esse tipo de perspectiva e de tentativa também através do corpo diplomático das nunciaturas do Vaticano, que no fundo são as embaixadas do Vaticano espalhadas pelo mundo todo e, directamente a partir da Santa Sé, procurando o entendimento e procurando que os desavindos se possam encontrar e construir a paz. Acho que faz parte de uma espécie de serviço à justiça que, para nós católicos, faz parte concomitante, idiossincrática. Quer dizer, que não dá para fugir dentro da própria da nossa missão e da nossa forma de ser. Como é que o Papa Francisco equilibrou a tradição da diplomacia vaticana com o seu estilo, poderíamos dizer, mais directo, por vezes até mesmo desconcertante para a ala mais conservadora em termos de comunicação? Não, eu acho isso uma pergunta muito interessante, uma reflexão que nós podemos fazer, porque, no fundo, eu acho que o Francisco irritava muita gente porque às vezes quebrava o protocolo. E Francisco era também, ao mesmo tempo, muito atractivo para muita gente que de alguma forma...

“Desconstruir o Colonialismo, Descolonizar o Imaginário” é a exposição que desfaz os mitos construidos pelos colonos para “justificar a ocupação e a exploração das terras e dos Homens de África e identificar legados que hoje permanecem no imaginário português”. Concebida e coordenada pela historiadora Isabel Castro Henriques, a exposição contribui para que seja lançado um novo olhar sobre a História, sobre o colonialismo português. “Desconstruir o Colonialismo, Descolonizar o Imaginário” é a exposição que, em contradição com as narrativas europeias que rebaixam África, reconhece o devido poder das culturas africanas. A exposição, que vai ter uma versão itinerante, pode ser vista no Museu Nacional de Etnologia, em Lisboa, até 2 de Novembro. Link para Museu Nacional de Etnologia: https://museudeetnologia.pt/2024/10/23/exposicao-desconstruir-o-colonialismo-descolonizar-o-imaginario-o-colonialismo-portugues-em-africa-mitos-e-realidades/

No dia em que Portugal celebrou os 51 anos do 25 de Abril de 1974 e o fim da ditadura, a festa da revolução ganhou um sabor especial com a liberdade que caracteriza a musicalidade do projecto Ébano. Formado por nomes incontornáveis do universo dos músicos com raízes nos PALOP a viverem em Portugal, o colectivo Ébano ofereceu um dos momentos mais marcantes da celebração dos 51 anos da revolução militar que conquistou a liberdade e democracia. Mick Trovoada, Angola, Lúcio Vieira, Cabo Verde, e André Cabaço, Moçambique, são os pilares do projecto Ébano. Desta vez, o clã que há mais de 20 anos coloca em palco a liberdade criativa inspirada nas raízes musicais e alcança a excelência com uma sonoridade ímpar, arrebatou o palco-tenda do espaço Fábrica Braço de Prata, na capital portuguesa.. Uma festa de porta-aberta para um palco com um cartaz de convidados com nomes como: Salima, Melo D, João Mouro, Rhodallia Silvestre e Faray. Mick Trovoada falou com a RFI. Uma ocasião para se entrar em sintonia com as energias do projecto Ébano, falar do espectáculo do 25 de Abril, do rico trajecto percorrido pelo grupo ou da intenção de gravar ao vivo.

O governo da República Democrática do Congo e o grupo rebelde M23 publicaram, esta quarta-feira, pela primeira vez, uma declaração conjunta na qual dizem querer “trabalhar para concluir uma trégua”. Sérgio Calundungo, coordenador do Observatório Político e Social de Angola, considera que se trata de “uma boa notícia” e que talvez seja o “prelúdio de que as partes directamente envolvidas no conflito se venham sentar à mesa”, mas avisa que não foram dadas garantias de que esta trégua não seja violada como tantas anteriormente anunciadas. "Após discussões francas e construtivas, representantes da República Democrática do Congo (RDC) e do AFC/M23 concordaram em trabalhar para a conclusão de uma trégua", anunciaram o M23 e o governo da RDC em uma declaração conjunta transmitida, esta quarta-feira, pela televisão nacional congolesa e pelo porta-voz do M23. O comunicado acrescenta que "ambas as partes reafirmam o seu compromisso com a cessação imediata das hostilidades", algo que pretendem respeitar "durante toda a duração das negociações e até sua conclusão". Esta é “realmente uma boa notícia”, considera Sérgio Calundungo, coordenador do Observatório Político e Social de Angola, notando “talvez significar a compreensão das partes de que os conflitos ou as divergências que têm não podem ser resolvidas pela via da violência armada”. O problema é que o texto não especifica se esse compromisso de interromper os combates no leste da RDC e negociar uma trégua permanente constitui uma declaração de princípios ou se será formalizado imediatamente. Algo também constatado por Sérgio Calundungo que guarda o lado optimista do anúncio, mas deixa reservas: “Quando se está no desespero, há uma ténue luz, porque até há bem pouco tempo não se falava sequer da oportunidade de conversações. Houve uma série de tentativas de pôr as partes a dialogar e, face às dinâmicas do conflito no terreno, ao eclodir da guerra, não havia nem sequer isto. Então, pode ser que seja o prelúdio de alguma tentativa de que as partes directamente envolvidas no conflito se venham sentar à mesa. É claro que o cessar-fogo e a disponibilidade para o diálogo é uma condição necessária, mas não é suficiente. Têm de acontecer outras questões.” Quais as outras questões, então? Basicamente, “há muitos interesses económicos por detrás disto”, lembra o analista, falando em “instrumentalização política da desordem”. De facto, o leste da República Democrática do Congo, que faz fronteira com o Ruanda, é uma região rica em recursos naturais e minerais. Ruanda é acusada pela RDC de usar o M23, liderado por tutsis, para saquear as riquezas dessa região, mas Kigali nega e diz que a RDC aí protege um grupo armado criado por hútus ruandeses, as Forças Democráticas de Libertação do Ruanda, responsáveis pelo genocídio de tutsis em 1994. O leste da RDC é assolado por conflitos justamente há 30 anos, mas o M23 ressurgiu no final de 2021 e a crise intensificou-se nos últimos meses com o avanço do grupo armado para as cidades de Goma e Bukavu, na fronteira com o Ruanda. “Há muitos interesses económicos por detrás disto. Era importante que também estes interesses fossem ou neutralizados ou, pelo menos, que se desse a transparência entre eles e dizer ‘Ok, podemos continuar a ter interesses económicos nessa região, mas vamos explorá-los num contexto de paz, não necessariamente a violência como um recurso para a melhor exploração dos minerais que existem na região’. Isto é que são as causas profundas do conflito. Tudo o resto, os avanços do M23, os discursos mais empolados, eu diria que são as causas dinâmicas, mas não necessariamente as causas profundas do próprio conflito. E é isto que ainda não se vislumbra: uma discussão à volta das grandes causas profundas que estão enraizadas naquela sociedade e quepermitem que o conflito tenha chegado a estes níveis”, acrescenta Sérgio Calundungo. O que é que muda com este anúncio inesperado desta quarta-feira, em que os dois lados "concordam em trabalhar...