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Aos sábados, o resumo da actualidade africana que destacámos ao longo da semana.
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Episodes
Venâncio Mondelane e Daniel Chapo já olham para eleições gerais de 2029
4/4/2025
Em Moçambique, o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, submeteu ao Ministério da Justiça o requerimento para criar o seu próprio partido intitulado “Anamala”. No mesmo dia, no Comité Central da Frelimo, o líder do partido no poder e Presidente do país, Daniel Chapo, pediu ao partido para preparar a vitória nas autárquicas de 2028 e nas gerais de 2029. Este e outros temas estão hoje em destaque no programa Semana em África.
Anamalala vai ser o novo partido de Venâncio Mondlane. O ex-candidato presidencial e líder da oposição avançou com a constituição do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamalala), tendo o requerimento sido entregue na quinta-feira no Ministério da Justiça, em Maputo. Agora é esperar para ver se o partido é autorizado, como explicou o assessor político de Venâncio Mondlane, Dinis Tivane.
"Tem um prazo legal que é o mínimo de 30 dias, máximo de 60, e esperamos que possamos voltar a convidar a imprensa para anunciar que o partido já está autorizado pelas entidades públicas para fazer o seu trabalho", declarou Dinis Tivane, à saída do Ministério de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, onde submeteu o pedido.
“Anamalala” foi ouvida nos “lives” diários de Venâncio Mondlane no Facebook durante os meses de contestação e de protestos contra os resultados das eleições gerais de Outubro e também tinha sido usada na sua campanha eleitoral. Anamalala é uma expressão da língua local macua, da província de Nampula, no norte de Moçambique, com o significado de "vai acabar" ou "acabou".
Recordo que a candidatura de Venâncio Mondlane às presidenciais foi suportada pelo partido Podemos, que passou a ser o maior da oposição, mas do qual Mondlane se desvinculou acusando a liderança do Podemos de traição.
No mesmo dia do anúncio de um novo partido de Venâncio Mondlane, o presidente da Frelimo e chefe de Estado, Daniel Chapo, pediu ao partido para preparar a vitória nas autárquicas de 2028 e nas gerais de 2029. Declarações feitas na abertura da IV sessão ordinária do Comité Central da Frelimo.
Por outro lado, na quarta-feira, a Assembleia da República aprovou uma proposta de lei para um diálogo nacional e inclusivo. Oiça o relato com Orfeu Lisboa, neste programa.
Ainda em Moçambique, em 2024 foi registada uma temperatura média “sem precedentes” nos últimos 75 anos, 1,2 graus centígrados acima da análise anterior, com estações pelo país a registarem mais de 44 graus centígrados. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia de Moçambique e foram apresentados pelo investigador Bernardino Nhantumbo.
Entretanto, na sexta-feira, o ministro das Telecomunicações e Transformação Digital de Moçambique, Américo Muchanga, anunciou a criação de um projecto com apoio do Banco Africano de Desenvolvimento para utilizar drones para prevenir e monitorizar eventos climáticos extremos em Moçambique. O projecto terá quatro drones, produzidos pela Coreia do Sul, e o objectivo é que esta tecnologia possa ajudar à previsão e gestão dos desastres naturais que têm assolado o país.
Em Cabo Verde, a primeira reunião do Conselho Interministerial para Acção Climática em Cabo Verde apreciou, esta segunda-feira, a lei de bases sobre o clima que estabelece os princípios orientadores da política climática nacional. O ministro da Agricultura e do Ambiente, Gilberto Silva, falou-nos dos objectivos.
Também esta semana, cobrimos as visitas do Presidente e do ministro do Mar ao navio da NASA OceanXplorer no âmbito da expedição científica "Missão OceanX e OceanQuest ao redor da África".
De notar ainda que o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, afirmou que o país está a acompanhar com preocupação os aumentos tarifários impostos pelo Presidente norte-americano Donald Trump.
Sobre a Guiné-Bissau, o chefe do Escritório da ONU para África Ocidental e Sahel, Leonardo Santos Simão, alertou, esta sexta-feira, que as "profundas divergências" sobre o fim do actual mandato presidencial no país e...
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Angola retira-se da mediação do conflito no leste da RDC, mas mantém negociações
3/28/2025
Os Presidentes de Angola e da República Democrática do Congo reafirmaram boas relações e garantiram manter consultas sobre a crise no leste da RDC, apesar de Angola ter deixado a mediação do conflito no leste do país. Em Moçambique, o Presidente Daniel Chapo reuniu-se com o antigo candidato presidencial, Venâncio Mondlane, para promover a estabilidade. No Sudão, o exército retomou Cartum após quase dois anos de guerra contra as Forças de Apoio Rápido, um avanço simbólico na recuperação da capital.
Os Presidentes de Angola e da República Democrática do Congo, João Lourenço e Félix Tshisekedi, estiveram esta terça-feira reunidos, em Luanda, onde reafirmaram as boas relações entre os dois países. Apesar da saída de Angola da mediação do conflito no leste da RDC, João Lourenço esclareceu que isso "não significa o distanciamento das relações diplomáticas entre os países implicados". No entanto, havia desconfiança sobre a neutralidade angolana, especialmente por parte do Ruanda e do grupo M23. Segundo o coordenador do Observatório Político e Social de Angola, Sérgio Camundongo, “havia um mal-estar, provavelmente mais do lado do Ruanda, quer do M23, com a mediação angolana”.
Em Moçambique, o Presidente Daniel Chapo encontrou-se com Venâncio Mondlane para promover a estabilidade nacional. Daniel Chapo destacou que “foi um bom encontro porque vai permitir estabilizar Moçambique politicamente, socialmente e economicamente”. Entre os acordos alcançados, Venâncio Mondlane anunciou garantias de assistência médica gratuita para os feridos nos protestos pós-eleitorais, incluindo membros da polícia e da Frelimo, além de um consenso para conceder indultos a detidos. O antigo candidato presidencial reforçou que "deve acabar todo o tipo de violência contra aqueles que não estiverem de acordo connosco".
Em São Tomé e Príncipe, o Orçamento Geral do Estado foi aprovado com um tecto financeiro de 265 milhões de euros. O documento prevê um crescimento do PIB em 3 ponto percentuais, redução da inflação em 7 ponto percentuais e investimentos em saúde, educação e infraestrutura.
No Sudão, o exército anunciou a retomada da capital Cartum após quase dois anos de conflito contra as Forças de Apoio Rápido. A investigadora independente em assuntos de geopolítica no Corno de África e Médio Oriente, Ana Cascão, destacou que esta guerra é atípica porque “começou na capital, o que não é normal”, e que a recuperação de Cartum é “simbólica no sentido de recuperar território que é importante recuperar”.
