Ciencia - A ciencia a dar cartas em lingua portuguesa

No fim do mês de Janeiro, uma equipa de cientistas confirmou a existência do planeta HD 20794 d, que orbita à volta de uma estrela muito similar ao Sol, e que se situa apenas a 20 anos-luz da Terra. Este planeta é uma super-Terra e, em teoria, poderá ter vida. A confirmação da existência deste planeta veio através da utilização de um espectrógrafo, o Espresso, e a pesquisa poderá avançar ainda mais com a utilização de um novo espectrógrafo, o ANDES. Nuno Cardoso Santos, líder da equipa de Sistemas Planetários do IA e Professor no Departamento de Física e Astronomia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, que participou na confirmação da existência do HD 20794 d, explicou em entrevista à RFI como é este planeta. "Está inserido num sistema que tem algumas propriedades interessantes. Em primeiro lugar, é uma estrela bastante brilhante e próxima de nós, o que permite fazer estudos complementares mais à frente. Portanto, nesse sentido, é interessante. Depois é um sistema que tem três planetas, todos eles à partida rochosos como a nossa Terra, embora não necessariamente como a Terra, mas são um pouco mais massivos do que a Terra. E depois um deles tem a particularidade de em parte da sua órbita em volta da estrela estar naquilo a que se chama a zona de habitabilidade, ou seja, a zona onde à partida poderá existir água líquida, o que nos dá perspectivas, eventualmente de um dia detectar a presença de vida num destes planetas", explicou o cientista. A estrela à volta da qual circula o HD 20794 d é visível a partir da Terra a olho nú e esta não é uma estrela muito diferente do nosso Sol. Apesar de conhecido desde 2011, esta confirmação foi possível através da utilização do espectógrafo ESPRESSO. "Aquilo que nós nós fizemos foi obter dados únicos com o espectógrafo ESPRESSO que é o melhor no mundo para fazer estes estudos. E o acumular dos dados ao longo de todos estes anos permitiu então concluir sobre aquilo que estamos a observar. É um aparelho que faz arco íris das estrelas e a partir da análise deste arco íris, ou seja, um arco íris não é mais do que a luz da estrela que é decomposta nas suas várias cores. E ao analisarmos este arco íris nós conseguimos, através de uma série de métodos, determinar se a estrela tem ou não tem planetas à sua volta", indicou Nuno Cardoso Santos. A apenas 20 anos-luz da Terra, este planeta vai agora continuar a ser estudado, especialmente com a chegada do novo espectógrafo ANDES,que deverá ficar pronto até 2032, e que permitirá conhecer mais a fundo estes exo-planetas, ou seja, planetas fora do nosso Sistema Solar. Mais descobertas colocam também mais questões à Humanidade como um todo sobre a possibilidade de se encontrar vida no Universo. "Este género de descobertas está a começar a abrir a porta para respondermos à pergunta se estamos sozinho no Universo. O impacto que isso pode ter, creio que, além de científico, será também social", concluiu o investigador.

Sob a égide da iniciativa portuguesa '3 M' que desde 2021 desenvolve acções de voluntariado nos PALOP, uma equipa de quatro especialistas portugueses vai dar formação sobre a dor e os cuidados paliativos a 200 profissionais de saúde em Luanda, a convite do Instituto Angolano do Controlo do Cancro e do Ministério da Saúde de Angola, entre os dias 22 de Fevereiro e 1 de Março. Para além de uma formação básica na área da dor e dos cuidados paliativos, nomeadamente com pacientes que sofrem de cancro, o grupo vai procurar fortalecer as pontes entre as academias de Coimbra, Porto e Angola, como já aconteceu em formações anteriores ministradas em Cabo Verde e Moçambique. Hugo Ribeiro, médico paliativista e professor das faculdades de Medicina da Universidade de Coimbra e do Porto, é quem coordena esta equipa de especialistas. A pretexto desta formação, a RFI focou com ele os cuidados paliativos, o tratamento da dor e, para começar, o que se entende por dor. De acordo com dados oficiais, pelo menos uma em cinco pessoas no mundo vive com dores crónicas moderadas a fortes, estas últimas sendo frequentemente o primeiro sintoma da presença de uma doença. RFI: O que se entende por dor? Hugo Ribeiro: Nós temos dois tipos de dor aguda e crónica. Eu julgo que aquilo que nós vamos tentar passar mais será uma formação na área da dor crónica. Portanto, nós temos dor crónica do foro oncológico e não oncológico. É a dor crónica. É uma dor que ocorre há mais de três meses. É isso que está descrito, embora o tempo, na minha opinião, possa não ser tão significativo. O que é mais significativo é que uma dor durante um determinado período de tempo ou com uma intensidade tal justifica que a multidimensão de uma pessoa começa a ficar afectada. Ou seja, "eu já não tenho só dor. Eu já me sinto irritado. Eu já não consigo dormir. Eu já tenho o meu foro sócio familiar afectado. Eu já não consigo ser produtivo no trabalho". E, portanto, isto gera um sofrimento global. E é por isso que nós vamos abordar, sobretudo este contexto da dor total. Dor associada a doenças graves. Mas uma dor que, sendo mal controlada, acaba por afectar o indivíduo como um todo e, portanto, o nosso objetivo é controlar a dor, mas também controlar as consequências que a dor crónica traz para a pessoa e para a sua família. RFI: Como é que um médico consegue medir a dor de um paciente? Hugo Ribeiro: Nós, neste momento, estamos totalmente dependentes do auto relato. Na grande maioria dos doentes, nós temos que confiar na intensidade da dor relatada pelo próprio doente. Também temos formas de avaliar, através da heteroavaliação, com escalas que estão validadas para as diferentes populações. Em Portugal, temos escalas validadas, em França terão outras validadas aí, e enfim, em todos os países nós temos escalas de hetero-avaliação que nos permitem olhar para uma pessoa e através da sua face, uma face de sofrimento, através de uma posição antialérgica, através da respiração, através de uma série de factores que nos podem indiciar a existência ou não da dor. Portanto, é parte da avaliação. É muito importante. "A sua dor, de zero a 10 quanto é que é? Zero? E inexistência de dor é dez. É uma dor máxima? Quanto é que classificaria neste momento da sua dor?" Esta é uma pergunta bastante simples, mas que nos permite fazer depois um follow-up daquilo que é a intervenção terapêutica e se tem ou não tem o resultado pretendido. É apenas numa única dimensão, neste caso, a intensidade. Mas temos outras dimensões. Temos, no fundo, os sintomas associados. Nós caracterizamos bem a dor e por isso é fundamental formarmos os profissionais para estarem alerta para esta importância, porque só assim é que depois vamos conseguir, do ponto de vista terapêutico, ser mais incisivos, mais rápidos e mais eficazes e também mais seguros no tratamento da dor. RFI: Como é que se trata a dor? Hugo Ribeiro: Trata-se também de uma perspectiva multidisciplinar. Particularmente a dor crónica. A dor aguda terá um...

