Week in Africa

Em Moçambique, a situação política continua incerta depois do anúncio na passada quinta-feira dos resultados das eleições gerais de 9 de Outubro. Há receio de um conflito armado no país e os moçambicanos fora do país começam a organizar-se, numa altura em que as manifestações continuam nas ruas de várias cidades moçambicanas.

As eleições gerais em Moçambique estão no centro da actualidade desta semana. O candidato da Frelimo, Daniel Chapo, sucede a Filipe Nyusi na presidência do país, depois de uma semana de eleições, de protestos e do homicídio de dois membros do partido Podemos. As eleições gerais em Moçambique estão no centro da actualidade desta semana. O candidato da Frelimo, Daniel Chapo, sucede a Filipe Nyusi na presidência do país, com cerca de 70% dos votos, Venâncio Mondlane chegou em segundo lugar com cerca de 20% dos escrutínios, e em terceiro lugar ficou Ossufo Momade, da Renamo, com apenas cerca de 6% dos votos. Esta sexta-feira, Daniel Chapo, eleito presidente de Moçambique, dirigiu-se à nação. Vamos passar a ser presidente de todos os moçambicanos, incluindo aqueles que estão a manifestar. Os partidos políticos da oposição PODEMOS, RENAMO e MDM não reconhecem os resultados e Venâncio Mondlane lançou um desafio a Daniel Chapo, exigindo a publicação dos editais. VE 2 O mandatário do candidato presidencial da Renamo, Geraldo de Carvalho, denunciou fraudes eleitorais (VE 2) e Lutero Simango, candidato do MDM, exigiu a "reposição da legalidade", ou alertou para uma "revolta eleitoral". (VE 2) A oposição denuncia fraudes eleitorais e a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia afirmou ter constatado “irregularidades durante a contagem e alterações injustificadas” dos resultados eleitorais. O processo eleitoral ficou manchado pelo duplo homicídio de Elvino Dias, advogado do candidato Presidencial Venâncio Mondlane e Paulo Guambe, mandatário do partido Podemos. Os dois membros da oposição foram assassinados em Maputo a 18 de Outubro por pessoas cuja identidade ainda se desconhece. Venâncio Mondlane, candidato presidencial do partido Podemos acusou as Forças de Defesa e Segurança de serem responsáveis pelo duplo homicídio, e apelou a uma manifestação pacífica. Foram as forças de Defesa e Segurança de Moçambique que fizeram isto, temos provas disso, portanto, não se isentem. Está a jorrar sangue de dois jovens agora. Segunda-feira, todos jovens, todos nós vamos sair à rua, vamos nos manifestar com os nossos cartazes. Na segunda-feira, centenas de cidadãos saíram às ruas em todo o país. A capital moçambicana foi palco de confrontos entre manifestantes, que atiraram pedras e incendiaram pneus nas ruas perto da Avenida Joaquim Chissano, e a polícia que dispersou populares com recurso a gás lacrimogéneo e tiros para o ar. O descontentamento aumentou e na terça-feira, Venâncio Mondlane em directo nas redes sociais, convocou dois dias de paralisação do país a partir de quinta-feira, dia de anúncio dos resultados das eleições gerais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Vamos decretar a abertura das portas da revolução. A partir do dia 24, vamos reactivar a segunda etapa das manifestações e do roteiro revolucionário de Moçambique. No mesmo dia, a Renamo criticou a violência e a brutalidade policial sobre cidadãos indefesos, considerando que se tratou de uma verdadeira afronta à democracia. Na quarta-feira, o presidente cessante Filip Nyusi finalmente reagiu aos acontecimentos, exigindo uma investigação séria para o esclarecimento do assassínio dos dois opositores políticos. Ainda esta semana, São Tomé e Príncipe e o Fundo Monetário Internacional (FMI) chegaram a um entendimento para assinatura do acordo que possibilita a facilidade de crédito alargado. Isto, depois de o FMI ter considerado que o programa contém as reformas necessárias para restabelecer a estabilidade macroeconómica do país. Ainda no arquipélago lusófono, os médicos iniciaram na quinta-feira uma greve por tempo indeterminado, melhorias de condições de trabalho, com destaque para medicamentos e consumíveis que o Sindicato da classe médica, faltam para garantir os serviços mínimos. Em Angola, os camionistas dizem que voltaram a ser proibidos de circular na vizinha República Democrática do Congo. As autoridades desse país agora exigirem visto de imigração...

A actualidade desta semana ficou marcada pela mensagem do Presidente angolano, João Lourenço, sobre o estado da nação, na reabertura do ano parlamentar. O chefe de estado acabou por ser vaiado, na altura em que dizia não ter responsabilidade quanto ao adiamento da criação das autarquias. João Lourenço fez um discurso de mais de duas horas, na Assembleia Nacional, e esboçou o seu diagnóstico sobre o estado da nação. Na sua intervenção, o Presidente acusou políticos e parlamentares de estarem envovidos em crimes de vandalismo, defendendo uma punição exempàlar para os prevaricadores. As reacções em Moçambique multiplicaram-se, nas horas seguintes ao discurso, e o líder parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, pediu a João Lourenço que se demita e disponibilizou-se para apurar a veracidade da “grave acusação” feita pelo Presidente angolano sobre o envolvimento de políticos em crimes de contrabando e vandalismo. Já o presidente do PRS (oposição angolana), Benedito Daniel, rejeitou hoje que os políticos e deputados sejam promotores de vandalismo dos bens públicos em Angola, em resposta ao Presidente angolano, João Lourenço, que os acusou de serem “instigadores”. Entretanto, em Moçambique, as eleições gerais continuam a dar que falar. A Plataforma de Observação Eleitoral Mais Integridade, constituída por sete organizações da sociedade civil moçambicanas, qualificou, esta quarta-feira, as eleições gerais de 09 de Outubro como “fraudulentas” e denunciou como alegados ilícitos a falsificação de editais e o enchimento de urnas. A plataforma fez contagens paralelas nas províncias de Nampula e Zambézia, os dois maiores círculos eleitorais do país, e tinha mobilizado 1.900 observadores em todo o país. Entretanto, o candidato presidencial Venâncio Mondlane convocou, para segunda-feira, uma “greve nacional geral” para contestar os resultados eleitorais anunciados pelas comissões distritais e provinciais que dão vitória à Frelimo e ao seu candidato Daniel Chapo. A Procuradoria-Geral da República intimou Venâncio Mondlane a abster-se de “agitação social e incitação à violência”. Por sua vez, em Cabo Verde, a Cruz Vermelha de Cabo Verde anunciou o lançamento de uma operação de combate à dengue, com o objectivo de proteger 30 mil pessoas nas comunidades mais remotas. Cabo Verde registou duas mortes e mais de 8 mil casos num ano. A epidemia acelerou nos últimos meses, durante a estação das chuvas, propícia à propagação dos mesquitos que carregam o vírus. O presidente da Cruz Vermelha de Cabo Verde, Arlindo Carvalho, em entrevista à agência Lusa, avançou que, para além da distribuição de 'kits' de prevenção com ferramentas com pulverizadores, sabões e luvas descartáveis, grande parte das actividades vai incidir na formação e sensibilização, para que a população crie hábitos de higiene e limpeza.