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A semana dos desencontros em torno da República Democrática do Congo
3/21/2025
Nesta edição da Semana em África, o destaque foi dado nomeadamente à Republica Democrática do Congo e ao bailado diplomático para obter um cessar-fogo no leste do seu território onde os rebeldes do M23, apoiados pelas tropas ruandesas, tomaram o controlo de partes substanciais do Norte e do Sul Kivu. Na passada terça-feira, estavam previstas conversações directas entre o executivo congolês e representantes do M23 em Luanda, no âmbito da mediação do Presidente Angolano. Contudo, a poucas horas do encontro, os M23 cancelaram a sua participação.
Paralelamente, no próprio dia em que deviam decorrer as negociações de Luanda, os Presidentes da RDC e do Ruanda mantiveram um encontro directo no Qatar, sobre o qual nada filtrou. Mantido secreto até ao fim, este frente-a-frente apanhou Angola de surpresa. Para além de expressar estranheza pelo facto de esta reunião ter sido organizada “sem consentimento” do mediador da crise no leste da RDC, Luanda lamentou, ainda, o facto de Félix Tshisekedi e Paul Kagamé terem negociado uma possível trégua fora da agenda da União Africana.
Esta semana ficou igualmente marcada pela tomada de posse nesta sexta-feira da primeira mulher Presidente da Namíbia. Netumbo Nandi-Ndaitwah foi investida aos 72 anos, perante numerosos Presidentes e chefes do governo regionais, nomeadamente o Chefe de Estado de Angola, bem como o da África do Sul. A tomada de posse da nova Presidente, pilar da Swapo, partido da luta de libertação, coincidiu com a data do 35° aniversário da independência deste país outrora ocupado pela África do Sul.
Paralelamente, no Sudão, estes últimos dias foram marcados por lutas particularmente renhidas. Nesta sexta-feira, o exército anunciou ter retomado o controlo do palácio presidencial em Cartum que estava nas mãos das Forças de Apoio Rápido há mais de dois anos, ou seja, praticamente desde o começo da guerra civil.
Em Moçambique, esta semana teve novamente o selo da violência. Uma manifestação no passado dia 18 de Março na zona da Casa Branca, nas imediações da capital, foi reprimida pela polícia com o balanço de pelo menos um morto, o que gerou revolta no seio da população.
Acusada uma vez mais de ter usado balas reais contra os manifestantes, a polícia disse ter actuado em conformidade com a lei. No mesmo sentido, o Ministério do Interior garantiu que no caso de agentes terem ultrapassado as suas prerrogativas, eles seriam sancionados. O Presidente da República, Daniel Chapo, por seu turno, disse na quinta-feira que os promotores das manifestações estavam "bem identificados".
Também na actualidade moçambicana, o projecto de exploração de gás natural liquefeito da francesa TotalEnergies obteve um empréstimo de 4,7 mil milhões de Dólares do banco EXIM, agência oficial americana de crédito para a exportação. O projecto em causa, bloqueado desde 2021 devido aos ataques terroristas no norte de Moçambique, tem vindo a ser contestado não apenas devido aos efeitos nefastos sobre o meio ambiente, mas também devido aos abusos que segundo ONGs foram cometidos contra a população local pelas forças de segurança que protegem o recinto da TotalEnergies. Neste sentido, o anúncio deste empréstimo não deixou de ser denunciado por ambientalistas.
Esta semana ficou igualmente marcada pela decisão americana de estabelecer uma lista de 43 países africanos cujos cidadãos vão sofrer restrições de entrada nos Estados Unidos. Entre os países que ainda têm hipótese de reverter a situação pelo diálogo com Washington no prazo de 60 dias, figuram Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. No caso deste último país, a chefe da diplomacia são-tomense, Ilza Amado Vaz, confirmou ter recebido pedidos de esclarecimentos americanos, embora não tivesse sido notificada oficialmente da inserção do arquipélago nessa lista. Também algo surpreendido com esta decisão americana, o Primeiro Ministro cabo-verdiano Ulisses Correia e Silva descartou, no entanto, eventuais motivos políticos.
Noutro quadrante, na Guiné-Bissau, a Frente...
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Luanda à espera das “negociações directas” entre RDC e M23
3/14/2025
Esta semana ficou marcada pelo anúncio das “negociações directas” entre a República Democrática do Congo e o M23 que vão decorrer em Luanda, a 18 de Março. Destaque, também, para a retenção, no aeroporto da capital angolana, do político Venâncio Mondlane e de ex-Presidentes da Colômbia e do Botsuana quando se preparavam para participar numa conferência internacional sobre democracia em Benguela. Oiça aqui o resumo da semana em África.
A Presidência angolana anunciou que vai acolher no dia 18 de Março, em Luanda, “negociações directas” entre as autoridades da vizinha República Democrática do Congo e o M23, no âmbito da mediação de Angola do conflito no leste da RDC. A iniciativa foi feita após uma visita do Presidente Félix Tshisekedi, que se encontrou na segunda-feira em Luanda com o seu homólogo angolano, João Lourenço.
Entretanto, a SADC decidiu retirar do Leste da RDC a sua força de 1.400 soldados, após vários ataques terem causado duras baixas no contingente que deveria ajudar a manter a paz na região. Para Osvaldo Mboco, especialista em Relações Internacionais ligado à Universidade Técnica de Angola, esta retirada não é surpreendente, já que os combates com o M23 levaram à morte de muitos soldados e que o Ruanda se opunha à presença desta missão na região.
Esta quinta-feira, o ex-candidato presidencial de Moçambique, Venâncio Mondlane, e os ex-Presidentes da Colômbia e do Botsuana ficaram retidos no aeroporto 04 de Fevereiro, em Luanda, quando se preparavam para participar numa conferência internacional sobre democracia em Benguela, entre esta sexta-feira e domingo. A UNITA, maior partido da oposição angolana, também participa e condenou o ocorrido. Álvaro Daniel, secretário-geral da UNITA, denunciou “uma tendência velada de sabotar o evento”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique aplicou, na terça-feira, a medida de termo de identidade e residência a Venâncio Mondlane, num processo em que o político é acusado de incitação à violência nas manifestações pós-eleitorais, o que o impede de ficar mais de cinco dias fora de casa, devendo avisar as autoridades. À saída da audiência, Mondlane garantiu que vai continuar a actividade política normal e disse que continua sem saber de que crime é acusado. Entretanto, foi noticiado que a Polícia de Moçambique deteve, na quarta-feira, a responsável das finanças de Venâncio Mondlane.
Também esta semana, o activista social Wilker Dias, diretor da Plataforma Decide, apresentou uma queixa-crime contra o ex-comandante geral da polícia e o antigo ministro do Interior de Moçambique, responsabilizando-os pelas mortes nos protestos pós-eleitorais. Desde Outubro, pelo menos 353 pessoas morreram, incluindo cerca de duas dezenas de menores, de acordo com a Plataforma Decide.
