Convidado - A viagem rumo ao oeste de Babetida Sadjo

Donald Trump anunciou esta quarta-feira novas taxas aduaneiras, que vão ser aplicadas a um vasto conjunto de países. O Presidente norte-americano anunciou igualmente taxas alfandegárias para vários Estados africanos como é o caso de taxas de 31% para a África do Sul ou 32% para Angola, entre outros. Para o economista Carlos Lopes, “a grande surpresa é que estas taxas são uma espécie de guerra comercial para o conjunto do mundo”, “que acabam por pôr em causa o sistema actual de comércio”. Donald Trump anunciou esta quarta-feira à noite novas taxas aduaneiras, que vão ser aplicadas a um vasto conjunto de países. A China está no topo da lista, cujos produtos terão uma taxa de 34%, um valor que se acrescenta à taxa de 20% já aplicada, o que coloca os produtos chineses na barreira dos 54%. A União Europeia será alvo de uma taxa de 20%, o Reino Unido terá uma taxa de 10% e o Japão de 24%. O continente africano não fica de fora deste “dia da libertação”, o Presidente norte-americano anunciou igualmente taxas alfandegárias para vários Estados africanos como é o caso de taxas de 31% para a África do Sul ou 32% para Angola, entre outros. Para o economista Carlos Lopes, “a grande surpresa é que estas taxas são uma espécie de guerra comercial para o conjunto do mundo”, “que acabam por pôr em causa o sistema actual do comércio”. O docente na Universidade do Cabo, África do Sul, acrescenta que os Estados Unidos vão sofrer “grandes repercussões” com estas medidas que “não tem nada a ver com a economia actual, globalizada e integrada”, reflectindo decisões “mais de fundo ideológico do que de fundo racional”. RFI: Quais são as consequências destas taxas para o continente africano? Carlos Lopes, economista: A grande surpresa é que estas taxas são uma espécie de guerra comercial para o conjunto do mundo. Se fosse em relação a determinado número de países ou uma região em específico, seria uma conjuntura um bocado diferente. O que as taxas acabam por pôr em causa é o sistema actual do comércio, porque os Estados Unidos tiveram uma influência muito grande na criação, primeiro no acordo que precede a Organização Mundial do Comércio, que é o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) e, segundo, durante a vigência da OMC, foi o país que mais colaborou para uma globalização através do comércio. Portanto, a partir do momento em que aplica estas taxas a todos os países do mundo, perde um pouco não só a sua liderança, mas também mostra que vai ter uma certa hostilidade em relação ao sistema que ele próprio criou. Mas estamos aqui no início de uma nova ordem mundial do comércio? Sem dúvida, mas é preciso também aceitar que algumas linhas de contestação do comércio, tal como ele vinha sendo desenvolvido, já estavam em curso. Isto não é um apanágio apenas dos Estados Unidos. A Europa também introduziu medidas unilaterais, invocando razões climáticas. Outros países também utilizaram formas de proteccionismo durante a pandemia. Ou seja, nós temos vindo a assistir a uma espécie de erosão das regras do comércio, tal como elas foram estabelecidas nos últimos 20 anos. O que nós vemos agora é apenas uma aceleração do que era já uma tendência, uma tendência de contestação das regras do comércio. Fez-se em nome de um comércio que fosse mais seguro e mais amigo do clima, mas na realidade já eram medidas proteccionistas que agora perdem um pouco a sua capa e a sua manipulação em termos de argumentos políticos e passam a ser aquilo que todos vêem, que é uma espécie de hostilidade comercial baseada na reciprocidade. Aliás, um conceito que, no caso dos Estados Unidos, tem uma interpretação muito peculiar, porque não é uma reciprocidade em termos de tarifas - embora sejam as tarifas o que é invocado - é uma reciprocidade em termos de balança comercial. Ou seja, um país que tem mais exportações para os Estados Unidos do que importações será punido. Isto é uma coisa absurda. Leva que o país que tem mais tarifas, a taxa mais elevada, seja um país com o Lesoto, um...

Portugal tem um novo acordo para a migração laboral regulada. O objectivo é acelerar o processo de entrega dos vistos de trabalho para a contratação dos cidadãos estrangeiros com a promessa da emissão de vistos em 20 dias, a partir do momento em que o pedido seja feito no consulado e desde que sejam cumpridos vários requisitos por parte dos empregadores. Que vantagens e desvantagens? Ana Paula Costa, presidente da associação Casa do Brasil de Lisboa, considera positiva a desburocratização do processo de entrega de vistos, mas espera que haja suficiente fiscalização para evitar que os trabalhadores imigrantes sejam vistos como “propriedade da empresa” recrutadora. RFI: Em que consiste este acordo? Ana Paula Costa, Presidente da Casa do Brasil de Lisboa: “Eu posso explicar em linhas gerais, mas com base nas notícias que nós tivemos porque o acordo não foi divulgado ainda para a sociedade civil ler. Basicamente é um acordo para poder desburocratizar e facilitar a contratação de trabalhadores imigrantes ainda nos países de origem. Isso vai ser feito através das empresas. Tem uma série de regras que elas têm que cumprir, como ter contrato de trabalho e alojamento digno para as pessoas imigrantes. Depois, devem submeter o pedido para os consulados de Portugal nos países de origem. Esse pedido vai ser apreciado pela AIMA, que é a Agência para a Integração, Migrações e Asilo para dar um parecer. Depois, esse visto seria emitido num prazo de 20 dias." Tem sido chamado de “via verde” para a imigração. Porquê? "Imagino porque via verde é mais rápido. Aqui em Portugal nós quando usamos “a via verde” é porque o fluxo é menor e vai mais rápido. Então, eu imagino que tenha sido chamado de via verde por esse motivo porque nessa tentativa de desburocratizar e de facilitar a contratação, essa relação entre o empregador e o trabalhador imigrante ainda no país de origem, é uma forma de facilitar no sentido da rapidez porque os processos são muito morosos." Quanto tempo demora habitualmente? "Por exemplo, no caso do Brasil, o tempo de espera para os vistos de trabalho e vistos de procura de trabalho tem sido de um ano, um ano e meio. Então, se se reduzir esse tempo para vinte dias, por exemplo, é uma grande rapidez e desburocratização." O ministro com a tutela das migrações, António Leitão Amaro, negou a expressão, disse que não era uma via verde para a imigração e acusou o anterior governo de ter deixado “a porta escancarada à imigração”. O acordo, na sua opinião, vai facilitar os vistos ou vai reforçar as regras de entrada? "Pelo que eu percebo, vai facilitar os vistos porque nós temos um problema - e é um problema mesmo muito grave - que é a não emissão dos vistos de trabalho num tempo célere e a burocracia que é para se contratar uma pessoa imigrante no seu país de origem. Ainda é muito difícil, tem vários caminhos institucionais, envolvia o IEFP, os consulados, a direção consular. Então, aqui há uma série de questões institucionais que também criavam essa burocracia, essa barreira. O facto de criar uma possibilidade de que os vistos sejam emitidos com maior celeridade, vinte dias, é positivo porque a forma mais segura de imigrar é com visto e, neste caso, a possibilidade de já vir com visto e com condições de trabalho que sejam equivalentes a esse visto, era fundamental." Que aspectos a preocupam neste acordo? "Nós temos preocupação a nível da precarização do trabalho e de como é que vai ser fiscalizado esse trabalho contratado pelas empresas directamente no país de origem e todo esse processo burocrático. O que não pode acontecer, do nosso ponto de vista, é que uma vez a empresa pedindo visto, dando as condições de habitação, por exemplo, para esse trabalhador, que esse trabalhador seja de pertencimento único e exclusivo da empresa. E se ele se quiser demitir, como é que isso vai acontecer? Vão ser respeitados os direitos do trabalho? Essa relação, como é que ela se vai dar? Porque todos os direitos do trabalhador têm que ser...

