Week in Africa

Sejam bem-vindos ao magazine Semana em África, o programa onde recordamos os principais acontecimentos da semana no continente africano. A cimeira da União Africana terminou no fim-de-semana passado, em Addis Abeba, na Etiópia, sem declaração final. João Lourenço, estadista angolano e novo presidente do bloco, congratulou-se com a aprovação dos documentos submetidos à apreciação dos chefes de Estado e de governo. Ainda em Angola dois deputados da bancada parlamentar da UNITA, Francisco Falua e João Kipipa Dias, foram detidos e molestados na província do Cuanza Norte, por largas horas, pela Polícia Nacional (PNA), quando se preparavam para participar numa marcha contra uma vaga de mortes de camponeses. A Polícia Nacional já reagiu, alegando que os manifestantes se insurgiram contra os agentes em serviço, bloqueando a Estrada Nacional nº 230 da referida província. Na Guiné-Bissau, esta semana, Flávio Baticã Ferreira, deputado do PAIGC pelo círculo da Europa, foi preso nesta segunda-feira em Bissau ao participar numa cerimónia animista. O representante do partido já foi, entretanto, libertado, mas o seu advogado, Nicolas Ligneul, denunciou esta situação, em entrevista à RFI. Ainda na Guiné-Bissau, o Tribunal militar regional da capital condenou hoje a penas de prisão efectiva compreendidas entre os 12 e os 29 anos 14 suspeitos de envolvimento na tentativa de Golpe de Estado de 01 de fevereiro de 2022. Em Moçambique, o Presidente admitiu a possibilidade de uma revisão constitucional no quadro do diálogo para o fim da crise pós eleitoral. Daniel Chapo falava após uma reunião com partidos com assento parlamentar. Um dos domínios abrangidos poderia ser a alteração da lei eleitoral. Ouça aqui as suas palavras num registo da agência de notícias Lusa. Daniel Chapo defende esta revisão constitucional, depois do país estar mergulhado, há vários meses, num clima de forte agitação social. Moçambique tem sido palco de várias manifestações violentas e paralisações desde outubro, data em que existiram eleições no país. Os protestos foram convocados pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que rejeita os últimos resultados eleitorais. Entretanto, também esta semana, o Conselho de Segurança da ONU reuniu-se, de urgência para abordar a guerra no leste da RDC, sem chegar a nenhuma conclusão sobre a atitude a adoptar nomeadamente perante o Ruanda que juntamente com os rebeldes do M23 continua a avançar em território congolês. Depois de ter tomado o controlo de Goma, no Norte-Kivu, em finais de de Janeiro e -mais recentemente- de Bukavu, no Sul-Kivu, estas forças estão agora a progredir para outras zonas estratégicas do leste, segundo a ONU. Marcelo Oliveira, missionário comboniano em Kinshasa, dá conta das últimas informações que tem sobre as movimentações ruandesas.

A actualidade desta semana ficou marcada por novos combates entre o grupo rebelde, M23, apoiado pelo Ruanda e o exército do antigo congo belga, no leste da República Democrática do Congo, mas com uma esperança no horizonte. Teté António, ministro angolano das Relações Exteriores, admitiu que vão existir reuniões sobre paz e segurança, à margem da cimeira da União Africana, que está a decorrer na Etiópia até este domingo. Angola tenta, há vários meses, mediar o conflito entre a República Democrática do Congo e o Ruanda, mas não tem sido bem sucedida até ao momento. Na Cimeira da União Africana, os países do continente estão cada vez mais alinhados contra o Ruanda, com as votações para altos cargos da organização a servirem como alerta para o descontentamento com o envolvimento do país no conflito no Leste da República Democrática do Congo. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, disse em entrevista à RFI que a Guiné-Bissau não hesitará em continuar a exigir ao Ruanda que reveja a sua posição no apoio dado ao M23. Passamos agora para a Guiné-Bissau propriamente dita. A Liga Guineense dos Direitos Humanos apresentou esta semana, uma queixa-crime contra o presidente do Supremo Tribunal de Justiça. A organização acusa o juiz Lima André de prevaricação, usurpação de funções e atentado contra a Constituição. Segundo Bubacar Turé, presidente da Liga dos direitos humanos, em causa está o despacho daquele órgão judicial, nas suas vestes de Tribunal Constitucional, de 06 de Fevereiro, alegando que o fim do mandato do actual chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, terminaria a 04 de Setembro e não a 27 de Fevereiro, como advoga a oposição e sectores da sociedade civil. Em Moçambique, esta semana, o vice-comandante geral da Polícia, Aquilasse Manda admitiu que a polícia pode ter cometido alguns excessos durante as manifestações contestando os resultados eleitorais. O oficial prometeu rever o que está mal no seio da corporação. Um dia depois destas declarações, o ministro do Interior moçambicano, Paulo Chachine, afirmou que as manifestações violentas contra os resultados das eleições de 9 de Outubro e o elevado custo de vida não podem ser toleradas. Em Maputo, durante a tomada de posse de novos oficiais, Paulo Chachine sublinhou que tais actos atentam contra a estabilidade política, económica e social do país, e apelou à sociedade que se distancie dos protestos. Em São Tomé e Príncipe, o programa do 19° governo constitucional mereceu o apoio da maioria dos deputados no âmbito da sua apresentação. Trata-se de um instrumento que deverá assegurar a actividade governativa no espaço de um ano e seis meses. Chegamos assim ao fim deste magazine Semana em África. Nós já sabe estamos de regresso na próxima semana. Até lá, fique bem.