Ainda em Moçambique, no início da semana, o ciclone tropical Jude deixou um rasto de destruição e pelo menos 14 mortos. O ciclone afectou as províncias da Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado, no norte, assim como Tete e Manica, no centro.
Em Angola, começou esta segunda-feira, em Luanda, o julgamento dos generais Leopoldino Fragoso do Nascimento "Dino" e Hélder Vieira Dias "Kopelipa", personalidades ligadas ao antigo Presidente José Eduardo dos Santos. Eles são acusados da prática de vários crimes, entre eles tráfico de influências e branqueamento de capitais.
Cabo Verde e Angola vão reforçar a cooperação cultural, nomeadamente na tentativa de recuperação do acervo cultural. A informação foi comunicada por Filipe Zau, ministro angolano da Cultura, que esteve no arquipélago esta semana. Outra visita a Cabo Verde foi a de Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores do Brasil. Do encontro, ficou a proposta de Cabo Verde vir a ser a plataforma de comércio brasileiro na Africa Ocidental.
Ainda em Cabo Verde, a presidente do Instituto Nacional de Saúde Pública, Maria da Luz Lima, anunciou, que desde 28 de Janeiro não existem casos de dengue na capital e que está a ser preparada uma proposta para...
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Moçambique: Acordo de mediação deixa Mondlane de fora
3/7/2025
Esta semana, a actualidade em moçambique ficou marcada pela assinatura do acordo histórico com o Presidente Daniel Chapo e os nove partidos da oposição, no âmbito do diálogo político para o fim da crise pós-eleitoral no país. Todavia, este acordo deixa de fora o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane que classificou este entedimento como um acordo "sem povo".
O Presidente da Guiné-Bissau marcou para 23 de Novembro as eleições gerais no país, presidenciais e legislativas, Sissoco Embaló tinha anunciado 30 de novembro, mas teve que ajustar a data ao período previsto na lei eleitoral. A oposição exige que o escrutínio seja em Maio, justificando que o mandato de Umaro Sissoco Embaló terminou no dia 27 de Fevereiro.
O país continua a aguardar o posicionamento da missão da CEDEAO, que esteve em Bissau entre 21 e 28 de Fevereiro, mas que deixou o país na madrugada de 1 de Março, sob ameaça de expulsão por parte do chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.
O silêncio da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental CEDEAO, afirmou Domingos Simões Pereira, presidente da Assembleia Nacional popular da Guiné Bissau, que em entrevista à RFI, acrescentou que a CEDEAO está a provar "o veneno" que os guineenses têm vindo a consumir ao longo do mandato de Umaro Sissoco Embalo.
Já o ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, afirmou que o país “aguarda da parte da CEDEAO uma retratação pública”, acrescentando que o nome do país foi “vilipendiado na praça pública” pela delegação de alto nível da organização sub-regional.
O Presidente angolano rejeitou, esta semana, as tentativas de deslocalização do povo palestiniano e a contínua política israelita de expansão dos colonatos e ocupação de territórios pertencentes à Palestina. As declarações de João Lourenço foram feitas na cimeira extraordinária da Liga Árabe sobre a situação na Faixa de Gaza, que decorre no Cairo, Egipto, onde falou na qualidade de presidente em exercício da União Africana.
Em Cabo Verde, foi apresentada uma tradução da Constituição para língua materna, nomeadamente para a variedade da ilha de Santiago da língua cabo-verdiana. A tradução é da autoria do linguista e escritor Manuel Veiga. A obra foi apresentada pelo Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, em mais uma iniciativa para a valorização do idioma nos 50 anos de independência.
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Guiné-Bissau à procura de consenso político
2/28/2025
Neste programa recordamos a actualidade política na Guiné-Bissau que se destacou pelo anuncio do Presidnte Unaro Sissoco Embalá marcar eleições gerais para o próximo dia 30 de Novembro, que coincidiu com a chegada de uma delegação da CEDEAO para resolver o impasse político. A oposição guineense, que tem estado a exigir a realização de eleições no prazo de 90 dias, apela à "paralisação total do país", argumentado que o mandato de Sissoco Embaló terminou no dia 27 de Fevereiro.
Uma missão de alto nível político da CEDEAO chegou a Bissau no passado domingo, 24 de Fevereiro, para ajudar a classe política a encontrar consenso à volta do calendário eleitoral, depois do Presidnte Unaro Sissoco Embalá marcar eleições gerais para o próximo dia 30 de Novembro.
A coligação PAI-Terra Ranka vencedora das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, declinou o convite para um encontro com a missão de mediação da CEDEAO, justificando a impossibilidade de se reunir pelo facto da CEDEAO se ter encontrado com "um suposto presidente do parlamento".
A missão da CEDEAO "decidiu excluir das consultas" dois partidos políticos representados no parlamento, nomeadamente o MADEM G-15 e o PRS, dois partidos a braços com problemas internos.
O coordenador da Aliança Patriótica, o ex-primeiro-ministro Nuno Nabiam, foi recebido pela CEDEAO e no final do encontro defendeu que antes de apontar uma data para as eleições na Guiné-Bissau, a classe política deve entender-se para resolver questões como o fim do mandato do Presidente e a situação do parlamento.
A delegação da CEDEAO reuniu-se com o presidente da Liga, Bubacar Turé, que aproveitou a ocasião para formular sete recomendações à organização regional, nomeadamente a organização de uma cimeira extraordinária e um roteiro que permita o regresso à normalidade constitucional".
Um colectivo de 36 organizações da sociedade civil de 8 países da África Ocidental, da Guiné-Bissau, Senegal, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Costa de Marfim, Cabo Verde e Togo, dirigiram esta semana uma carta aberta à comunidade onde alertam para a deterioração da situação política e dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, referindo que isto é “potencialmente perigoso para a estabilidade da subregião”.
A oposição da Guiné-Bissau, que quer eleições no prazo de 90 dias, apelou à "paralisia total" do país, alegando que o mandato do Presidente Umaro Sissoco Embaló terminou na quinta-feira, 27 de Fevereiro, cinco anos após a tomada de posse.
A Guiné-Bissau vive uma crise política iniciada com a dissolução do parlamento em Dezembro de 2023 e a não realização de eleições legislativas, conforme manda a Constituição do país. O Presidente Umaro Sissoco Embaló tem argumentado que o mandato termina a 4 de Setembro, sublinhado que o dia coincide com a data em que o Supremo Tribunal de Justiça encerrou o contencioso que se seguiu às eleições presidenciais de 2019, nas quais chegou à presidência da Guiné-Bissau.
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Moçambique: Presidente não descarta revisão constitucional
2/21/2025
Sejam bem-vindos ao magazine Semana em África, o programa onde recordamos os principais acontecimentos da semana no continente africano. A cimeira da União Africana terminou no fim-de-semana passado, em Addis Abeba, na Etiópia, sem declaração final. João Lourenço, estadista angolano e novo presidente do bloco, congratulou-se com a aprovação dos documentos submetidos à apreciação dos chefes de Estado e de governo.