Em Cabo Verde são já muitas as áreas que procuram a inteligência artificial, nomeadamente a agricultura. Todavia, os ganhos da inteligência artificial podem sentir-se também no sector da medicina, na educação e na promoção do crioulo. O professor na Universidade de Cabo Verde e especialista em inteligência artificial, Arlindo Veiga, acredita que a inteligência artificial pode ser um motor de desenvolvimento em África. A inteligência artificial pode ser um motor de desenvolvimento em África? Sinceramente, sim. Basta ver o potencial que é reconhecido através da utilização da inteligência artificial. No entanto, não podemos esquecer o perigo de se criar um fosso, ainda maior, entre os países ricos e os países pobres. Uma forma de combater essa realidade é garantir que o benefício da inteligência artificial seja efectivamente distribuído por todos. Se assim for, será um grande aliado no desenvolvimento dos países africanos. Qual é a utilização da inteligência artificial em Cabo Verde? Neste momento, estamos a fazer ainda uma utilização exploratória, mas reconhecemos também um potencial enorme, principalmente na agricultura e na questão das regas inteligentes. Em Cabo Verde temos um problema de escassez de água e se arranjarmos sistemas inteligentes que controlem a irrigação, por exemplo, e fazer a gestão inteligente da água, distribuindo-a entre os vários reservatórios que existem cá, seria uma grande ajuda. Cabo Verde é um país arquipélagico e é muito difícil termos infra-estruturas em todas as ilhas. Estou a falar, por exemplo, na área da medicina, é difícil termos hospitais em todas as ilhas habitadas, talvez seja possível num futuro muito distante. Porém, se utilizamos as tecnologias de inteligência artificial, podemos levar certos serviços a zonas onde, sem essas tecnologias, seria impossível. Ou seja, onde muitas vezes não pode estar um médico, poderá estar uma máquina que fará um diagnóstico ao paciente que não se pode deslocar a um hospital? Sim. Ou em vez de ter o médico, ter apenas um especialista em recolha de imagens e análise, Ou então, ter um médico, mas todo o processo de exames ser auxiliado pela inteligência artificial. A inteligência artificial pode ainda ter um impacto na educação, uma vez que não temos universidades em todas as ilhas e fica dispendioso para os alunos deslocarem-se, auxiliando na difusão do conhecimento de forma equitativa entre todas as pessoas deste país. A língua materna, que é o crioulo e que não tem muitos recursos, pode muito bem ser desenvolvida, difundida a nível mundial e na nossa diáspora espalhada pelo mundo. A seu ver, as autoridades têm criado infra-estruturas e têm providenciado, por exemplo, formação para que todos os cabo-verdianos possam beneficiar da inteligência artificial? Ainda estamos um pouco atrasados, porque já temos países na região que já têm uma estratégia de inteligência artificial. Felizmente, em Janeiro, tivemos a semana da República que comemora datas importantes [34.º aniversário do Dia da Liberdade e da Democracia] a inteligência artificial esteve no centro do debate [o Presidente da República, José Maria Neves, afirmou que o país não pode ficar à margem das oportunidades oferecidas pela inteligência artificial para promover a dignidade da pessoa humana]. Entretanto, o meu receio é que este discurso vá mais no sentido de regulamentar. Eu tenho alguma prudência quanto a isso. Não se pode regulamentar o que não se conhece. A desinformação está muitas vezes associada à inteligência artificial. Quais são os riscos da desinformação? Tivemos uma campanha autárquica e vimos várias publicações - imagens e vídeos - com vozes adulteradas e figuras de relevo a fazerem afirmações que exigem muita atenção para perceber que não é real. Ou seja, é algo que já está a acontecer na nossa sociedade. Acredita que há uma ameaça à boa governação, à democracia e aos direitos humanos? A inteligência artificial em si não é uma ameaça, mas é preciso ter mecanismos que...

Desde 2019, o "burn-out ", ou seja o esgotamento, o cansaço extremo gerado pela forte pressão, o stress ou o excesso de carga em termos de horário ou tarefas no emprego tem sido reconhecido pela Organização Mundial da Saúde como um problema com consequências sobre a saúde pública, muito embora os seus contornos e dimensões sejam ainda difíceis de estabelecer em termos estatísticos. De acordo com dados da OMS datando de 2023, pelo menos 35% dos trabalhadores na Europa, dizem ter estado perto do esgotamento ou sofreram um "burn-out" no trabalho. Neste quadro, África não é excepção. Nos casos de Angola e Cabo Verde tem havido alguns alertas sobre o aumento do número de "burn-outs". Sofrimento psicológico no trabalho faz parte da realidade angolana Dados oficiais apontam que no ano passado em Angola foram registadas mais de 300 mil pessoas com transtornos mentais, sendo que as autoridades referem ainda que 25% dos trabalhadores enfrentaram problemas desta natureza devido ao trabalho. No passado mês de Janeiro, o psicopedagogo angolano Ngangula de Sousa lançou um livro precisamente sobre esta matéria intitulado "Doenças mentais decorrentes da pressão no trabalho". Em entrevista concedida à RFI, ele dá conta de algumas das suas conclusões baseadas nomeadamente em entrevistas efectuadas junto de mais de 270 funcionários. "O que tem se verificado aqui em Angola, e não é só em Angola, embora eu fale muito da realidade de Angola, é que os trabalhadores da função pública, sobretudo eles, têm tido muitas doenças do foro mental decorrente desta pressão. Ou seja, não há uma certa valorização pelo trabalhador. Porque, afinal, quem produz, quem faz a máquina funcionar, é o trabalhador, é o técnico. O chefe ou gestor está ali apenas para gerir e para orientar. Mas a cultura angolana, ela mostra-se muito diferente disso. Ou seja, o chefe sente-se dono das instituições na qual foram nomeados para gerir. Então tem gerado aí um conflito que, na verdade, tem causado muitas doenças do foro mental. Este é o tema principal deste livro. A Directora Nacional de Saúde Mental de Angola, Massoxi Vigário, no final do ano passado, deu uma entrevista aos órgãos de comunicação pública, onde ela aponta que o índice de doenças mentais decorrentes desta pressão do trabalho aqui em Angola tem crescido de forma assustadora. O número de licenças de trabalhadores da função pública, não só por causa dessas mesmas doenças, também tem crescido. Isto só veio dar uma ratificação naquilo que é a minha pesquisa", diz o investigador. "Os dados que eu tenho, os mais recentes, apontam entre 55 a 60% de trabalhadores da função pública e não só, têm algum tipo de doença mental decorrente desta profissão de trabalho. Têm trabalhadores com ansiedade, têm trabalhadores com síndrome do pânico, têm trabalhadores com a síndrome de "burn-out". E têm trabalhadores com depressão. (...) Eu entrevistei aí perto de 270 trabalhadores da função pública e alguns poucos de instituições privadas. E aí, com isto, não há produtividade, porque normalmente isto acontece muito aqui em Angola, os trabalhadores são ensinados a produzir, dão formações para aprender, a elaborar um parecer, para aprender a dominar o Microsoft ou para aprender a dominar uma língua em inglês ou francês. Dão formações para ter um relacionamento inter e intrapessoal, tudo isso, mas não dão formações para os trabalhadores aprenderem a gerir as suas emoções. Não dão formações para que os trabalhadores aprendam a fazer a higiene mental. E eu faço uma citação do Professor Doutor Augusto Cury, que é uma autoridade nesta matéria no Brasil e mundo afora, que diz que para que haja produtividade é importante que se tenha uma saúde mental boa. E repare que eu depois trago também aqui uma uma citação da OMS que diz que quase 1 milhão de pessoas morrem por suicídio a cada ano no mundo. Veja a seriedade disto. E depois ele diz que é a terceira causa de morte na faixa etária economicamente mais produtiva de 15 a 44 anos e é a...