Os repatriamentos em massa prometidos por Donald Trump marcaram o início da semana nos países lusófonos em África. Em Angola, uma fraude fiscal de ampla escala e a vacinação contra a cólera, assim como a ruptura de Venâncio Mondlane com o Podemos, também deram o que falar. O Governo moçambicano disse estar preparado para receber os seus compatriotas, caso venham a ser deportados dos Estados Unidos da América. No entanto, para já, não houve qualquer notificação de expulsões de moçambicanos. Quanto a Angola, poderá haver algumas centenas de angolanos em situação irregular nos Estados Unidos, mas também as autoridades confirmaram que não houve qualquer notificação do outro lado do Atlântico. A Guiné-Bissau teria cerca de 50 nacionais ilegais em terras norte-americanas, no entanto, também o ministro dos Negócios Estrangeiros guineense, Carlos Pinto Pereira, referiu que não tem qualquer indicação do seu reenvio para o país de origem.

Esta semana, a actualidade foi muito intensa, especialmente na República Democrática do Congo, depois dos rebeldes do grupo M23, apoiados pelo Ruanda, terem lançado uma operação relâmpago e terem conseguido tomar a cidade estratégica de Goma, capital da província do Norte Kivu. Há relatos de que os rebeldes estejam agora a tentar conquistar outras cidades e, por isso, há registo de combates violentos entre os membros do M23 e o exército regular congolês, que já deixaram mais de 100 mortos e perto de 1000 feridos. O Presidente da República Democrática do Congo falou ao país na quarta-feira. Félix Tshisekedi assegurou que está em curso uma "resposta vigorosa" no leste do país. O chefe de Estado descreveu uma "agravação sem precedentes da situação de segurança" no local, denunciou a "passividade" da comunidade internacional e alertou para o risco de uma "escalada" regional. Até agora, e apesar dos esforços da mediação angolana, nenhuma das partes tem mostrado uma posição flexível. A RDC recusa sentar-se à mesa das negociações com o grupo M23 e pretende apenas discutir directamente com o Ruanda. Kigali, por sua vez, diz que se vive um perigo existencial enquanto o leste da RDC albergar grupos considerados hostis. Estas são "acusações antigas", defende Sérgio Calundunga, coordenador do Observatório Político e Social de Angola, que dá conta de "uma escalada" da tensão no país. A situação está a agravar-se de dia para dia no leste da RDC e Osvaldo Mboco, analista político angolano defende que a comunidade internacional já deveria ter condenado o Ruanda. Em Moçambique, 34 deputados da Renamo e do MDM tomaram posse nesta quarta-feira, na Assembleia da República, e prometeram trabalhar para responder os anseios dos moçambicanos. O relato é do nosso correspondente Orfeu Lisboa. Na Guiné-Bissau, o governo vai propor ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló a realização das eleições presidenciais e legislativas em simultâneo entre 23 de outubro e 25 de novembro deste ano. A intenção do executivo guineense foi transmitida esta manhã em Bissau, ao corpo diplomático acreditado no país, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros. Carlos Pinto Pereira falou na dificuldade do governo em realizar as duas eleições separadas este ano. Ainda sobre este tema, a Aliança Patriótica Inclusiva "Cabas Garandi" insurgiu-se contra a intenção do executivo guineense em propor ao chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló a marcação da data das eleições presidenciais e legislativas em simultâneo entre outubro e de novembro deste ano. A insatisfação da API "Cabas Garandi", que junta a APU/PDGB, uma das alas do MADEM G-15 e do PRS foi manifestada nesta quarta-feira em Bissau, em comunicado à imprensa a que a RFI teve acesso. Chegamos assim ao fim deste magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana. Até la, fique bem.

Semana de tomada de posse de Donald Trump como Presidente dos Estados Unidos da América, comentada em todo mundo e em África não foi excepção. Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas. Cabo Verde diz estar atento e preparado para o repatriamento de cabo-verdianos ilegais residentes nos EUA. Esta semana, o filho de Muammar Kadhafi, Saif al-Islam Khadafi quebrou o silêncio e, numa entrevista exclusiva à RFI, reiterou as acusações contra o ex-Presidente francês Nicolas Sarkozy, suspeito de ter recebido financiamento líbio para a campanha presidencial de 2007. Semana em que em Genebra, na Suíça, no Grupo de Trabalho do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, Angola garantiu que “não existem detenções arbitrárias contra manifestantes” e que “nenhum cidadão é punido ou detido por se manifestar”. Semana de novos protestos em Moçambique com a polícia a proceder a vários disparos para reabrir os acessos à portagem de Maputo, além da exoneração do comandante-geral da polícia Bernardino Rafael, substituído agora no cargo por Joaquim Adriano Sive. A partir desta semana, a Guiné-Bissau conta com novo sistema de controlo fronteiriço no Aeroporto Internacional "Osvaldo Vieira", em Bissau. De São Tomé e Príncipe, a informação de que a Acção Democrática Independente pode vir a fragmentar-se. Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas.

Moçambique tem um novo Presidente, enquanto São Tomé e Príncipe tem um novo primeiro-ministro. Já João Lourenço esteve dois dias em visita oficial a Paris. Esta semana em Moçambique, Daniel Chapo tomou posse como quinto Presidente da República, uma cerimónia onde o agora chefe de Estado disse querer “harmonia” para o país, após mais de três meses de protestos que resultaram em centenas de mortos devido a suspeitas de fraude eleitoral. Também em São Tomé e Príncipe houve uma tomada de posse, mas do novo primeiro-ministro Américo Ramos. A nomeação de Ramos aconteceu apos a demissão e exoneração de Ilza Amado Vaz, nomeada na sequência da destituição de Patrice Trovoada. Américo Ramos era até agora Governador do Banco Central do arquipélago, membro da ADI e já tinha também sido ministro das Finanças. No seu discurso inaugural, ao lado do novo Governo, prometeu cortar custos, assegurar estabilidade e promover diálogo em São Tomé e Príncipe. Já o Presidente Carlos Vila Nova disse ter esperança de "um novo percurso de esperança" para o país. O Presidente João Lourenço esteve em França para uma visita de Estado de dois dias. Esta deslocação vem reforçar os laços entre os dois países, numa altura em que França vê em Angola um parceiro estratégico, tanto no plano económico como diplomático. Durante a visita de João Lourenço a Paris, a França anunciou a assinatura de contratos num valor de 430 milhões de euros com Angola. João Lourenço agradeceu o interesse da França em Angola e voltou a convidar os empresários a multiplicarem os investimentos em Angola. No Desporto, a selecção cabo-verdiana de andebol iniciou o Campeonato do Mundo com uma derrota por 21-34 frente à Islândia na Arena de Zagrebe, na Croácia. Em entrevista exclusiva Marco Martins, Jorge Rito, treinador português da selecção cabo-verdiana, considerou que foi uma prestação triste, especialmente a primeira parte.