Ainda em Angola dois deputados da bancada parlamentar da UNITA, Francisco Falua e João Kipipa Dias, foram detidos e molestados na província do Cuanza Norte, por largas horas, pela Polícia Nacional (PNA), quando se preparavam para participar numa marcha contra uma vaga de mortes de camponeses.
A Polícia Nacional já reagiu, alegando que os manifestantes se insurgiram contra os agentes em serviço, bloqueando a Estrada Nacional nº 230 da referida província.
Na Guiné-Bissau, esta semana, Flávio Baticã Ferreira, deputado do PAIGC pelo círculo da Europa, foi preso nesta segunda-feira em Bissau ao participar numa cerimónia animista. O representante do partido já foi, entretanto, libertado, mas o seu advogado, Nicolas Ligneul, denunciou esta situação, em entrevista à RFI.
Ainda na Guiné-Bissau, o Tribunal militar regional da capital condenou hoje a penas de prisão efectiva compreendidas entre os 12 e os 29 anos 14 suspeitos de envolvimento na tentativa de Golpe de Estado de 01 de fevereiro de 2022.
Em Moçambique, o Presidente admitiu a possibilidade de uma revisão constitucional no quadro do diálogo para o fim da crise pós eleitoral. Daniel Chapo falava após uma reunião com partidos com assento parlamentar. Um dos domínios abrangidos poderia ser a alteração da lei eleitoral. Ouça aqui as suas palavras num registo da agência de notícias Lusa.
Daniel Chapo defende esta revisão constitucional, depois do país estar mergulhado, há vários meses, num clima de forte agitação social. Moçambique tem sido palco de várias manifestações violentas e paralisações desde outubro, data em que existiram eleições no país. Os protestos foram convocados pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que rejeita os últimos resultados eleitorais.
Entretanto, também esta semana, o Conselho de Segurança da ONU reuniu-se, de urgência para abordar a guerra no leste da RDC, sem chegar a nenhuma conclusão sobre a atitude a adoptar nomeadamente perante o Ruanda que juntamente com os rebeldes do M23 continua a avançar em território congolês.
Depois de ter tomado o controlo de Goma, no Norte-Kivu, em finais de de Janeiro e -mais recentemente- de Bukavu, no Sul-Kivu, estas forças estão agora a progredir para outras zonas estratégicas do leste, segundo a ONU. Marcelo Oliveira, missionário comboniano em Kinshasa, dá conta das últimas informações que tem sobre as movimentações ruandesas.
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República Democrática do Congo: previstas novas reuniões sobre paz e segurança
2/14/2025
A actualidade desta semana ficou marcada por novos combates entre o grupo rebelde, M23, apoiado pelo Ruanda e o exército do antigo congo belga, no leste da República Democrática do Congo, mas com uma esperança no horizonte. Teté António, ministro angolano das Relações Exteriores, admitiu que vão existir reuniões sobre paz e segurança, à margem da cimeira da União Africana, que está a decorrer na Etiópia até este domingo.
Angola tenta, há vários meses, mediar o conflito entre a República Democrática do Congo e o Ruanda, mas não tem sido bem sucedida até ao momento.
Na Cimeira da União Africana, os países do continente estão cada vez mais alinhados contra o Ruanda, com as votações para altos cargos da organização a servirem como alerta para o descontentamento com o envolvimento do país no conflito no Leste da República Democrática do Congo. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, disse em entrevista à RFI que a Guiné-Bissau não hesitará em continuar a exigir ao Ruanda que reveja a sua posição no apoio dado ao M23.
Passamos agora para a Guiné-Bissau propriamente dita. A Liga Guineense dos Direitos Humanos apresentou esta semana, uma queixa-crime contra o presidente do Supremo Tribunal de Justiça. A organização acusa o juiz Lima André de prevaricação, usurpação de funções e atentado contra a Constituição. Segundo Bubacar Turé, presidente da Liga dos direitos humanos, em causa está o despacho daquele órgão judicial, nas suas vestes de Tribunal Constitucional, de 06 de Fevereiro, alegando que o fim do mandato do actual chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, terminaria a 04 de Setembro e não a 27 de Fevereiro, como advoga a oposição e sectores da sociedade civil.
Em Moçambique, esta semana, o vice-comandante geral da Polícia, Aquilasse Manda admitiu que a polícia pode ter cometido alguns excessos durante as manifestações contestando os resultados eleitorais. O oficial prometeu rever o que está mal no seio da corporação.
Um dia depois destas declarações, o ministro do Interior moçambicano, Paulo Chachine, afirmou que as manifestações violentas contra os resultados das eleições de 9 de Outubro e o elevado custo de vida não podem ser toleradas. Em Maputo, durante a tomada de posse de novos oficiais, Paulo Chachine sublinhou que tais actos atentam contra a estabilidade política, económica e social do país, e apelou à sociedade que se distancie dos protestos.
Em São Tomé e Príncipe, o programa do 19° governo constitucional mereceu o apoio da maioria dos deputados no âmbito da sua apresentação. Trata-se de um instrumento que deverá assegurar a actividade governativa no espaço de um ano e seis meses.
Chegamos assim ao fim deste magazine Semana em África. Nós já sabe estamos de regresso na próxima semana. Até lá, fique bem.
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Ameaça de repatriamentos colocam países lusófonos em alerta
2/7/2025
Os repatriamentos em massa prometidos por Donald Trump marcaram o início da semana nos países lusófonos em África. Em Angola, uma fraude fiscal de ampla escala e a vacinação contra a cólera, assim como a ruptura de Venâncio Mondlane com o Podemos, também deram o que falar.
O Governo moçambicano disse estar preparado para receber os seus compatriotas, caso venham a ser deportados dos Estados Unidos da América. No entanto, para já, não houve qualquer notificação de expulsões de moçambicanos.
Quanto a Angola, poderá haver algumas centenas de angolanos em situação irregular nos Estados Unidos, mas também as autoridades confirmaram que não houve qualquer notificação do outro lado do Atlântico.
A Guiné-Bissau teria cerca de 50 nacionais ilegais em terras norte-americanas, no entanto, também o ministro dos Negócios Estrangeiros guineense, Carlos Pinto Pereira, referiu que não tem qualquer indicação do seu reenvio para o país de origem.
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A semana em que Goma caiu nas mãos dos rebeldes do M23
1/31/2025
Esta semana, a actualidade foi muito intensa, especialmente na República Democrática do Congo, depois dos rebeldes do grupo M23, apoiados pelo Ruanda, terem lançado uma operação relâmpago e terem conseguido tomar a cidade estratégica de Goma, capital da província do Norte Kivu.
Há relatos de que os rebeldes estejam agora a tentar conquistar outras cidades e, por isso, há registo de combates violentos entre os membros do M23 e o exército regular congolês, que já deixaram mais de 100 mortos e perto de 1000 feridos.