Portugal tem um novo acordo para a migração laboral regulada. O objectivo é acelerar o processo de entrega dos vistos de trabalho para a contratação dos cidadãos estrangeiros. Que vantagens e desvantagens? O especialista das migrações Rui Pena Pires diz que “é um acordo que não resolve o essencial dos problemas que existem na imigração” e não vê garantias sobre um recrutamento seguro para os trabalhadores, alertando para a existência de agências de contrabando de pessoas nos países de origem. Por outro lado, o sociólogo teme que os imigrantes fiquem “amarrados” à empresa recrutadora e que os seus direitos não sejam garantidos. A seu ver, a solução para resolver a imigração irregular passa por aumentar, e muito, a emissão de vistos, mas - diz - “o sistema não funciona”. RFI: Como vê este acordo de migração laboral? Rui Pena Pires, especialista em migrações: "É um acordo que não resolve o essencial dos problemas que existem na imigração, na regulação da imigração em Portugal. O problema principal que existe é que nós não temos um sistema de vistos que funcione. Foi essa, aliás, a razão porque a certa altura se abusou da figura da “manifestação de interesse”, que era uma forma de regularizar imigrantes que já estavam em Portugal, sem os documentos necessários para trabalhar. Nunca se passaram mais de 3.000 vistos de trabalho por ano em Portugal. Ora, 3.000 vistos de trabalho é uma gota de água naquilo que é o fluxo normal de imigração para Portugal." Qual é esse fluxo? "O que seria normal em Portugal era termos um fluxo de imigração da ordem das 40.000 a 60.000 pessoas, quando saem de Portugal cerca de 65.000 pessoas por ano - em média, até um pouco mais, depende se fizermos a média com os anos de maior emigração, quando foi a crise das dívidas soberanas. O que é normal num país que tem a sua natalidade em declínio é que a imigração, pelo menos, cubra - se não totalmente, em grande parte - a emigração, compense a emigração." Então quantos imigrantes é que entram por ano em Portugal? "Em média, neste século, têm entrado um terço dos que tem saído. Nós temos um défice demográfico que não é só o resultado do declínio da natalidade, é também o resultado do saldo migratório negativo na maior parte dos anos em Portugal. É verdade que, nos últimos anos, esse saldo migratório deixou de ser negativo, mas os dados são um bocadinho difíceis de analisar porque como se passou a usar a manifestação de interesse em vez do visto, a manifestação de interesse é feita por pessoas que já cá estão. Ou seja, o facto de num ano ter não sei quantas mil manifestações de interesse não diz quantas pessoas é que nesse ano entraram em Portugal. E depois, como ela demora dois a três anos a ser despachada, quando no final eu tenho autorizações de residência, eu tenho autorizações de residência para pessoas que tanto podem ter entrado nesse ano como há quatro anos. Ou seja, neste momento é muito difícil sabermos quantas pessoas na realidade estão a entrar em Portugal por ano, embora desde o Covid, o saldo migratório tem sido positivo. Quanto positivo é que é mais difícil de medir." Se o saldo migratório nem é assim tão positivo, o que é que justifica que haja um discurso anti-imigração, ainda mais em períodos eleitorais? "Por um lado, há uma tentativa de aproveitar a questão da imigração para competir eleitoralmente com a extrema-direita. É um problema que existiu em vários países da Europa, Portugal não é o único, a ideia de que se combate a extrema-direita se se conseguir adoptar alguns dos seus temas, mesmo que de uma forma mais moderada. A história de que há imigração a mais em Portugal é recorrente. Mais ou menos de dez em dez anos, o discurso político sobre a imigração é de que há imigrantes a mais. Como já tivemos muito menos imigrantes do que agora, há sempre uma descoincidência grande entre o discurso e a realidade. É verdade que, nos últimos anos, a imigração aumentou muito. Também é verdade que uma parte das manifestações de interesse -...

Decorre em Berlim, entre hoje e amanhã, a Cimeira Global da Deficiência (Global Disability Summit). O encontro reúne políticos, organizações da sociedade civil e especialistas de todo o mundo. De acordo com as Nações Unidas, cerca de 15% da população mundial tem alguma deficiência. O objectivo da cimeira é debater políticas e estratégias mais inclusivas, além de debater o lugar ocupado pelas pessoas portadoras de deficiência na sociedade. A participar neste evento está Bernardino Gonçalves, presidente da Associação Cabo-verdiana de Deficientes, que sublinha tratar-se de “um evento internacional que é dedicado a promover a inclusão das pessoas com deficiência em todo o mundo, fomentando a adopção de compromissos por parte dos Estados e promovendo políticas inclusivas para garantir a inclusão e a plena participação das pessoas com deficiência. Então, reúne um grande número de partes interessadas, tanto de alto nível, incluindo governos, agências multilaterais, sector privado, académicos e, também, como não poderia faltar, a organizações da sociedade civil e especialmente, organizações de pessoas com deficiência.” A edição deste ano da cimeira chama a atenção para a necessidade de alocar 15% dos programas dos orçamentos para a inclusão de pessoas com deficiência, que representam, precisamente, 15% da população global. Questionado sobre o “bom comportamento” de Cabo Verde em relação à questão da inclusão e acessibilidade para deficientes, Bernardino Gonçalves reconhece que o país tem legislação, todavia é necessário maior aplicabilidade da letra de lei no dia-a-dia dos deficientes: A nossa legislação é muito amiga da inclusão das pessoas com deficiência, desde a infra-estrutura máxima que é a Constituição da República e fala concretamente da inclusão das pessoas com deficiência, o tratamento especial adequado que o Estado deve dar… Adoptamos a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência desde 2010. Este ano vai completar 15 anos. Temos que ver o nível de implementação. Nós temos, também, a lei de Bases Gerais do Regime Jurídico de Prevenção, Habilitação, Reabilitação e Participação da Pessoa com Deficiência, entre outras. Infra-estrutura legal que nós temos. No ano de 2024 foi aprovada a Estratégia Nacional de Inclusão das Pessoas com Deficiência. Então, em termos de infra-estrutura legal e de desejo e de vontade legislativa, nós temos. Agora, a implementação na prática, tem desafios. Hoje vemos que há muitos serviços de Estado que não são acessíveis. A barreira que conseguimos ver mais facilmente, a inacessibilidade física. Isto prova que que precisamos de organizações de pessoas com deficiência, activas, actuantes e fortes, para podermos aqui e acolá, ir vencendo, ir fazendo com que a sociedade, a começar pelo Governo, pelas entidades públicas, sejam acessíveis, sejam inclusivas (...) e fazer com que o país cada vez mais seja um país “normal” para todos os seus filhos, incluindo os 10% da população cabo-verdiana que têm alguma deficiência.

Marine Le Pen foi condenada, esta segunda-feira, a 4 anos de prisão, onde se incluem dois anos de pena efetiva em regime domiciliário. Para além disso, foi-lhe aplicada uma pena de inelegibilidade pelo período de 5 anos, com efeitos imediatos, o que a impossibilita de se candidatar às próximas eleições presidenciais de 2027. Marine Le Pen e outros 8 eurodeputados do partido União Nacional foram condenados por desvio de fundos públicos do Parlamento Europeu, em prol do partido, num esquema que durou mais do que uma década e que lesou esta instituição europeia em cerca de 4 milhões de euros. Em entrevista à RFI, Vítor Ramon Fernandes, professor adjunto da Sciences Po Aix en Provence, aqui em França, começa por defender que esta condenação já era expectável. RFI: Na sua óptica, já era expectável que esta condenação fosse tão severa? Vítor Ramon Fernandes: Tudo indicava que havia suficiente evidência, provas, se quiser, de que, de facto, havia ali um problema e que, com toda a probabilidade, levaria a uma condenação. Parece que, de alguma forma, há, não digo unanimidade, mas a maior parte das pessoas esperava uma condenação, eventualmente, com a excepção de apoiantes do Rassemblement National. Agora, o que está aqui em discussão, de certa forma, é a gravidade da pena que é aplicada. Os juízes, naturalmente, têm uma moldura penal e, portanto, não podem fazer o que lhes apetece. Têm que se guiar por essa moldura penal e aplicar a lei em função da evidência que lhes é submetida, mas é verdade que, cada vez mais, os juízes têm um poder muito grande e com decisões de grande impacto, quer político, quer outro, e, neste caso, como muito bem disse, com aplicação imediata, o que dificulta de alguma forma fazer apelo. Há muita discussão sobre se este é um processo que pode demorar muito tempo e inviabilizar, de alguma forma, quase totalmente, uma candidatura de Marine Le Pen à presidência, em 2027, ou se, por outro lado, pode haver um procedimento mais rápido. Enfim, com uma decisão que seria revista, por exemplo, em janeiro do próximo ano ou coisa que o valha, que de alguma forma pudesse facilitar, embora isso também seja complicado para ela do ponto de vista político. RFI: Seria, neste caso, um calendário muito apertado, seria quase impossível a apresentação da candidatura para 2027... Vítor Ramon Fernandes: É um caminho muito estreito e eu diria que, para ela, do ponto de vista da estratégia política do partido e dos seus apoiantes, eu penso que é muito arriscado. Portanto, o risco seria que ela continuasse, mesmo que a decisão fosse de alguma forma rápida, dentro do prazo que eu referi, mas enfim que depois se calhar não é tão rápida quanto se pensa. Nós sabemos que a justiça nos países democráticos também não funciona, por razões óbvias, com a rapidez que nós desejaríamos em vários casos. Portanto, neste se calhar também não seria excepção. É verdade que se há uma decisão que é se calhar a mais provável dela não obter ganho de causa, isso depois poderia inviabilizar qualquer outra candidatura do Rassemblement National, quer seja Jordan Bardella ou qualquer outra pessoa. RFI: No seu entender, excluir Marine Le Pen juridicamente da contenda eleitoral para as próximas presidenciais de 2027 será pôr em causa a democracia, como ela e o seu partido afirmam? Vítor Ramon Fernandes: Eu não quero ir por esse caminho, porque se nós começamos a pôr em causa este tipo de decisões, de alguma forma, também começamos a pôr em causa todo o sistema democrático. E a França não é uma república das bananas. E, portanto, nós temos de ter algum cuidado e não me parece que seja por aí que devemos avançar. Agora, é verdade que, tendo em consideração o poder que os juízes têm, a gravidade, se quiser, das decisões que tomam, com as dificuldades que se colocam depois em termos de recurso, como é neste caso, é verdade que eu acho que as decisões que são tomadas têm de ser muito, muito bem fundamentadas do ponto de vista jurídico, e eu diria mesmo,...