Semana agitada em Moçambique com o regresso do candidato presidencial Venâncio Mondlane e semana em da cadeira da chefia do Governo de São Tomé e Príncipe caiu Patrice Trovoada e subiu Ilza Amado Vaz. Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas.

Esta semana, o Conselho Constitucional de Moçambique fixou, oficialmente, o dia 15 de Janeiro para a tomada de posse de Daniel Chapo, declarado vencedor das presidenciais, mas contestado nas ruas com protestos. A ONU e a SADC mostraram-se “profundamente” preocupadas com a violência pós-eleitoral. Outro tema em destaque neste programa é a perda de influência de França no continente africano. O Conselho Constitucional de Moçambique fixou, oficialmente, o dia 15 de Janeiro para a tomada de posse de Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frelimo, no poder, como novo Presidente da República. Foi o mesmo Conselho Constitucional que a 23 de Dezembro proclamou Daniel Chapo como o vencedor das presidenciais e a vitória da Frelimo que manteve a maioria parlamentar nas eleições gerais de 9 de Outubro. Esta proclamação oficial foi contestada nas ruas e só nessa semana morreram mais de 170 pessoas, elevando para quase 300 o número de vítimas dos confrontos com a polícia, nomeadamente dos seus disparos. O candidato presidencial Venâncio Mondlane, que lidera a contestação a partir do estrangeiro, também prometeu, muito antes da data anunciada pelo conselho Constitucional, que vai tomar posse no dia 15 de Janeiro. Wilker Dias, coordenador da plataforma Decide, que tem revelado o número de mortes nos protestos, contou à RFI temer que o país assista a um grande nível de violência na semana da tomada de posse de Daniel Chapo. Entretanto, esta semana, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, SADC, manifestou-se “profundamente” preocupada com as mortes, a destruição de propriedade privada e de infra-estruturas públicas e disse estar disponível para ajudar na busca de uma resolução pacífica. Também a ONU se mostrou “profundamente preocupada” com a violência pós-eleitoral em Moçambique e a fuga das populações. Na semana que se seguiu à proclamação oficial dos resultados, cerca de 2.000 pessoas fugiram para o Malawi e 1.000 entraram no Essuatíni. Entre os que saíram, estão refugiados e requerentes de asilo de várias nacionalidades que vivem em Moçambique. A situação também preocupa o Centro para a Democracia e os Direitos Humanos, contou à RFI o seu director Adriano Nuvunga. Por sua vez, o secretário permanente do Ministério da Saúde, Ivan Manhiça, disse que a mobilidade dos profissionais e ambulâncias foi afectada e que as unidades sanitárias estão sobrecarregadas. E é neste contexto da maior contestação aos resultados eleitorais desde as primeiras eleições, em 1994, que Moçambique terminou, na segunda-feira, o seu mandato de dois anos como membro não permanente do Conselho de Segurança das Naçoes Unidas. Verónica Macamo, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, fez um balanço positivo e disse que é preciso ter pelo menos dois países africanos nos membros permanentes. Angola passou a contar, a 1 de Janeiro, com três novas províncias, passando a haver 21 no total. Uma das novas províncias Icolo e Bengo nasceu da cisão da antiga província de Luanda. Dionísio da Fonseca, ministro da Administração do Território, contou-ns que esta nova divisão administrativa não pretende dividir os angolanos, mas para lutar contra as assimetrias locais. Este ano, o indulto presidencial decretado por João Lourenço permitiu que “Zenu” dos Santos , filho do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, e a influenciadora digital Ana da Silva Miguel, conhecida por “Neth Nahara", já estejam em liberdade desde quarta-feira. Em São Tomé e Príncipe, a população cresceu nos últimos 12 anos. Os resultados constam dos dados preliminares do Recenseamento geral da população e habitação 2024. Os dois maiores distritos, Água Grande e Mézochi, continuam a concentrar o maior número de habitantes, descreveu-nos o nosso correspondente em São Tomé, Maximino Carlos. A Costa do Marfim anunciou que o contingente francês de cerca de 600 soldados vai começar a sair do país ainda este mês. O historiador e antropólogo guineense, João Paulo Pinto Có, acredita que...