Esta Semana em África ficou marcada pelas eleições gerais em Moçambique que aconteceram na quarta-feira. Desde eleitores que foram pela primeira vez às urnas, até à condição da mulher moçambicana e o apuramento dos resultados, a RFI acompanhou estas eleições no terreno dando voz a todos os intervenientes.

Na rubrica Semana em África ouvimos as propostas dos quatro candidatos às eleições presidenciais de Moçambique, o país realiza eleições gerais a 9 de Outubro. Neste programa damos ainda destaque à situação política na Guiné-Bissau, com o líder do PAIGC e da coligação PAI-Terra Ranka, Domingos Simões Pereira, a alertou para o facto de estar em curso uma tentativa de o impedir de participar nas próximas eleições presidências, à eleição de Celso Ribeiro como líder do Grupo Parlamentar do MpD, em Cabo Verde e ao arranque atípico do ano lectivo em de São Tomé e Príncipe.

Neste programa, voltamos aos discursos, na Assembleia-Geral da ONU, dos Presidentes de Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Guiné-Bissau. João Lourenço falou num futuro acordo de paz entre a RDC e o Ruanda, José Maria Neves disse que é "vital" a restituição de bens culturais aos países africanos, Carlos Vila Nova defendeu a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas para acabar com a sub-representação de África, Filipe Nyusi falou na necessidade de uma “nova arquitectura financeira internacional” e Umaro Sissoco Embaló afirmou estar "muito empenhado” no diálogo na Guiné-Bissau, na semana em que o Parlamento guineense foi novamente fechado por militares da Guarda Nacional. Nesta 79.ª Assembleia-Geral da ONU, em Nova Iorque, o presidente de Angola, João Lourenço, disse que a RDC e o Ruanda estão a negociar a assinatura de um acordo de paz. A mediação deste possível acordo está a ser feita por Angola e deve resultar numa cimeira entre estes dois países. Por sua vez, o Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, disse que é "vital" a restituição de bens culturais aos países africanos e que o seu país vai organizar um encontro de alto nível dedicado ao crioulo no Atlântico. O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, defendeu a necessidade de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas para acabar com a sub-representação de África e para que seja “mais eficaz na sua missão de manter a paz e segurança global”. Quanto a Moçambique, que este ano deixa de ser membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Presidente Filipe Nyusi defendeu a necessidade de uma “nova arquitectura financeira internacional” e a mobilização urgente de recursos para acelerar progressos na implementação das metas globais. Paralelamente à Assembleia-Geral da ONU, o Presidente de Moçambique organizou o diálogo de alto nível sobre a Iniciativa do Miombo, que juntou dezenas de empresários norte-americanos doadores do projecto e governantes africanos. Filipe Nyusi anunciou a angariação de “mais de 500 milhões de dólares” para proteger a floresta de Miombo que abrange 11 países da África austral. Em Abril, esses 11 países adoptaram verbalmente a Carta de Compromisso da Floresta do Miombo, a qual prevê um fundo a sediar em Moçambique. Numa altura em que a Guiné-Bissau está mergulhada numa grave crise política e institucional, o Presidente Umaro Sissoco Embaló disse na Assembleia Geral da ONU que está "muito empenhado no promoção do diálogo, consolidação da democracia e respeito do Estado de direito no país”. Porém, em Bissau, três dias depois da reunião dos membros da Comissão Permanente do Parlamento, este foi novamente fechado, na segunda-feira, por militares da Guarda Nacional e os funcionários e deputados impedidos de entrar. Depois, o Governo acusou o Presidente da Assembleia Nacional de tentativa de golpe de Estado. As acusações foram feitas por José Carlos Monteiro, um dirigente do Madem G15, da ala fiel ao Presidente Umaro Sissoco Embaló, que acusou Domingos Simões Pereira de ter violado a Constituição do país “ao ter abordado a situação do Supremo Tribunal de Justiça durante a Comissão Permanente”. José Carlos Monteiro, que é também secretário de Estado da Ordem Pública, anunciou que a coordenadora do Madem e 2.ª vice-presidente do Parlamento, Satu Camará, foi indigitada para substituir Domingos Simões Pereira na presidência do Parlamento. Em entrevista à RFI, Domingos Simões Pereira reiterou que continua a ser o Presidente da Assembleia nacional da Guiné Bissau. Em São Tomé e Príncipe, o primeiro-ministro Patrice Trovoada disse que o seu partido vai avançar com um projecto de revisão da Constituição para clarificar o que qualifica de “zonas de confusão” e admitiu propor a mudança para um regime presidencialista antes das eleições gerais de 2026. Em Cabo Verde, a emissão de um selo em homenagem ao centenário de Amílcar Cabral gerou crise no partido no poder. O líder do grupo parlamentar...

Esta semana arrancou em Angola o censo geral da população e habitação, que vai decorrer em todo o território nacional durante 30 dias. Na Guiné-Bissau a actualidade ficou marcada pelo regresso do presidente do parlamento dissolvido, Domingos Simões Pereira, ao país e em São Tomé e Príncipe o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, afirmou que as negociações com o Fundo Monetário Internacional estão no bom caminho, sublinhado que espera “fechar o acordo”com a instituição financeira em Outubro. Arrancou em Angola o censo geral da população e habitação, que vai decorrer em todo o território nacional durante 30 dias, com mais de 79 mil agentes recenseadores. As autoridades angolanas acreditam que o processo vai permitir obter uma radiografia atualizada do país, desde idades, sexo, tipo de habitação, trabalho e o rendimento das famílias. Ainda em Angola, a Amnistia Internacional pediu às autoridades angolanos libertem quatro pessoas detidas em 2023 à margem dos protestos dos moto-taxistas em Luanda A organização não governamental fala em injustiça e denuncia a degradação do estado de saúde de alguns dos detidos, como e Na Guiné-Bissau, o presidente do parlamento dissolvido da Guiné-Bissau regressou esta semana a Bissau, após sete meses no estrangeiro. Em declarações aos jornalistas, Domingos Simões Pereira pediu uma clarificação sobre a apreensão de um avião com mais de 2,6 toneladas de cocaína no aeroporto de Bissau e lamentou a falta de segurança no país, que afecta todos os cidadãos. Por seu lado, a representante do escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime na Guiné-Bissau, Ana Cristina Andrade, mostrou-se satisfeita com “a forma transparente” como as autoridades do país procederam à destruição da droga apreendida no aeroporto da capital. Recorde-se que a Polícia Judiciária incinerou, numa propriedade industrial de produção de aguardente, mais de 2,6 toneladas de cocaína. Segundo as autoridades, a droga transportada, da Venezuela, num jato privado, foi apreendida no aeroporto internacional Osvaldo Vieira de Bissau no passado dia 7 de Setembro. Entretanto, o Presidente guineense reagiu à agressão de um jornalista da agência portuguesa de notícias Lusa, por parte da polícia em Bissau, no domingo. Umaro Sissoco Embaló disse que houve “excesso de zelo” por parte da polícia, mas notou que ninguém pode desobedecer uma ordem dos agentes de segurança pública. Em Cabo Verde, o chefe de Estado considerou que a Cimeira do Futuro, organizada pelas Nações Unidas e na qual vai representar o país, em Nova Iorque, como uma oportunidade para estabelecer novos consensos no processo global de desenvolvimento. José Maria Neves disse ser importante que "todos os espaços geoestratégicos estejam representados no seio das Nações Unidas" e que se criem "condições para que a ONU tenha um papel mais determinante nos processos de negociação, visando a paz e estabilidade no mundo". Em São Tomé e Príncipe, o primeiro-ministro Patrice Trovoada afirmou que as negociações com o Fundo Monetário Internacional estão a ir no bom sentido, sublinhado que espera “fechar o acordo” em Outubro. Todavia, o chefe do executivo lembrou que “a vida dos são-tomenses só vai mudar” com investimentos privados. Em Moçambique, na altura em que decorre a campanha eleitoral para as sétimas eleições gerais de 9 de Outubro, várias organizações de defesa dos direitos humanos, democracia e liberdades alertam que a crescente desinformação ameaça a integridade e transparência do processo e a democracia do país.