O líder sudanês das Forças de Apoio Rápido (RSF), Mohamed Hamdane Daglo, admitiu este domingo, 30 de Março, ter perdido o controlo da capital, Cartum, reconquistada pelo exército, garantindo que as tropas vão agir com "maior determinação" e rejeitando qualquer possibilidade de negociação. Segundo Ana Cascão, a investigadora especializada em geopolítica no Corno de África e no Médio Oriente, a reconquista de Cartum - "uma área crucial, que liga o oeste e o leste do país- foi um passo determinante para o controlo estratégico da região". RFI: Que impacto é que a reconquista de Cartum pelo exército sudanês pode ter na configuração do poder no Sudão e pode levar a uma solução política ou prolongar o conflito? Ana Cascão: Talvez começássemos pelo início da guerra, que foi há cerca de dois anos, em Abril de 2023. Esta é uma guerra atípica ou o início de uma guerra atípica no sentido em que começou na capital. Isto não é normal, diremos, começa na periferia e depois a capital sendo tomada pode ser considerada uma vitória. Neste caso, a guerra começou em Cartum, o que foi muito problemático porque as pessoas foram saindo, fugindo para outros países e para outras regiões do Sudão. E, portanto, podemos imaginar o impacto que isto teve ao longo da guerra, as Rapid Support Forces, ou seja, os paramilitares, foram ocupando vários locais na capital. Alguns são muito estratégicos e gostava de relembrar que, em Cartum, os bairros se juntam e depois continuam a ser unidos e, portanto, há muitas pontes, o que significa que ninguém consegue controlar toda a capital, mas partes da capital. O exército sudanês, chamado SAF -Sudanese Armed Forces-, foi sempre avançando para oeste, mais para perto do Mar Vermelho, sob controlo da capital podíamos considerar que estava a ganhar a guerra. Esta volta do exército sudanês à capital é, acima de tudo, simbólica no sentido de recuperar território que é importante para retomar o palácio presidencial, o Banco Central, que estão destruídos, mas é poder simbólico e também as pontes que ligam as três partes de Cartum. É a principal ou a mais importante foi exactamente porque recuperaram uma parte da cidade que é muito importante para ligar os dois lados, oeste e leste, do país. Pergunto-lhe se o facto de as forças rápidas terem sido expulsas pode afectar a dinâmica entre as diferentes facções militares? Não estamos a falar de uma força militar que não é organizada como um exército regular, como é o exército sudanês e outros na região. Estamos a falar de paramilitares que têm uma estrutura não hierárquica. Obviamente que há líderes militares, mas que funcionam por diversos grupos. Eles não vão desaparecer. Há uma força muito rápida, altamente armada e sofisticada. Não têm Força Aérea, que é a única desvantagem, diremos, mas têm muito poder de se movimentar pelo país. Segundo eles, estão a posicionar-se noutras regiões que também são muito importantes. E onde estão a haver grandes batalhas porque, normalmente, lá está o poder simbólico de conquistar Cartum, muito provavelmente, o exército está a perder noutras regiões estratégicas e, portanto, isto não é o fim da guerra. Pode ser o começo de uma guerra com contornos completamente diferentes. O que é que muda, qual é a novidade desta vez? A novidade desta vez porque temos que perguntar então por que foi possível agora, passados dois anos, e não antes. Porque os atores externos são extremamente importantes aqui e eu gostava de fazer aqui a ressalva que o Sudão é um país extremamente importante por diversas razões. Na região não só pela sua localização, tem vários vizinhos, mas também pelo Mar Vermelho, bem como com o Médio Oriente. É muito importante porque tem petróleo, que está no sul do Sudão. Mas, seja como for, é transportado através do Sudão. Tem muito ouro, por isso também há interesse. E tem uma costa no Mar Vermelho, do outro lado do Iémen, do outro lado da Arábia Saudita, que é muito importante em termos militares, além das rotas comerciais. E,...

A cimeira que juntou líderes de 31 países em Paris, esta quinta-feira, pretendeu “fortalecer a Ucrânia à mesa das negociações” com a Rússia. A explicação é dada pelo professor de Relações Internacionais José Palmeira que comentou à RFI as conclusões da reunião, nomeadamente a proposta do envio de uma força de dissuasão para a Ucrânia depois de alcançado um cessar-fogo e o não levantamento de sanções contra Moscovo. RFI: Esta manhã, o Presidente russo Vladimir Putin pediu uma “administração transitória” na Ucrânia, sob a égide da ONU, para organizar o que chamou de “eleições presidenciais democráticas”, antes de qualquer negociação de paz. Como avalia esta proposta? José Palmeira, Professor de Relações Internacionais da Universidade do Minho: “Essa proposta é uma interferência na soberania da Ucrânia. Naturalmente que compete aos ucranianos determinarem, de acordo com as suas próprias regras, designadamente a Constituição, quando é que se realizam as eleições. O que está a acontecer é que a Ucrânia está debaixo de uma lei marcial e, portanto, não há condições, do ponto de vista jurídico, para realizar um acto eleitoral.” Podemos olhar para a proposta como uma tentativa de afastar à força o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky? “Sim, há desde logo um propósito de afastar o actual Presidente. É verdade que a Rússia estará convencida de que, se ele se recandidatar, poderá perder as eleições. Há aqui, de certa forma, um convencimento que as sondagens internas não estão a comprovar, antes pelo contrário. Sobretudo a partir do encontro com Donald Trump na Sala Oval, Zelensky acabou por obter um maior apoio internamente. A questão que se coloca é como é possível realizar um acto eleitoral se a Federação Russa não interromper os ataques à Ucrânia.” Seria mais uma condição para adiar o cessar-fogo? “A não ser que a Rússia garanta que durante o processo eleitoral, quer na campanha, quer nas eleições, não faz qualquer ataque à Ucrânia, não há condições para haver eleições. Um país não pode ir a votos debaixo de fogo, debaixo de bombas.” Esta quinta-feira, na cimeira de Paris, que reuniu 30 países aliados da Ucrânia, não estavam os Estados Unidos. Eram os Aliados, mas sem os Estados Unidos. O que é que representa esta imagem? “Representa, desde logo, que nós não sabemos se vamos poder continuar a usar a palavra Aliados quando falamos dos Estados Unidos e dos países europeus porque aquilo que tem acontecido é que os Estados Unidos se estão a demarcar completamente dos europeus, pondo em causa até a própria continuidade da NATO. A NATO tem um artigo 5° de defesa mútua e o Presidente dos Estados Unidos já disse que poderia não garantir a defesa dos países europeus. Nesse sentido, eu diria que a palavra Aliados pode ser excessiva se os Estados Unidos continuarem a considerar a União Europeia e o Reino Unido não como aliados, mas como adversários, quer no plano económico, quer agora também no plano político.” É uma nova aliança liderada pela França e pelo Reino Unido? O que é que une estes países? “O que une estes países são propósitos que remontam há 80 anos. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial que os países europeus, mais os Estados Unidos e o Canadá, criaram uma aliança para defender os valores da democracia, o respeito pelos direitos humanos, a integridade das fronteiras. O que acontece é que, neste momento, há um Estado, os Estados Unidos da América, que não está alinhado com esse posicionamento. E, portanto, é natural que quem se reúna sejam os países que querem proteger a Ucrânia porque consideram que o ataque à Ucrânia é um ataque à Europa, é um ataque aos valores que o Ocidente defende. Aquilo que mudou foi a posição dos Estados Unidos. Os outros países estão precisamente na mesma situação que estavam desde há 80 anos.” O que é que saiu desta cimeira que tinha como objectivo finalizar as garantias de segurança da Ucrânia, incluindo uma possível mobilização militar europeia? “O principal sinal que os países presentes...