A violência pós-eleitoral continua a marcar a actualidade no continente africano. O Conselho Constitucional de Moçambique validou, esta segunda-feira, 23 de Dezembro, os resultados finais das eleições gerais de 9 de Outubro e proclamou o candidato apoiado pela Frelimo, Daniel Chapo, como vencedor nas presidenciais com 65,17%. A decisão, que não é passível de recurso, trouxe o caos às ruas do país, fazendo mais de 120 mortos nos confrontos entre manifestantes de polícia Segundo o Conselho Constitucional, em segundo lugar ficou Venâncio Mondlane, do Podemos, com 24,19% dos votos, seguido de Ossufo Momade, da Renamo, com 6,62%, enquanto o líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, obteve 4,02%. Daniel Chapo garante que as vozes de todos foram ouvidas e apela ao “diálogo” para “superar as diferenças”. O candidato Frelimo diz ter chegado o momento de pensar “sobre a melhor forma de criar uma realidade democrática representativa da riqueza e diversidade do país” e tal deve ser feito com “calma e serenidade”. Acrescentando que é necessário a construção de uma “nova arquitectura democrática que responda às aspirações da sociedade”. “A todos os estratos sociais e, principalmente à juventude, aos militantes, simpatizantes, membros e apoiantes de todos os partidos políticos, asseguro que a vossa voz foi ouvida e vamos trabalhar durante esses dias. Que o nosso sistema eleitoral necessita de reformas profundas, todos nós concordamos. Precisamos construir uma nova arquitectura democrática que responda às aspirações da nossa sociedade e não apenas aos interesses partidários. Estou disposto a liderar este processo de reformas. Quero ainda aproveitar esta ocasião para dizer que chegou a hora de pensarmos, com calma e serenidade, sobre a melhor forma de criar uma realidade democrática que envolva os diversos actores que representam a riqueza e a diversidade do nosso país. Essa diversidade é a nossa força. O diálogo é a chave para superar as nossas diferenças”, disse. O candidato presidencial Venâncio Mondlane alerta que se avizinham “dias difíceis” para os moçambicanos, acrescentando que “ou a gente organiza o nosso país agora ou então nada feito”. A proclamação dos resultados eleitorais levou o caos às ruas em diversos pontos do país, com o registo de feridos a tiro e um rastro de destruição ainda por calcular. Mondlane, também nas redes sociais, reagiu à proclamação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional de Moçambique. Alertou que “neste momento sério da nossa vida”, “virão dias difíceis”. “Este é um momento sério da nossa vida. Ou a gente organiza o nosso país agora ou então nada feito. Em Moçambique, o Conselho Constitucional é legal. Mas esta legalidade está a legalizar o roubo, a fraude, a humilhação do próprio povo. Chegou a hora! Temos que estar prontos! Moçambicanos temos que estar prontos! Virão dias difíceis, mas é de dias difíceis onde se faz também a melhor história. A história dos povos não é feita apenas de mar de rosas, não é feita apenas de momentos de felicidade, de gozos, de beijos. É feita também por momentos espinhosos, pedregosos. É feita por momentos difíceis. Mas a verdade é que a vitória está garantida para todos nós. E em todas as coisas que ocorrerem, fiquem a saber: sairemos sempre mais do que vencedores”, alertou. Os resultados das eleições gerais moçambicanas mostram, ainda, uma grande queda da Renamo, até agora maior partido da oposição. Ossufo Momade, Presidente da Renamo, fala “num retrocesso da democracia”, distancia-se dos resultados anunciados pelo Conselho Constitucional e promete mobilizar a população para sair à rua pela verdade eleitoral. Momade voltou a pedir "a anulação deste processo". “Este acórdão representa o desrespeito pelo povo. É um retrocesso para a nossa democracia. O partido Renamo não pode, de forma alguma, permitir que isso aconteça. O partido Renamo convocou esta conferência de imprensa para dizer que não reconhecemos os resultados,...

Sejam bem-vindos a mais uma Semana em África. A actualidade desta semana ficou marcada pela passagem do ciclone Chido por Moçambique, que deixou mais de 70 mortos e pelo menos 600 feridos nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, no norte do país. O ministro moçambicano da Indústria e Comércio, Silvino Moreno garantiu que o executivo está a trabalhar para providenciar ajuda às vítimas, garantindo que o governo conta com a solidariedade internacional. O distrito de Mecúfi, na província de Cabo Delgado, ponto de entrada deste ciclone em Moçambique, ficou irreconhecivel. Hélia Seda, gestora de projectos da ONG Helpo em Mecufi, diz que 100% da população do distrito ficou afectada e que ali falta tudo. No Malawi, as autoridades também dão conta de perto de duas dezenas de vítimas mortais devido à passagem do cilone Chido. Em Angola, o MPLA, partido no poder, reuniu até esta terça-feira o seu Congresso e, posteriormente, o Comité central, apostado no rejuvenescimento dos seus órgãos. Doravante o presidente do partido, e chefe de Estado cessante, João Lourenço, vai poder manter-se na liderança dessa força política. Angola registou também, esta semana, um novo caso de Mpox, na província do Uíge, no norte do país. Este é o primeiro caso fora da capital. As autoridades reforçaram, por isso, um plano de contingência junto à fronteira com a República Democrática do Congo. Na Guiné-Bisau, para o jurista e analista político guineense François Dias, não há dúvidas de que o fim do mandato presidencial de Umaro Sissoco Embalo é 27 de fevereiro próximo. Isto acontece numa altura em que o país vive uma crise política, que se aguzidou pelo facto do Presidente ter decidido dissolver o parlamento no passado mês de dezembro e formar um executivo de iniciativa presidencial. Recorde-se ainda que Umaro Sissoco Embaló decidiu adiar as legislativas que estavam marcadas para 24 de novembro. Entretanto, ainda não anunciou nova data, mas a oposição pede eleições presidenciais.

Esta semana em África ficou marcada pelas alegadas agressões dos guardas de Sissoco Embaló à diáspora guineense e ainda pelo anuncio de Venâncio Mondlane de ter a intenção de tomar posse no dia 15 de Janeiro, mesmo ainda não sendo conhecidos os resultados finais que serão validados e divulgados pelo Conselho Constitucional até ao final de Dezembro.