Se a chegada do Ser Humano à lua já constituiu “um pequeno passo para o Homem, um grande passo para a Humanidade”, a chegada ao Planeta vermelho seria um passo gigantesco. Esta ambição, há muito que é manifestada pelo bilionário americano Elon Musk. Este tema sobre a "conquista" do Planeta Marte voltou à ribalta com a eleição de Donald Trump, que defendeu, no dia em que chegou à Casa Branca, que querer enviar astronautas a Marte e colocar a bandeira dos EUA no planeta. Foi precisamente sobre este tema que conversámos com Vasco Guerra, investigador e professor no Instituto Superior Técnico, da Universidade de Lisboa. RFI: Porque é que existe este lapso temporal tão grande entre a ida do Homem à Lua e só agora se estar a projectar a ida a Marte? Vasco Guerra: É uma pergunta bastante complicada. A exploração espacial, mesmo o voltar à Lua, tornou-se uma missão ou um desafio, se calhar, maior do que a maior parte das pessoas estaria à espera, uma vez que já tinha havido homens na Lua. Mas, até agora, ainda não se regressou à lua. [Em causa, poderão estar aqui] questões estratégicas do fim da Guerra Fria, dos desafios tecnológicos... Na altura, havia riscos que estavam dispostos a tomar e agora deixou-se de estar. A pergunta é mais complicada do que pode parecer porque não é só passar da Lua a Marte. É quase que passar da Lua a voltarmos a ter capacidade de ir à Lua para depois pensar em Marte. E tem a ver com todo o contexto geopolítico, de financiamento e também com as estratégias das potências mundiais, mais concretamente, onde é que está o seu foco e a importância da corrida espacial nesta geopolítica. RFI: Mas a nível técnico, quais são as principais dificuldades até ao momento que fizeram com que isso ainda não tenha sido possível? Eu li muito, por exemplo, sobre a questão da dificuldade ao nível do combustível. Há aqui vários factores que podem interferir nesta questão, não é? Vasco Guerra: Sim, claro. Esta é uma missão muitíssimo mais complicada do que ir à Lua. Desde logo, pelo tempo que dura. São missões muito longas, que envolvem depois toda a logística de alimentação, o combustível para ir e voltar, mas essencialmente depois para voltar. São escalas de tempo incomparáveis. Meses... Meio ano, pelo menos. E eventualmente, se for para ficar, pode ser que tenha que se ficar quase dois anos, ficar bastante tempo antes de voltar. É uma operação que tem uma logística muito diferente de ir à Lua. Essencialmente, devido às questões da água, comida e combustível. Depois existe a parte da radiação, que é muito complicada também. Portanto, a exposição à radiação, do ponto de vista dos efeitos para a saúde, são coisas muito diferentes de ir à Lua. RFI: E até que o Homem possa pisar Marte, existirão também nos próximos meses, nos próximos anos, várias missões anteriores de preparação, muitas delas incluirão apenas o envio de equipamentos para se estudar, por exemplo, o solo e outras características também do planeta. Sabe dizer-me o que é que farão exatamente nessas missões anteriores? Vasco Guerra: Há várias componentes. Há missões só de estudo científico, mas para enviar humanos há uma componente que é aquela onde eu trabalho mais directamente, que é a de como utilizar os recursos naturais do planeta para evitar ter que transportar coisas da Terra. Tudo o que seja produzir localmente, recursos que sejam úteis para a missão, que se possa produzir no local, obviamente que simplifica a logística, pois permite reduzir os custos e usar esse espaço para levar outras coisas nas naves espaciais que vão fazer a missão. Já existe uma máquina da NASA que faz uma prova de conceito da produção de oxigénio em Marte, a partir da atmosfera do planeta. Portanto, a atmosfera marciana é dióxido de carbono. Essencialmente, 96% é dióxido de carbono. Isto é algo que não deixa de ter alguma graça. Nós aqui na Terra, lutamos agora com com o excesso de dióxido de carbono e temos que perceber como controlar e talvez o utilizar. Em Marte, a...

Quatro províncias angolanas, Luanda, Bengo, Icolo e Bengo, e Malanje estão afectadas pelo surto de cólera, declarado no passado dia 7 de Janeiro, em Luanda, no município do Cacuaco, De acordo com o Ministério angolano da Saúde, mais de 570 casos foram registados, dos quais 29 pessoas perderam a vida. O médico especialista em saúde pública, Jeremias Agostinho, admite que a debilidade do saneamento básico de Luanda terá contribuído para o surto de cólera. Em menos de duas semanas, o surto de cólera - que começou no bairro do paraíso - já se espalhou por quatro províncias, há mais de 500 infectados, 29 óbitos. Como se explica este cenário? Na verdade, este surto não nos apanhou de surpresa. Em finais de 2023, início de 2024, o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde notaram um aumento do número de casos de doenças diarreicas, a nível da nossa população, e em função do deficiente saneamento básico que termos, associado à agudização da pobreza, do acesso à economia e da alimentação - 90% da economia é informal - o risco de cólera era muito grande. Sem esquecer que países vizinhos, como a Zâmbia, Zimbabwe e Moçambique - cujo trânsito aéreo é muito frequente - já estavam a registar casos [ de cólera]. Em 2024, a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde definiram um plano de contingência para casos de cólera, com a formação de profissionais de saúde, a partir de Abril e, infelizmente, em 2025 confirmou-se e começou o surto de cólera em Angola. Se já havia um plano de contingência, profissionais preparados, este alastramento não poderia ter sido evitado? Os últimos dados governamentais apontam que em cada dez angolanos, cinco não têm acesso a água potável. É um número bastante elevado e depois também temos que referir que em cada dez angolanos, cinco fazem defecação ao ar livre, uma vez que o acesso ao sistema de saneamento, principalmente a nível da capital, é muito restrito. As pessoas não têm acesso aos sistemas de drenagem comuns para as águas residuais ou as águas dos quartos de banho. Neste período, na capital e nas províncias, estamos a ter chuvas muito intensas e tudo isso levou a que o surto se instalasse. Por exemplo, no bairro do Paraíso, município de Cacuaco, onde tivemos os primeiros casos, essa zona que possui outros factores agravantes. As habitações são muito precárias e habitualmente por metro quadrado, residem cerca de 4 a 7 pessoas. São residências precárias, onde não há latrinas. Já falou aqui da época de chuvas, todos estes factores prepararam o terreno para este surto? Exactamente, com as chuvas que se vão abatendo pela cidade, o sistema de drenagem não está a funcionar e há muitas inundações. Então, quando juntamos aglomerados populacionais, enchentes, defecação ao ar livre, falta de acesso à água potável, cria-se um cenário propício para o alastramento da doença. Há ainda a questão do tratamento do lixo que é feito na capital… O tratamento do lixo aqui na capital é um problema crónico. Há bastante atraso na recolha do lixo e o lixo que é depositado no aterro sanitário, próximo dessa zona afectada pela cólera, não é um aterro sanitário, porque não se faz tratamento de lixo. A única coisa que se faz no aterro é a incineração de alguma parte do lixo. Depois a outra é invadida pela população que aproveita esse lixo para se alimentar. Por norma, por causa da falta de contentores para depositar o lixo, depositam o lixo nas valas de drenagem. A água das chuvas enche as valas e acaba por arrastar todo o lixo para as praias. Isto faz com que o risco de contaminação pela doença aumente ainda mais. Todo esse conjunto de situações faz com que a doença cresça rapidamente. Acabando por ter um impacto, também, nos alimentos que são consumidos? Na urbanização Nova Vida, que é mais ou menos uma urbanização para a classe média, o sistema de fossas está sempre a abarrotar e a verter água repleta de fezes. Essa água vai desaguar no rio Camba. Na zona ribeirinha desse rio é praticada a...

Os incêndios de Los Angeles foram descritos como “os mais devastadores” da história da Califórnia pelo Presidente norte-americano Joe Biden. Até este domingo, as autoridades registaram, pelo menos, 24 vítimas mortais. As alterações climáticas foram “um factor de agravamento” dos incêndios, mas vêm aí "dias difíceis" na luta contra o aquecimento global, avisa Francisco Ferreira, presidente da ONG ambiental ZERO. RFI: Por que razão estes incêndios na Califórnia estão a ser tao devastadores? Francisco Ferreira, Presidente da “ZERO”: “A situação da Califórnia e de Los Angeles reflecte, em primeiro lugar, uma extensa situação de seca nos últimos tempos, mas com uma enorme presença de vegetação por aquilo que aconteceu há um ano, que foi o inverno extremamente húmido. Ou seja, foram criadas as condições para ter uma enorme quantidade de biomassa, de mato, de floresta muito mais pronta para arder na sequência do inverno passado, que nas últimas semanas, nos últimos meses não teve a humidade suficiente para evitar uma propagação rápida de incêndios e que acaba por acontecer, na última semana, pela ocorrência de ignições. Para eu ter um incêndio, neste caso, a origem não é natural, há aqui claramente um decurso de uma qualquer actividade humana que ainda é preciso esclarecer e averiguar, em que o terreno estava realmente todo preparado para que, com ventos extremamente intensos e secos vindos do interior, ventos de leste a encaminharem a nuvem de fumo para o Oceano Pacífico, levassem a uma rapidíssima propagação.” O que são os ventos de Santa Ana? “Em Los Angeles, nós falamos de uma bacia porque se trata de uma zona que é relativamente baixa, mas toda ela rodeada de montanhas. Em determinadas ocasiões, eu tenho um posicionamento de um anticiclone e de uma baixa pressão que nos levam a ventos muito intensos de uma região nos arredores de Los Angeles, que é precisamente a zona de Santa Ana. E, portanto, quando eu tenho esses ventos, eles são bastante intensos porque eles atravessam as montanhas mais próximas de Los Angeles e levam a esta propagação.” O jornal Washington Post compara este fenómeno meteorológico a um “secador gigante”. Porque esta imagem? “Porque realmente o que se passa é que eu tenho uma região interior onde praticamente não tenho qualquer humidade do ar presente nessa área e que depois me é arrastada para o Oceano Pacífico. Portanto, eu tenho uma massa de ar a grande velocidade, mas sem humidade, a atravessar a zona de Los Angeles. Ao contrário daquilo que seria habitual e desejável, que era eu ter um ar húmido ou precipitação que contrariasse a ocorrência destes incêndios, o que eu tenho é um ar extremamente seco a grande velocidade que foi originado numa zona interior. Pior do ponto de vista meteorológico eu não conseguiria ter em termos de alimento para os incêndios que estiveram - e estão - a ter lugar.” Qual é a ligação entre as alterações climáticas e estes incêndios que foram descritos como “os mais devastadores da história da Califórnia” pelo Presidente americano Joe Biden? “Em primeiro lugar, nós devemos ter aqui alguma precaução porque se pode pensar que face àquilo que é um clima cada vez mais imprevisível e com comportamentos completamente diferentes do que seria o padrão normal - nós tivemos cheias significativas na Califórnia, tivemos um inverno muito húmido há um ano e agora estamos numa situação de enorme seca - estes extremos são realmente resultado das alterações climáticas, mas pode-nos dar a sensação de que é inevitável e eu não poderia fazer nada em relação a estes mega incêndios que estão a ter lugar. As alterações climáticas são, sem dúvida, um factor de agravamento daquilo que são problemas também estruturais do ponto de vista do ordenamento do território daquela zona. Ou seja, eu começo a ter aqui fogos que são já quase urbanos, que vão aumentando rapidamente porque eu tenho projeções a grande distância daquilo que é o meu incêndio principal. Esta zona de Los Angeles tem, sem dúvida,...