Abrimos o recapitulativo desta semana em África com a celebração da figura de Amílcar Cabral, pai da independência da Guiné e de Cabo Verde, cujo centenário do nascimento se assinalou na passada quinta-feira.Assassinado a 20 de Janeiro de 1973, pouco antes de concretizar o sonho da independência dos dois países, Amílcar Cabral deixou atrás de si um valioso legado político. Todavia, do ponto de vista da viúva, Ana Maria Cabral, pouco se fez desde 1973, para divulgar o pensamento daquele que de acordo com uma lista elaborada em 2020 por historiadores, foi considerado "o segundo maior líder do século XX." Quem também recorda e celebra Amílcar Cabral é o antigo chefe de Estado de Cabo Verde, Pedro Pires que dirige a fundação Amílcar Cabral que nestes últimos dias organizou na Cidade da Praia um simpósio internacional sobre o líder da independência da Guiné e de Cabo Verde. Antigo companheiro de luta de Cabral, ele recordou nas antenas da RFI um amigo "com quem partilhava os mesmos sonhos". Para além do simpósio internacional, Amílcar Cabral foi igualmente homenageado de forma oficial na Cidade da Praia. Na manhã de quinta-feira, o Presidente cabo-verdiano prestou junto do memorial Amílcar Cabral um tributo ao herói nacional, José Maria Neves enaltecendo o seu contributo para a construção de Cabo Verde. Em Bissau, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embalo, prestou igualmente uma homenagem ao fundador da nacionalidade, durante uma cerimónia oficial no Quartel-General das Forças Armadas, onde aproveitou para anunciar uma série de actividades até o final do ano em torno de Cabral. Relativamente a outro assunto, o que também dominou a actualidade desta semana, foi a aterragem no sábado no aeroporto de Bissau de uma aeronave proveniente da Venezuela carregada com mais de duas toneladas de cocaína. Os cinco ocupantes do avião, dois cidadãos do México, um colombiano, um cidadão do Equador e um do Brasil, foram imediatamente detidos. Numa primeira reacção, Fernando Delfim da Silva, conselheiro político da Presidência da República guineense, anunciou no dia 9 de Setembro que o executivo prevê "medidas severas” contra “todos os implicados” na aterragem do referido avião. Isto não impediu críticas por parte dos adversários políticos de Sissoco Embaló. Para além do Fórum de Salvação da Democracia, na oposição, acusar o poder de «encobrir o tráfico de droga na Guiné-Bissau», a coligação, o PAI-Terra Ranka, que venceu às últimas legislativas, também criticou o poder. Em comunicado divulgado na terça-feira, essa formação disse que “é do conhecimento público” que “altas figuras do Estado” estão envolvidas na “prática recorrente” do tráfico de droga no país, a coligação evocando nomeadamente elementos ligados à Presidência da República. Perante as acusações, o Presidente guineense disse que "tudo isto não passa de teatro" e argumentou que "alguém que já esteve no Congresso norte-americano, na Casa Branca e a quem o chefe de Estado francês empresta o avião para viajar, nunca poderá ser um traficante de droga". Pela mesma ocasião, Umaro Sissoco Embaló disse não tencionar brigar um segundo mandato. Também na actualidade política, mas desta vez em Moçambique, depois de mais de duas semanas de campanha para as eleições gerais de 9 de Outubro, começaram a surgir primeiras críticas, nomeadamente no que tange a actos de violência política e também de utilização indevida de meios públicos no âmbito da caça aos votos. Entretanto, a missão de observação eleitoral da União Europeia já se encontra no país para acompanhar o processo. Garantir a integridade e transparência deste escrutínio e "sem qualquer intromissão para que os resultados sejam aceites por todos", é o principal objectivo invocado pela missão. Por fim, em São Tomé e Príncipe, decorreu no passado fim-de-semana o 7° Congresso extraordinário do MLSTP-PSD, principal força de oposição do país. Durante esta reunião magna cujo objectivo era começar a preparar o partido para as próximas...