Nesta semana de actualidade em África, o destaque vai para Angola, onde esta semana Joe Biden realizou uma visita histórica de três dias, a primeira jamais efectuada por um chefe de Estado americano ao país. Logo após a sua chegada a Luanda na segunda-feira, Joe Biden reuniu-se com o seu homólogo angolano. João Lourenço apelou a investimentos americanos acrescidos na área da defesa e enfatizou o facto desta visita inédita representar um ponto de viragem nas relações angolano-americanas. No âmbito desta deslocação, durante uma visita ao Museu Nacional da Escravatura em Luanda na terça-feira, o Presidente americano anunciou uma ajuda humanitária de mil milhões de Dólares para apoiar as pessoas afectadas pelas secas em África. Joe Biden também prometeu uma mudança de paradigma nas relações entre os Estados Unidos e África. Entretanto, na fase final da sua deslocação, uma etapa eminentemente económica, Joe Biden foi até Benguela onde abordou com as autoridades angolanas e regionais envolvidas no projecto do corredor do Lobito, o futuro do que deve tornar-se a primeira ferrovia transcontinental que deve ligar a costa Atlântica, a partir de Angola, à costa Indica, na Tanzânia, facilitando o transporte de mercadorias. No quadro da cimeira organizada na quarta-feira em torno deste empreendimento, Joe Biden anunciou o investimento de mais de 600 milhões de Dólares que se vêm juntar aos mais de 3 mil milhões já desembolsados nestes últimos meses por Washington para a reabilitação da porção já existente desta infraestrutura e o seu desenvolvimento. Entretanto, antes de chegar segunda-feira a Angola o Presidente norte-americano efectuou uma escala na ilha do Sal, em Cabo Verde. O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, reforçou o facto de os Estados Unidos serem um parceiro de excelência do arquipélago. Esta curta passagem de Joe Biden por Cabo Verde praticamente coincidiu com as autárquicas que decorreram no passado fim de semana no arquipélago. Um escrutínio do qual o PAICV foi o grande vencedor, este partido tendo conquistado 15 das 22 autarquias do país. Depois de num primeiro tempo se ter considerado que as eleições autárquicas tinham decorrido de forma normal, começaram a surgir no início da semana primeiras denúncias de situações anómalas. Um dos candidatos da UCID evocou nomeadamente a compra de documentos de identificação para impedir os eleitores de votar e apontou o alegado envolvimento de narcotraficantes nas eleições. Por sua vez, o Chefe de Estado cabo-verdiano defendeu uma investigação sobre essas denúncias. Noutras latitudes, na Namíbia, foi eleita a primeira mulher Presidente da república. De acordo com resultados oficiais anunciados na terça-feira, Nandi-Ndaitwah, 72 anos, militante da Swapo, partido no poder desde a independência em 1990, foi eleita logo na primeira volta, no 27 de Novembro, com 57,31% dos votos. O escrutínio não deixou, contudo, de ser marcado por alguns percalços que obrigaram ao seu prolongamento em várias mesas de voto. Uma situação perante a qual o seu principal adversário, Panduleni Itula, candidato dos Patriotas Independentes para a Mudança, que obteve pouco mais de 25,5% dos votos denunciou irregularidades e prometeu pedir a anulação da votação. Em Moçambique, retomou na quarta-feira e por sete dias um novo ciclo de protestos convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane que rejeita os resultados das eleições de 9 de Outubro, dando a vitória à Frelimo no poder com mais de 70% dos votos. À semelhança do que sucedeu durante as restantes mobilizações, as manifestações foram marcadas pela violência e pela morte de pessoas, com a polícia e a sociedade civil a fazerem balanços diferentes dos acontecimentos. Ainda antes do movimento retomar, na passada terça-feira, o Presidente do Podemos, partido que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane, veio a público desmentir qualquer envolvimento estrangeiro na organização dos protestos, respondendo a acusações feitas pelas...

Durante esta semana, em África, continuou em destaque Moçambique, onde continuaram os protestos convocados pelo candidato da oposição Venâncio Mondlane que reclama a vitória nas eleições de 9 de Outubro. As manifestações foram frequentemente marcadas pela violência, sobretudo em Maputo, onde foram erguidas barricadas, pessoas foram baleadas ou atropeladas pela polícia, a sociedade civil dando inclusivamente conta de mortos. De realçar que na passada terça-feira, o Presidente moçambicano promoveu um diálogo com os candidatos às presidenciais de 9 de Outubro. Os candidatos da Frelimo no poder, da Renamo e do MDM, na oposição, compareceram. Já Venâncio Mondlane, candidato do Podemos, que tem promovido os protestos destas últimas semanas e que se encontra em parte incerteza, não esteve presencialmente nesta reunião, designadamente por questões de segurança. Esta que foi a primeira sessão de diálogo em torno do processo eleitoral, não chegou a suscitar grandes expectativas, tanto mais que o Conselho Constitucional -cujos juízes conselheiros estariam a ser alvo de ameaças- ainda não se pronunciou sobre o escrutínio. Numa comunicação inédita na segunda-feira, este órgão indicou que prevê divulgar a sua decisão por volta do 23 de Dezembro. Na Namíbia, as eleições gerais de quarta-feira, eleições com o selo da incerteza para o partido no poder, foram marcadas por incidentes que impediram eleitores de exercerem o seu direito de voto, levando ao prolongamento do escrutínio em 36 mesas de voto nesta sexta-feira. Em Angola, esta semana esteve colocada sob o signo dos atropelos aos Direitos Humanos. Num relatório divulgado na quarta-feira, a Amnistia Internacional denunciou abusos da polícia angolana em pelo menos 11 manifestações entre Novembro de 2020 e Junho de 2023. Neste documento, a ONG de defesa dos Direitos do Homem, acusou as forças da ordem angolanas de ter morto a tiro pelo menos 17 pessoas nestes últimos 30 meses e espancado "brutalmente pessoas sob a sua custódia". No mesmo sentido, a organização cívica angolana 'Mudei' deu conta de obstáculos colocados pelas autoridades ao direito de expressão e de manifestação. Esta organização também denunciou a aprovação de instrumentos de controlo e repressão que, a seu ver, visam proteger o poder político e restringir as liberdades dos cidadãos. Também em Angola, noutro quadrante, quatro organizações cívicas expressaram o seu descontentamento com a resposta da justiça portuguesa em relação a uma carta, enviada em Agosto deste ano, a exigir esclarecimentos sobre o repatriamento dos bens de Isabel dos Santos. Não obstante Lisboa ter alegado o segredo de justiça, o grupo insta Portugal a “devolver” o património aos angolanos. Desta vez na zona do Sahel e África do Oeste, o Chade anunciou na quinta-feira que decidiu romper com os acordos de cooperação de defesa com a França, prevendo-se a retirada dos militares franceses ainda presentes neste país. Também o Senegal anunciou, entretanto, o encerramento das bases francesas no seu território, onde Paris previa ainda recentemente uma redução da sua presença, passando dos actuais 350 militares, para uma centena. Em Cabo Verde, mais de 40 trabalhadores da TICV/ Best Fly disseram ter sido “abandonados pelo governo e pela empresa” e acusaram a companhia aérea angolana de não cumprir o acordo assinado. Em causa estão dois meses de salários em atraso e ainda indemnizações que constam do acordo colectivo assinado em Agosto deste ano. Em São Tomé e Príncipe, a actualidade desta semana foi marcada pela controvérsia em torno da decisão anunciada há dias pelo primeiro-ministro de aumentar as taxas aeroportuárias para um valor acima dos 200 euros para os passageiros vindo do exterior. Um valor que a oposição estima ser prejudicial para o sector do turismo e que o próprio Presidente Carlos Vila Nova vetou. Algo que Patrice Trovoada diz não entender, alegando não ter sido informado directamente pelo chefe de Estado. Por fim, na Guiné-Bissau, as...