O livro “Itinéraires du Refus”, de Jorge Valadas, conta a história de um jovem e, através dele, de um século marcado por escolhas e rupturas decisivas. Jorge Valadas optou pelo caminho da dissidência e da liberdade nos “anos silenciosos” da ditadura portuguesa. Disse não à guerra colonial e desertou da Marinha. Depois, participou activamente no Maio de 68, em Paris, militou contra a guerra no Vietname nos Estados Unidos, e viveu o período revolucionário em Portugal depois do 25 de Abril de 1974. Cinquenta anos depois, escreve que “desobedecer é o primeiro dever de liberdade”. O livro “Itinéraires du Refus” é apresentado, esta quinta-feira, em Paris. A ditadura, o medo, o silêncio, a deserção, o Maio de 68, o 25 de Abril e o exílio são alguns dos temas que percorrem “Itinéraires du Refus”, de Jorge Valadas. A partir da sua história e das suas escolhas e caminhos a contra-corrente, Jorge Valadas convoca uma história colectiva. “É o percurso da minha vida a partir do momento em que tomei uma decisão de fazer uma ruptura que marcou completamente a minha existência e as minhas relações com o mundo. Foi o momento do abandono da sociedade portuguesa com tudo o que ela me significava de opressivo e de repressivo em circunstâncias históricas particulares que eram as da guerra colonial e do regime salazarista. A minha recusa da sociedade portuguesa abriu-me, de certa maneira, para o mundo”, conta à RFI Jorge Valadas. Contra o silêncio, contra o medo, contra a repressão. Contra a guerra colonial, o colonialismo e a ditadura. Jorge Valadas escreveu e assumiu os seus “itinerários”. Desertou da Marinha porque - como tantos milhares de homens - recusava a guerra contra os que lutavam pela independência. Disse não a todo um sistema repressivo que começava em casa, continuava na rua e se lia nos silêncios e obediências forçadas. No colete de forças da ditadura, “desobedecer é o primeiro dever de liberdade”, lemos no livro, e “o exílio é um caminho escolhido”. Falar da deserção à guerra colonial é também romper silêncios em torno de um tema de que ainda pouco se fala e é tambem denunciar "um período de amnésia histórica enorme" em Portugal. Meses depois de chegar a França, vive o Maio de 68 e leva em cheio com o contraste entre o silêncio de Portugal e as maiores manifestações em França no século XX. Viveu e participou em tudo intensamente. E recordou-nos algumas das imagens e dos momentos mais marcantes. Nesta conversa, conta-nos também o que fazia junto com os camaradas da “tribo” do grupo Cadernos de Circunstância, em Paris, incluindo o episódio em que enviaram material para Portugal dentro de um “submarino comprado pelo regime fascista português à democracia francesa”. Entre os participantes, dois amigos que integrariam “o sector mais revolucionário do MFA na Revolução dos Cravos". Jorge Valadas também nos recorda sobre como viajou para os Estados Unidos com um passaporte falso feito pelo “aluno português do mestre Kaminsky”, um falsificador mítico, e como aí continuou a viver o seu Maio de 68. Curiosamente, o Maio de 68 continuaria, mais tarde, em Portugal, uma semana após o 25 de Abril de 1974, quando regressa no comboio Sud Express. Antes da efervescência das ocupações e das lutas - sobretudo das mulheres que acompanhou, por exemplo, na fábrica Santogal, no Montijo - há um episódio que Jorge Valadas recorda emocionado e que também conta no livro. É quando chega a Vilar Formoso e um soldado lhe agradece por ter desertado. Graças a ele e a homens como ele, é que se chegou à Revolução, disse o furriel. Ao longo do livro, o tema do exílio é outro fio condutor. “Um exílio que começa em Lisboa”, que é “uma força que liberta mas também que aliena”. Será este livro uma forma de reparar a “ferida do exílio” e de se reconciliar com Portugal? “Foi uma reparação, mas eu regresso a Portugal regularmente e nunca está reparado porque reaparece sempre (...) Reaparece sempre esse desconforto entre o que voltamos a encontrar e que nos reconcilia...

Os Estados Unidos anunciaram esta terça-feira, 25 de Março, um acordo entre a Rússia e a Ucrânia para um cessar-fogo marítimo no Mar Negro, após negociações na Arábia Saudita. O Kremlin condiciona o cessar-fogo ao fim das sanções ocidentais sobre cereais e fertilizantes russos. Apesar de a Casa Branca celebrar o acordo, não há garantias de uma trégua efectiva, uma vez que a Rússia continua os ataques terrestres. Sandra Dias Fernandes, especialista da Rússia ligada à Universidade do Minho, afirma que embora este acordo represente "um passo diplomático", não prevê "garantias de segurança". RFI: Quais são as motivações da Rússia ao condicionar o acordo de cessar-gogo ao fim das sanções. Trata-se de uma estratégia para ganhar tempo ou de uma tentativa de enfraquecer a posição ocidental? Sandra Dias Fernandes: De facto, devemos olhar para este aparente resultado negocial no contexto da pressão exercida pela diplomacia da administração norte-americana, liderada por Donald Trump, sobre um cessar-fogo ou, pelo menos, sobre a redução das hostilidades. Temos visto tanto a Rússia como a Ucrânia a tentar não desagradar à diplomacia de Trump e, ao mesmo tempo, não há qualquer alteração na grande desconfiança mútua que existe entre russos e ucranianos. Este é um passo, mas, como sublinhou, não é um passo concreto do ponto de vista da sua implementação. Acontece precisamente neste contexto: dar a Trump a possibilidade de dizer que está a liderar um processo negocial que está a avançar. Mas, ao mesmo tempo, este aparente acordo — ou, pelo menos, a intenção de realizar um acordo — não tem quaisquer garantias de segurança. Ou seja, não há qualquer sanção ou consequência prevista caso uma das partes viole o acordo após a sua entrada em vigor. As condições que a Rússia coloca são, na verdade, as mesmas que levaram ao fim do chamado "Acordo dos Cereais", que vigorou entre o verão de 2022 e o verão de 2023. Esse tipo de acordo já existiu e, aliás, foi um processo bem conduzido diplomaticamente, pois conseguiu pegar num tema em que era possível apresentar resultados, uma vez que já tinha sido praticado no passado: a liberdade de navegação no Mar Negro para que o comércio de cereais pudesse decorrer com mais normalidade. Apesar de a Rússia se ter retirado do acordo dos cereais, no qual a Turquia e as Nações Unidas actuaram como mediadores na altura, os navios ucranianos têm conseguido circular. Ou seja, tem havido capacidade militar para proteger os navios e permitir a sua circulação. Contudo, apesar do sinal político que este novo acordo representa, não há qualquer perspectiva de concretização efectiva, até porque as exigências russas são muito elevadas. A Rússia quer o levantamento de sanções e alega restrições que já tinha alegado em 2023, mas que não estão provadas como existentes de facto. Este é um sinal muito duvidoso. Como é que a União Europeia e outros países ocidentais devem responder a esta negociação? Ceder às exigências russas pode abrir um precedente perigoso? Eu não diria que se trata de um precedente perigoso, mas sim de analisar as condições que estão em cima da mesa e que possam pressionar a Rússia a cessar as hostilidades e a entrar em compromissos para um cessar-fogo. Se retirarmos elementos que são essenciais para pressionar a liderança russa — nomeadamente sanções que limitam a sua capacidade de obter recursos financeiros e materiais para conduzir esta guerra — então, obviamente, estaremos a dar vantagens ao lado russo. O levantamento das sanções representaria uma alteração significativa nas relações de força, algo que a administração Trump já veio modificar, de forma considerável, em desfavor dos ucranianos. Qual é o papel que os Estados Unidos estão a desempenhar neste processo? A administração de Donald Trump está a agir mais a favor da Rússia do que da Ucrânia, como sugerem alguns analistas ? Não se trata apenas de uma sugestão de analistas, mas sim de analisar os factos. A administração americana normalizou as...