Moçambique é um dos países mais gravemente afectado pelas alterações climáticas no mundo, o primeiro em África. Neste momento, o país faz contas às vítimas e aos danos provocados pela passagem do ciclone tropical intenso Chido,que entrou no domingo passado, pelo distrito de Mecúfi “com ventos que rondaram os 260 quilómetros por hora” e chuvas fortes. Neste magazine ciência olhamos para a resposta das autoridades na reposição do abastecimento de água e saneamento em situação de emergência. Moçambique é um dos países mais gravemente afectado pelas alterações climáticas no mundo, o primeiro em África. Ciclicamente, o país enfrenta cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre os meses de Outubro e Abril. Neste momento, Moçambique faz as contas às vítimas e aos danos provocados pela passagem do ciclone tropical intenso Chido, de escala 3 (1 a 5), que se formou a 05 de Dezembro no sudoeste do oceano Indício, entrou no domingo passado, 15 de Dezembro, pelo distrito de Mecúfi, na província de Cabo Delgado, no norte do país, “com ventos que rondaram os 260 quilómetros por hora” e chuvas fortes. Na semana passada, na antevisão do Chido, as autoridades moçambicanas tinham admitido que cerca de 2,5 milhões de pessoas poderiam ser afectadas pelo ciclone nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa, no norte, e na Zambézia e Tete, no centro. Em Moçambique, o período chuvoso de 2018/2019 foi dos mais severos de que há memória: oficialmente 714 pessoas morreram, incluindo 648 vítimas dos ciclones Idai e Kenneth, dois dos maiores de sempre a atingir o país. Já na primeira metade de 2023, as chuvas intensas e a passagem do ciclone Freddy provocaram 306 mortos, afectaram mais de 1,3 milhões de pessoas, destruíram 236 mil casas e 3.200 salas de aula. Os dados são das autoridades moçambicanas. Precisamente sobre a resposta dada pelas autoridades moçambicanas, em situação de emergência, no abastecimento de água e saneamento, Moçambique levou a cabo uma sessão de esclarecimento, na COP 29, que decorreu de 11 a 22 de Novembro em Baku, no Azerbaijão. Alcino Nhacume, chefe do departamento de Estudos de Projectos da Direcção Nacional de Água e Saneamento do Ministério das Obras Públicas, de Habitação e Recursos Hídricos de Moçambique, explicou a resposta que foi dada pelo país, a nível de abastecimento de água e saneamento, após a passagem do ciclone Freddy. Foi activado o contingente de resposta de emergência inserido nos projectos financiados pelo Banco Mundial. Era necessário responder rapidamente às necessidades, não no sentido de reabilitação, mas de reposição daquilo que foi danificado pelo ciclone. Reposição porque havia a necessidade de colocar novamente à disposição das populações afectadas infraestruturas de abastecimento de água e saneamento, por forma a que não se criassem outros efeitos secundários, como doenças de origem hídricas e outros problemas de saúde pública.

O projecto de ADN ambiental marinho levado a cabo pela UNESCO em 21 sítios protegidos um pouco por todo o Mundo tira uma fotografia dos nossos mares que pode ser muito útil para perceber como os oceanos e a biodiversidade evoluem com os efeitos das alterações climáticas. Com 500 amostras de um litro e meio de água do mar de diferentes partes do globo, os investigadores do projecto "Expedições de ADN ambiental" da UNESCO, foram identificadas cerca de 4.500 espécies desde peixes, a baleias, assim como tartarugas e tubarões. Esta técnica não envolve apanhar os animais e retirar amostras, apenas analisar os resíduos biológicos contidos nas amostras, um técnica ética, simples e com menos custos dos que as análises de ADN tradicionais como explicou Fanny Douvere, coordenadora do programa marinho do Centro de Património da UNESCO. "O que é realmente interessante nesta técnica é que não estamos a retirar nada da água, excepto uma amostra de água, cerca de um litro meio. Portanto, não estamos a tocar em nenhuma espécie. É por isso que se trata de uma abordagem ética, porque estamos a deixar o ambiente em paz e estamos apenas a recolher a água e a filtrá-la para extrair o ADN. E para perceber o que lá está, que tipo de biodiversidade existe naquele lugar", disse a representante da UNESCO. Esta técnica inovadora identifica então as diferentes espécies marinhas comparando-as aos registos de ADN já conhecidos, um processo que se assemelha a uma investigação policial como exemplificou Ward Appeltans, que gere o OBIS, o Sistema de Informação da Biodiversidade Marinha. "Penso que podemos ver isto como um género de projecto de polícia de investigação global dos mares, já que apenas com base no ADN, podemos saber se a espécie esteve nestes locais que estudámos ou não. Sabemos que o ADN, em média, sobrevive entre 24 a 48 horas na água antes de se fragmentar e ser destruído. Portanto, se conseguirmos apanhar uma sequência de ADN, sabemos que a espécie passou por aqui muito recentemente", indicou Appeltans. "É realmente uma imagem instantânea. Portanto, sabemos os seres vivos que estavam lá naquele momento específico no tempo. E é por isso que também é muito importante repeti-lo ao longo do tempo. Porque se formos duas vezes por ano ao mesmo local, podemos começar a ver tendências", acrescentou Fanny Douvere. Para conseguir as amostras em 21 locais marinhos protegidos pela UNESCO, foram recrutados 250 mini-cientistas. A UNESCO trabalhou de perto com escolas desde o Banglhadesh, passando pela Austrália ou pelos Estados Unidos, incluindo também o Brasil de forma a incluir crianças a partir dos seis anos na recolha de amostras no mar, despertando o interesse sobre a biodiversidade marinha, mas também incluindo-as na luta contra as alterações climáticas. "Uma das grandes vantagens desta iniciativa foi, de facto, trabalhar com crianças em idade escolar e com os professores. Por isso, contactámos as equipas de gestão locais responsáveis por estas áreas marinhas protegidas na Lista do Património Mundial da Unesco, que estabeleceram contacto com os seus professores dessas regiões. Assim, em muitos destes locais diferentes, os professores começaram por explicar às crianças porque é que íamos fazer aquilo. Também compreenderam que era um projecto não só naquele local, mas que acontecia em simultaneo em outros locais em todo o mundo. E o mais importante de tudo isto é que, sim, há uma grande ansiedade climática entre os jovens e nós estamos aqui para lhes transmitir uma mensagem de esperança. E não se trata apenas de uma história. Não se trata apenas de explicar coisas, mas de sair, ir para o terreno, ir para a água, fazer algo significativo com uma técnica que tem um método científico por detrás, mas é suficientemente simples para ser feita por uma criança de seis anos. No Brasil, por exemplo, quando fomos a Fernando de Noronha, a Área do Património Mundial e tínhamos crianças de seis anos e adoraram. Adoraram sair. Adoraram ser supervisionados...