Cerca de 50 chefes de Estado e de Governo africanos deslocaram-se, esta semana, a Pequim, para a cimeira China-África e as atenções estiveram voltadas para as parcerias e cooperação. Em Cabo Verde, preparam-se as cerimónias do centenário do nascimento de Amílcar Cabral, com críticas à Guiné-Bissau. Em Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça validou o congresso que elegeu Satu Camará como líder do Madem G-15 e em Angola manifestantes tentaram protestar contra a Lei de Vandalismo de Bens Públicos. Cerca de 50 chefes de Estado e de Governo africanos deslocaram-se esta semana a Pequim, a capital chinesa, para a Cimeira China-África. A China tem sido o maior parceiro comercial de África nos últimos 15 anos, mas o défice comercial de África com a China aumentou no ano passado para 64 mil milhões de dólares, algo que alguns analistas alertam que pode ser usado para tornar os países africanos cativos dos desejos e exigências de Pequim. Entre alguns dos anúncios, ficou-se a saber que a China vai doar 25,6 milhões de euros a Cabo Verde, algo adiantado no Facebook pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva. Por sua vez, Angola e China assinaram três memorandos de entendimento na área dos transportes, um deles para elaboração de estudos para acelerar o projecto de construção do metro de superfície de Luanda, de acordo com um comunicado do Ministério dos Transportes de Angola. O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse que a China vai apoiar no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, nomeadamente assistência militar. Além disso, disse que “a visita foi um sucesso acima do normal”. Precisamente em Moçambique, uma criança morreu num no distrito da Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, no extremo norte do país, como pode ouvir na reportagem de Orfeu Lisboa. Também esta semana, o Governo de Moçambique aprovou um projecto para plantar 200 milhões de árvores de mangal no país nos próximos 60 anos, devendo a plantação começar em Novembro. O anúncio foi feito, esta sexta-feira, pelo promotor do projecto MozBlue que explicou que se vai “começar a plantar o primeiro dos 200 milhões de mangais em Quelimane, na Zambézia, em Novembro, em linha com o início da época das chuvas em Moçambique". Esta será a maior concessão de mangais em África, de acordo com a empresa com sede no Dubai. Ainda em Moçambique, as autoridades de saúde na Zambézia instalaram um posto de controlo sanitário junto à fronteira com o Malawi para prevenir eventuais casos de Mpox no país. A directora dos serviços distritais de saúde afirmou que se encontram no terreno equipas de técnicos de medicina preventiva. Angola: Contestação contra Lei de Vandalismo de Bens Públicos No sábado passado, em Angola, vários manifestantes foram detidos pela polícia no início de uma concentração em Luanda, que visava protestar contra a Lei de Vandalismo de Bens Públicos. O secretário-geral da Juventude do Bloco Democrático, Adilson Manuel, estava entre os manifestantes e foi detido pelas autoridades durante grande parte do dia. Em entrevista à RFI, Adilson Manuel prometeu levar o caso à justiça. Guiné-Bissau: Justiça valida congresso de ala dissidente do Madem G-15 Na Guiné-Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça considerou que o congresso extraordinário da ala dissidente do Madem G-15, que elegeu Satu Camará líder do partido, respeita os estatutos do partido. Pode ouvir no programa a reportagem de Mussa Baldé. Cabo Verde prepara-se para o centenário de Amílcar Cabral Aproxima-se o centenário do nascimento do líder da independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde, Amílcar Cabral, que nasceu a 12 de Setembro de 1924. O presidente da Fundação Amilcar Cabral, Pedro Pires, discordou com a decisão do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, de “associar” as comemorações do centenário de Amílcar Cabral às celebrações dos 60 anos das Forças Armadas em Novembro. Pedro Pires também lamentou a alegada proibição por parte do Governo guineense de afixação de cartazes...

No recapitulativo desta Semana em África, o destaque vai para a Guiné-Bissau onde a actualidade política foi muito densa nestes últimos dias, com Braima Camará, líder do partido MADEM G-15, a denunciar na quarta-feira um alegado plano do poder no sentido de adiar as legislativas de 24 de Novembro. Esta semana, o que também gerou debate foi a recente nomeação de Suzana Sissoco Embaló, filha do chefe de Estado como conselheira especial da presidência. A Liga Guineense dos Direitos Humanos reclamou que se volte atràs nesta decisão, argumentando que, apesar de ser legal, esta nomeação coloca "questões de ética". Também continuou na Guiné-Bissau a polémica gerada pelos obstáculos colocados na semana passada à Presidente do Sindicato dos Jornalistas na cobertura de um evento do governo. Uma situação perante a qual o Comité para a Protecção dos Jornalistas anunciou que iria informar o Conselho dos Direitos Humanos da ONU, sobre a situação prevalecente na Guiné-Bissau em termos de liberdade de imprensa. Nesta quinta-feira e desde já, esta entidade publicou na sua página internet, um artigo enunciando os diversos incidentes ocorridos desde o começo deste ano nesse domínio. Noutro debate, esta semana foi igualmente marcada pelas declarações do Primeiro-Ministro timorense Xanana Gusmão que denunciou "golpes presidenciais" na Guiné-Bissau e considerou que este país "não tem condições" para passar a assegurar a presidência rotativa da CPLP a partir do ano que vem. Estas declarações causaram indignação do lado da Presidência Guineense. Na segunda-feira, Fernando Delfim da Silva, antigo chefe da diplomacia e actual conselheiro político do Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, denunciou um "atrevimento intolerável". Dias depois, na quinta-feira, o próprio Presidente guineense também reagiu às declarações do Primeiro-Ministro timorense. Umaro Sissoco Embaló lamentou as críticas dos "irmãos" dirigentes timorenses, colocou em causa as capacidades de Xanana Gusmão, referindo que "toda a gente sabe que se esquece" e disse, por outro lado, que não pediu para presidir a CPLP. Perante a polémica instalada, Gareth Guadalupe, Ministro dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, país que assegura actualmente a presidência rotativa da CPLP, admitiu que venha a ser discutida a situação política na Guiné-Bissau numa reunião informal a ser organizada à margem da próxima Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. Noutro aspecto, relativamente à actualidade interna de São Tomé e Príncipe, o chefe do governo, Patrice Trovoada, anunciou publicamente que o Estado vai indemnizar em cerca de 400 mil Euros o ex-Ministro das Finanças, Américo Ramos, detido ilegalmente em 2019 sob a acusação de corrupção e desvio de 17 milhões de dólares. Noutra actualidade, esta semana ficou também marcada com o selo da violência. No Burkina Faso, um massacre no Sábado passado numa localidade do centro-norte do país, resultou em pelo menos 400 mortos, de acordo com um colectivo de familiares das vítimas. O ataque nomeadamente condenado pela União Europeia foi reivindicado pelo Grupo de Apoio ao Islão e aos Muçulmanos, organização ligada à Al Qaeda, um dos grupos activos na região. Noutras latitudes, na República Democrática do Congo, apesar de um cessar-fogo vigente desde 4 de Agosto, recomeçaram no Domingo passado os combates entre o exército congolês e os rebeldes do M23 na zona densamente povoada de Lubero, no Norte-Kivu, no leste da República Democrática do Congo, de acordo com informações confirmadas tanto pelas forças congolesas como pelos rebeldes. O recrudescimento da violência acontece numa altura em que Luanda tem estado a envidar esforços para confortar o diálogo entre a RDC e o Ruanda que tem sido acusado de participar na desestabilização do território do seu vizinho. Em Angola, foi designadamente notícia a detenção e condenação a dois meses de prisão com pena suspensa do director da ONG "Friends of Angola" pela prática dos crimes...