O chefe de Estado de Moçambique, Daniel Chapo, reuniu-se neste domingo, 23 de Março, com o ex-candidato às eleições presidenciais, Venâncio Mondlane. Num comunicado, a presidência moçambicana explica que o encontro insere-se num esforço de promover a estabilidade nacional do país. Venâncio Mondlane falou num acordo assumido para o fim da violência, sublinhando que “aderir ao diálogo não representa abandonar a causa”. Em entrevista à RF, Edson Cortez, director-geral do Centro de Integridade Pública de Moçambique, afirma que este compromisso é um sinal positivo, porém considera que Daniel Chapo deveria explicar aos moçambicanos os contornos deste acordo. Que comentário lhe merece este acordo feito entre o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, e o ex-candidato às eleições presidenciais, Venâncio Mondlane? Acho que é um sinal positivo para aquilo que todos os moçambicanos esperavam, que era a inclusão de Venâncio Mondlane no diálogo político que está a acontecer após a crise das eleições de Outubro de 2024. Porém, tenho pena que o Presidente da República, depois desse acordo, não tenha vindo a público falar sobre o que foi discutido. Penso que seria importante, num contexto de total descredibilização da classe política e das instituições públicas, que o Presidente comunicasse, para não criar falsas expectativas. [Ele] devia dizer o que é que falaram, as medidas que vão ser tomadas, quando será o próximo encontro e qual será a agenda do próximo encontro. No entanto, os detalhes da conversa foram revelados por Venâncio Mondlane, que falou num acordo assumido para pôr fim ao clima de violência, nas garantias de assistência médica aos feridos, compensações dos familiares dos mortos, indultos a detidos no contexto dos protestos. Como é que vê estas garantias? Venâncio Mondlane falou desses compromissos, mas não sabemos se Daniel Chapo vai respeitá-las. Pela minha experiência, os acordos feitos com a Frelimo só podem ser avaliados pela sua implementação, porque, caso contrário, podem ser letra morta. Daí a importância de o Presidente da República vir a público falar, uma espécie de compromisso com os moçambicanos, para podermos monitorizar se ele cumpre ou não as promessas que faz. Estamos cansados de acordos entre grupos de elites que depois não se reflectem na vida dos moçambicanos. Os moçambicanos querem ser incluídos. Venâncio Mondlane é acusado de conspiração para a prática de crime contra a segurança do Estado. Acredita que este assunto foi abordado durante o encontro, podendo estes indultos englobar o ex-candidato às eleições presidenciais? Acho que a Frelimo tem todo o interesse em ver a justiça moçambicana a actuar nesse sentido para a eliminação de Mondlane, uma vez acusado, criando sérios entraves para um político que constitui, neste momento, o principal adversário na arena política da Frelimo. Recorde-se que a Procuradoria-Geral da República em Moçambique comporta-se como se fosse um departamento jurídico do partido Frelimo. O ex-candidato às eleições presidenciais de Moçambique afirmou que “aderir ao diálogo não representa abandonar a causa”. Venâncio Mondlane está aqui a enviar um sinal ao silêncio do Presidente? A meu ver, está a mandar um recado à sua base de apoio. Está a dizer que não foi comprado e que vai continuar a lutar pela causa que defende. Acho que Venâncio também sabe que os moçambicanos não têm memória curta e que nos lembramos como foram os diálogos políticos entre os líderes da Frelimo e os líderes da oposição. Esses diálogos foram sempre mais de acomodação. Na altura de Afonso Dhlakama, houve a troca de favores financeiros, benesses, em detrimento do interesse dos moçambicanos. Então, se Venâncio cair nessa armadilha e, após os diálogos, não tiver a transparência suficiente para vir dizer ao seu eleitorado o que é que realmente está a discutir com o Presidente, pode ser conotado com os outros líderes da oposição. Venâncio Mondlane, quando diz que assumiu o compromisso de acabar com a...

Angola anunciou esta segunda-feira, 24 de Março, que deixa a mediação entre a República Democrática do Congo e do Ruanda para se "focar na União Africana", após avanços e entraves como a ausência ruandesa em reuniões e o cancelamento de negociações com o M23. O coordenador do Observatório Político e Social de Angola, Sérgio Calundungo, aponta que tanto o Ruanda como o M23 desconfiavam da neutralidade angolana, destaca a surpresa do envolvimento do Catar, a fragilidade das organizações regionais, e defende uma solução justa e sustentável para a RDC. RFI: O que levou Angola a deixar a mediação no conflito entre a RDC e o Ruanda? Sérgio Calundungo: Ficou claro que havia um mal-estar, provavelmente mais do lado do Ruanda e do M23 com a mediação angolana, muitas vozes se levantaram desse lado, questionando a neutralidade de Angola, que é algo essencial para um mediador. A minha impressão é que tanto o Ruanda como o M23 não estavam confortáveis com a mediação angolana, embora eu acredite que Angola tinha um interesse genuíno em resolver o conflito. Angola não é neutra? Bom, na visão deles. Alegavam que havia uma proximidade muito grande entre Angola e o actual Presidente da República Democrática do Congo e, por isso, olhavam para o mediador com desconfiança. A retirada de Angola da mediação significa um fracasso diplomático para o país? Penso que o fracasso foi para o Congo. É um país com imensos recursos, aceita a diversidade étnica e cultural, mas não consegue geri-la de forma eficaz. O conflito de pontos de vista na gestão de um Estado é natural e aceitável, mas a violência não. Angola foi pressionada ao máximo, e esta retirada é uma contrariedade, mas não a classificaria como um fracasso. É claro que isso afecta a sua imagem. Angola poderia ter reforçado a sua posição como país pacificador na região. O próprio Presidente da República é promovido internamente como "campeão da paz" na região e, certamente, gostaria de honrar esse título. No entanto, o mais importante é garantir uma paz justa e sustentável naquele território. Como diz o provérbio: "Não importa a cor do gato, o importante é que ele consiga caçar ratos". O envolvimento do Catar nas negociações entre a RDC e o Ruanda, incluindo o encontro em Doha entre Félix Tshisekedi e Paul Kagame, representa uma mudança na influência diplomática africana sobre o conflito? É, sem dúvida, uma mudança substancial. Há um ou dois anos, seria impensável que o Catar assumisse esse papel. Isso reflecte uma transformação significativa. No entanto, muitas vozes criticam a tendência africana de recorrer a actores externos para resolver os seus próprios problemas, em vez de fortalecer soluções internas. O mais importante é que o Catar tenha influência suficiente para levar as partes à mesa de negociações e alcançar um acordo. No fim das contas, o essencial para aquela região e para os seus povos é a paz. Disse que há alguns anos seria impensável ver o Catar como mediador. O encontro da semana passada foi uma surpresa para si? Sim, foi uma surpresa para mim e para muitas outras pessoas. Repare que a reunião aconteceu no mesmo dia em que estava previsto um encontro entre a delegação do governo da RDC e o M23 em Luanda, que acabou por não se realizar. Não foi um acaso acontecer no mesmo dia ou foi ? Acredito que não. Provavelmente, as lideranças do Congo e do Ruanda já sabiam que haveria esse encontro no Catar, até porque reuniões deste nível são preparadas com antecedência. A questão que fica é se o governo angolano foi informado antecipadamente sobre isso. Nunca houve um pronunciamento oficial, mas seria interessante saber. A escolha de um novo mediador pode mudar a dinâmica do conflito? Há outros países candidatos ou a mediação do Quénia sai reforçada? Se o nosso foco for a resolução do conflito, o protagonismo deve estar nos envolvidos, não no mediador. O mediador precisa apenas de ser reconhecido como neutro pelas partes, para que possam negociar em pé de igualdade. O...

No Sudão, esta sexta-feira, o exército anunciou ter retomado o controlo do Palácio Presidencial em Cartum que estava nas mãos das Forças de Apoio Rápido, há mais de dois anos, desde o início da guerra civil que provocou a maior crise humanitária do mundo. Esta é “uma guerra pelo poder” entre o chefe do exército, Abdel Fattah al-Burhan, e o comandante das Forças de Apoio Rápido, o general Hemedti, explica a especialista no Sudão, Daniela Nascimento, para quem a reconquista do Palácio Presidencial do Sudão “não significa necessariamente início do fim da guerra”. RFI: O que significa a retoma do controlo do Palácio Presidencial pelas forças do exército? Daniela Nascimento, Professora de Relações Internacionais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra: “Não sabemos exatamente o que significa, no sentido em que o controlo do Palácio Presidencial - que é obviamente importante do ponto de vista daquela que tem sido a estratégia militar das Forças Armadas sudanesas contra as Forças de Apoio Rápido com quem disputam o poder nos últimos quase dois anos - é um passo apenas no sentido de retomar o controlo da totalidade do território sudanês. É obviamente importante, mas as implicações desta reconquista, por assim dizer, ficam ainda por esclarecer porque dependerá da forma como as Forças de Apoio Rápido também responderão a esta perda de controlo de uma parte importantíssima do território porque simbolicamente o Palácio Presidencial é a representação do poder. Portanto, teremos agora que aguardar qual será o desenvolvimento e a resposta a esta alteração naquilo que é o jogo militar entre as duas partes.” Este pode ser o início do fim da guerra? Está confiante? “São um pouco mais pessimista. Não considero que este seja o início do fim do conflito, no sentido em que os últimos desenvolvimentos nesta guerra que, de alguma maneira, também permitiram este passo importante na tomada do controlo do Palácio e da capital sudanesa, nos dão alguns indícios de que do lado das Forças Armadas sudanesas, e em particular do general al-Burhan, não parece haver grande vontade de negociar um eventual cessar-fogo ou criar condições para um eventual cessar-fogo, partindo exactamente desta posição mais privilegiada agora do ponto de vista deste controlo territorial. Aqui há umas semanas, um mês talvez, o general al-Burhan tinha anunciado - também na sequência de uma conquista importante de uma parte do território da capital, Cartum - a sua decisão de criar aquilo a que se chama um governo tecnocrático que iria ficar responsável pela gestão do país em tempo de guerra e que isso serviria também para alavancar aquela que era a sua estratégia de reconquista do controlo do país. Mas deixou muito claro, nessa altura, que não iria haver qualquer tipo de inclusão das Forças de Apoio Rápido e do General Hemedti neste processo, a não ser que se alterassem as condições militares e estratégicas no território. Portanto, pode ter até o efeito contrário, no sentido em que as Forças de Apoio Rápido podem usar esta derrota no sentido de se reforçar. Reforçar trincheiras e levar a um recrudescimento da resposta militar. Não nos podemos esquecer que, do ponto de vista militar, as Forças de Apoio Rápido são fortes e conseguiram manter uma posição importante nesta guerra durante estes últimos dois anos, em virtude também de um apoio que tem tido de forças externas, nomeadamente o Grupo Wagner.” Quem são estas Forças de Acção Rápidas e como é que elas têm conseguido controlar quase todo o Oeste do país? “Há aqui uma circunstância muito particular que é o de estas Forças de Apoio Rápido, lideradas pelo General Hemedti, serem forças que foram criadas há anos e estiveram até envolvidas naquele que foi um episódio dramático da vida do Sudão - o genocídio no Darfur em 2003. O general Hemedti foi um dos responsáveis pelo genocídio no Darfur, patrocinado pelo então Presidente Omar al-Bashir. Desde essa altura que estas forças se mantiveram com alguma capacidade de...