O Presidente da República Democrática do Congo falou ao país na quarta-feira. Félix Tshisekedi assegurou que está em curso uma "resposta vigorosa" no leste do país. O chefe de Estado descreveu uma "agravação sem precedentes da situação de segurança" no local, denunciou a "passividade" da comunidade internacional e alertou para o risco de uma "escalada" regional.
Até agora, e apesar dos esforços da mediação angolana, nenhuma das partes tem mostrado uma posição flexível. A RDC recusa sentar-se à mesa das negociações com o grupo M23 e pretende apenas discutir directamente com o Ruanda. Kigali, por sua vez, diz que se vive um perigo existencial enquanto o leste da RDC albergar grupos considerados hostis. Estas são "acusações antigas", defende Sérgio Calundunga, coordenador do Observatório Político e Social de Angola, que dá conta de "uma escalada" da tensão no país.
A situação está a agravar-se de dia para dia no leste da RDC e Osvaldo Mboco, analista político angolano defende que a comunidade internacional já deveria ter condenado o Ruanda.
Em Moçambique, 34 deputados da Renamo e do MDM tomaram posse nesta quarta-feira, na Assembleia da República, e prometeram trabalhar para responder os anseios dos moçambicanos. O relato é do nosso correspondente Orfeu Lisboa.
Na Guiné-Bissau, o governo vai propor ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló a realização das eleições presidenciais e legislativas em simultâneo entre 23 de outubro e 25 de novembro deste ano. A intenção do executivo guineense foi transmitida esta manhã em Bissau, ao corpo diplomático acreditado no país, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros. Carlos Pinto Pereira falou na dificuldade do governo em realizar as duas eleições separadas este ano.
Ainda sobre este tema, a Aliança Patriótica Inclusiva "Cabas Garandi" insurgiu-se contra a intenção do executivo guineense em propor ao chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló a marcação da data das eleições presidenciais e legislativas em simultâneo entre outubro e de novembro deste ano. A insatisfação da API "Cabas Garandi", que junta a APU/PDGB, uma das alas do MADEM G-15 e do PRS foi manifestada nesta quarta-feira em Bissau, em comunicado à imprensa a que a RFI teve acesso.
Chegamos assim ao fim deste magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana. Até la, fique bem.
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Semana em que África também parou para ver a tomada de posse de Donald Trump
1/24/2025
Semana de tomada de posse de Donald Trump como Presidente dos Estados Unidos da América, comentada em todo mundo e em África não foi excepção. Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas.
Cabo Verde diz estar atento e preparado para o repatriamento de cabo-verdianos ilegais residentes nos EUA.
Esta semana, o filho de Muammar Kadhafi, Saif al-Islam Khadafi quebrou o silêncio e, numa entrevista exclusiva à RFI, reiterou as acusações contra o ex-Presidente francês Nicolas Sarkozy, suspeito de ter recebido financiamento líbio para a campanha presidencial de 2007.
Semana em que em Genebra, na Suíça, no Grupo de Trabalho do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, Angola garantiu que “não existem detenções arbitrárias contra manifestantes” e que “nenhum cidadão é punido ou detido por se manifestar”.
Semana de novos protestos em Moçambique com a polícia a proceder a vários disparos para reabrir os acessos à portagem de Maputo, além da exoneração do comandante-geral da polícia Bernardino Rafael, substituído agora no cargo por Joaquim Adriano Sive.
A partir desta semana, a Guiné-Bissau conta com novo sistema de controlo fronteiriço no Aeroporto Internacional "Osvaldo Vieira", em Bissau.
De São Tomé e Príncipe, a informação de que a Acção Democrática Independente pode vir a fragmentar-se.
Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas.
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Tomadas de posse marcam a semana em África
1/17/2025
Moçambique tem um novo Presidente, enquanto São Tomé e Príncipe tem um novo primeiro-ministro. Já João Lourenço esteve dois dias em visita oficial a Paris.
Esta semana em Moçambique, Daniel Chapo tomou posse como quinto Presidente da República, uma cerimónia onde o agora chefe de Estado disse querer “harmonia” para o país, após mais de três meses de protestos que resultaram em centenas de mortos devido a suspeitas de fraude eleitoral.
Também em São Tomé e Príncipe houve uma tomada de posse, mas do novo primeiro-ministro Américo Ramos. A nomeação de Ramos aconteceu apos a demissão e exoneração de Ilza Amado Vaz, nomeada na sequência da destituição de Patrice Trovoada. Américo Ramos era até agora Governador do Banco Central do arquipélago, membro da ADI e já tinha também sido ministro das Finanças. No seu discurso inaugural, ao lado do novo Governo, prometeu cortar custos, assegurar estabilidade e promover diálogo em São Tomé e Príncipe.
Já o Presidente Carlos Vila Nova disse ter esperança de "um novo percurso de esperança" para o país.
O Presidente João Lourenço esteve em França para uma visita de Estado de dois dias. Esta deslocação vem reforçar os laços entre os dois países, numa altura em que França vê em Angola um parceiro estratégico, tanto no plano económico como diplomático.
Durante a visita de João Lourenço a Paris, a França anunciou a assinatura de contratos num valor de 430 milhões de euros com Angola. João Lourenço agradeceu o interesse da França em Angola e voltou a convidar os empresários a multiplicarem os investimentos em Angola.
No Desporto, a selecção cabo-verdiana de andebol iniciou o Campeonato do Mundo com uma derrota por 21-34 frente à Islândia na Arena de Zagrebe, na Croácia. Em entrevista exclusiva Marco Martins, Jorge Rito, treinador português da selecção cabo-verdiana, considerou que foi uma prestação triste, especialmente a primeira parte.
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Semana do regresso de Venâncio Mondlane
1/10/2025
Semana agitada em Moçambique com o regresso do candidato presidencial Venâncio Mondlane e semana em da cadeira da chefia do Governo de São Tomé e Príncipe caiu Patrice Trovoada e subiu Ilza Amado Vaz. Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas.
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ONU e SADC “profundamente” preocupadas com Moçambique
1/3/2025
Esta semana, o Conselho Constitucional de Moçambique fixou, oficialmente, o dia 15 de Janeiro para a tomada de posse de Daniel Chapo, declarado vencedor das presidenciais, mas contestado nas ruas com protestos. A ONU e a SADC mostraram-se “profundamente” preocupadas com a violência pós-eleitoral. Outro tema em destaque neste programa é a perda de influência de França no continente africano.
O Conselho Constitucional de Moçambique fixou, oficialmente, o dia 15 de Janeiro para a tomada de posse de Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frelimo, no poder, como novo Presidente da República.