Os mais de 170 países presentes na quinta reunião do Comité Intergovernamental de Negociação das Nações Unidas, em Busan, na Coreia do Sul, não conseguiram chegar a acordo para implementar um tratado global de luta contra a poluição de plásticos. O biólogo cabo-verdiano, Tommy Melo, explica o que falhou nestas negociações, sublinhado que mais uma vez o lobbying do petróleo se impõe às questões ambientais. Após uma semana de negociações em Busan, na Coreia do Sul, os mais de 170 países presentes não foram capazes de alcançar qualquer acordo sobre um tratado global contra a poluição plástica. As divergências entre os países que integram a “Coligação de Altas Ambições” e os países produtores de petróleo- Rússia, Arabia Saudita e Irão quanto ao âmbito do tratado -conduziram à suspensão dos trabalhos que deverão retomar no primeiro semestre do próximo ano. Em entrevista à RFI, o biólogo cabo-verdiano, Tommy Melo, explica o que falhou nestas negociações, sublinhado que mais uma vez o lobbying do petróleo se impõe às questões ambientais. “Falhou o que falha sempre. Tivemos mais de 100 países juntos, num esforço de tentar conseguir chegar a um acordo e um mero punhado de países produtores de petróleo, mais uma vez fizeram o seu lobby funcionar”, denunciou. A delegada das ilhas Fiji, Sivendra Michael- à qual se juntou representantes do México, Ruanda e Panamá- acusou “uma pequena minoria” de Estados está a “bloquear o processo”, defendendo que se esses países não se alinharem “para obter um tratado ambicioso (...) então que se vão embora”. Tommy de Melo alerta para o facto deste impasse ter impacto nos países que não produzem plástico, como é o caso de Cabo Verde, mas que recebem “anualmente centenas de toneladas de plástico através das correntes marítimas”. “[Cabo Verde] sofre muito pelo pacto de não haver uma regulação muito mais forte na produção de produtos de plástico”, explica. Na abertura da cimeira foram mostradas imagens de uma ilha de plástico que se formou, nas últimas décadas, no oceano pacífico, um território marinho descontínuo que já tem a dimensão de três vezes o território da França. Durante uma conferência de imprensa, a ministra francesa da Energia, Olga Givernet, que representou o país nas negociações, afirmou que cada ser humano ingere semanalmente 5 gramas de plástico, ou seja, o equivalente a um cartão de crédito. O biólogo cabo-verdiano reconhece que são imagens “assustadoras, acrescentando que a presença de micro-plásticos é uma realidade e “todos os seres humanos já começam a sentir [os efeitos] na própria saúde”. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico-OCDE- se nadafor feito, a poluição plástica poderá triplicar em todo o mundo até 2060.

Cientistas portugueses descobriram uma nova molécula que consegue transformar o CO 2 (dióxido de carbono) em CO (monóxido de carbono) usando a luz solar como fonte de energia. Sabendo-se que a alta concentração de CO2 provoca uma série de alterações climáticas, a revolucionária descoberta dos cientistas Marcos Bento, Sara Realista, Paulo Martinho e Nuno Bandeira, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, pode representar um enorme contributo na diminuição da poluição industrial. Com a descoberta, além da redução da pegada ecológica das indústrias, o monóxido de carbono resultante da transformação pode ser usado na produção de combustíveis ou utilizado para a produção de produtos químicos e farmacêuticos. A RFI esteve nos laboratórios da Faculdade de Ciências para perceber o trabalho desenvolvido que conduziu à descoberta e como esta pode ter efeitos sobre descarbonização da indústria e na utilização sustentável de recursos.

A COP29 chegou ao fim em Baku, Azerbaijão, com a aprovação do novo acordo de financiamento climático. 300 mil milhões de dólares por ano até 2035. Francisco Ferreira, presidente da ZERO, sublinha que o financiamento decidido em Baku é “pouco ambicioso e insuficiente, face às reais necessidades dos países menos desenvolvidos”. A COP29 chegou ao fim em Baku, Azerbaijão, com a aprovação do novo acordo de financiamento climático. 300 mil milhões de dólares por ano até 2035. A aprovação do novo documento foi feita de forma controversa na sessão plenária de encerramento da Conferência das Partes. Os países pobres e vulneráveis ficaram profundamente insatisfeitos e denunciam “pouca ambição”. A ONU sublinha que “não é momento para celebrações" e destaca “uma montanha de trabalho pela frente”. Para analisar as decisões saídas desta COP29, a RFI ouviu Francisco Ferreira, presidente da organização não-governamental portuguesa ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável”, que sublinha que o financiamento decidido em Baku é “pouco ambicioso e insuficiente, face às reais necessidades dos países menos desenvolvidos”. Francisco Ferreira critica ainda a presidência azeri da COP, que aprovou o principal tema em discussão, quebrando a regra de consenso. RFI: Antes de nos debruçarmos nas decisões saídas desta COP, que comentário faz à presidência da conferência? Francisco Ferreira: Houve, claramente, dois aspectos críticos em relação à presidência desta COP 29, no Azerbaijão. A primeira, pelos detalhes de vários aspectos na negociação, foi uma presidência permeável à pressão de vários países que efectivamente não querem uma verdadeira e profunda inversão no uso dos combustíveis fósseis. Notou-se, em várias ocasiões, que realmente não era estrutural o pensamento da presidência em relação, por exemplo, a aspectos como a redução de emissões e a mitigação, até quase que chegamos ao cúmulo de retroceder em relação ao que tinha sido decidido o ano passado. Uma presidência é crucial na construção de consensos, na sua antecipação, na presença de documentos a que se dá tempo e oportunidade das partes se pronunciarem e concertarem os diferentes interesses e em que todas, obviamente, tem que ceder. Isso não aconteceu. Tanto não aconteceu que o acordo sobre o financiamento climático, que era o aspecto principal, acabou por passar [em plenária] pela rapidez com que o presidente da conferência bateu o martelo e deu por concluída ou firmada a decisão, porque senão isso não teria acontecido. Quando nós queremos que regras de consenso e de entendimento nestas convenções sejam a norma e temos uma presidência que agiu, até no momento mais crítico, de forma autoritária e fugidia, eu acho que isso traduz bem uma incapacidade de gestão da negociação na sua fase última e mais crítica. A COP29, que era denominada de “COP do financiamento”, termina com 300 mil milhões de dólares de financiamento público até 2035. Um montante que fica muito aquém daquilo que os países em desenvolvimento, os pequenos Estados queriam. É muito insuficiente, porque nós sabemos que as necessidades que estão em jogo são necessidades de biliões de dólares por ano por parte dos países em desenvolvimento, principalmente daqueles que têm menos meios, que menos contribuíram historicamente para o aquecimento global e que mais sofrem as suas consequências. Termos um financiamento de 300 mil milhões a atingir em 2035, mesmo que progressivamente, se contemplarmos a inflação e as grandes diferenças que poderão existir entre o financiamento acordado e a contribuição efectiva, temos aqui uma incerteza enorme. O mesmo devemos dizer do valor total de 1,3 biliões de dólares por ano, porque 75% é financiamento privado, de instrumentos que são diversificados, mas que não dependem dos países que, efectivamente, subscreveram este acordo na COP29. É aí que está um dos grandes problemas deste financiamento. Ou seja, estes 75% vêm do privado, mas podem não vir porque não estão garantidos à partida. E...