"Da luta pela independência de Cabo Verde às saudades do futuro" é o título do livro que Carlos Reis, antigo dirigente do PAIGC, lançou recentemente em Portugal. O livro, que exalta a figura de Amílcar Cabral, os valores éticos e a nobreza da acção política do "pai da independência de Cabo Verde e Guiné Bissau" , é um testemunho que o autor produz para que se conheça melhor, com mais profundidade, o contributo de Cabral para a formação de um Estado Democrático. No livro ( "Da luta pela independência de Cabo Verde às saudades do futuro" , Editora Rosa de Porcelana), rico em pormenores históricos, a contemporaneidade do pensamento de Amílcar Cabral torna-se evidente nos alicerces que a reflexão de Carlos Reis promove sobre a actualidade conturbada que a Humanidade enfrenta e o grande desafio que é o Desenvolvimento Humano. Carlos Reis, Comandante reformado da Marinha de Cabo Verde, ex-ministro da Justiça e dos Assuntos Sociais no Governo de Transição para a Independência, posteriormente ministro da Educação e Cultura e Embaixador de Cabo Verde em Portugal, falou com a RFI em Lisboa. Os momentos intensos do primeiro encontro do autor com Amílcar Cabral, o envolvimento na luta pela independência, a actualidade mundial e a Educação em Cabo Verde foram alguns dos temas da nossa entrevista com Carlos Reis.

Desde o início da semana, mais de 500 pessoas morreram nos bombardeamentos israelitas na Faixa de Gaza. O que levou à quebra do cessar-fogo que vigorava desde 19 de Janeiro? Maria João Tomás, especialista em assuntos do Médio Oriente, diz que “Benjamin Netanyahu está a lutar pela sua sobrevivência política” e que a guerra regressou em resposta à popularidade da proposta do Egipto de reconstrução da Faixa de Gaza. A investigadora considera que a Arábia Saudita poderá ter um papel central na resolução do conflito e que “não é à lei da bomba que se acaba com o Hamas” porque o movimento simplesmente deixará de ter razão de existir quando a Palestina for reconhecida. RFI: O que aconteceu ao acordo de cessar-fogo? Maria João Tomás, professora no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa eespecialista em assuntos do Médio Oriente:“O cessar-fogo acabou e a guerra voltou. É um bocadinho aquilo que Donald Trump dizia: “O inferno vai voltar a Gaza se o Hamas não libertar os reféns”. Trump está armado em valentão e a querer que o mundo tenha medo dos Estados Unidos, é o MAGA, Make America Great Again, portanto, as intenções de Trump eram as de tornar os Estados Unidos temidos pelo mundo inteiro. Então, ameaçou o Hamas que, se não libertasse os reféns, iria fazer o inferno em Gaza - como se o inferno já não estivesse lá há muito tempo - e começou a fornecer armas a Israel muito mais do que Joe Biden tinha feito. Basicamente é o que se está a passar. É uma retaliação pelo Hamas não ter libertado e não ter feito aquilo que Trump queria que era a libertação de todos os reféns. Isto de um lado. Do outro lado, é a sobrevivência política de Netanyahu, que está sob suspeita não só de corrupção - está a ser ouvido e julgado nesse campo - como também está sob suspeita de ter sido negligente no auxílio depois do ataque de 7 de Outubro, tanto é que ele já substituiu o chefe do Shin Bet. O que Netanyahu está a fazer é lutar pela sua sobrevivência política porque sabe que enquanto estiver em guerra, não o podem tirar.” Benjamin Netanyahu está sob pressão interna. Esta quarta-feira, milhares de pessoas manifestaram contra ele em Jerusalém, acusaram-no de continuar a guerra, ignorando os reféns, e há quem peça a demissão dele. Que peso tem esta oposição interna? “Os governos caem por dentro e não por fora. Trump não sabe disso - ou se sabe esquece-se. Os governos caem de dentro, não é por imposição externa. Trump tem a mania que consegue mandar no mundo inteiro e consegue depor toda a gente que ele quer ou eleger todos aqueles que ele quer, mas as coisas não funcionam assim, eu acho que Trump está um bocadinho iludido sobre como funcionam as coisas. É por dentro que as coisas podem acontecer em Israel e a queda deste governo é por dentro, não é por imposição ou defesa de Trump que Netanyahu se vai manter no poder.” Mas não é a primeira vez que as pessoas vão para a rua manifestar contra Netanyahu… “Pois não, mas o descontentamento continua a crescer e só por aí é que as coisas podem acontecer, portanto, não é por imposição externa de manter Netanyahu no poder. Têm que ser os próprios israelitas a se revoltarem contra o governo. Não sabemos é quando ou qual o efeito que isso terá, mas que tem efeito, tem. Enquanto continuar a guerra, não se pode fazer nada e por isso Netanyahu continua a guerra que é para não haver eleições antecipadas.” O Hamas quer passar à segunda fase do acordo de cessar-fogo, está disposto a retomar as negociações, mas as suas condições são o cessar-fogo permanente, a retirada de Israel de Gaza e a reabertura de pontos de passagem para a ajuda humanitária. Do outro lado, Israel retoma em força os bombardeamentos, exige a desmilitarização de Gaza e a saída de cena do Hamas. São duas posições totalmente contrárias. Que cenários temos em cima da mesa para os próximos tempos? O que é plausível? Há aqui uma outra questão que tem a ver com essa pergunta que me está a fazer. Nós temos neste momento uma proposta do Egipto, que tem...

Depois de uma longa conversa telefónica, esta terça-feira, 18 de Março, o Presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou um entendimento com o homólogo russo, Vladimir Putin, para um cessar-fogo parcial na Ucrânia. Trata-se de uma trégua de 30 dias que suspende ataques contra recintos energéticos e se os europeus deixarem de armar a Ucrânia. Putin e Trump concordaram em iniciar "imediatamente" negociações, que terão lugar no Médio Oriente, sobre uma possível trégua gradual na guerra. Todavia, no terreno, os combates continuam, pouco depois do fim do telefone entre os dois estadistas, ouviram-se explosões em Kiev. A Rússia, por seu lado, afirmou ter evitado várias tentativas de incursão terrestre do exército ucraniano na região russa de Belgorod, na fronteira com a Ucrânia. Para Vítor Gabriel Oliveira, secretário-geral da SEDES Europa - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social - este telefonema entre a Casa Branca e o Kremlin mostra que Trump “terá ajustado muita coisa para aquilo que Putin pretende, para realmente dizer: ‘Eu consegui quebrar a guerra na Ucrânia, eu consegui negociar 30 dias de cessar-fogo na Ucrânia. Fui eu consegui’”, ou seja, uma medalha para “consumo interno”, uma vez que o actual presidente norte-americano está focado na política interna, “mesmo que para isso os Estados Unidos se coloquem por debaixo de Putin, o que para alguns sectores norte-americanos não está a ser muito bem visto.” Moscovo aceitou suspender os ataques contra infra-estruturas energéticas na Ucrânia durante 30 dias, no entanto, o presidente russo exigiu, para o efeito, o fim do "rearmamento" da Ucrânia e o cessar da ajuda ocidental a Kiev. Em reacção, o chanceler alemão Olaf Scholz e o Presidente francês Emmanuel Macron garantiram que a ajuda militar à Ucrânia vai continuar: "Continuamos a apoiar o exército ucraniano na sua guerra de resistência contra a agressão russa", afirmou Emmanuel Macron. "A União Europeia e o Reino Unido, a partir do momento em que Trump tomou posse, foram completamente excluídos. Portanto, a União Europeia passou a ser um pilar isolado deste cinturão de forças tripartido: China, Rússia e Estados Unidos. Portanto, o objectivo dos Estados Unidos foi não só militarmente, mas também com a aplicação de taxas, isolar a União Europeia. Portanto, a União Europeia, de certa forma, na relação com os Estados Unidos, está fragilizada, mas também tem dado boas respostas como é este programa do rearmamento", explica Vítor Gabriel Oliveira. O analista político acrescenta que “é muito importante que os líderes dentro da União Europeia e do Reino Unido comecem a pensar na pedagogia de guerra”, não apenas no sentido da mobilização de recursos humanos para a guerra, mas no sentido de explicar aos seus cidadãos a necessidade de alocar verbas para defesa europeia, financiamento esse que vai fazer falta noutro sítio. Entretanto, para esta tarde está prevista uma conversa telefónica entre o Presidente norte-americano Donald Trump e o homólogo ucraniano Volodymyr Zelensky, na qual serão discutidas “as próximas etapas” segundo Kiev. Zelensky disse ainda esperar obter de Donald Trump esclarecimentos sobre a conversa que este manteve na terça-feira com Vladimir Putin. Questionado sobre o que se pode esperar deste telefonema, o secretário-geral da SEDES Europa é peremptório: “é que ele [Zelensky] seja informado do que se passou e Donald Trump dir-lhe-á ainda o que é que vai acontecer no futuro. Porque a Ucrânia está completamente dependente dos Estados Unidos. (...) Provavelmente, Zelensky tentará negociar em termos comunicacionais, para consumo interno na Ucrânia - porque sabemos que provavelmente irá a eleições - o porquê de aceitar aquilo que Donald Trump irá impor.”