Na Guiné-Bissau, a semana foi marcada por muita tensão devido à detenção de dirigentes da oposição, quando tentavam organizar manifestações de rua. Entretanto, já foram libertados, mas a Liga Guineense dos Direitos Humanos responsabiliza o Presidente Sissoco Embaló pelos ataques cometidos contra jornalistas e cidadãos inocentes. O chefe de Estado já veio garantir que não vai tolerar "desordem no país". Para além disso, dois jornalistas guineenses foram espancados, esta quarta-feira, em Bissau, enquanto faziam o seu trabalho de cobertura de uma vigília. É cada vez maior a “onda de perseguição” contra a imprensa, denuncia um dos agredidos, Carabulai Cassamá, repórter da Rádio Capital FM. Em Moçambique, os cidadãos voltaram às ruas para pedir a “verdade eleitoral” e para homenagear os que morreram no período pós-eleitoral, de Elvino Dias e Paulo Guambe, a todos os anónimos que não sobreviveram a balas reais disparadas pela polícia. O protesto pacífico teve a forma de um buzinão, pelo terceiro dia consecutivo e pelo entoar do hino nacional. Para a noite desta sexta-feira, o candidato presidencial Venâncio Mondlane convocou novo “panelaço” e vigílias, mas pediu às pessoas para não marcharem nas ruas. De recordar que esta semana, entre quarta e sexta-feira, se cumpriram três dias de luto convocados por Venâncio Mondlane em homenagem a Elvino Dias e Paulo Gaumbe. Esta semana, o Presidente também apelou a um encontro com os quatro candidatos presidenciais para tentar colocar cobro aos protestos eleitorais, que já deixaram cerca de 50 mortos no país. Este encontro terá lugar no próximo dia 26 de Novembro. Em São Tomé e Príncipe, o Presidente revelou o seu desconhecimento com o anúncio das novas taxas aeroportuárias. Carlos Vila Nova disse não perceber que a sua não aprovação do diploma pudesse culminar com uma resolução no conselho de ministros. As novas taxas aeroportuárias estarão anexadas nos bilhetes de passagem a partir de 1 de dezembro do ano em curso. Em Angola, o Presidente marcou presença na cimeira do G20 que decorreu no Rio de Janeiro, Brasil. João Lourenço disse ser “imperioso” que o mundo olhe para a questão do combate à fome e pobreza, sublinhando que se tratam dos maiores problemas que a humanidade enfrenta. No Senegal, o Partido do Presidente, Bassirou Diomaye Faye, o Pastef, venceu as eleições legislativas com maioria absoluta. Chegamos assim ao fim deste magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana.

Em Moçambique, os últimos três dias foram marcados pela quarta fase de protestos convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane para contestar os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro. Em três semanas de manifestações marcadas por incidentes com a polícia que resultaram em dezenas de mortos, não houve sinais de uma qualquer solução. "A polícia dispara contra os manifestantes e crianças", acusa o porta-voz da Renamo Marcial Macome. O ministro do interior Pascoal Ronda reagiu com advertência à onda de protestos que considera violentos convocados. A fronteira com África do Sul está encerrada desde quinta-feira. Perante esta situação, o Zimbabué que actualmente assegura a presidência rotativa da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), anunciou uma cimeira extraordinária do bloco em Harrare a partir deste sábado até quarta-feira na sequência de um silêncio quase generalizado da comunidade internacional. Para o director executivo do centro de investigação de comunicação para o desenvolvimento, da Sekelekani, Tomás Vieira Mário, "Moçambique tem capacidade de tomar as suas próprias decisões". O governo da Guiné-Bissau decidiu voltar a autorizar as manifestações de rua por parte de partidos políticos e movimentos das organizações da sociedade civil. O executivo de Umaro Sissoco Embaló adverte que as manifestações devem reger-se pelos limites fixados pela legislação nacional. Pelo menos duas das principais formações políticas já anunciaram que vão convocar manifestações para os próximos dias. Cabo Verde contabiliza 13 mil 934 casos confirmados e 5 óbitos por dengue, a luta contra a doença entra na segunda fase com incidência na cidade da Praia. Arrancou a segunda fase da luta contra a dengue com especial incidência na cidade da Praia onde o mosquito está agora, segundo a presidente do Instituto Nacional de Saúde Pública, Maria da luz Lima, mais resistente ao contrário do que acontece noutros municípios de Cabo Verde. Em Angola, os deputados angolanos votaram esta sexta-feira na generalidade a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2025. A UNITA, o maior partido da oposição, votou contra, por considerar que a proposta não serve o povo e subverte as prioridades de erradicação da fome e da pobreza. O economista angolano, Carlos Rosado, considera que este orçamento é uma mera formalidade, sublinhando que a lei dá carta-branca ao Chefe de Estado nesta matéria.