A actualidade desta Semana em África foi dominada pela expectativa suscitada pela nova ronda negocial organizada em Luanda com vista a consolidar o diálogo entre a RDC e o Ruanda em conflito há anos, com Kinshasa a acusar Kigali de participar na desestabilização do leste do território congolês para se apoderar das suas riquezas. Algumas semanas depois de a RCD e o Ruanda terem chegado a um acordo de cessar-fogo e após o mediador da crise, João Lourenço, entregar uma proposta de paz, nos dias 11 e 12 de Agosto, aos seus homólogos do Ruanda e da República Democrática do Congo, o objectivo agora é "dar passos concretos", conforme vincou o Presidente angolano, quando se iniciou essa que foi a terceira ronda de conversações de paz. No final destes encontros, na quinta-feira, foi emitido um comunicado, anunciando que ficou marcada uma reuniao de peritos para os dias 29 e 30 de Agosto, sendo que novos encontros ministeriais deveriam ter lugar nos dias 9 e 10 de Setembro. Noutra actualidade, em Angola, um grupo de activistas de sete ONG´s disse estar a ser perseguido e ameaçado de morte por remeter ao Presidente da República e ao Tribunal Constitucional uma providência cautelar para travar a publicação do diploma sobre segurança nacional. Apesar das intimidações, os jovens disseram que vão avançar com uma marcha contra a lei que consideram restritiva e ambígua em relação às liberdades. Noutro aspecto, relativamente desta vez à questão da saúde, o governo angolano considerou na quarta-feira que o risco de transmissão do vírus Mpox no país é elevado, devido à "vasta fronteira" terrestre que partilha com a República Democrática do Congo, epicentro da epidemia, com 16 mil casos recenseados e mais de 500 mortos. Neste sentido, as autoridades angolanas indicaram ter elaborado um plano para o reforço do sistema de vigilância a nível nacional que não implica contudo o encerramento das fronteiras com a RDC. De facto, a preocupação tem vindo a aumentar, com notícias do alastramento da doença para alguns países, nomeadamente o Burundi que esta semana informou ter registado 171 casos, nenhum deles mortal. A Costa de Marfim também recenseou 28 casos e deu conta de um óbito em elo com esta doença que todavia, segundo a OMS, "não é o novo covid". Numa tentativa de tranquilizar a opinião pública, a Organização Mundial da Saúde assegurou esta semana que "se sabe como lutar contra a doença". Porém, na Guiné-Bissau, a Presidente do Sindicato dos Jornalistas, Indira Correia Baldé, disse estar preocupada com a falta de informação das autoridades sobre os perigos do vírus Mpox e apelou os profissionais da comunicação social a manterem-se activos e a sensibilizar a população. Refira-se que, noutro dossier, a Presidente do Sindicato dos Jornalistas foi impedida esta semana de efectuar a cobertura de um evento oficial do Ministério da Saúde por "ordens superiores". Indira Correia Baldé tem denunciado com veemência as dificuldades e pressões que têm sido colocadas aos jornalistas no seu país. Diamantino Lopes, Secretário-Geral do Sindicato dos Jornalistas, considera que a emissora para a qual trabalha Indira Correia Baldé tem que se posicionar. Noutro aspecto, ainda na Guiné-Bissau, o que também e sobretudo dominou a actualidade esta semana foi a remodelação ministerial operada na terça-feira pelo Presidente da República, uma remodelação no âmbito da qual, o chefe de Estado reforçou a presença de pessoas da sua confiança no governo de sua iniciativa. Em reacção a estas mexidas, o jurista guineense Fodé Mané alerta que se trata de mais uma "demonstração de força", sem "nenhum valor jurídico". Isto acontece numa altura em que a ala histórica do MADEM G-15 acaba de realizar no passado fim-de-semana semana um conselho nacional para debater a situação política do segundo maior partido da Guiné-Bissau, ao mesmo tempo em que a ala dissidente organizou um congresso extraordinário que terminou com a nomeação da veterana da luta pela independência, Satu...

Esta semana, vários partidos prometeram protestos contra o Presidente da Guiné-Bissau, o qual lembrou que há regras no país. Em Angola, a Amnistia Internacional apelou à libertação da "influencer" Neth Nahara, presa há um ano e acusada de ultraje contra o Estado por ter criticado o Presidente angolano. Cabo Verde recebeu em festa o seu primeiro medalhado olímpico, David de Pina. Festa também no festival internacional de música da Baía das Gatas que termina este domingo. Neste programa, Semana em África, olhamos para os acontecimentos que marcaram os últimos dias. Na Guiné-Bissau, na segunda-feira, as duas principais coligações de partidos guineenses anunciaram que vão organizar protestos populares no país para denunciar o que descreveram como “contínua violação da Constituição pelo Presidente Sissoco Embaló”. O acordo foi rubricado por Domingos Simões Pereira, em nome da plataforma PAI-Terra Ranka, e por Nuno Nabiam, em nome do Fórum para a Salvação da Democracia, que engloba o Partido da Renovação Social (PRS), o Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-15) e a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB). As plataformas assinaram, em Lisboa, uma Declaração Política Conjunta, em que apontam um ambiente político no país “extremamente grave e propício a rupturas e consequências imprevisíveis”. Domingos Simões Pereira, presidente da Plataforma Aliança Inclusiva – Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, reiterou que todas as acções serão pacíficas e democráticas. Por seu lado, Nuno Nabiam, coordenador-geral do Fórum para a Salvação da Democracia, acusou o Presidente guineense de estar a criar “métodos de intimidação aos líderes políticos” e avisou que estes não se vão calar. Entretanto, o Presidente Umaro Sissoco Embaló avisou que não teme nenhuma manifestação de rua, mas lembrou que há regras na Guiné-Bissau. Na terça-feira, o coordenador do Madem G-15, Braima Camará, regressou ao país, após quatro meses em Portugal. O seu regresso foi marcado por expulsão de jornalistas no aeroporto e a alegada detenção de militantes, nomeadamente do activista político, Queba Sané, conhecido por R Kelly. Braima Camará disse que as divergências com o Presidente Umaro Sissoco Embaló são motivadas por ter declarado publicamente que não o apoia para um segundo mandato se ele não pedir esse apoio ao Conselho Nacional do Madem- G-15. Entretanto, ele marcou um conselho nacional para este sábado, o mesmo dia em que a ala que o contesta também marcou um congresso extraordinário. Em Angola, na terça-feira assinalou-se um ano de detenção da "influencer" Neth Nahara, acusada de ultraje contra o Estado por ter criticado nas redes sociais o Presidente angolano, João Lourenço. A Amnistia Internacional apela à sua libertação e diz que as autoridades angolanas estão a abusar do código penal para tentar silenciar a manifestação pacífica de angolanos, como explicou à RFI o director de comunicação da Amnistia Internacional Portugal, Miguel Marujo. Ainda em Angola, o Parlamento aprovou, esta quarta-feira, na globalidade, a divisão administrativa das províncias do Cuando-Cubango, Moxico e Luanda, com votos favoráveis do MPLA e “chumbo” da UNITA que pedia “autarquias já”. Com a aprovação da lei da Divisão Político Administrativa, Angola passará a contar com 21 províncias, contra as actuais 18. Luanda recebe, na próxima terça e quarta-feira, uma nova reunião ministerial entre o Ruanda e a República Democrática do Congo para discutir a proposta de paz mediada por Angola para o leste da RD Congo. A reunião resulta das deslocações que o Presidente angolano, João Lourenço, fez a Kigali e a Kinshasa, nos dias 11 e 12 de Agosto, quando entregou uma proposta de acordo de paz aos seus homólogos do Ruanda, Paul Kagame, e da RD Congo, Félix Tshisekedi. Em Moçambique, a dez dias do arranque da campanha eleitoral rumo às eleições gerais de 9 de Outubro, a Comissão Nacional de Eleições ainda não desembolsou os fundos destinados aos...