A Juventude Ecológica Angolana promove a educação e consciencialização ambiental no país. A participar na COP29 que decorre em Baku, Azerbaijão, António Armando, secretário-geral da JEA, defende que a educação ambiental deveria passar pelos manuais escolares. A organização não-governamental procura nestes encontros ferramentas para desconstruir a linguagem complexa e elaborada dos dossiers para que o clima não seja um “assunto elitista”. A sociedade civil desempenha um papel fundamental nas conferências do clima, seja na sua contribuição dos espaços de negociação, nos eventos paralelos ou até mesmo nas acções de protesto, que acabam por ser amplamente reflectidas nos meios de comunicação social. Muitas vezes, também, são as organizações da sociedade civil que trazem para estes fóruns de discussão as grandes preocupações da sociedade, fazendo a ponte entre estas conferências e a população local. Exemplo disso, é a Juventude Ecológica Angolana que tenta simplificar as terminologias complexas aqui utilizadas. Em declarações à RFI, António Armando explicou que a JEA tem uma grande preocupação com a educação ambiental, que deveria constar do plano curricular das escolas do país. A nossa organização vira-se muito para a questão da educação ambiental. Estamos a simplificar novas terminologias. Nós não sabemos até que ponto a população conhece isso das alterações climáticas. Conhece enquanto efeito, mas enquanto conceito? Normalmente, durante estas semanas acompanham através dos órgãos de comunicação públicos que Angola está na COP, mas depois questionamos: todos os anos estamos na COP e o que é que a COP nos traz enquanto cidadãos, de bom ou de mau? Nós procuramos sempre buscar estas perspectivas para podermos, de uma forma mais simples, educarmos ou informarmos os cidadãos. A ideia é aligeirar os conceitos, de como é que podemos levar daqui para Angola as coisas mais importantes da COP. O activista, que tem participado nos eventos paralelos desta cimeira, sublinha a importância da sociedade civil num evento desta grandeza, porém acrescenta que “são poucos” para “uma COP que demanda participação mais activa e engajamento maior da sociedade civil”. António Armando refere que o país tem vindo a dar passos neste dossier, mas lembra que as alterações climáticas não podem ser um “assunto elitista”. É preciso descer mais baixo, formar pessoas, sobretudo activistas para que possam informar com clareza. Quando chamamos alguém a Angola para falar de alterações climáticas, temos cinco, seis ou sete pessoas interessadas, mas o efeito das alterações climáticas é para todos. Logo, não pode ser uma questão de um grupo reduzido. E aqui, quando estamos a olhar para o país, deveríamos colocar as alterações climáticas no nosso currículo escolar, criamos mais debates radiofónicos, mais debates televisivos para que possamos aumentar o nível de consciencialização da população.” Questionado sobre as perspectivas de acordo sobre financiamento nesta COP29, o secretário-geral da JEA é peremptório: Não teremos.(...) os grandes signatários, os mandatários das grandes potências não estão aqui. Isso também vem mostrar o fraco interesse que se tem. Sinto que muitos dos aspectos que foram aqui levantados vão ser levados para o Brasil e o Brasil vai fazer tudo para que a COP30 dê resultados concretos.” A COP29 decorre até dia 22 de Novembro em Baku, capital do Azerbaijão.

Os ministros dos países membros do Acordo de Paris têm até sexta-feira para definir como financiar um trilião de dólares por ano. O secretário executivo da ONU para o Clima, Simon Stiell, pediu menos “teatro” e mais acção. Nélio Zunguza, economista agrário moçambicano e coordenador executivo da Plataforma Juvenil para Acção Climática YCAC MOZ lamenta que os mais altos representantes das nações tenham escolhido ir ao Brasil, ao G20, em vez de virem à COP29. Os ministros dos países membros do Acordo de Paris têm até sexta-feira para definir como financiar um trilião de dólares por ano. O secretário executivo da ONU para o Clima, Simon Stiell, pediu menos “teatro” e mais acção. Na base da discórdia está o clássico pingue-pongue entre países ricos e o resto do mundo, com o financiamento e os esforços de redução de emissões de gases a serem empurrados de um lado para o outro. Mas se as decisões se querem em Baku, o dinheiro e poder estão concentrados, até esta terça-feira, no Rio de Janeiro, na cimeira do G20, onde o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu “compromissos” para salvar a COP29. A participar na cimeira do clima, no Azerbaijão, está Nélio Zunguza, economista agrário moçambicano e coordenador executivo da Plataforma Juvenil para Acção Climática YCAC MOZ. Em declarações à RFI, lamenta que os mais altos representantes das nações tenham escolhido ir ao Brasil ao G20, em vez de virem à COP29: Nós vimos o número dos tomadores de decisão, ao mais alto nível que se deslocaram a esta COP, foi um número bastante reduzido para as últimas duas COP’s que eu pude assistir e isso já é um sinal. Mas, entretanto, começou recentemente o G20 e temos a China, os Estados Unidos, ao mais alto nível de representação. Qual é a mensagem que queremos transmitir? Será que as COP’s ainda têm relevância? O que é que se pretende? Se têm, como é que isso se torna efectivo? Numa COP em que o objectivo único é o financiamento, até agora não estamos a ter clareza em termos de estrutura, de como é que esse financiamento estará disponível. E estamos a precisar de recursos para responder aos eventos climáticos extremos. Nélio Zunguza integrou igualmente um painel intitulado “O impacto das políticas climáticas da União Europeia nos países em desenvolvimento: o do CBAM (Mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço) em Moçambique. O encontro teve em foco o CABM e estivemos a conversar com jovens moçambicanos e jovens europeus, sobre quais seriam as implicações reais sob o ponto de vista socioeconómico para a vida dos jovens, mas também olhando para aquilo que é o contrabalanço em termos de ganhos ambientais nesta jornada de transição justa, principalmente para Moçambique. A COP29 decorre até dia 22 de Novembro em Baku, capital do Azerbaijão.

Segundo dia da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas a decorrer em Baku, no Azerbaijão. Paulo Magalhães, Investigador do Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, a assistir ao encontro, sublinha que mais uma vez “as condições necessárias para um controlo efectivo das alterações climáticas não estão postas em cima da mesa”. Na sessão de abertura, esta terça-feira, 12 de Novembro, o presidente do Azerbaijão, Ilham Aliev, defendeu o direito dos países a explorarem os seus recursos petrolíferos e de gás. Por seu lado, o secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou a novos impostos sobre o transporte marítimo e de aviação para ajudar os países pobres a financiar a transição climática. Na conferência, Paulo Magalhães, Investigador do Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e director executivo da Casa Comum da Humanidade, vai defender a limpeza da atmosfera: “Além de haver uma política de controlo de emissões, de redução de emissões e de neutralização das emissões actuais, deve criar-se uma outra linha de acção que é relativamente à realização de remoções positivas, isto é, remoções de CO2 que não geram direito a novas emissões nem servem para neutralizar emissões e com isto criar uma economia de limpeza da atmosfera”. Paulo Magalhães acrescenta que desta COP podemos esperar “Mais do mesmo daquilo a que temos assistido”, uma vez que “as condições estruturais que seriam necessárias para haver uma política efectiva de controlo das alterações climáticas não estão postas em cima da mesa”. Em Baku, a Casa Comum da Humanidade vai levar a cabo dois eventos, no pavilhão de Portugal, “sobre a necessidade absoluta de, para além de haver uma política de controlo de emissões, de redução de emissões e de neutralização das emissões actuais, se criar uma outra vertente, outra linha de acção que é relativamente à realização de remoções positivas, isto é, remoções de CO2 que não geram direito a novas emissões nem servem para neutralizar emissões e com isto criar uma economia de limpeza da atmosfera”. A Casa Comum da Humanidade sublinha que “o Acordo de Paris nunca será suficiente neste formato, porque é apenas uma tentativa de tentar pôr menos lixo na lixeira. O problema aqui é que, como em qualquer edifício, o sistema precisa de manutenção. Tem que haver regras quanto à apropriação do bem comum e regras quanto à provisão de bem comum.” Paulo Magalhães acrescenta que “nenhum país consegue assegurar aos seus cidadãos um futuro minimamente digno apenas dentro do seu próprio território, daí a necessidade de conciliar um bem comum que é intangível e global e que não ameaça a soberania como a única forma de garantir o futuro para as próximas gerações. Os países que mais contribuíram para o problema devem entender que a única forma de continuarem a ter economia é continuarem o próprio projecto do país no futuro, depende do restauro de ecossistemas no seu país e nos outros países que têm os ecossistemas mais determinantes no balanço do funcionamento do sistema climático.” Há três anos, Portugal tornou-se no primeiro país do mundo a enquadrar legalmente o clima, o clima estável como património comum da humanidade. Desde essa altura que tem a obrigação jurídica de promover esse reconhecimento junto das Nações Unidas. Primeiramente, “estamos a trabalhar com os países de língua portuguesa para depois começar a alargar ao resto dos países e introduzir isto na discussão, nos temas internacionais, como uma questão essencial para se poder abordar a questão climática de forma eficaz.” Em relação aos PALOP, a questão já foi abordada já o ano passado. Começou no Lubango, em Angola, foi discutida também na COP28, no Dubai e este ano no Brasil. “Neste momento São Tomé e Príncipe tem a presidência da CPLP e a próxima reunião dos Ministros do Ambiente será em São Tomé e Príncipe e nós queremos participar neste processo...