Esta semana continuou a ser marcada pelos protestos, em Moçambique, contra os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro, anunciados pela CNE. Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló adiou a data das eleições legislativas antecipadas e o sul de Angola volta a ser assolado por um grave episódio de seca que deixou quase dois milhões de pessoas com fome. Moçambique continua a ser palco de protestos e greve geral. Depois da quinta-feira de mega manifestações em Maputo, Venâncio Mondlane, o líder da oposição que convocou as manifestações mas acabou por não participar na marcha por questões de segurança, avisou que os protestos “não vão parar se não houver reposição da verdade eleitoral” . Esta sexta-feira de manhã, o Hospital Central de Maputo anunciava que havia, pelo menos, três mortos e mais de 60 feridos, com relatos de disparos de balas reais pela polícia, além do gás lacrimogéneo. Orfeu Lisboa acompanhou o dia de manifestações em Maputo e conta-nos como correu. A diáspora moçambicana também organizou manifestações em várias cidades para pedir justiça eleitoral e para denunciar a violência policial nos protestos em Moçambique. Em Paris, a concentração foi junto à Praça da Bastilha e foi organizada pelo colectivo Indignados – Sociedade Civil dos Moçambicanos da Diáspora. Os moçambicanos de Portugal, Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos também se juntaram à causa. Em Bruxelas houve mesmo marcha até à Comissão Europeia. No início da semana, a Associação Médica de Moçambique também saía às ruas em Maputo para dizer “basta” à violência e denunciar que mais de 100 pessoas foram alvejadas pela polícia durante as manifestações e 16 morreram. Esta semana ainda, a Amnistia Internacional pediu ao Governo moçambicano para pôr fim à violenta repressão pós-eleitoral e considerou que a crise em Moçambique “é a pior repressão dos últimos anos contra os protestos no país”, lembrando que a polícia matou “mais de 20 pessoas e feriu ou prendeu centenas de outras”. Outras denúncias que se ouviram incluíram o sequestro e assassínio de um membro da comissão política distrital do partido PODEMOS no distrito de Mogovolas, na província de Nampula, no norte de Moçambique. Enquanto isso, o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, apelava à cessação das manifestações em Moçambique. Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló decidiu adiar a data das eleições legislativas antecipadas, alegando "não haver condições". Sobre as presidenciais, ele aconselhou os candidatos a esperarem pelas eleições dentro de um ano. Umaro Sissoco Embaló também disse que vai "permanecer no poder até 2030 e tal". Entretanto, a justiça guineense instou a coligação PAI-Terra Ranka a retirar o nome do seu líder, Domingos Simões Pereira, da lista de candidatos a deputados. Domingos Simões Pereira diz que é uma manobra para o afastar da corrida às próximas presidenciais. O também presidente eleito e deposto da Assembleia Nacional Popular e do PAIGC disse que a Guiné-Bissau está a três meses de se tornar um “não Estado”, com o fim do mandato de Umaro Sissoco Embaló. Por outro lado, o Supremo Tribunal de Justiça exigiu a renúncia de militância a dirigentes do MADEM G-15 e do PRS para participarem numa coligação às legislativas.O Madem e o PRS encontram-se divididos em duas alas antagónicas. Alguns militantes dos dois partidos apoiam uma eventual candidatura do Presidente guineense a um segundo mandato e um outro grupo é contrário à ideia. Os dirigentes e militantes do Madem e do PRS que não apoiam Embaló juntaram-se à coligação Aliança Patriótica Inclusiva para concorrer às legislativas antecipadas que deveriam ter lugar no dia 24 deste mês, mas que foram adiadas. Nestes últimos meses, o sul de Angola conheceu um novo episódio de seca que colocou milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar. O padre Pio Wakussanga, pároco dos Gambos, na província da Huíla, e coordenador da ONG 'Plataforma' Sul pede que o governo angolano tome medidas para...

Em Moçambique, a situação política continua incerta depois do anúncio na passada quinta-feira dos resultados das eleições gerais de 9 de Outubro. Há receio de um conflito armado no país e os moçambicanos fora do país começam a organizar-se, numa altura em que as manifestações continuam nas ruas de várias cidades moçambicanas.