Esta semana fica marcada pela primeira medalha olímpica para Cabo Verde. A proeza foi alcançada por David de Pina na modalidade de boxe, conseguindo a medalha de bronxe na categoria de menos 51 quilos. Em Paris, David de Pina falou das dificuldades do seu percurso e do orgulho de ter recebido esta medalha.

Esta semana fica marcada pelo anúncio do acordo de cessar-fogo entre a República Democrática do Congo e o Ruanda. O cessar-fogo entra em vigor amanhã, domingo 4 de Agosto, depois de uma reunião em Luanda mediada pelo Ministro angolano das Relações Exteriores. Este acordo abrangido no chamado "processo de Luanda" visa, a prazo, baixar as armas no leste da RDC que está há largos anos à mercê de grupos armados que, segundo Kinshasa, são apoiados pelo Ruanda. Duas jornalistas da Rádio Popular e da Rádio Capital foram agredidas esta semana pelas forças da ordem guineenses quando estavam a cobrir uma manifestação em frente ao ministério da Educação, em Bissau. As duas jornalistas deram entrada nas unidades hospitalares da capital. As notas de repúdio foram várias, nomeadamente do Sindicato dos Jornalistas da Guiné-Bissau, mas também de Cabo Verde. O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, também condena o ataque. Na sequência do veredicto pronunciado na segunda-feira pelo Tribunal Comercial de Londres que condenou o grupo naval francês Privinvest a pagar cerca de 2 mil milhões de Dólares de compensações a Moçambique por corrupção no âmbito do caso das "dívidas ocultas", a empresa informou que vai recorrer da sentença e que não descarta a possibilidade de processar Filipe Nyusi quando deixar de ser chefe de Estado - já não beneficiar da imunidade presidencial, dentro de alguns meses. O investigador do Centro de Integridade Pública, Borges Nhamire, considera que uma acção contra Filipe Nyusi não será do interesse para a própria empresa. Os profissionais de saúde de Cabo Verde suspenderam a greve para negociar com o governo. O chefe da diplomacia francesa considerou esta semana que o apoio da França ao plano de autonomia marroquino para o Sahara Ocidental é um passo "natural", depois de o Presidente francês ter dirigido uma carta ao rei de Marrocos a formalizar o seu apoio às pretensões territoriais de Rabat sobre esse território também reclamado pelos independentistas sarauís. A posição apoiada pela direita francesa foi criticada pela esquerda que considera que o Presidente francês traiu a posição histórica de equilíbrio da França. O Vice-Presidente do Observatório do Mundo Islâmico na Universidade Autónoma de Lisboa, João Henriques, considera que esta reviravolta se deve ao imperativo para a França de não perder totalmente a sua influência num continente.

Esta semana em África fica marcada pela chegada dos atletas dos países africanos de expressão portuguesa a Paris para participarem nos Jogos Olímpicos. Todos os países estão representados neste que é o maior evento desportivo do Mundo se vai realizar até dia 11 de Agosto na capital francesa.

Esta semana, o Presidente da Guiné-Bissau anunciou a data de 24 de Novembro para as legislativas antecipadas, mas várias vozes reclamam a convocação de eleições presidenciais. Em Angola, organizações da sociedade civil temem a limitação de liberdades depois da aprovação de uma proposta de lei contra o vandalismo, com penas que vão dos três aos 25 anos de cadeia. Em Moçambique paira a ameaça de greve na justiça, enquanto uma paralisação se anuncia nos voos internacionais da companhia TACV. O Presidente Umaro Sissoco Embaló anunciou que as eleições legislativas vão ser a 24 de Novembro de 2024, na sequência de consultas políticas. E as presidenciais? É a pergunta que paira no país. A APU-PDGB, o Madem G-15 (antigos aliados do Presidente Sissoco Embaló, agora desavindos) e a coligação PAI-Terra Ranka, vencedora das últimas legislativas de Junho de 2023, estão contra as legislativas antecipadas. Querem antes que o Presidente convoque as eleições presidenciais ainda em 2024. Oiça neste programa a reportagem de Mussá Baldé. Em entrevista à RFI, o activista e jurista guineense Fodé Mané disse que se devem realizar eleições presidenciais ainda este ano, senão trata-se de “um golpe de Estado palaciano”. Ainda na Guiné-Bissau, nove organizações da sociedade civil alertaram esta semana contra os perigos da Mutilação Genital Feminina que é crime desde 2011 no país, mas foi recentemente defendida por um político. Um posicionamento que estas organizações viram como uma afronta não apenas à lei, mas também à vida das crianças e mulheres. Em Angola, a Assembleia Nacional aprovou, esta semana, Proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos. A proposta prevê penas entre três e 25 anos de prisão e foi aprovada com votos favoráveis de todos os partidos, excepto da UNITA, principal partido da oposição, que se absteve por temer intenções de perseguição a partidos políticos e organizações cívicas. Já o MPLA, partido no poder, defendeu a decisão, na voz do deputado Norberto dos Santos, sublinhando que "o vandalismo causa prejuízos económicos significativos". As organizações da sociedade civil temem a limitação das liberdades. O Observatório para a Coesão Social e Justiça falou numa forma indirecta de “atacar e evitar a realização dos direitos de expressão, manifestação, reunião e até o livre exercício da opção política”. Em comunicado, o observatório apela a que a lei não seja promulgada e diz que “parece que em Angola tornou-se menos grave roubar e cometer homicídio do que protestar pacificamente por um direito”. Por sua vez, o jurista e presidente da Associação Justiça Paz e Democracia, Serra Bango, denuncia que esta lei pretende controlar e silenciar os movimentos cívicos, as associações e os partidos políticos. O movimento cívico Mudei também criticou a aprovação da Proposta de Lei e fala em "ferramenta de intimidação e repressão", lembrando que, por exemplo, o artigo 21 "prevê a punição do organizador de uma manifestação”. Por outro lado, este movimento cívico denunciou, esta semana, um agravamento das violações dos direitos humanos no país. Execuções sumárias, torturas, intimidações e detenções arbitrárias ocorridas entre Abril, Maio e Junho são apontadas no relatório trimestral da organização e foram descritas à RFI pelo jurista Jaime Domingos, membro do Mudei. Em Moçambique, a Comissão Nacional de Eleições excluiu das eleições gerais de Outubro a Coligação Aliança Democrática (CAD), que apoia a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane. A CNE diz que a candidatura não reúne os requisitos legais. Venâncio Mondlane avisou que a CAD vai recorrer. A coligação fica, assim, de fora da corrida eleitoral para a escolha de deputados e de governadores e de membros das assembleias provinciais, mas a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane segue porque já tinha sido aprovada a 24 de Junho pelo Conselho Constitucional. Ainda em Moçambique, os 12 novos municípios registam atrasos no pagamento de salários dos...