A poucas horas da abertura prevista, em Luanda, das negociações sobre o conflito no leste da RDC, os rebeldes do M23 recuaram e cancelaram a sua participação no encontro. O M23 tinha aceitado enviar uma delegação a Angola para "participar no diálogo directo". Uma ordem de missão chegou a ser estabelecida e previa uma delegação composta por cinco pessoas, liderada por Benjamin Mbonimpa secretário-executivo do AFC/M23 - presente na lista de personalidades sancionadas pela União Europeia desde Julho de 2024. Além disso, o itinerário da delegação do M23 estava definido: passagem pelo Uganda, voo fretado por Angola, estada de quatro dias em Luanda e regresso previsto a Goma no dia 21 de Março. Ontem à noite, o grupo mudou de posição e explicou, em comunicado, a decisão: "As sucessivas sanções impostas aos nossos membros, incluindo as adoptadas na véspera das discussões de Luanda, comprometem gravemente o diálogo directo (...) A nossa organização não pode continuar a participar nas negociações". Esta segunda-feira, a União Europeia anunciou uma nova série de sanções contra vários líderes do M23, incluindo o seu chefe Bertrand Bisimwa, bem como contra diversos responsáveis do exército ruandês. Paralelamente, e quase em simultâneo, Kigali anunciou a ruptura das relações diplomáticas com a Bélgica, acusando a antiga potência colonial de "tomar partido" por Kinshasa. Régio Conrado, professor de Ciência Política e de Direito na Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique, sublinha que na sequência das novas sanções europeias e da ruptura de relações entre Kigali e Bruxelas, “não se podia esperar outra decisão do M23”. O docente acrescenta que o anúncio das sanções da União Europeia na véspera das negociações “mostra muito claramente que a União Europeia está pura e simplesmente a jogar para defender os seus interesses estratégicos”.

Para Licínia Simão, “ é importante que os 27 consigam traduzir este apoio numa posição política que reforce o interesse dos europeus neste conflito às nossas portas”. A professora da Relações Internacionais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra é a Convidada desta segunda-feira. Esta pode ser uma semana decisiva para o fim da guerra na Ucrânia, com uma cimeira em Bruxelas e uma conversa entre Donald Trump e Vladimir Putin. Desta forma, União Europeia e Estados Unidos reforçam posições para ocupar um papel de destaque na solução do conflito e na reconstrução do pós-guerra. Em declarações à RFI, Licínia Simão, professora da Relações Internacionais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e investigadora do Centro de Estudos Sociais da mesma instituição, analisa a situação da guerra na Ucrânia à luz da actualidade. Licínia Simão - "Parece-me que esta é uma semana onde decisões importantes vão continuar a ser tomadas. Não sabemos ao certo se daqui resultará algo tangível e relevante para o conflito na Ucrânia, ou para a defesa europeia. Vamos ter que acompanhar algumas destas decisões que possam estar em cima da mesa, nomeadamente, as condições para o cessar fogo de 30 dias, que é, neste momento, um dos grandes objectivos do Presidente Trump". RFI - Para amanhã está marcada uma conversa entre Donald Trump e Vladimir Putin. Há cerca de duas semanas, assistimos ao encontro na Casa Branca entre o presidente da Ucrânia e o presidente dos Estados Unidos. Os 27 parecem espectadores dos passos do governo norte-americano… "A abordagem do presidente Trump para a Guerra da Ucrânia mudou significativamente a política norte-americana para este conflito e, portanto, aquilo que nós temos assistido nas últimas semanas é uma adaptação por parte dos líderes europeus a estas circunstâncias. O desejo do presidente Trump de negociar directamente com o presidente Putin, muitas vezes quase à revelia da própria Ucrânia, deixa os europeus numa circunstância mais complicada. Eu penso que nas últimas semanas, em particular, e depois da visita muito controversa do presidente ucraniano à Casa Branca, e à forma como foi recebido nessa audiência, fez com que os europeus tomassem uma série de decisões. Essas decisões podem fazer com que efectivamente tenham uma palavra a dizer naquilo que é o futuro da Ucrânia, nomeadamente, naquilo que tem a ver com uma missão no terreno que possa garantir que o cessar fogo é implementado ou que possa vir a acompanhar o regresso da Ucrânia à paz e à normalização das relações com a Rússia. Não sei, no entanto, se isso é algo aceitável para Moscovo, tendo em conta a retórica que continua a sair da Europa e os esforços europeus para rearmar. Estes esforços podem ser vistos por Moscovo como algo que não é do seu interesse e que pode ser contrário a uma paz mais durável na Europa". Falou nesta diferença de posição dos Estados Unidos no que diz respeito ao conflito entre a Ucrânia e a Rússia. A União Europeia preparou-se para esta mudança entre a relação com Joe Biden e a relação com Donald Trump? "Eu diria que não. Ou seja, eu diria que parecemos muito surpreendidos com esta mudança. E isso é que é surpreendente. O presidente Trump sempre disse ao que vinha e, obviamente, que deveria haver um plano e conversas até com a Casa Branca na administração anterior. Seria importante para perceber como é que os europeus poderiam ter um papel mais relevante na definição da sua própria segurança. Isso é algo que nos parece a todos desejável. O que é muito importante também é entender que, apesar de politicamente ser sempre difícil à Europa falar a uma só voz, nós temos mesmo que fazer o esforço de concertar posições entre os Estados-Membros. No entanto, e vale a pena dizer isto ao nível das instituições europeias, a Comissão von der Leyen fez o seu trabalho de preparação daquilo a que chamam de “mercado europeu de defesa” e de uma resposta cada vez mais continuada de apoio militar à Ucrânia. E apoio ao nível...

A situação na Republica Democrática do Congo é pautada por avanços e recuos, com a abertura das conversações ao M23 a ser acompanhada pelo fim da missão da SADC no Leste do país. O papel de Angola como mediador deste conflito vai depender dos resultados das conversações no dia 18 de Março. Poucos dias antes do encontro entre o Governo da República Democrática do Congo e do M23, a SADC decidiu retirar do Leste do país a sua força de 1.400 soldados, após vários ataques terem causado duras baixas neste contingente que deveria ajudar a manter a paz na região. Para Osvaldo Mboco, especialista em Relações Internacionais ligado à Universidade Técnica de Angola, esta retirada não é surpreendente, já que os combates com o M23 levaram à morte de muitos soldados e que o Ruanda se opunha à presença desta missão na região. "Penso que não é surpreendente por uma razão muito simples: não há condições de segurança para manter o contingente militar da SADC na RDC. Assistimos ao incidente em que houve dos 13 soldados sul africanos que morreram no âmbito desta conflitualidade. Penso que a integridade física deste contingente militar está ameaçada e penso que é sensata a sua retirada já que esta missão não se converteu num elemento de estabilidade ao nível do Leste da República Democrática do Congo. Não conseguiu cumprir o papel para o qual foi designado", indicou o académico. Quanto às negociações que vão começar no dia 18 de Março para a paz na região e que vão, pela primeira vez, reunir o Governo de Félix Tshisekedi e o movimento rebelde M23, a recusa até agora das autoridades congolesas faz com que apareçam numa posição de fragilidade, já que o grupo rebelde tomou entretanto várias cidades e aldeias chave no Leste do país. "O governo vai com uma posição de fragilidade nestes contactos primários que terão com o M23. O M23 vai aproveitar para exigir determinadas situações, o que vai constituir um ganho político porque durante muito tempo o 23 apontou que não era incluído nas negociações, logo que não se revia nas várias deliberações quer a nível da Cimeira da SADC, da Cimeira de Luanda ou também Nairobi. Então há aqui um ganho político por parte do M23 que está a ser reconhecido ou legitimado, digamos, enquanto uma parte importante neste processo. Mas também é uma vitória política e diplomática do Ruanda, já que este país sempre defendeu a abertura a negociações com o M23 [...] Agora há um elemento que eu penso ser importante, que é a inclusão de uma delegação do Ruanda", indicou Mboco. Se Angola sai ou não bem desta situação vai agora depender do resultado das negociações. A diplomacia angolana terá "de ter jogo de cintura" de forma a consolidar o seu papel de mediador em África. Ao actuar nas suas funções como presidente da União Africana, o líder angolano João Lourenço, não tem hesitado em falar da importância da paz no continente, nomeadamente na importância de punir quem ameaça esta paz. "Os promotores de tensões e conflitos no nosso continente devem ser desencorajados, responsabilizados e penalizados com sanções pesadas da organização, que venham ter sérias consequências sobre os mesmos, pessoas e países", indicou João Lourenço em Addis Abeba, na sede da União Africana. Para Osvaldo Mboco, este cargo vai servir para João Lourenço pressionar os actores que tentam desestabilizar a paz no continente. "O que eu tenho estado a defender nos últimos tempos é que Angola usaria a presidência da União Africana para pressionar os actores que têm estado a criar instabilidade a nível do continente africano. E penso que um desses atores será o próprio Ruanda. Eu penso que poderá ser levado a cabo um movimento de condenação ao nível da União Africana para com esses Estados que patrocinam e que fomentam a instabilidade noutros Estados e pode-se levar a cabo também algumas sanções", concluiu o académico angolano.