Foi o mesmo Conselho Constitucional que a 23 de Dezembro proclamou Daniel Chapo como o vencedor das presidenciais e a vitória da Frelimo que manteve a maioria parlamentar nas eleições gerais de 9 de Outubro. Esta proclamação oficial foi contestada nas ruas e só nessa semana morreram mais de 170 pessoas, elevando para quase 300 o número de vítimas dos confrontos com a polícia, nomeadamente dos seus disparos.
O candidato presidencial Venâncio Mondlane, que lidera a contestação a partir do estrangeiro, também prometeu, muito antes da data anunciada pelo conselho Constitucional, que vai tomar posse no dia 15 de Janeiro.
Wilker Dias, coordenador da plataforma Decide, que tem revelado o número de mortes nos protestos, contou à RFI temer que o país assista a um grande nível de violência na semana da tomada de posse de Daniel Chapo.
Entretanto, esta semana, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, SADC, manifestou-se “profundamente” preocupada com as mortes, a destruição de propriedade privada e de infra-estruturas públicas e disse estar disponível para ajudar na busca de uma resolução pacífica.
Também a ONU se mostrou “profundamente preocupada” com a violência pós-eleitoral em Moçambique e a fuga das populações. Na semana que se seguiu à proclamação oficial dos resultados, cerca de 2.000 pessoas fugiram para o Malawi e 1.000 entraram no Essuatíni. Entre os que saíram, estão refugiados e requerentes de asilo de várias nacionalidades que vivem em Moçambique. A situação também preocupa o Centro para a Democracia e os Direitos Humanos, contou à RFI o seu director Adriano Nuvunga.
Por sua vez, o secretário permanente do Ministério da Saúde, Ivan Manhiça, disse que a mobilidade dos profissionais e ambulâncias foi afectada e que as unidades sanitárias estão sobrecarregadas.
E é neste contexto da maior contestação aos resultados eleitorais desde as primeiras eleições, em 1994, que Moçambique terminou, na segunda-feira, o seu mandato de dois anos como membro não permanente do Conselho de Segurança das Naçoes Unidas. Verónica Macamo, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, fez um balanço positivo e disse que é preciso ter pelo menos dois países africanos nos membros permanentes.
Angola passou a contar, a 1 de Janeiro, com três novas províncias, passando a haver 21 no total. Uma das novas províncias Icolo e Bengo nasceu da cisão da antiga província de Luanda. Dionísio da Fonseca, ministro da Administração do Território, contou-ns que esta nova divisão administrativa não pretende dividir os angolanos, mas para lutar contra as assimetrias locais.
Este ano, o indulto presidencial decretado por João Lourenço permitiu que “Zenu” dos Santos , filho do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, e a influenciadora digital Ana da Silva Miguel, conhecida por “Neth Nahara", já estejam em liberdade desde quarta-feira.
Em São Tomé e Príncipe, a população cresceu nos últimos 12 anos. Os resultados constam dos dados preliminares do Recenseamento geral da população e habitação 2024. Os dois maiores distritos, Água Grande e Mézochi, continuam a concentrar o maior número de habitantes, descreveu-nos o nosso correspondente em São Tomé, Maximino Carlos.
A Costa do Marfim anunciou que o contingente francês de cerca de 600 soldados vai começar a sair do país ainda este mês. O historiador e antropólogo guineense, João Paulo Pinto Có, acredita que...
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Moçambique volta a megulhar no caos pós-eleitoral
12/28/2024
A violência pós-eleitoral continua a marcar a actualidade no continente africano. O Conselho Constitucional de Moçambique validou, esta segunda-feira, 23 de Dezembro, os resultados finais das eleições gerais de 9 de Outubro e proclamou o candidato apoiado pela Frelimo, Daniel Chapo, como vencedor nas presidenciais com 65,17%. A decisão, que não é passível de recurso, trouxe o caos às ruas do país, fazendo mais de 120 mortos nos confrontos entre manifestantes de polícia
Segundo o Conselho Constitucional, em segundo lugar ficou Venâncio Mondlane, do Podemos, com 24,19% dos votos, seguido de Ossufo Momade, da Renamo, com 6,62%, enquanto o líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, obteve 4,02%.
Daniel Chapo garante que as vozes de todos foram ouvidas e apela ao “diálogo” para “superar as diferenças”. O candidato Frelimo diz ter chegado o momento de pensar “sobre a melhor forma de criar uma realidade democrática representativa da riqueza e diversidade do país” e tal deve ser feito com “calma e serenidade”. Acrescentando que é necessário a construção de uma “nova arquitectura democrática que responda às aspirações da sociedade”.
“A todos os estratos sociais e, principalmente à juventude, aos militantes, simpatizantes, membros e apoiantes de todos os partidos políticos, asseguro que a vossa voz foi ouvida e vamos trabalhar durante esses dias.
Que o nosso sistema eleitoral necessita de reformas profundas, todos nós concordamos. Precisamos construir uma nova arquitectura democrática que responda às aspirações da nossa sociedade e não apenas aos interesses partidários. Estou disposto a liderar este processo de reformas.
Quero ainda aproveitar esta ocasião para dizer que chegou a hora de pensarmos, com calma e serenidade, sobre a melhor forma de criar uma realidade democrática que envolva os diversos actores que representam a riqueza e a diversidade do nosso país.
Essa diversidade é a nossa força. O diálogo é a chave para superar as nossas diferenças”, disse.
O candidato presidencial Venâncio Mondlane alerta que se avizinham “dias difíceis” para os moçambicanos, acrescentando que “ou a gente organiza o nosso país agora ou então nada feito”.
A proclamação dos resultados eleitorais levou o caos às ruas em diversos pontos do país, com o registo de feridos a tiro e um rastro de destruição ainda por calcular.
Mondlane, também nas redes sociais, reagiu à proclamação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional de Moçambique. Alertou que “neste momento sério da nossa vida”, “virão dias difíceis”.
“Este é um momento sério da nossa vida. Ou a gente organiza o nosso país agora ou então nada feito.
Em Moçambique, o Conselho Constitucional é legal. Mas esta legalidade está a legalizar o roubo, a fraude, a humilhação do próprio povo.
Chegou a hora! Temos que estar prontos! Moçambicanos temos que estar prontos!
Virão dias difíceis, mas é de dias difíceis onde se faz também a melhor história. A história dos povos não é feita apenas de mar de rosas, não é feita apenas de momentos de felicidade, de gozos, de beijos. É feita também por momentos espinhosos, pedregosos. É feita por momentos difíceis.
Mas a verdade é que a vitória está garantida para todos nós. E em todas as coisas que ocorrerem, fiquem a saber: sairemos sempre mais do que vencedores”, alertou.
Os resultados das eleições gerais moçambicanas mostram, ainda, uma grande queda da Renamo, até agora maior partido da oposição. Ossufo Momade, Presidente da Renamo, fala “num retrocesso da democracia”, distancia-se dos resultados anunciados pelo Conselho Constitucional e promete mobilizar a população para sair à rua pela verdade eleitoral. Momade voltou a pedir "a anulação deste processo".