Nas notícias desta semana, comemorou-se o 49º aniversário da independência de São Tomé e Príncipe. Em Angola, apesar das dificuldades no sector hospitalar, a população do país continua a crescer. Enquanto o Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, visita Péquim, a oposição continua a insistir na realização de eleições presidenciais. Em São Tomé e Príncipe, o 49.º aniversário da independência do país foi celebrado na maoir cidade da regiao autonoma do Principe, Santo António. A 12 de julho, A cerimónia foi presidida pelo Chefe de Estadao, Carlos Vila Nova. O seu homologo, José Maria Neves, foi o convidado de honra e chegou ao país jà terça-feira, 9 de julho, para reforçar a cooperação entre as duas nações. Ao receber o Presidente cabo-verdiano, Carlos Vila Nova reiterou os laços estreitos entre as duas nações. Por sua vez, José Maria Neves também recordou a amizade entre os dois países e agradeceu a São Tomé e Príncipe o acolhimento de cabo-verdianos, sublinhando a esperança de ver crescer as relações bilaterais. Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló continua a ser alvo de críticas. Antes da deslocação à China, o chefe de Estado declarou que a convocaria eleições legislativas antecipadas em 24 de novembro. Por seu lado Nuno Nabiam, antigo primeiro-ministro e conselheiro especial do actual presidente, denunciou as práticas do chefe ed Estado como nos relatava o nosso correspondente Mussa Baldé. Ao deslocar-se à China para reforçar a cooperação no sector das pescas e das infra-estruturas agrícolas, Sissoko visita uma nação amiga de longa data que apoia a Guiné-Bissau há várias décadas. Como relatava, de novo, Mussa Baldé Em Angola, a crise financeira faz-se sentir em todo o país, nomeadamente no sector hospitalar, onde a falta de recursos começa a ter impacto no número de mortes nos hospitais. Os sindicatos dos médicos e dos enfermeiros estão a alertar para a situação como nos relata o correspondente Avelino Miguel Apesar desta situação, Angola celebrou o Dia Mundial da População em todo o seu território a 11 de julho. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a População, a população do país aumentou em dois milhões desde o ano passado, elevando-se para um total de 38,9 milhões, cerca de 13 milhões a mais do que no primeiro Recenseamento Geral pós-independência, em 2014. O relato é de Francisco Paulo É o ponto final deste Semana em África ! Até breve !

No recapitulativo desta semana em África, os destaques vão para o acordo alcançado entre Moçambique e instituições bancárias no caso das "dívidas ocultas", vai para a queixa apresentada pela plataforma da Frente Popular contra o Estado e contra o governo da Guiné-Bissau, e vai também para a África do Sul, onde na passada quarta-feira tomou posse o novo governo. O novo executivo que resulta de uma coligação entre o ANC e uns quantos partidos de oposição, incluindo o principal, a Aliança Democrática, é decorrente das negociações encaminhadas depois de o partido de Mandela ter perdido a maioria absoluta nas eleições gerais de 29 de Maio. Apesar disso, o ANC conversa pelouros importantes como as Finanças e os Negócios Estrangeiros. Na Mauritânia, o Presidente Mohamed Ould Ghazouani conseguiu a sua reeleição no sábado, de acordo com resultados oficiais provisórios divulgados na segunda-feira que lhe deram um pouco mais de 56% dos votos logo na primeira volta. Estes resultados -entretanto confirmados pelo Conselho Constitucional nesta sexta-feira- foram contestados pela oposição, tendo havido igualmente motins durante os quais pelo menos três pessoas morreram. No Quénia, a tensão também continuou patente nestes últimos dias, especialmente na passada terça-feira, dia em que foram detidas umas 270 pessoas durante marchas que decorreram nomeadamente em Nairobi, a capital, para homenagear os 39 mortos da repressão da manifestação antigovernamental ocorrida no passado dia 25 de Junho. Entretanto, na actualidade moçambicana, na passada segunda-feira, o governo anunciou mais um acordo extrajudicial com três bancos, incluindo o português BCP no caso das chamadas "dívidas ocultas" no centro de um litígio em Londres. O acordo prevê a redução da designada "exposição do Estado" de 1,4 mil milhões para 220 milhões de dólares e prevê igualmente um corte de 84% do total da reivindicação dos bancos e de 66% do capital, segundo informações do Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela. Noutro quadrante, o Presidente Filipe Nyusi deslocou-se à vizinha Tanzânia, no intuito de evocar com a sua homóloga questões de cooperação económica mas igualmente a luta contra o terrorismo em Cabo Delgado, no norte, que faz fronteira com a a Tanzânia. Estas discussões acontecem numa altura em que as tropas regionais presentes desde 2021 na província estão prestes a concluir a sua retirada. Em Angola, as autoridades estão de sobreaviso perante um surto de varíola do macaco na RDC e no Congo, tendo sido activado um plano de prevenção. Nestas últimas semanas, a RDC registou cerca de mil casos, especialistas da doença referindo que ela é mortal em 5% dos casos na população adulta e em 10% quando se trata de crianças. Na Guiné-Bissau, no passado fim-de-semana, as duas alas do PRS elegeram respectivamente o seu presidente. Depois de no sábado 29 de Junho, uma ala eleger o jurista Fernando Dias presidente, no dia a seguir, uma outra ala, "os Inconformados", elegeu Félix Nandungue também presidente do partido. Noutra actualidade, a Liga Guineense dos Direitos Humanos, em nome da Frente Popular que abrange várias organizações da sociedade civil, apresentou queixa na terça-feira contra o Estado e contra membros do executivo guineense pelo sequestro e actos de tortura contra membros dessa plataforma detidos na sequência de um protesto contra o governo no passado 18 de Maio. A repressão desta manifestação resultou em quase uma centena de detenções. A Liga também informou que tenciona apresentar queixas junto de entidades internacionais e que, neste sentido, tem recorrido aos serviços de uma equipa de advogados franceses. Em Cabo Verde, a actualidade foi dominada pela questão dos transportes aéreos, com a oposição a acusar o executivo de ser incapaz de resolver o problema das ligações interilhas, depois de um novo cancelamento de voo.