Portugal encaminha-se para novas eleições, as quartas legislativas em cinco anos e meio. Esta quinta-feira, o Presidente reúne o Conselho de Estado, a segunda etapa necessária para dissolver o Parlamento e convocar eleições provavelmente para 11 ou 18 de Maio. Porém, "é provável que não existam grandes alterações" com a ida às urnas, considera o politólogo António Costa Pinto, o convidado deste programa. A mais recente crise política portuguesa começou com um escândalo envolvendo uma empresa da família do primeiro-ministro, Luís Montenegro, o que provocou acusações de conflito de interesses. Depois de duas moções de censura rejeitadas em menos de duas semanas, o Parlamento chumbou, na terça-feira, uma moção de confiança apresentada pelo governo minoritário PSD/CDS-PP, um dia e um ano após a vitória da coligação AD nas legislativas antecipadas de 10 de Março. Na quarta-feira, o Presidente da República ouviu os partidos e esta quinta-feira reúne o Conselho de Estado, o segundo passo necessário para dissolver o Parlamento e convocar as eleições provavelmente para 11 ou 18 de Maio, duas datas já admitidas publicamente por Marcelo Rebelo de Sousa. O politólogo António Costa Pinto antevê como "provável que não existam grandes alterações" com a ida às urnas porque “é pouco provável que o número de partidos e o sistema partidário se altere significativamente”. Para o investigador, a questão fundamental, é saber se o Parlamento contará com uma maioria mais à esquerda ou mais à direita. António Costa Pinto aponta as eleições antecipadas como uma estratégia do primeiro-ministro Luís Montenegro para “relegitimar-se”, evitando uma Comissão de Inquérito Parlamentar que teria sido “altamente danosa para a sua imagem política”. Resta saber a direcção que toma a agenda política da campanha eleitoral e quem é que os eleitores “vão culpabilizar” por eleições antecipadas indesejadas. RFI: Numa altura em que se vive uma enorme instabilidade na Europa e no mundo, o que se passa em Portugal? António Costa Pinto, Politólogo: “Portugal é há um ano governado por um governo minoritário de centro-direita. É um governo que dependia do principal partido da oposição, que era o Partido Socialista, de centro-esquerda. Esse Partido Socialista não queria eleições, mas o caso do primeiro-ministro, associado a uma promiscuidade entre uma empresa dele próprio e a sua condição de primeiro-ministro, provocou a queda do Governo.” Que empresa era esta? O que provocou esta crise política? “Foi a comunicação social que desencadeou, através de uma série de investigações, este caso, porque o primeiro-ministro não abandonou esta empresa ou a vendeu quando iniciou funções, passou-a para a sua mulher, o que na prática quer dizer que continua dele. Entretanto, recebia uma série de avenças de casinos e de outras pequenas empresas que se veio a verificar que pertenciam à estrutura mais ou menos clientelar do PSD a nível local, ou seja, no Norte do país.” O que vimos no Parlamento, na terça-feira, foi uma troca de culpas entre o primeiro-ministro e o líder da oposição. Na verdade, quem é que tem a ganhar com isto, se é que alguém tem a ganhar com novas eleições em Portugal? “Os partidos políticos da oposição não queriam eleições. A prova disso é que o principal partido da oposição, que é o Partido Socialista, viabilizou um Orçamento e eliminou duas moções de censura. Em grande parte, estas eleições antecipadas são provocadas por um ponto específico: o primeiro-ministro não queria uma Comissão de Inquérito Parlamentar que seria altamente danoso para a sua imagem política, avançou com uma moção de confiança que a oposição obviamente não podia aprovar e assim Portugal vai ter eleições antecipadas. Quem ganha e quem perde vai depender da agenda das eleições. Se o primeiro-ministro Luís Montenegro e o Partido Social Democrata tentarem convencer os portugueses que foram derrubados porque a sua governação era de sucesso e eles mereciam governar mais, evidentemente que,...

O aumento das taxas aduaneiras impostas por Donald Trump está a dominar a vida dos canadianos, tendo já impactos importantes nos preços dos produtos e matérias-primas. Ao mesmo tempo, o país está mais unido que nunca para lutar contra a hegemonia dos Estados Unidos. Desde a tomada de posse de Donald Trump que as relações entre os Estados Unidos e o Canadá são dominadas por uma guerra comercial levada a cabo pelo Presidente norte-americano, primeiro para que os canadianos reforçassem o combate à imigração ilegal e entrada de fentanyl no país e, mais recentemente, para que o Canadá se torne o 51º estado norte-americano. Esta guerra de aumentos constantes de taxas aduaneiras está a deixar os canadianos muito preocupados, mas também unidos – algo inédito num país com 10 províncias muito diferentes entre si. Carina Paradela, portuguesa que vive no Canadá há quase duas décadas e directora de operações da associação First Portuguese Canadian Cultural Center, em Toronto, dá conta da preocupação da população, mas também do aumento dos preços que já está a afectar o quotidiano de todos os canadianos. "Estamos a olhar para este momento como sendo algo bastante preocupante, especialmente com a subida de preços de material, principalmente tudo o que é importado de lá e também de uma maneira até bastante patriótica. As pessoas estão-se a juntar muito para tentar comprar apenas produtos canadianos e tentar apoiar empresas canadianas. Não vou dizer que há um boicote, mas as pessoas tentam mesmo comprar apenas os produtos canadianos. Aliás, uma das medidas do governo na nossa província [Ontário], foi retirar todo o álcool americano em venda", explicou Carina Paradela. O governo de Ontário é liderado por Doug Ford que para além da retirada das bebidas alcoolicas norte-americanas das prateleiras dos supermercados, ameaçou aumentar o custo da electricidade que o Canadá exporta para os Estados Unidos, já que Ontario faz fronteira com vários estados, incluindo Minnesota, Nova Iorque ou Michigan. No entanto, perante a retaliação do Presidente norte-americano que disse que iria aumentar ainda mais as tarifas sobre matérias primas como o aço, Doug recuou ontem à noite. Estima-se que haja cerca de 400 mil portugueses no Canadá e a a associação First Portuguese Canadian Cultural Center, fundada nos anos 50, é um dos mais importantes polos de convívio e auxílio aos portugueses no país. Após décadas de presença no Canadá, muitos portugueses e luso-descendentes são hoje empresários e trabalham no sector da construção civil, um sector visado pelas sanções norte-americanas e que tem um impacto abrangente na economia canadiana. "Dentro da comunidade portuguesa, pelo menos aqui em Toronto, a maior parte dos empresários são do sector da construção civil e muitos dos materiais de construção vêm da América. E claro que já está a haver um impacto profundo em termos não só de exportação e importação de quantidades de produto, mas também de preços. E isto afecta depois o mercado imobiliário, o que acaba por afectar toda a economia do país, portanto, aos poucos já começa a ser preocupante, principalmente nesses sectores", indicou a dirigente associativa. As acções de Donald Trump têm tido o efeito surpreendente também de unir o Canadá, um país que devido à sua dimensão e á sua diversidade cultural nem sempre se mostra completamente alinhado internamente. Uma sondagem recente, mostra que os canadianos da província do Quebec estão mais apegados emocionalmente ao Canadá e também mais orgulhosos de serem canadianos - um aumento de 15% e 13% para 45% e 58%, segundo dados de Fevereiro de uma sondagem levada a cabo pelo Instituto Angus Reid. É também neste sentimento de unidade que as palavras do novo primeiro-ministro, Mark Carney estão a encontrar eco, especialmente quando ele afirma que se deve preservar a forma de viver canadiana e que o Canadá "jamais" integrará os Estaods Unidos da Amércia. Este crescente patriotismo é também uma constatação de Carina...