“Este acórdão representa o desrespeito pelo povo. É um retrocesso para a nossa democracia. O partido Renamo não pode, de forma alguma, permitir que isso aconteça. O partido Renamo convocou esta conferência de imprensa para dizer que não reconhecemos os resultados,...
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Norte de Moçambique devastado por ciclone Chido
12/20/2024
Sejam bem-vindos a mais uma Semana em África. A actualidade desta semana ficou marcada pela passagem do ciclone Chido por Moçambique, que deixou mais de 70 mortos e pelo menos 600 feridos nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, no norte do país. O ministro moçambicano da Indústria e Comércio, Silvino Moreno garantiu que o executivo está a trabalhar para providenciar ajuda às vítimas, garantindo que o governo conta com a solidariedade internacional.
O distrito de Mecúfi, na província de Cabo Delgado, ponto de entrada deste ciclone em Moçambique, ficou irreconhecivel. Hélia Seda, gestora de projectos da ONG Helpo em Mecufi, diz que 100% da população do distrito ficou afectada e que ali falta tudo.
No Malawi, as autoridades também dão conta de perto de duas dezenas de vítimas mortais devido à passagem do cilone Chido.
Em Angola, o MPLA, partido no poder, reuniu até esta terça-feira o seu Congresso e, posteriormente, o Comité central, apostado no rejuvenescimento dos seus órgãos. Doravante o presidente do partido, e chefe de Estado cessante, João Lourenço, vai poder manter-se na liderança dessa força política.
Angola registou também, esta semana, um novo caso de Mpox, na província do Uíge, no norte do país. Este é o primeiro caso fora da capital. As autoridades reforçaram, por isso, um plano de contingência junto à fronteira com a República Democrática do Congo.
Na Guiné-Bisau, para o jurista e analista político guineense François Dias, não há dúvidas de que o fim do mandato presidencial de Umaro Sissoco Embalo é 27 de fevereiro próximo. Isto acontece numa altura em que o país vive uma crise política, que se aguzidou pelo facto do Presidente ter decidido dissolver o parlamento no passado mês de dezembro e formar um executivo de iniciativa presidencial.
Recorde-se ainda que Umaro Sissoco Embaló decidiu adiar as legislativas que estavam marcadas para 24 de novembro. Entretanto, ainda não anunciou nova data, mas a oposição pede eleições presidenciais.
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Diáspora guineense denuncia violência e Mondlane quer tomar poder em Moçambique
12/13/2024
Esta semana em África ficou marcada pelas alegadas agressões dos guardas de Sissoco Embaló à diáspora guineense e ainda pelo anuncio de Venâncio Mondlane de ter a intenção de tomar posse no dia 15 de Janeiro, mesmo ainda não sendo conhecidos os resultados finais que serão validados e divulgados pelo Conselho Constitucional até ao final de Dezembro.
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A semana em que Joe Biden realizou uma visita histórica a Angola
12/6/2024
Nesta semana de actualidade em África, o destaque vai para Angola, onde esta semana Joe Biden realizou uma visita histórica de três dias, a primeira jamais efectuada por um chefe de Estado americano ao país. Logo após a sua chegada a Luanda na segunda-feira, Joe Biden reuniu-se com o seu homólogo angolano.
João Lourenço apelou a investimentos americanos acrescidos na área da defesa e enfatizou o facto desta visita inédita representar um ponto de viragem nas relações angolano-americanas.
No âmbito desta deslocação, durante uma visita ao Museu Nacional da Escravatura em Luanda na terça-feira, o Presidente americano anunciou uma ajuda humanitária de mil milhões de Dólares para apoiar as pessoas afectadas pelas secas em África. Joe Biden também prometeu uma mudança de paradigma nas relações entre os Estados Unidos e África.
Entretanto, na fase final da sua deslocação, uma etapa eminentemente económica, Joe Biden foi até Benguela onde abordou com as autoridades angolanas e regionais envolvidas no projecto do corredor do Lobito, o futuro do que deve tornar-se a primeira ferrovia transcontinental que deve ligar a costa Atlântica, a partir de Angola, à costa Indica, na Tanzânia, facilitando o transporte de mercadorias.
No quadro da cimeira organizada na quarta-feira em torno deste empreendimento, Joe Biden anunciou o investimento de mais de 600 milhões de Dólares que se vêm juntar aos mais de 3 mil milhões já desembolsados nestes últimos meses por Washington para a reabilitação da porção já existente desta infraestrutura e o seu desenvolvimento.
Entretanto, antes de chegar segunda-feira a Angola o Presidente norte-americano efectuou uma escala na ilha do Sal, em Cabo Verde. O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, reforçou o facto de os Estados Unidos serem um parceiro de excelência do arquipélago.
Esta curta passagem de Joe Biden por Cabo Verde praticamente coincidiu com as autárquicas que decorreram no passado fim de semana no arquipélago. Um escrutínio do qual o PAICV foi o grande vencedor, este partido tendo conquistado 15 das 22 autarquias do país.
Depois de num primeiro tempo se ter considerado que as eleições autárquicas tinham decorrido de forma normal, começaram a surgir no início da semana primeiras denúncias de situações anómalas. Um dos candidatos da UCID evocou nomeadamente a compra de documentos de identificação para impedir os eleitores de votar e apontou o alegado envolvimento de narcotraficantes nas eleições. Por sua vez, o Chefe de Estado cabo-verdiano defendeu uma investigação sobre essas denúncias.
Noutras latitudes, na Namíbia, foi eleita a primeira mulher Presidente da república. De acordo com resultados oficiais anunciados na terça-feira, Nandi-Ndaitwah, 72 anos, militante da Swapo, partido no poder desde a independência em 1990, foi eleita logo na primeira volta, no 27 de Novembro, com 57,31% dos votos. O escrutínio não deixou, contudo, de ser marcado por alguns percalços que obrigaram ao seu prolongamento em várias mesas de voto. Uma situação perante a qual o seu principal adversário, Panduleni Itula, candidato dos Patriotas Independentes para a Mudança, que obteve pouco mais de 25,5% dos votos denunciou irregularidades e prometeu pedir a anulação da votação.
Em Moçambique, retomou na quarta-feira e por sete dias um novo ciclo de protestos convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane que rejeita os resultados das eleições de 9 de Outubro, dando a vitória à Frelimo no poder com mais de 70% dos votos. À semelhança do que sucedeu durante as restantes mobilizações, as manifestações foram marcadas pela violência e pela morte de pessoas, com a polícia e a sociedade civil a fazerem balanços diferentes dos acontecimentos.
Ainda antes do movimento retomar, na passada terça-feira, o Presidente do Podemos, partido que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane, veio a público desmentir qualquer envolvimento estrangeiro na organização dos protestos, respondendo a acusações feitas pelas...