O Conselho Constitucional moçambicano anunciou a decisão sobre os candidatos presidenciais para as eleições de 9 de Outubro deste ano. Das 11 candidaturas recebidas, apenas quatro foram aprovadas: Daniel Chapo (Frelimo), Ossufo Momade (Renamo), Lutero Simango (MDM) e Venâncio Mondlane (CAD). O Conselho Constitucional de Moçambique aprovou, na segunda-feira, 24 de Junho, quatro candidaturas para o cargo de Presidente da República nas eleições gerais de 9 de Outubro. Das 11 candidaturas recebidas, foram aprovadas as de Daniel Chapo, da Frelimo, de Ossufo Momade, da Renamo, de Lutero Simango, do MDM, e de Venâncio Mondlane, da Coligação Aliança Democrática. A Lighthouse Reports e a Bloomberg conduziram uma investigação que revela casos de irregularidades nos processos de recenseamento e eleitoral em Moçambique, um dos países mais pobres do mundo, onde "sistemas sofisticados de recenseamento eleitoral se tornaram um meio para o partido no poder, a Frelimo, manter o controlo", explicou-nos a jornalista Beatriz Ramalho da Silva que fez parte da investigação. O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou esta semana que os grupos armados que protagonizam ataques na província de Cabo Delgado “sofreram as maiores baixas de todos os tempos” em confrontos com as forças governamentais e as tropas ruandesas, no passado mês de Maio. O chefe de Estado discursava nas cerimónias do 49 anos da independência nacional, as últimas em que participou como Presidente por estar a concluir o último de dois mandatos. A Presidência guineense anunciou que o chefe de Estado da Guiné-Bissau, exonerou nesta quinta-feira o ministro da Saúde Pública e membro da direcção do PRS, Domingos Malú, que pediu a demissão do Governo na semana passada. Dirigente do Partido da Renovação Social (PRS) pertencente à ala fiel ao presidente interino, Fernando Dias, Malú pediu a sua demissão do executivo de iniciativa presidencial, respondendo a um pedido da direcção da sua formação que entrou em rota de colisão com Umaro Sissoco Embaló. Ainda na Guiné-Bissau, a Frente Social que congrega sindicatos dos sectores da saúde e da educação, iniciou esta semana uma greve de três dias que decorreu até quarta-feira para reclamar o pagamento de salários em atraso, melhorias nas condições de trabalho ou ainda alterações nos critérios de nomeação de directores. Esta foi a quarta paralisação desde o início do ano e não tem havido avanços nem contactos com o governo desde Abril, lamenta Yoyo João Correia, porta-voz da Frente Social. Onze anos depois de se retirar do bloco número 1 da Zona conjunta Nigéria- São Tomé e Príncipe, a petrolífera francesa Total, está de regresso em peso na Zona Económica Exclusiva de São Tomé e Príncipe, em parceria com a Sonangol, tendo assinado nesta quarta-feira um acordo neste sentido com a Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe (ANP-STP). No âmbito da segunda sessão ordinária de Junho no Parlamento, o primeiro-ministro cabo-verdiano respondeu ao maior partido da oposição, que tem vindo a alertar sobre a “saída em massa” de jovens do país. Para Ulisses Correia e Silva estas saídas não se traduzem na falta de condições no arquipélago, mas no sentido de encontrar novas oportunidades nos países de destino, como é o caso de Portugal.

A Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) retirou a confiança política ao Presidente guineense e pediu aos membros que integram o governo de iniciativa presidencial que deixassem o executivo. Em resposta, Umaro Sissoco Embaló decidiu exonerá-los. O analista político guineense, Rui Jorge Semedo, considera que estas demissões representam uma ruptura na base de apoio do Presidente guineense. "A APU foi desde a primeira hora o partido que apoiou durante as eleições, na segunda volta, o candidato Embaló. Depois das eleições Nuno Nabiam assumiu a responsabilidade no lugar do presidente da Assembleia Nacional Popular de investir, à margem da Constituição da República, o actual Presidente da República. Essa aliança durou praticamente até o momento em que Nuno Nabiam decidiu colocar o seu cargo à disposição porque, já nessa altura, ele estava a ver o seu interesse em poder se preparar para eventuais eleições. Eu acho que essa retirada em bloco dos membros da APU-PDGB tem a ver com o afastamento desse grupo", descreveu. O antigo primeiro-ministro, Aristides Gomes, apresentou três queixas-crimes contra o Estado guineense. Uma queixa no Tribunal de Relação da Guiné-Bissau, uma no Tribunal Africano dos Direitos Humanos e outra ainda no Tribunal da CEDEAO. A informação foi avançada pela advogada de defesa de Aristides Gomes, Beatriz Furtado, "sabemos que o cidadão Aristides Gomes sempre que deixa de exercer cargos políticos na Guiné-Bissau, vai ser para fora e dar aulas. Então ficou esse tempo todo de 2020 a 21 sem poder leccionar. Então pedimos uma indemnização para reparação desses danos", explicou. Apesar das críticas dos partidos da oposição, Renamo e MDM, o Presidente guineense fez uma visita de três dias a Moçambique, onde recebeu na quinta-feira as chaves da cidade de Maputo. Umaro Sissoco Embaló agradeceu o acolhimento e disse que “o conselho municipal de Maputo, legitimado directamente pelo voto dos cidadãos, é um exemplo de vitalidade da democracia moçambicana”. Por sua vez, o presidente do MDM, Lutero Simango, disse que Umaro Sissoco Embaló“não é um bom exemplo a seguir” e criticou a sua recepção na Assembleia da República. Mais de 200 activistas, detidos há mais de oito meses na província da Lunda Sul, quando pretendiam hastear uma bandeira para exigir a autonomia do leste de Angola, estão a ser, todos os dias, torturados e negados à assistência médica, assim como coagidos a assinarem documentos. A denúncia é do Movimento Cívico Mudei e da sua defesa, que dão igualmente conta da morte de um detido na prisão. Jaime Domingos “MC”, um dos coordenadores do Mudei, revela que um dos objectivos da pesquisa foi de tornar pública a existência de activistas presos no leste de Angola e denunciar à comunidade internacional as violações dos detidos nas cadeias das províncias do Cuando Cubango, Moxico e das Lundas Norte e Sul. "Se os detidos fossem de Luanda, isto seria um acto de protesto. Por ser no leste não há essa repercussão. O maior objectivo é levar ao conhecimento de todos, para gerar solidariedade e sabermos que temos, neste exacto momento, detidos na região leste que também são angolanos, depois disso faremos questão de remeter o mesmo relatório a algumas organizações internacionais", explicou. O Presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, foi recebido esta semana pelo chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, num almoço no Eliseu. Os acordos comerciais que ligam os dois Estados, o franco CFA ou mesmo a presença militar francesa no país vão marcar a ordem dos trabalhos dos dois homens políticos. O analista político senegalês, Oumar Dialló, considera que esta visita pretende "dissipar” as tensões entre Dakar e Paris.