A Assembleia legislativa do arquipélago português dos Açores aprovou a 17 de Outubro a criação daquela que seria a maior área marinha protegida do Atlântico Norte. Numa altura em que a COP16 decorre até 1 de Novembro na cidade colômbiana de Cali, a Conferência das partes da ONU sobre biodiversidade. Na perspectiva da meta de 2030, até essa data os territórios dispersos pelo mundo deveriam avançar com planos de áreas protegidas até 30% da respectiva superfície. Foi neste contexto que o arquipélago português dos Açores acaba de aprovar um dispositivo criando um parque marítimo tido como o maior do Atlântico Norte. Uma área de 300 000 kms que deve garantir a preservação de cadeias de montanhas subaquáticas e de ecossistemas marinhos vulneráveis, incluindo corais de águas profundas, fontes hidrotermais e espécies marinhas. Bernardo Brito e Abreu é conselheiro para assuntos marítimos do governo regional dos Açores. Ele começa por apresentar este dispositivo que tem dado nas vistas à escala internacional. O nosso Parlamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores aprovou o novo Parque Marinho e, portanto, estamos a falar não de uma área marinha, mas de uma rede de áreas marinhas que formam o Parque Marinho e que protege legalmente 30% de Zona Económica Exclusiva nacional em redor do arquipélago. Portanto, estamos a falar de 30% de quase 1 milhão de quilómetros quadrados de mar, o equivalente a uma rede com 287.000 quilómetros quadrados e, portanto, no Atlântico Norte neste momento não existe uma rede tão grande. Devo salientar que o nível de protecção desta rede só terá, pelo menos dentro da Zona Económica Exclusiva. Só terá áreas marinhas de protecção ou não é permitida qualquer actividade extrativa e áreas marinhas protegidas de proteção elevada. Portanto, apenas algumas artes de pesca mais selectivas é que são autorizadas e em toda a rede, as actividades que não são extractivas: marítimo ou turística ou a ciência todas são reguladas. Esta rede também cumpre com os "standards internacionais" da IUCN [União internacional para a conservação da natureza]. Neste momento, os líderes mundiais estão reunidos na Colômbia, em Cali, na COP 16, na Conferência das Nações Unidas para a Biodiversidade, a discutir exactamente como vamos proteger 30% do nosso território terrestre e marítimo. E neste momento, os Açores, cerca de seis anos antes do limite, já o fizeram dentro da sua competência político-administrativa. Eu devo salientar que a designação das áreas marinhas é um primeiro passo de um processo que, normalmente, é mais longo até estas áreas estarem efectivamente geridas. E, portanto, este diploma que os Açores aprovou portanto além do Parque Marinho e das novas áreas marinhas, também define um quadro legal muito concreto, com medidas e prazos bastante específicos para que esta implementação seja feita num espaço de tempo curto. Para não designarmos estas áreas, e que elas apenas existam no papel e, portanto, os próximos passos legais que têm de ser feitos são, nomeadamente, a definição de uma estratégia e de um plano de acção, de estratégia e de gestão. Estas áreas têm que ter todas planos de gestão e planos de ordenamento. E temos mais outra etapa, que é a revisão das áreas marinhas costeiras. Parque Marinho neste momento apenas engloba as áreas marinhas que são longe de terra. Portanto, nós temos uma outra série de áreas marinhas mais pequenas junto à costa, e essas terão de ser revistas e incluídas nesta rede até três anos, a partir da entrada em vigor. Isto vai mexer, portanto, com a Guarda Costeira com biólogos, para que esta execução ocorra com a celeridade a que faz referência ? Todo este processo que foi agora aprovado, decorre de um processo bastante longo, com cerca de cinco anos, em que se começou o programa "Blue Azores", que é uma parceria do Governo Regional que lidera o programa com dois parceiros, a Fundação Oceano Azul e o Instituto Waitt que, no fundo, serviu para acelerar um processo...

Em Moçambique, a Reserva Especial do Niassa é a maior área protegida do país. Conta com cerca de 42 000 km quadrados e a maior população de elefantes do país (cerca de 4 500), mas também leões e leopardos. A 17 de Outubro celebraram-se os 70 anos da Reserva, as comemorações contaram com a presença do chefe de estado moçambicano Filip Nyusi que protagonizou um dos gestos primordiais para a conservação dos chamados "Big Five", elefantes, búfalas, leões, leopardos e rinocerontes, através da colocação de coleiras nestes animais. Veremos, entre outros, porque é que este gesto, em aparência tão simples, é tão essencial para, nomeadamente, lutar contra a caça ilegal ou minimizar os conflitos entre homens e animais. A colocação dos colares é essencial para a preservação das especies faunísticas. Em entrevista à RFI, Afonso Madope, director da Wildlife Conservation Society Moçambique (WCS), a ONG que gere, com outros actores, a Reserva, lembrou a importância do gesto protagonizado pelo chefe de Estado Filip Nyusi durante a celebração dos 70 anos da Reserva. "Tem sido muito útil" a colocação dos colares, refere Afonso Matope, porque a monitorização dos animais assim tornada possível "ajuda de forma substancial a fazer o controlo de migração do animal ou da espécie, mas também ajuda a prevenir qualquer conflito entre homens e fauna". Quando os animais começam a migrar ou que uma manada se aproxima das aldeias e das áreas de agricultura das populações locais é despachada uma unidade de fiscais, treinados, capacitados, e baseados na Reserva do Niassa, por decisão do governo, que participa na gestão deste espaço. A luta contra a caça furtiva também tem se torna mais eficaz com a colocação destes colares. A aplicação destes colares permite uma melhor fiscalização da caça ilegal. Como explica Afonso Matope, os dados estão agregados numa plataforma universalmente utilizada, que recebe os sinais de migração dos animais e torna-se possível monitorá-lo. Na Reserva do Niassa observa-se um crescimento dos animais, a exemplo dos elefantes, na ordem dos 107%, graças, nomeadamente, à luta contra a caça furtiva. Para tal, a Reserva do Niassa conta com o apoio do exército moçambicano, através da disponibilização pelo governo de uma unidade da intervenção rápida. Por fim, outro factor resultante no aumento da população de elefantes prende-se com uma conjuntura internacional. "O crime de caça furtiva de espécies icónicas como o elefante, o leão, o rinoceronte e o pangolim não é determinado pela abundância ou raridade do animal dentro do território naiconal, mas sim pela demanda do mercado internacional. Então, quando há uma grande procura no mercado internacional, aumenta a caça furtiva e nos últimos tempos tem-se registado uma redução da demanda", analisa o director da WCS Moçambique. Para ouvir ainda a forma como homens e animais partilham o mesmo espaço de vida, na Reserva do Niassa, outros desafios que pesam sobre a protecção da biodiversidade e os mecanismos imaginados pelos gestoers desta área protegida, ouça a entrevista completa aqui:

A moçambicana Denise Nicolau integra a lista de seleccionados da segunda edição do programa RE.GENERATION da Fundação Príncipe Albert II do Mónaco. Ao microfone da RFI, a bióloga afecta à União Internacional para a Conservação da Natureza, falou do seu trabalho na protecção do Oceano Índico e na missão da Grande Muralha Azul. A moçambicana Denise Nicolau integra a lista de seleccionados da segunda edição do programa RE.GENERATION da Fundação Príncipe Alberto II do Mónaco. Treze pessoas de menos de 35, da ciência ao activismo passando pelos media ou empreendedorismo. Juntos na protecção do ambiente e dispostos a construir um futuro sustentável. Ao microfone da RFI, Denise Nicolau, afecta à União Internacional para a Conservação da Natureza, falou do seu trabalho na protecção do Oceano Índico e na missão da Grande Muralha Azul. A bióloga moçambicana afirma ser “um grande orgulho” poder integrar este programa da Fundação Príncipe Albert II do Mónaco. Quando fui seleccionada, foi uma grande surpresa. Eu sabia que estava a concorrer com, pelo menos, mais de 100 potenciais candidatos. Dei um pulo! Representa, de facto, um momento muito importante, é a primeira oportunidade de fazer um mergulho profundo naquilo que é a minha identidade e naquilo que eu acho que são as ferramentas ou a chave para o meu desenvolvimento pessoal e também o desenvolvimento de carreira. Tudo o que faço é representar a voz das mulheres, representar a voz das mulheres africanas num programa da fundação do Príncipe Alberto é, sem dúvida, um grande orgulho para nós. Denise Nicolau trabalha para a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), é responsável da região ocidental do Oceano Índico, como gestora regional para assuntos costeiros e marinhos, com especial destaque para a Great Blue Wall. A Grande Muralha Azul é um plano estratégico, nascido na região do Oceano Índico Ocidental e liderado por África, lançado oficialmente na COP26 (Cimeira das Nações Unidas para as Alterações Climáticas), em Glasgow. Tenho a responsabilidade de estar a conduzir um dos pilares de desenvolvimento da iniciativa, que é a Great Blue Wall ou a Grande Muralha Azul. Também faço parte da comunidade de práticas a nível da IUCN para os assuntos oceânicos, criando um espaço para desenvolvimento de novas iniciativas, explorar a inovação, mas também acções concretas de restauração de ecossistemas costeiros e marinhos. Estou baseado em Moçambique, em Maputo, mas estou a trabalhar com Moçambique, Tanzânia, Quénia, Comores e Madagáscar. A Grande Muralha Azul está a trabalhar com muito mais países nesta região do Oceano Índico. Portanto, estou no pilar de natureza azul, que é sobre soluções baseadas na natureza para adaptação climática.

Deve começar no primeiro trimestre de 2025, um projecto de protecção da Palanca Negra Gigante em Angola. A iniciativa é dirigida ao Parque Nacional da Cangandala e à Reserva Natural Integral do Luando. Vladimir Russo, director da Fundação Kissama, sublinha que o projecto poderá, “ trazer grandes ganhos com o reforço da capacidade de fiscalização e investimento em comunicações e salas de controlo de operações, essenciais para o patrulhamento e conservação da Palanca”. Deve começar no primeiro trimestre de 2025, um projecto de protecção da Palanca Negra Gigante em Angola. A iniciativa é dirigida ao Parque Nacional da Cangandala e à Reserva Natural Integral do Luando, ambos habitats naturais desta espécie angolana. No programa consta a construção de infra-estrutura, nomeadamente postos avançados, formação de novos fiscais e capacitação dos actuais. Avaliado em 3,6 milhões de euros, por um período de quatro anos, o financiamento fica a cargo da Agência Francesa para o Desenvolvimento em parceria com o Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação. Sobre o estado actual da Palanca Negra Gigante, a RFI ouviu Vladimir Russo, director da Fundação Kissama, que sublinha que o projecto a concretizar-se poderá, “de facto, trazer grandes ganhos à Palanca e principalmente às áreas onde a Palanca existe, a reserva do Luando e o Parque da Cangandala, uma vez que, de acordo com o que está previsto na proposta, haverá um reforço da capacidade de fiscalização - que é essencial para a protecção da palanca -, haverá um investimento em comunicações e salas de controlo de operações, que são essenciais para parte do patrulhamento e conservação da palanca”. A fiscalização e patrulhamento são as principais armas contra os caçadores furtivos que são a principal ameaça à espécie. A Palanca Negra Gigante é um antílope que só existe em Angola. Tem estatuto de protecção internacional, actualmente possui o estatuto de criticamente ameaçada. Nos anos 1970 estimava-se uma população total de cerca de 2500 palancas. Actualmente, o número total fica-se pelos 10% da população original. A Fundação Kissama deu início ao projecto de conservação da Palanca Negra Gigante há mais de 20 anos, participando em campanhas de captura, tratamento veterinário e remoção de armadilhas. Durante vários anos foi a organização que geriu o Parque da Cangandala, até à transferência para o governo e tem estado na Reserva do Luando desde 2015.

O chefe de Estado de Moçambique, Filipe Nyusi, anunciou a angariação de “mais de 500 milhões de dólares”, durante o diálogo de alto nível sobre a Iniciativa do Miombo, floresta que abrange 11 países da África austral, que decorreu na semana passada, em Nova Iorque, nos Estados Unidos. A directora da organização Justiça Ambienta, Anabela Lemos, alerta para o facto destes fundos se basearem em créditos de carbono e sublinha que a única solução “é parar com o uso dos combustíveis fósseis”. O executivo moçambicano, que lidera o projecto, disse que estes fundos serão aplicados no mapeamento e recuperação das regiões mais afectadas pela desflorestação, bem como a monitorização de projectos capazes de gerar rendimentos alternativos à exploração florestal. A directora da organização Justiça Ambienta, Anabela Lemos, alerta para o facto destes fundos se basearem em créditos de carbono e sublinha que a única solução “é parar com o uso dos combustíveis fósseis”. RFI: O chefe de Estado de Moçambique, Filipe Nyusi, anunciou a angariação de “mais de 500 milhões de dólares. Não é a primeira vez que são anunciados fundos para a protecção da Floresta do Miombo. O que tem estado a ser feito? A directora da organização Justiça Ambienta, Anabela Lemos: Andamos a tentar ver no terreno como é que está a situação, mas tem sido muito difícil termos uma informação. Quais são as dificuldades, vêm de quem? No terreno não vemos o que esperávamos em termos de reflorestamento, pelo menos na questão dos mangais. Quando pedimos informação é muito escassa e tudo o que conseguimos chega-nos através dos órgãos de comunicação ou está na internet. Consideramos que não é com milhões de dólares que se vai resolver este problema [ protecção da Floresta do Miombo]. A principal preocupação da sociedade civil e das organizações, em Moçambique, é o recorrente corte ilegal de árvores e os crimes ambientais, sem que haja um controlo dessas situações. Será muito difícil aplicar este dinheiro se não houver uma estrutura, ou competência para canalizar [este fundos] e fazer o que está certo. As autoridades afirmam que este dinheiro será aplicado no mapeamento e na recuperação das regiões mais afectadas. Se diz que não é possível ver o que está a ser feito terreno, como é que as autoridades vão justificar -diante dos doadores- que vão avançar com estas medidas? Os exemplos que temos até agora mostram que não conseguimos ver aquilo que dizem os responsáveis. Mas, além disso, a nossa maior preocupação é que muitos destes fundos são baseados em créditos de carbono. Ou seja, estamos aqui a dizer que vamos resolver e minimizar os impactos do clima, mas fazemos disso uma solução falsa. Continuamos a poluir e depois vamos pagar para conservar as florestas. Acreditamos que a única solução para as mudanças climáticas é parar com o uso dos combustíveis fósseis. É claro que não se pode parar de um dia para outro, mas temos de começar. Com estas soluções estamos apenas a atrasar todo um processo que está a criar vários problemas, principalmente no sul global. A ideia das autoridades é também desenvolver projectos que sejam capazes de gerar rendimentos alternativos à exploração florestal. São florestas que atravessam vários países Angola, Moçambique, Botswana, Malawi e Congo, República Democrática do Congo, Namíbia, África do Sul, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue. Como é que se chega a um consenso quando há tantos países envolvidos? Eu acredito que esses países chegarão a um consenso no que refere à distribuição desses fundos. Quanto à aplicação dos mesmos, em Moçambique pode não correr, mas num outro país pode correr. A meu ver, só os Governos podem explicar como é que esses fundos vão ser geridos e distribuídos. Todavia, enquanto se mantiverem estes créditos de carbono, a implementação destes projectos não vai ajudar absolutamente em nada. São discursos falsos, porque temos consciência que verdadeiro problema das mudanças climáticas [ é a utilização dos fósseis] e isto não é nada...