As eleições gerais em Moçambique estão no centro da actualidade desta semana. O candidato da Frelimo, Daniel Chapo, sucede a Filipe Nyusi na presidência do país, depois de uma semana de eleições, de protestos e do homicídio de dois membros do partido Podemos. As eleições gerais em Moçambique estão no centro da actualidade desta semana. O candidato da Frelimo, Daniel Chapo, sucede a Filipe Nyusi na presidência do país, com cerca de 70% dos votos, Venâncio Mondlane chegou em segundo lugar com cerca de 20% dos escrutínios, e em terceiro lugar ficou Ossufo Momade, da Renamo, com apenas cerca de 6% dos votos. Esta sexta-feira, Daniel Chapo, eleito presidente de Moçambique, dirigiu-se à nação. Vamos passar a ser presidente de todos os moçambicanos, incluindo aqueles que estão a manifestar. Os partidos políticos da oposição PODEMOS, RENAMO e MDM não reconhecem os resultados e Venâncio Mondlane lançou um desafio a Daniel Chapo, exigindo a publicação dos editais. VE 2 O mandatário do candidato presidencial da Renamo, Geraldo de Carvalho, denunciou fraudes eleitorais (VE 2) e Lutero Simango, candidato do MDM, exigiu a "reposição da legalidade", ou alertou para uma "revolta eleitoral". (VE 2) A oposição denuncia fraudes eleitorais e a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia afirmou ter constatado “irregularidades durante a contagem e alterações injustificadas” dos resultados eleitorais. O processo eleitoral ficou manchado pelo duplo homicídio de Elvino Dias, advogado do candidato Presidencial Venâncio Mondlane e Paulo Guambe, mandatário do partido Podemos. Os dois membros da oposição foram assassinados em Maputo a 18 de Outubro por pessoas cuja identidade ainda se desconhece. Venâncio Mondlane, candidato presidencial do partido Podemos acusou as Forças de Defesa e Segurança de serem responsáveis pelo duplo homicídio, e apelou a uma manifestação pacífica. Foram as forças de Defesa e Segurança de Moçambique que fizeram isto, temos provas disso, portanto, não se isentem. Está a jorrar sangue de dois jovens agora. Segunda-feira, todos jovens, todos nós vamos sair à rua, vamos nos manifestar com os nossos cartazes. Na segunda-feira, centenas de cidadãos saíram às ruas em todo o país. A capital moçambicana foi palco de confrontos entre manifestantes, que atiraram pedras e incendiaram pneus nas ruas perto da Avenida Joaquim Chissano, e a polícia que dispersou populares com recurso a gás lacrimogéneo e tiros para o ar. O descontentamento aumentou e na terça-feira, Venâncio Mondlane em directo nas redes sociais, convocou dois dias de paralisação do país a partir de quinta-feira, dia de anúncio dos resultados das eleições gerais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Vamos decretar a abertura das portas da revolução. A partir do dia 24, vamos reactivar a segunda etapa das manifestações e do roteiro revolucionário de Moçambique. No mesmo dia, a Renamo criticou a violência e a brutalidade policial sobre cidadãos indefesos, considerando que se tratou de uma verdadeira afronta à democracia. Na quarta-feira, o presidente cessante Filip Nyusi finalmente reagiu aos acontecimentos, exigindo uma investigação séria para o esclarecimento do assassínio dos dois opositores políticos. Ainda esta semana, São Tomé e Príncipe e o Fundo Monetário Internacional (FMI) chegaram a um entendimento para assinatura do acordo que possibilita a facilidade de crédito alargado. Isto, depois de o FMI ter considerado que o programa contém as reformas necessárias para restabelecer a estabilidade macroeconómica do país. Ainda no arquipélago lusófono, os médicos iniciaram na quinta-feira uma greve por tempo indeterminado, melhorias de condições de trabalho, com destaque para medicamentos e consumíveis que o Sindicato da classe médica, faltam para garantir os serviços mínimos. Em Angola, os camionistas dizem que voltaram a ser proibidos de circular na vizinha República Democrática do Congo. As autoridades desse país agora exigirem visto de imigração...

A actualidade desta semana ficou marcada pela mensagem do Presidente angolano, João Lourenço, sobre o estado da nação, na reabertura do ano parlamentar. O chefe de estado acabou por ser vaiado, na altura em que dizia não ter responsabilidade quanto ao adiamento da criação das autarquias. João Lourenço fez um discurso de mais de duas horas, na Assembleia Nacional, e esboçou o seu diagnóstico sobre o estado da nação. Na sua intervenção, o Presidente acusou políticos e parlamentares de estarem envovidos em crimes de vandalismo, defendendo uma punição exempàlar para os prevaricadores. As reacções em Moçambique multiplicaram-se, nas horas seguintes ao discurso, e o líder parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, pediu a João Lourenço que se demita e disponibilizou-se para apurar a veracidade da “grave acusação” feita pelo Presidente angolano sobre o envolvimento de políticos em crimes de contrabando e vandalismo. Já o presidente do PRS (oposição angolana), Benedito Daniel, rejeitou hoje que os políticos e deputados sejam promotores de vandalismo dos bens públicos em Angola, em resposta ao Presidente angolano, João Lourenço, que os acusou de serem “instigadores”. Entretanto, em Moçambique, as eleições gerais continuam a dar que falar. A Plataforma de Observação Eleitoral Mais Integridade, constituída por sete organizações da sociedade civil moçambicanas, qualificou, esta quarta-feira, as eleições gerais de 09 de Outubro como “fraudulentas” e denunciou como alegados ilícitos a falsificação de editais e o enchimento de urnas. A plataforma fez contagens paralelas nas províncias de Nampula e Zambézia, os dois maiores círculos eleitorais do país, e tinha mobilizado 1.900 observadores em todo o país. Entretanto, o candidato presidencial Venâncio Mondlane convocou, para segunda-feira, uma “greve nacional geral” para contestar os resultados eleitorais anunciados pelas comissões distritais e provinciais que dão vitória à Frelimo e ao seu candidato Daniel Chapo. A Procuradoria-Geral da República intimou Venâncio Mondlane a abster-se de “agitação social e incitação à violência”. Por sua vez, em Cabo Verde, a Cruz Vermelha de Cabo Verde anunciou o lançamento de uma operação de combate à dengue, com o objectivo de proteger 30 mil pessoas nas comunidades mais remotas. Cabo Verde registou duas mortes e mais de 8 mil casos num ano. A epidemia acelerou nos últimos meses, durante a estação das chuvas, propícia à propagação dos mesquitos que carregam o vírus. O presidente da Cruz Vermelha de Cabo Verde, Arlindo Carvalho, em entrevista à agência Lusa, avançou que, para além da distribuição de 'kits' de prevenção com ferramentas com pulverizadores, sabões e luvas descartáveis, grande parte das actividades vai incidir na formação e sensibilização, para que a população crie hábitos de higiene e limpeza.

Esta Semana em África ficou marcada pelas eleições gerais em Moçambique que aconteceram na quarta-feira. Desde eleitores que foram pela primeira vez às urnas, até à condição da mulher moçambicana e o apuramento dos resultados, a RFI acompanhou estas eleições no terreno dando voz a todos os intervenientes.