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Uma semana marcada por novas manifestações severamente reprimidas em Moçambique
11/29/2024
Durante esta semana, em África, continuou em destaque Moçambique, onde continuaram os protestos convocados pelo candidato da oposição Venâncio Mondlane que reclama a vitória nas eleições de 9 de Outubro. As manifestações foram frequentemente marcadas pela violência, sobretudo em Maputo, onde foram erguidas barricadas, pessoas foram baleadas ou atropeladas pela polícia, a sociedade civil dando inclusivamente conta de mortos.
De realçar que na passada terça-feira, o Presidente moçambicano promoveu um diálogo com os candidatos às presidenciais de 9 de Outubro. Os candidatos da Frelimo no poder, da Renamo e do MDM, na oposição, compareceram. Já Venâncio Mondlane, candidato do Podemos, que tem promovido os protestos destas últimas semanas e que se encontra em parte incerteza, não esteve presencialmente nesta reunião, designadamente por questões de segurança.
Esta que foi a primeira sessão de diálogo em torno do processo eleitoral, não chegou a suscitar grandes expectativas, tanto mais que o Conselho Constitucional -cujos juízes conselheiros estariam a ser alvo de ameaças- ainda não se pronunciou sobre o escrutínio. Numa comunicação inédita na segunda-feira, este órgão indicou que prevê divulgar a sua decisão por volta do 23 de Dezembro.
Na Namíbia, as eleições gerais de quarta-feira, eleições com o selo da incerteza para o partido no poder, foram marcadas por incidentes que impediram eleitores de exercerem o seu direito de voto, levando ao prolongamento do escrutínio em 36 mesas de voto nesta sexta-feira.
Em Angola, esta semana esteve colocada sob o signo dos atropelos aos Direitos Humanos. Num relatório divulgado na quarta-feira, a Amnistia Internacional denunciou abusos da polícia angolana em pelo menos 11 manifestações entre Novembro de 2020 e Junho de 2023. Neste documento, a ONG de defesa dos Direitos do Homem, acusou as forças da ordem angolanas de ter morto a tiro pelo menos 17 pessoas nestes últimos 30 meses e espancado "brutalmente pessoas sob a sua custódia".
No mesmo sentido, a organização cívica angolana 'Mudei' deu conta de obstáculos colocados pelas autoridades ao direito de expressão e de manifestação. Esta organização também denunciou a aprovação de instrumentos de controlo e repressão que, a seu ver, visam proteger o poder político e restringir as liberdades dos cidadãos.
Também em Angola, noutro quadrante, quatro organizações cívicas expressaram o seu descontentamento com a resposta da justiça portuguesa em relação a uma carta, enviada em Agosto deste ano, a exigir esclarecimentos sobre o repatriamento dos bens de Isabel dos Santos. Não obstante Lisboa ter alegado o segredo de justiça, o grupo insta Portugal a “devolver” o património aos angolanos.
Desta vez na zona do Sahel e África do Oeste, o Chade anunciou na quinta-feira que decidiu romper com os acordos de cooperação de defesa com a França, prevendo-se a retirada dos militares franceses ainda presentes neste país. Também o Senegal anunciou, entretanto, o encerramento das bases francesas no seu território, onde Paris previa ainda recentemente uma redução da sua presença, passando dos actuais 350 militares, para uma centena.
Em Cabo Verde, mais de 40 trabalhadores da TICV/ Best Fly disseram ter sido “abandonados pelo governo e pela empresa” e acusaram a companhia aérea angolana de não cumprir o acordo assinado. Em causa estão dois meses de salários em atraso e ainda indemnizações que constam do acordo colectivo assinado em Agosto deste ano.
Em São Tomé e Príncipe, a actualidade desta semana foi marcada pela controvérsia em torno da decisão anunciada há dias pelo primeiro-ministro de aumentar as taxas aeroportuárias para um valor acima dos 200 euros para os passageiros vindo do exterior. Um valor que a oposição estima ser prejudicial para o sector do turismo e que o próprio Presidente Carlos Vila Nova vetou. Algo que Patrice Trovoada diz não entender, alegando não ter sido informado directamente pelo chefe de Estado.
Por fim, na Guiné-Bissau, as...
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Tensão na Guiné-Bissau após detenção de políticos e espancamento de jornalistas
11/22/2024
Na Guiné-Bissau, a semana foi marcada por muita tensão devido à detenção de dirigentes da oposição, quando tentavam organizar manifestações de rua. Entretanto, já foram libertados, mas a Liga Guineense dos Direitos Humanos responsabiliza o Presidente Sissoco Embaló pelos ataques cometidos contra jornalistas e cidadãos inocentes. O chefe de Estado já veio garantir que não vai tolerar "desordem no país".
Para além disso, dois jornalistas guineenses foram espancados, esta quarta-feira, em Bissau, enquanto faziam o seu trabalho de cobertura de uma vigília. É cada vez maior a “onda de perseguição” contra a imprensa, denuncia um dos agredidos, Carabulai Cassamá, repórter da Rádio Capital FM.
Em Moçambique, os cidadãos voltaram às ruas para pedir a “verdade eleitoral” e para homenagear os que morreram no período pós-eleitoral, de Elvino Dias e Paulo Guambe, a todos os anónimos que não sobreviveram a balas reais disparadas pela polícia. O protesto pacífico teve a forma de um buzinão, pelo terceiro dia consecutivo e pelo entoar do hino nacional. Para a noite desta sexta-feira, o candidato presidencial Venâncio Mondlane convocou novo “panelaço” e vigílias, mas pediu às pessoas para não marcharem nas ruas.
De recordar que esta semana, entre quarta e sexta-feira, se cumpriram três dias de luto convocados por Venâncio Mondlane em homenagem a Elvino Dias e Paulo Gaumbe. Esta semana, o Presidente também apelou a um encontro com os quatro candidatos presidenciais para tentar colocar cobro aos protestos eleitorais, que já deixaram cerca de 50 mortos no país. Este encontro terá lugar no próximo dia 26 de Novembro.
Em São Tomé e Príncipe, o Presidente revelou o seu desconhecimento com o anúncio das novas taxas aeroportuárias. Carlos Vila Nova disse não perceber que a sua não aprovação do diploma pudesse culminar com uma resolução no conselho de ministros. As novas taxas aeroportuárias estarão anexadas nos bilhetes de passagem a partir de 1 de dezembro do ano em curso.
Em Angola, o Presidente marcou presença na cimeira do G20 que decorreu no Rio de Janeiro, Brasil. João Lourenço disse ser “imperioso” que o mundo olhe para a questão do combate à fome e pobreza, sublinhando que se tratam dos maiores problemas que a humanidade enfrenta.
No Senegal, o Partido do Presidente, Bassirou Diomaye Faye, o Pastef, venceu as eleições legislativas com maioria absoluta.
Chegamos assim ao fim deste magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana.
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